O desembargador e os blindados - Japona não é toga, e toga não é japona - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo 

 

O desembargador Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu uma liminar suspendendo a compra de 98 blindados do consórcio italiano para o Exército a um custo que pode chegar a R$ 5 bilhões. Liminar é apenas liminar, mas a argumentação do magistrado foi ao mesmo tempo ingênua e onipotente. Ele escreveu:— Vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando, ao mesmo tempo em que se fazem cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz.

  Tanques na Praça dos Três Poderes, em Brasília Cristiano Mariz

 

O Exército precisa de equipamento. O desfile de blindados queimando óleo na Praça dos Três Poderes no ano passado pode ter dado satisfação àqueles que viam na exibição um ato de arrogância, mas um país não melhora com militares desequipados. A despesa pode parecer excessiva. A assinatura do contrato a poucas semanas da posse de um novo presidente é, sem dúvida, uma iniciativa meio girafa, até porque o edital de consulta pública da compra saiu há mais de um ano. Se há argumentos para suspender a assinatura do contrato, alguns dos que o desembargador usou não ficam de pé. 

 

Usado da forma preferida pelo magistrado, o argumento de que faltam recursos para a educação e para a saúde é demagógico. A aceitá-lo assim, as Forças Armadas não poderiam comprar nem uma pistola. Se o desembargador viu “ilegalidade”, fará muito bem em expô-la. Quanto à “conveniência”, “falta de razoabilidade” e de “elementar bom senso”, o doutor foi além de sua toga.  

Há séculos foi observado que o bom senso é a coisa mais bem partilhada do mundo, pois cada um acha que tem o suficiente. 

 

O Centauro 2, veículo militar blindado vendido pela Iveco-Otomelara e seria comprado pelo Exército brasileiro - Divulgação - 5.dez.22/Iveco-Otomelara

 

Assim como as Forças Armadas viram-se numa encrenca despropositada quando foram apresentadas como instância superior para auditar urnas eletrônicas, não compete ao Judiciário envolver-se no varejo das atribuições do Executivo.  

Liminar é liminar, mas decisões de magistrados não precisam ser contaminadas por aulas de ciência política ou de gestão orçamentária.

A onipotência apequena as instituições. [COMENTÁRIO: nos parece que o     POVO não viu inconveniente com a alegada militarização da Saúde durante a pandemia = a excelente votação, segundo mais votado para deputado federal pelo Rio, conferida ao general Pazuello sepulta qualquer ideia de arranhão. 

Também nos parece que o ministro Moraes tem concorrente para uma eventual disputa pelo cargo de 'ditador'.] Assim como a corporação militar viu-se arranhada com a militarização do Ministério da Saúde durante a pandemia, a Justiça sofre quando magistrados tomam decisões com maus fundamentos. 

 

Nos últimos quatro anos, o país conviveu com o assombro de um presidente que se referia ao “meu Exército”. Passará. Há mais de meio século a Viúva arca com projetos para a fabricação de viaturas. Um, do Exército, acabou fazendo fogões. Outro, da iniciativa privada, fez blindados, mas a empresa se meteu em delírios internacionais e acabou quebrada. O protótipo do festejado tanque Osório foi arregimentado numa massa falida. Na licitação de 2022, o vencedor foi um consórcio italiano, seguido pelos canadenses e chineses.

Cada um pode ficar no seu quadrado, e todos sabem suas dimensões. Faz tempo, o senador Auro Moura Andrade, aquele que declarou vaga a Presidência da República em 1964, com João Goulart no exercício constitucional do cargo, ensinou que “japona não é toga”. Pois toga também não é japona. 

Folha de S.Paulo - Jornal O Globo  - Elio Gaspari

O psicodrama na divisão do bolo - Fernando Gabeira

Em Blog

Não creio que seja demagógico dizer que o momento no Brasil deveria reunir os Poderes para um debate sobre a economia de recursos. Mas a crise surgida nos últimos dias gira em torno de R$ 30 bilhões. O Congresso garantiu para si este naco do Orçamento. O governo vetou. Possivelmente vão rachar esse bolo.

Houve muita hesitação, mas desfecho previsível. Começou com a frase do general Heleno, concluída com um sonoro “f…-se!”. Durante a semana sites nas redes sociais anunciavam a manifestação do “f…-se” para 15 março. Essa batalha pode não acontecer, como a de Itararé. Estão marcadas manifestações da oposição e do governo para dias 14 e 15. Elas podem até ser grandes, mas o sentido original, a disputa pelo dinheiro do Orçamento, é um pouco confuso neste momento histórico. O Orçamento mesmo está se distanciando da realidade. Primeiro, porque surgem gastos imprevisíveis, como os do combate ao coronavírus, e os militares, com o motim de policiais no Ceará. 

No caso do coronavírus, não se trata apenas do que se vai gastar, estimado em R$ 350 milhões, suficiente se a situação permanecer num estágio relativamente favorável: não há evidência de transmissão do vírus no território nacional. O problema econômico do coronavírus é o que se deixa de ganhar. As dificuldades vividas pela China, a semiparalisação na Itália são só alguns indícios de que o crescimento global será reduzido pela disseminação do vírus. Aliás, de passagem, é bom lembrar que o Brasil é um país singular: marca grandes demonstrações de massa num período de coronavírus. Nesta mesma época, a Suíça está proibindo reunião de mais de mil pessoas e a própria Olimpíada de Tóquio pode ser adiada. No universo paralelo da política, um momento necessário de solidariedade diante do inimigo comum, o vírus, é suplantado pela discussão sobre dinheiro, importante para os deputados que dependem das eleições de 2020. Muitos dependem de vereadores e prefeitos para se reeleger.

A frase do general Heleno foi um rompante. O palavrão, no sentido que usou, significa romper os laços, dinamitar as pontes. O governo teria de sair de seu isolamento encarnando o espírito de Chávez. Mas ele foi até o fim, até o controle do Congresso. Isso no Brasil é difícil. Bolsonaro tem uma frágil base de apoio no Congresso. É duro de cintura. Dificilmente manifestações populares vão mudar radicalmente a correlação de forças. Ao dar as costas para a política, acabou sendo, de certa forma, engolido por ela. Assim, o que pode acontecer é continuar perdendo e achar uma forma de cantar vitória para seus seguidores.
Entre os muitos caminhos que levam o populismo à tentação autoritária está o próprio processo eleitoral. Líderes carismáticos são eleitos por sua personalidade e arrastam uma bancada heterogênea e incapaz. A história da base de apoio parlamentar de Bolsonaro é constrangedora. 

Não há um conjunto de ideias coerente. Quando surgem os conflitos, eles se personalizam e descambam rapidamente para a baixaria. Não dá para dobrar o Congresso apenas com manifestações. Mesmo porque os deputados também foram eleitos e se sentem legítimos.  Quando alguém repete o termo do general Heleno no cotidiano, de modo geral temos a tendência a dizer: “Calma, pense bem”. No caso do governo, não tem saída senão continuar negociando. A única atenuante possível é transformar as concessões em aparente vitória.

Além disso, existem alguns temas convergentes entre governo e maioria no Congresso, como foi a reforma da Previdência. Mesmo aí foi necessário fazer concessões às demandas parlamentares. É muito possível, no futuro, que o próprio Congresso evolua e novos presidentes levem consigo bancadas mais sólidas e capazes. Mas o único caminho é o processo eleitoral, o amadurecimento democrático.  Bolsonaro passou 28 anos na Câmara, mas quase não participou de negociações políticas, era um cavaleiro solitário. Inegável que existem muitas coisas repulsivas ou simplesmente condenáveis em acordos políticos. Mas é inegável, também, que a atividade parlamentar ensina muito, descobrem-se alguns atalhos, conquistam-se vitórias parciais.

Agora, ele tem o poder, mas não sabe como se relacionar com o universo que habitou por quase três décadas, como explorar algumas de suas qualidades, atenuar os grandes defeitos. Bolsonaro não apenas abriu esse flanco. Ele não foi capaz de trazer uma equipe da sociedade e teve de recorrer a um número excessivo de militares.  Não dá para ligar o “f…-se”. É preciso aprender alguns passos no caminho ou, então, arriscar-se a ver o termo voltando-se contra ele mesmo.

No front da saúde o governo sai-se bem, mas o coronavírus não se restringe a um campo. Tem repercussão na economia, aciona o aparato científico do País e pode até estimular grandes programas sanitários que não estão diretamente ligados a ele, como o saneamento básico. A única referência que o vi fazendo sobre tema foi a expressão “este vírus aí”. Este país aí, o Brasil num mundo complicado, está precisando cada vez mais de elos e pontes e cada vez menos da tática do general Heleno.
Discussões sobre orçamento costumam ser monótonas, mas esta, com todo o psicodrama, acabou revelando mais uma vez os limites do populismo.

Blog do Gabeira - Fernando Gabeira, jornalista



Artigo publicado no Estadão