Amazônia ‘internacional’ - O Estado de S. Paulo

Denis Lerrer Rosenfield

O presidente Macron, ao responder ao presidente brasileiro, criou um problema geopolítico de dimensão inusitada

Muitas impropriedades foram cometidas a propósito dos debates sobre a questão da Floresta Amazônica, uma celeuma que se tornou um problema geopolítico, diplomático, comercial e militar. Uma questão de comunicação, de pouca eficácia do lado brasileiro ganhou dimensão propriamente amazônica. Note-se que o mundo da política, e também o do comércio exterior e da diplomacia, é o das percepções, muitas vezes os fatos e a verdade ficam a reboque. 

Tanto uma percepção falsa quanto uma verdadeira orientam a ação, que se fará numa ou noutra direção. Eis por que o trabalho de comunicação e esclarecimento dos fatos é da máxima importância, pois de sua falta seguirá um tipo ou outro de ação. Ou seja, a comunicação social, tanto a tradicional quanto a digital, faz parte da ação humana e, portanto, dos governos, empresas e entidades de classe. Dela dependerá a orientação do comportamento e da ação humana. Nesse jogo de percepções e de apostas arriscadas, no que tange às impropriedades o presidente francês ganhou o campeonato, embora o brasileiro se tenha referido à primeira-dama da França de forma inadequada e desrespeitosa. Isto é, o presidente Macron, ao responder ao presidente brasileiro, criou um problema geopolítico de dimensão inusitada.

Picado pela boutade imprópria de Bolsonaro, declarou que a Amazônia teria status internacional, não devendo, portanto, estar submetida à soberania brasileira.
O caminho é deveras longo da primeira-dama à ameaça de velada intervenção externa, certamente “comandada” e “inspirada” pela França. É bem verdade que o presidente Macron procura agradar aos agricultores franceses, refratários à competição internacional, vivendo de subsídios e temendo fortemente a concorrência da agropecuária brasileira. Sua intenção é evidente: torpedear o recém-assinado acordo Mercosul-União Europeia. Está à procura de votos e tenta para isso criar uma crise internacional.

Seus colegas europeus não caíram na armadilha, ressaltando, corretamente, que o próprio acordo contém salvaguardas ambientais e a negociação é o melhor caminho. Mas o dano ao Brasil já foi causado e o objetivo, alcançado: queimar a imagem do País e do agronegócio.
Mais de 80% do bioma amazônico é preservado pelas terras indígenas, áreas de preservação ambiental, áreas militares e 80% das propriedades privadas. Ou seja, o coeficiente de preservação ambiental é altíssimo. Não haveria motivo para nenhuma espetacularização, porém, considerando a inação da comunicação governamental, dados desse tipo nem alcançam os meios de comunicação mundiais, em particular na Europa. Paradoxo: um dos países mais conservacionistas é tido como responsável pela poluição planetária!

Veja-se o despropósito. A Amazônia não seria mais exclusivamente brasileira. Amanhã ou depois poderiam alguns governantes lunáticos propor uma intervenção militar em nosso território. Por que não propõem algo semelhante nos cinco países mais poluidores do planeta: Estados Unidos, China, Índia, Rússia e Japão? Ou entre os dez, incluindo Alemanha, Canadá e o Reino Unido? 

 Estão preocupados com o planeta ou com os seus interesses?

Ademais, o presidente francês, ao afirmar que a França tem extensa fronteira com o Brasil, “esqueceu” um pequeno dado histórico. A Guiana Francesa é, na verdade, uma colônia, resquício do passado colonial francês. Ser hoje denominada “departamento francês ultramarino” não muda a História. A Holanda e o Reino Unido também tiveram suas “Guianas” e levaram a término um trabalho de descolonização. O Brasil não tem “fronteiras” com esses países europeus. Não seria o momento de a França fazer seu dever de casa?

Dito isto, o Brasil deve enfrentar seus próprios problemas. Um dos principais consiste na regularização fundiária, bem assinalada pelo ministro Ricardo Salles. Há uma questão envolvendo terras que não são de ninguém, para utilizar uma expressão corrente, numa confusão entre a titularidade da União e a posse dos que lá vivem e trabalham. Ou seja, não há responsabilidade nenhuma, de tal maneira que, no caso de uma queimada, o crime não tem titular. Se houvesse uma regularização, a lei deveria ser seguida por aquele que detém a propriedade da terra. Assim como está, ninguém é responsável por nada. Os criminosos desaparecem.

Em torno de 74% da área da Amazônia é constituída por terras públicas, cabem apenas 26% à iniciativa privada. E esta deve obedecer ao limite legal de exploração em somente 20% da área. Leve-se também em consideração que, anteriormente à lei em vigor, 50% podiam ser desmatados. Logo, quando se fala em “queimadas”, dever-se-ia determinar se ela ocorreu em área pública ou privada, responsabilizando-se lá quem de direito. A exploração da agricultura e da pecuária no Brasil, atualmente, não utiliza a queimada como instrumento de preparação de cultivo da terra, salvo em casos marginais e sem expressão. Em consequência, não há como responsabilizar a agricultura e a pecuária brasileiras pelo desmatamento, como está sendo feito internacionalmente.

Há uma distinção capital a ser feita entre desmatamento legal e ilegal. O legal corresponde ao direito de cultivo e produção de alimentos relativo aos 20% que podem ser desmatados. Tudo conforme a lei. Outra coisa totalmente diferente é o desmatamento ilegal, que não segue nenhuma regra e nem limites. E é esse que se utiliza de queimadas! Na verdade, trata-se de grilagem de terras, garimpos, exploradores de madeira, que deixam as terras devastadas. Esses casos deveriam ser tratados com todo o rigor da lei, com uso de policiais e, se for o caso, de militares. Ações de repressão aí são fundamentais, pois se não forem realizadas passarão a mensagem de que tudo é permitido e a impunidade faz o crime valer a pena.

Denis Lerrer Rosenfield - Professor de filosofia na UFRGS - O Estado de S. Paulo

Custo Lula, custo Dilma

Foi uma obra-prima de política econômica a tal nova matriz. Pelo avesso. Gerou recessão, inflação alta e juros na lua

Tudo somado e subtraído, a presidente Dilma conseguiu abrir um buraco de R$ 230 bilhões em apenas cinco anos. Seu governo saiu de um superávit de R$ 128 bilhões em 2011 para um déficit efetivo em torno de R$ 100 bilhões neste ano. Gastou todo o saldo e mais quase o dobro. E para quê?

Para driblar a crise internacional e turbinar o crescimento — dizem a presidente e seu ex-ministro Guido Mantega.

Crescimento?

Em 2011, quando se fez o superávit primário de 128 bi, o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu razoáveis 3,9%. Nos três anos seguintes, quando supostamente estaria sendo turbinada pelo gasto e crédito públicos, a economia minguou: expansão média de 1,5%, a menor entre os países emergentes mais importantes. E desabou neste ano para uma recessão em torno de 3%, no momento em que se realiza o maior déficit público da história.

Apesar do baixo crescimento, a inflação rodou sempre acima dos 6% ao ano, contra uma meta de 4,5%, e isso com preços importantes, como gasolina e energia elétrica, controlados e mantidos lá em baixo, na marra. Reajustados esses preços, porque estavam quebrando a Petrobras e o setor elétrico, a inflação disparou para os 10% deste ano, um número que reflete melhor a realidade.

Finalmente, a taxa básica de juros, reduzida artificialmente para 7,25% em 2012, também para turbinar o crescimento, serviu apenas para liberar mais inflação. Aí, o Banco Central saiu atrás e puxou os juros para os atuais 14,25% que, embora muito elevados, não conseguem mais conter uma inflação perigosamente indexada.

A gente tem de reconhecer: foi uma obra-prima de política econômica a tal nova matriz. Pelo avesso. Gerou ao mesmo tempo recessão, inflação alta e juros na lua. E o déficit público de R$ 100 bi.

O governo está confessando um rombo de R$ 52 bi. Mas, para isso, conta com uma receita de R$ 11 bi com a venda de concessões de hidrelétricas — um negócio que depende de uma MP ainda a ser votada pelo Congresso, que não está nem um pouco animado. Sem isso, o déficit já passa dos R$ 60 bi — e ainda é preciso somar as pedaladas, os R$ 40 bi que o governo federal deve ao BNDES, Banco do Brasil e à Caixa. Assim, o buraco efetivo passa fácil dos R$ 100 bi.

Claro que a recessão derruba as receitas do governo e ajuda no déficit. Mas houve também muita incompetência. O governo prometeu vender ativos, de imóveis a pedaços de estatais, e não conseguiu. Disse que faria dinheiro com a privatização de um elenco de rodovias, portos e aeroportos. Não saiu uma sequer até agora. (Sabe como é, tem que preparar a papelada, montar projetos, muita trabalheira...). O governo contou com dinheiro que depende de aprovação do Congresso (CPMF e repatriação), mas não mostrou a menor capacidade em operar as votações, mesmo tendo distribuído ministérios e cargos em estatais.

É o mesmo tipo de incompetência que derrubou a Petrobras. Quando Lula era presidente da República e Dilma presidente do Conselho de Administração da estatal, a empresa se meteu em projetos megalomaníacos, da exploração de poços do pré-sal, a refinarias, navios, sondas e plataformas de exploração.

O caso das refinarias Abreu e Lima e Comperj já é um exemplo mundial de má gestão, sem contar a corrupção. Menos conhecida é a história das sondas. O governo estimulou a criação de uma empresa, a Sete Brasil, para construir 28 sondas no Brasil. A empresa, com dinheiro da Petrobras, já gastou mais de R$ 28 bilhões e não entregou uma sonda sequer. E pior: sabe-se agora que a Petrobras, dada sua capacidade de produção, não precisava desses equipamentos.

Lula e Dilma empurraram a Petrobras para essa loucura. E para quê?  A produção de óleo da estatal é hoje praticamente a mesma de 2009. Foi de 2,1 milhões de barris/dia para 2,2 milhões. Nisso e nas refinarias, inacabadas e precisando de sócios para concluir a metade das obras, a Petrobras gastou cerca de US$ 260 bi! E gerou uma dívida bruta que chega hoje a US$ 134 bilhões.

Isso é custo Lula mais custo Dilma, consequência de erros de avaliação, má gestão e projetos mal feitos. No balanço do ano passado, a estatal aplicou uma baixa contábil de R$ 31 bilhões nos orçamentos das refinarias Abreu e Lima e Comperj, por “problemas no planejamento dos projetos”. E anunciou o cancelamento das refinarias do Maranhão e Ceará, que não saíram do chão, mas cujos projetos custaram R$ 2,7 bilhões. Eram inviáveis, disse a empresa.

Só isso de explicação?  É, só isso. A corrupção é avassaladora, mas capaz de perder para a ineficiência.

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

A incapacidade de Dilma de reconhecer seus erros

A presidente Dilma fez um longo pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio nesse Dia Internacional da Mulher. 

 Como não poderia deixar de ser, vindo de quem vem, houve um abuso da “cartada sexual” logo no começo, com Dilma se colocando num papel especial só por ser mulher. Ou seja, esqueçam os argumentos, os fatos, pois o importante é “sentir”, algo que todas as mulheres podem compreender.

Em seguida, Dilma mostrou porque jamais poderia ser uma estadista, sendo apenas uma populista de quinta categoria. Vive em campanha eleitoral, não pensa no longo prazo, quer apenas ludibriar o eleitor. É incapaz de reconhecer um único erro. Conseguiu colocar até a alta das tarifas de eletricidade na conta de uma seca, ou seja, não tem nada a ver com a desorganização no setor após várias decisões demagógicas tomadas por seu governo, que resolveu reduzir na marra as tarifas antes, de olho nas eleições. 

Dilma insistiu na desculpa esfarrapada da crise internacional, a “mais severa desde a crise de 1929″. Segundo ela, ainda estamos pagando o custo dessa crise, e o momento difícil que o Brasil vive hoje é apenas conjuntural e não tem ligação alguma com seu governo. Para “comprovar” isso, ela citou a situação na União Europeia. Ou seja, o Brasil não vai mal coisa alguma, quem diz o contrário mente, exagera, e basta olhar para o baixo crescimento da Europa para ver como estamos, na verdade, muito bem, obrigado. Haja cara de pau!

Foi repetido duas vezes que desta vez, ao contrário das crises passadas, o país não parou nem vai parar. Como é? Então quer dizer que a recessão que experimentamos já em 2014, e que será repetida em dose maior este ano, não é coisa de um país parado? De fato, é coisa de um país que está andando para trás, isso sim! Mas Dilma tentou vender novamente a ilusão de um país que não existe, ou que só existe na cabeça de seu marqueteiro. Tudo pela propaganda. [Dilma ano passado o Brasil cresceu menos do que em 2013 = PIB negativo; este ano vai crescer menos que em 2014 – PIB negativo sobre um PIB já negativo.]

Isso se chama ANDAR PARA TRÁS.]

Enfim, tratou-se de um discurso típico de uma líder medíocre, incapaz de um ato de sinceridade para com o povo, incapaz de reconhecer seus equívocos. Dilma se pega na cartada sexual – é uma mulher, logo, merece créditos – e também num apelo nacionalista – precisamos ter fé pois tudo será melhor amanhã. A realidade é bem diferente, e subtraí-la do brasileiro é um absurdo.

Não sofremos efeitos de uma suposta crise internacional, pois os países emergentes estão em situação muito melhor e nossos problemas foram produzidos em casa. Não são problemas conjunturais, mas estruturais. E não serão resolvidos rapidamente; levarão muito tempo até serem digeridos, se o governo realmente mudar o rumo. O discurso eleitoreiro e mentiroso da presidente mostra que a ficha ainda não caiu,  que Dilma ainda prefere culpar os astros pelos problemas que sua incompetência produziu.

É covardia, ou pior, é uma insistência asinina no erro. Afinal, talvez Dilma, uma desenvolvimentista, acredite mesmo em suas baboseiras, ache mesmo que fez tudo certo e que agora deve apenas fazer pequenas correções, pois o cenário mudou. Se os investidores acharem que essa é a crença de Dilma, aí é que vão retirar investimentos do país mesmo, pois sabem que somente uma mudança radical de postura pode salvar nossa economia, e não sem um grande custo a ser pago no curto prazo.

Por fim, e no auge da vigarice, Dilma citou o “lamentável episódio com a Petrobras”, como se fosse algo totalmente sem relação com o seu partido, com a quadrilha que o PT montou dentro da estatal, sendo que a própria Dilma fora presidente do Conselho da empresa e ministra de Minas e Energia, além de ter indicado para o comando da empresa Graça Foster, incapaz, por incompetência ou conivência, de identificar a roubalheira bem debaixo de seu nariz.

É tratar o povo brasileiro como idiota. Só que o povo parece ter acordado, e enquanto Dilma mentia em seu discurso, buzinas e “panelaços” podiam ser ouvidos por várias capitais do país, como protesto. O povo está cansado de tanta canalhice, e talvez o tiro saia pela culatra. Afinal, dia 15 de março está logo ali, e o pronunciamento hipócrita da presidente pode muito bem ter jogado mais lenha na fogueira das manifestações… [o pronunciamento da presidente foi tão estúpido, tão boçal, tão mentiroso, valeu como um convite a todos participarem da manifestação do próximo dia 15 de março, todos pelo afastamento sumário e irreversível da Dilma.]

Fonte: A Verdade Sufocada – Por: Rodrigo Constantino