CPI Covidão fracassa e PNI sai desmoralizado

- CPI da Covid-19 FRACASSA: a CPI covid-19, criada sob a camuflagem de investigar atos e omissões praticadas no combate à pandemia, tinha como objetivo único o de tentar envolver o governo Bolsonaro em atos criminosos, tanto quanto fosse possível, destacando corrupção e genocídio.

CORRUPÇÃO - não houve nenhuma acusação sustentável, séria, de corrupção contra o governo do capitão;

GENOCÍDIO - faltaram os cadáveres e elementos que provassem que as 450.000 mortes, oficialmente  causadas pela covid-19 tinham os objetivos que caracterizam o crime de genocídio.  

ACUSAÇÃO ABSURDA - alguns consideraram o depoimento do diretor do Butantan uma prova de que se o governo tivesse encomendado a vacina em meados de 2020 - 60.000.000 de doses  - teriam  sido aplicadas ainda em 2020. 

MENTIRA !!!!!!!!!!!!! o depoente deveria ter sido preso e autuado em flagrante por falso testemunho.

As doses não foram encomendadas - a vacina ainda estava em desenvolvimento e não havia sido aprovada pela Anvisa - e caso tivessem sido, lembramos que até hoje - final de MAIO 2021 - o Brasil  conseguiu vacinar pouco mais de 30 milhões de pessoas - incluindo Coronavac,Pfizer e AstraZeneca. Dependesse da produção do Butantan,  esse número seria inferior a 25 MILHÕES - a vacina do Butantan só foi aprovada pela Anvisa em NOVEMBRO 2021 e ainda falta o Butantan apresentar alguns documentos àquela Agência reguladora. A CAUSA ÚNICA é a incapacidade do Instituto Butantan de entregar as doses de forma contínua, constante.

O mais idiota dos idiotas é capaz de constatar que tal encomenda tivesse se realizado o Butantan não teria tido condições de entrega.]

 

- PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO: já andava aos trancos e barrancos e agora, oficialmente, se revelou injusto. Simplesmente, incluiu na lista de prioritários,  criminosos condenados pela Justiça

ENTENDAM que enquanto mais de 100.000.000 - CEM MILHÕES - de brasileiros e brasileiras aguardam desesperados pela imunização, sem a menor ideia de quando serão imunizados (quando conseguirem a primeira dose, terão que ficar no suspense da segunda dose, em alguns estados a data da aplicação da segunda dose é um mistério) que tem uma data limite para ser aplicada, bandidos condenados ou presos por decisão da Justiça estão na fila da prioridade.

 

Não estamos contra vacinar criminosos - é um ato de humanidade, para dizer o mínimo; SOMOS CONTRA é dar prioridade a pessoas que não necessitam de PRIORIDADE = PRESOS SÃO, POR LEI - sejam condenados, prisão preventiva ou temporária -  pessoas que estão compulsoriamente afastadas do convívio da sociedade, isoladas. Assim, basta cumprir a lei, ou em outras palavras: manter os presos nas penitenciárias, suspender as visitas, sejam íntimas ou sociais,  e o DISTANCIAMENTO e ISOLAMENTO sociais estarão garantidos.

A situação de pandemia justifica qualquer medida restritiva adotada para mantê-los afastados do convívio com a sociedade.

Além do mais, a maior parte dos criminosos não estando  vacinada, fugas serão desestimuladas. 

NÃO TEM SENTIDO, por ser INJUSTO e IMORAL, que trabalhadores e trabalhadoras fiquem correndo risco de contágio por falta da vacina e dificuldade de rejeitar distanciamento e isolamento sociais (devido as aglomerações que encontrarão sempre nos coletivos na busca por trabalho) enquanto bandidos são vacinados para que possam receber visitas, drogas e empreender fugas. 

 

Blog Prontidão Total

Quantos estarão no pelotão que irá atrás do capitão? - O pelotão de Bolsonaro

O presidente ainda não demonstrou claramente como pretende lidar com o Legislativo

Em sua relação com o Congresso, Bolsonaro vai sendo encurralado por questões sobre as quais não tem controle e não sabe como lidar.   Não há como o presidente Jair Bolsonaro se queixar de que não sabia. O sistema de governo brasileiro obriga um campeão de votos diretos (ele) a lidar com um Legislativo de baixa representatividade (o sistema de voto proporcional brasileiro garante a desproporção), fracionado entre dezenas de partidos políticos – alguns parecidos a quadrilhas – mas cheio de prerrogativas. Que fazem do presidente da Câmara dos Deputados uma espécie de primeiro ministro, até com pauta própria, enquanto o chefe do Executivo legisla por medida provisória.

Nesse “natural” embate não há, até aqui, a menor novidade. Nem mesmo no fato de o campeão de votos dar sinais contraditórios sobre como pretende enfrentar esse dado básico da natureza do sistema de governo. Que confunde mesmo. Por vezes, Bolsonaro acena com gestos políticos que são inerentes à necessidade de se entender com as forças dentro do Legislativo (eventualmente cedendo à pressão fisiológica por cargos). Por outras, despreza a prática da articulação política – a começar pela condução da própria bancada –, qualificando-a como porcaria com a qual não quer se sujar.

Na prática, não está fazendo nem um nem outro. E vai sendo implacavelmente encurralado por prazos de tempo sobre os quais não tem controle. Arrisca-se a ver perdida a reestruturação administrativa por conta de votação de MP mal conduzida na Câmara. Arrisca-se a ver a crise fiscal esmagar ainda mais o espaço para o Orçamento, enquanto já vai atrasado na aprovação de alguma reforma na Previdência. Arrisca-se a entregar de bandeja a adversários políticos uma narrativa política de impacto, como o contingenciamento das verbas da Educação.
No conjunto da obra, está sendo desmoralizado – ajudou a enfraquecer o nome mais popular, o de Sérgio Moro, ao já nomeá-lo para o STF, e vai vendo o mundo legislativo e jurídico fazendo o mesmo gesto de atirar, só que, desta vez, é contra seu predileto decreto de flexibilização do porte de armas. Chega a ser perverso constatar, nesse contexto, que o “fundo do poço” ao qual se referiu o ministro da Economia ao falar da situação fiscal não está convencendo deputados a aprovar o que o governo quer, mas, sim, está dando a ideia a eles de que o governo não sabe o que fazer.

Não há dúvidas sobre a espúria motivação de nutrido grupo de parlamentares (a famosa área bandalha da Câmara) ao bloquear a reforma administrativa ou impor sucessivas derrotas ao governo. Ocorre que grande parte da relevância que esse chamado Centrão assumiu nas últimas quatro semanas é sobretudo o resultado de um vácuo político a partir da “base” de sustentação de Bolsonaro na Câmara. A constatação tem sido reiterada pelos próprios parlamentares governistas, não é “papo da mídia”.

Aos apoiadores, o presidente e seus filhos têm repetido que “não há jeito”, que uma maioria imbatível no Congresso se comporta “contra o Brasil”, que a área política “não se deixa moralizar” e que ele está sendo encurralado por parlamentares bandidos e mídia podre e adversa a: a) ceder ao fisiologismo e bandalha, acabando na cadeia. Ou: b) a cometer um crime fiscal e ser “impichado”. Se abraçada até as últimas consequências, essa percepção que Bolsonaro aparentemente tem das causas das dificuldades em realizar os projetos que considera mais valiosos, e de aprovar reformas que admite serem necessárias, o levará a agir de forma contundente.

Aí resta saber quem e quantos estarão no pelotão que irá atrás do capitão.

William Waack - O Estado de S. Paulo

Lula sairá de 2018 consagrado ou desmoralizado

Seja qual for o resultado das eleições, a reconstituição da história passará pela cadeia. Se Fernando Haddad for eleito, Lula terá feito a campanha mais espetacular desde a chegada das caravelas, elegendo o inacreditável. Se Jair Bolsonaro vencer, Lula descerá ao verbete da enciclopédia como um manipulador fracassado que elegeu com sua taxa de rejeição um presidente da República inimaginável.

Lula chega à beira da urna em posição constrangedora. Realiza um derradeiro esforço para evitar um fiasco: a vitória de Bolsonaro no primeiro turno. Expediu mais uma de suas correspondências do cárcere. Endereçou-a ''ao meu querido povo brasileiro”. Anotou: “Dia 06 de outubro é meu aniversário oficial. Espero ganhar de presente no dia 07 de outubro o voto do povo brasileiro no Haddad para presidente. Haddad é 13. Haddad é Lula. Um grande abraço do Lula. Sem medo de ser feliz''.

Em verdade, Lula nasceu em 27 de outubro. Deve-se a menção ao dia 6 a um erro cometido na hora em que a certidão de nascimento foi lavrada. Com medo de que Bolsonaro o faça infeliz, Haddad apressou-se em trombetear a notícia falsa nas redes sociais nesta sexta-feira. ''Amanhã, se completam 73 anos do nascimento do maior líder brasileiro da história'', escreveu.

Haddad entrou na disputa tardiamente cantando como um tico-tico em terra que tem palmeiras e cabo eleitoral presidiário. De repente, caiu-lhe a ficha. Notou que a hospitalização não impediu que Bolsonaro voasse com o vigor de um sabiá que come o fubá do antipetismo pelas beiradas. O poste havia se programado para encerrar sua campanha em São Paulo. Na última hora, transferiu a agenda para o Nordeste. Teleguiado pelo controle remoto de Curitiba, tenta deter o avanço do capitão sobre uma cidadela do PT.

Não demora e todos saberão se Lula sairá de 2018 consagrado ou desmoralizado. Por ora, a única certeza à disposição é a seguinte: num Brasil empregocida, com quase 13 milhões de desempregados, a influência política da cadeia revela que o único empreendimento que prospera é a indústria da decadência.

Blog do Josias de Souza 
 

Atualizando: por 6 x 5 a CONSTITUIÇÃO VENCE e o Quarteto do Barulho do STF mais Celso de Mello perdem

Voto cirúrgico: Fachin expõe risco de desmoralização que corre o Supremo

[O Supremo não sai desmoralizado, mas se saísse não seria por ato do o Poder Executivo ou Poder Legislativo; seria sim, desmoralizado por atos de alguns dos seus ministros]

Relator da ação sobre os poderes do Supremo Tribunal Federal para decretar medidas cautelares contra congressistas, o ministro Edson Fachin foi cirúrgico em seu voto. Conseguiu expor, além da sua posição, o risco a que está submetida a Suprema Corte. [são ministros estilo Fachin e outros que agem movidos a vaidade, a impressão enganosa de que não são ministros do Supremo e sim SUPREMOS MINISTROS que colocam o STF em risco - tanto por perder a autoridade devido decisões erradas, muitas vezes tomadas apenas para validar atos monocráticos  impensados de ministros que se julgam deuses, e outras por temer desautorizar um ministro que adota posição arbitrária, ilegal e inconstitucional - procedimento que foi iniciado por um ministro já falecido quando criou uma punição específica para um deputado, esquecendo o significado do I do LIMPE do artigo 37 da CF.]  Lembrou que a causa já foi definida, em 5 de maio de 2016, quando Eduardo Cunha teve o mandato de deputado suspenso por decisão unânime do Supremo. Por que mudar o entendimento agora?, eis a pergunta que ficou no ar.

Fachin sustentou em seu voto que o Supremo pode, sim, impor a deputados e senadores sob investigação criminal medidas alternativas à prisão, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar noturno —providências decretadas no caso de Aécio Neves. O ministro julgou improcedente a tese segundo a qual a Câmara ou o Senado precisariam avalizar as sanções. É isso o que defendem os partidos aliados de Cunha e autores da ação: PP, PSC e SD.

No último sábado, ao comentar o caso de Aécio Neves e a conjuntura eletrificada que envolve o julgamento desta quarta-feira, Cármen Lúcia, presidente do Supremo, deu a entender que a Corte está diante de uma novidade, uma causa “diferente, inédita”. Enfatizou: “Nunca se enfrentou isso no Supremo.”  Sem mencionar o comentário da colega, o relator cuidou de esclarecer que não há novidade sobre a bancada dos ministros do supremo. Recordando o processo sobre Eduardo Cunha, Fachin declarou: “Sobre a possibilidade de submissão de parlamentar às medidas alternativas à prisão, este Supremo Tribunal Federal, à unanimidade, à unanimidade [o ministro repetiu o vocábulo], em 5 de maio de 2016, quando do julgamento do referendo da ação cautelar 4.070, assentou a possibilidade de se determinar o afastamento das funções de parlamentares em situações pontuais e excepcionais.”

Fachin recordou trechos do voto que levou à suspensão do mandato e ao afastamento de Cunha da presidência da Câmara. Foi redigido por Teori Zavaschi, que morreu em acidente aéreo. Só o Congresso pode cassar mandatos parlamentares, dissera Teori. Fachin abriu aspas para o colega também no trecho em que ele enfatizou outras duas “competências” do Legislativo. “Primeiro, a competência para resolver sobre a prisão de seus membros caso tenham sido eles detidos em flagrante por crime inafiançável e, segundo, para sustar o andamento de ação penal que porventura tenha sido recebida contra senador ou deputado por crime ocorrido após a diplomação.”

Fachin foi generoso na concessão de aspas ao colega morto: “Fora dessas hipóteses, acrescentou o ministro Teori, no que foi seguido por todos nós, as investigações em processos criminais deflagrados contra parlamentares haverão de transcorrer ordinariamente, sem qualquer interferência do Poder Legislativo, inclusive quanto à execução das demais medidas cautelares previstas no ordenamento…”

O relator arrematou as citações a Teori com o seguinte trecho: “Assim, a partir de quando um parlamentar possa ser alvo de investigação por crime comum perante o foro apropriado, também esses agentes políticos haverão de se sujeitar a afastamentos temporários da função, desde que existam elementos concretos de particular gravidade, que revelem a indispensabilidade da medida para a hígida sequência dos trabalhos judiciários.”

Como que antevendo um placar apertado, a ser definido nos derradeiros votos, Fachin teve o cuidado de recordar como votaram em maio de 2016 Cármen Lúcia e o decano Celso de Mello, que serão os últimos ministros a votar no julgamento desta quarta. Ambos referendaram o afastamento de Cunha.
Disse Fachin: “Eu me permito destacar trechos do voto da ministra Cármen Lúcia, quando, após enfatizar a excepcionalidade da possibilidade de se determinar o afastamento de parlamentar, fundamentou seu voto, dentre outras, nas seguintes razões: ‘O Supremo Tribunal Federal, nesta decisão, não apenas defende e guarda a Constituição, como é da sua obrigação, como defende e guarda a própria Câmara dos Deputados, para resguardar todos os princípios e regras que têm de ser aplicados, uma vez que a imunidade referente ao cargo e àqueles que o detêm não pode ser confundida em nenhum momento com impunidade ou a possibilidade de vir a sê-lo. Afinal, a imunidade é uma garantia, porque a República não comporta privilégios…'.”

Na sequência, Fachin deu voz ao Celso de Mello, reproduzindo-lhe um trecho do voto sobre Cunha: “[…] A medida cautelar, como bem destacou o ministro Teori Zavaschi, tem por finalidade impedir que se concretize o risco de uso do poder institucional para delinquir, porque o Supremo Tribunal Federal não pode permitir que sequer se configure o risco da prática da delinquência pelo agente público, enquanto no desempenho de suas atividades funcionais.”  Com método, Fachin iluminou a cena. Os colegas que quiserem apagar os votos que trataram Eduardo Cunha a ferro e fogo, terão de dar saltos mortais retóricos para justificar a meia-volta. Podem servir refresco aos aécios que ainda perambulam pelo Congresso como se não houvesse Lava Jato. Mas submetem o Supremo Tribunal Federal ao risco de desmoralização.

Fonte: Blog do Josias