Dizer que subsídio não tem custo é abrir caminho para práticas que tiram do mais pobre para entregar a quem não precisa
O
governador de São Paulo, Márcio França, candidato à reeleição, propôs o tabelamento
do preço do diesel (reduzido) e dos fretes (aumentado). [proposta estúpida e com absoluta certeza podemos assegurar que se o governador acreditar no acerto do que propõe NÃO TEM CONDIÇÕES de administrar nem um puteiro;
causa: EXTREMA BURRICE, que vai lhe permitir ocupar, com mérito, o posto de PIOR GOVERNADOR, que atualmente é ocupado por Rollemberg - governador do DF, a unidade da Federação em que a greve dos caminheiros acabou mas não terminou - o desabastecimento do DF no tocante a combustível, gás de cozinha e alguns gêneros alimentícios está pior do que durante a greve; ma maior parte dos postos filas enormes de veículos para abastecer e, postos sem combustível e sem previsão de chegada;
voltando ao ignorante que governa São Paulo: o tabelamento em menor preço vai prejudicar os mais pobres e o tabelamento dos fretes, aumentando o custo, também prejudica os mais pobres, já que sempre repercutem no preço da mercadoria.
não sou economista mas sei disso e desafio qualquer um a dizer, e provar, que estou errado.] Os governos já tabelaram muita coisa no Brasil — e o resultado foi sempre o mesmo: mercado paralelo, escassez e preços em alta. No caso, além desse precedente, há o fator Petrobras: a empresa não seria obrigada a operar no vermelho?
não sou economista mas sei disso e desafio qualquer um a dizer, e provar, que estou errado.] Os governos já tabelaram muita coisa no Brasil — e o resultado foi sempre o mesmo: mercado paralelo, escassez e preços em alta. No caso, além desse precedente, há o fator Petrobras: a empresa não seria obrigada a operar no vermelho?
O
governador respondeu: “Não dá para uma empresa brasileira, que também pertence
aos brasileiros, querer pensar em dólar”. Parece
fazer sentido, mas é um equívoco enorme. Não se trata de “querer pensar”. O
fato é que a Petrobras compra em dólar, vende em dólar, toma empréstimo e
recebe investimentos em dólar. Não porque queira. Mas porque não tem como fazer
isso tudo apenas em reais. Na
verdade, o governador apenas seguiu ideias, quer dizer, a opinião rala de que
políticas “justas” não têm custo. E, no entanto, é claro: se a estatal tem
prejuízo vendendo para alguns brasileiros, a conta vai acabar no bolso de
outros brasileiros.
Assim
como ocorre com o esquema de preços do diesel, o esquema negociado. Serão reduzidos
os impostos sobre o óleo diesel, e o governo federal vai subsidiar o
combustível, ou seja, vai pagar parte do preço. Portanto, o governo, que está
operando com déficit, vai arrecadar menos dinheiro e ter uma despesa a mais. Vai daí
que só tem duas possibilidades. Ou cobra impostos de outros setores ou gasta
menos em obras e serviços que atendem outras pessoas. Não pode
aumentar impostos — reagem líderes políticos, assim respondendo a bronca de
muita gente. O governo admite, e ministros garantem que não haverá aumento de
impostos, mas redução de incentivos.
Incentivo,
no caso, significa simplesmente o seguinte: o setor beneficiado paga menos
imposto. Retirado ou reduzido o incentivo, o setor inevitavelmente vai pagar
mais impostos — chamem isso como quiserem. Por
exemplo, o governo paga aos exportadores 2% do que vendem no exterior. Isso é
justificado como o ressarcimento de impostos cobrados no processo de produção.
Ok, digamos que é correto, que não se deve exportar impostos. Mas o caso
permanece: se for retirado esse incentivo, o exportador vai pagar mais imposto
para subsidiar o gasto do governo com o óleo diesel. Em bom
português: é retirar um subsídio para financiar outro subsidio. Ou, aumentar um
imposto aqui para reduzir ali.
Exatamente
como ocorre com a alegação de que haverá apenas “reoneração” da folha de
pagamentos de vários setores industriais. Ora, reonerar com o quê? Com impostos
que haviam sido eliminados. Atenção,
subsídios podem ser uma política social: tirar dinheiro de alguns, mais ricos,
para financiar outros, mais pobres. Mas precisa ser uma política clara. Dizer
que não tem custo é abrir caminho para práticas que tiram do mais pobre —
aquele que paga os impostos de consumo e serviços — para entregar a quem não
precisa ou que está no fim da fila.
BOA
PROPOSTA
No meio
de tantos equívocos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
apresentou uma proposta muito boa para o comércio de combustível. São nove
pontos, destacando-se:
- permitir
que produtores de álcool vendam diretamente aos postos;
- permitir
que distribuidoras e refinarias sejam proprietárias de postos;
- fim da
proibição de importação de combustível pelas distribuidoras;
- reduzir
ICMS, mudando o sistema de cobrança;
- permitir
os postos de autosserviço, como aqueles dos EUA, nos quais o próprio consumidor
passa cartão e abastece.
Tudo para
aumentar a competição e reduzir custos.
´NÃO
FALTOU SÓ ESPINAFRE
A crise
não trouxe apenas danos sociais e econômicos. Mostrou também danos morais.
Aconteceu
num mercadinho de bairro em São Paulo. A dona, diligente, havia conseguido
algumas verduras e avisou à clientela. Formaram-se uma pequena fila e uma
grande discussão. Uma senhora havia arrematado todos os dez maços de espinafre.
No caixa, outras freguesas perguntaram se ela tinha restaurante. Não tinha.
Observaram que a verdura acabaria estragada. Ela explicou que ia cozinhar e
congelar. Então, foram ao ponto: caramba, havia outras pessoas na fila, ela não
poderia levar só o que consumiria de imediato?
“Não,
estou pagando e cheguei primeiro”, foi a resposta.
Compras
exageradas nos supermercados, estoques domésticos, filas nervosas nos postos de
combustível — teve muito comportamento na base de cada um por si. Cabem
nessa categoria as greves e manifestações oportunistas. Governo fraco, cedendo,
também vou buscar o meu — tal foi o comportamento de muita gente.
