Desembargador se mostra volúvel ao soltar Temer
Sexta-feira, desembargador se disse desconfortável em decidir monocraticamente. Ontem, liberou presos
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região (TRF-2), revelou-se estranhamente volúvel: mudou de idéia num fim
de semana em relação à própria decisão de enviar para a Primeira Turma
os pedidos de habeas-corpus para o ex-presidente Michel Temer, o
ex-ministro Moreira Franco e outros acusados pelo Ministério Público
Federal do Rio que estavam em prisão preventiva decretada pelo juiz
Marcelo Bretas. [comentando: as vezes a necessidade que uma autoridade sente de corrigir uma injustiça, força a que ela antecipe decisões que pretendia retardar.]
Na sexta-feira ele se disse desconfortável em decidir monocraticamente
uma questão tão delicada. Ontem, anunciou a liberação de todos os
presos. Athiê não precisava tomar a decisão na sexta-feira, muito menos
transferir o julgamento para sua Turma.
Mudança tão repentina pode ter sido influenciada pelos habeas corpus
dados no sábado e domingo para outros envolvidos no caso pela
desembargadora Simone Schreiber, da Segunda Turma do TRF-2. E também
pela reação de parte da opinião pública, refletida em editoriais de
jornais e comentários, contra prisões preventivas consideradas
tecnicamente injustificáveis. Há quem diga, no entanto, que o desembargador temeu ser derrotado na
Primeira Turma, formada ainda pelos desembargadores Abel Gomes e Vlamir
Costa, juiz de primeira instância convocado no Tribunal para substituir o
desembargador Paulo Espírito Santo. São dois magistrados duríssimos.
Mesmo que tenha afirmado que é a favor da Lava-Jato em sua decisão, o
voto do desembargador Ivan Athiê era considerado praticamente certo a
favor dos acusados. Afinal, ele em 2017, durante uma sessão da Primeira
Turma, comparou pagamentos de propinas a meras gorjetas. “Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é
propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi
apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol.
Significa gorjeta. Será que não passou de uma gratificação dada a um
servidor que nos serviu bem, como se paga a um garçom que nos atendeu
bem? Essas investigações estão criminalizando a vida”.
Além de escolher o sentido do termo mais brando e inusual no português do Brasil, o desembargador considera normal um servidor público receber gorjeta. Um dos pontos mais evidentes na investigação do Ministério Público para indicar que a “organização criminosa” continuava atuando não foi utilizado no pedido de prisão preventiva pelo juiz Marcelo Bretas: a tentativa de um depósito de R$ 20 milhões em dinheiro vivo detectado pelo Coaf na conta o Coronel Lima na Argeplan. [comentário 1: apesar do aparente respaldo dado por uma comunicação do Coaf, a 'estória' da tentativa de depósito não se sustenta;
milhões de brasileiros viram, grande parte ainda se lembra, da situação cômica protagonizada por Loures ao transportar uma mala com R$ 500 mil em espécie.
Das imagens amplamente divulgadas fica claro que Loures além de ser do tipo atrapalhado, não era chegado a esforço físico.
Destaque-se: a mala conduzida pelo assessor continha apenas quinhentos mil. A suposta tentativa de depósito era de um valor quarenta vezes superior - R$ 20.000.000, 00; em notas de R$ 100, duzentas mil = o suficiente para encher duas ou três malas do tamanho da conduzida pelo atrapalhado assessor.
É dificil de se acreditar que nos tempos atuais, em que tudo é filmado, gravado, registrado, medido, etc, etc, alguém compareça a uma agência bancária, com três malas de tamanho avantajado e não seja filmado, não exija até mesmo que a abertura de uma porta secundária, devido o volume.
Tudo indica que não ocorreu tal registro, tal filmagem e, se ocorreu, foi ignorada.
Diante da negativa do banco em acolher o depósito, o portador do discreto volume saiu puxando as malas para procurar outra forma de guardar dinheiro.
É burrice demais para merecer crédito - nem os petistas que ainda sobrevivem e acreditam no Lula livre, seriam capaz de tamanha asneira.]
Esse fato, juntamente com a patética tentativa do mesmo coronel de
esconder debaixo da almofada de um sofá dois aparelhos celulares, depois
de dizer que não tinha nenhum, serve de demonstração de que os acusados
têm o que esconder. Além de o ex-presidente Temer ter em sua casa um
telefone fixo registrado na empresa Argeplan. Mais para frente o mérito desse habeas corpus vai ser julgado, e a
Primeira Turma pode confirmar a decisão liminar, ou revogá-la e mandar
prendê-los de novo, o que é pouco provável. Eles podem ser presos
preventivamente de novo pelo juiz Bretas ao longo do processo, se fatos
novos que justifiquem a prisão preventiva forem alegados.
Do contrário, só podem ser presos se condenados em segunda instância
pelo TRF-2. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 10
de abril, no mérito, a permissão para prisão em segunda instância, com
tendência de mudar a jurisprudência para a prisão após decisão do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do trânsito em julgado, é provável
que uma nova prisão demore a ser decretada, se não forem absolvidos no
decorrer desses recursos prolongados.
