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quinta-feira, 21 de maio de 2015

Não vai acabar bem

Não há só crise política no Brasil, mas o fim de um ciclo, o desmoronar de um modelo que levou ao limite fisiologismo e corrupção 

Não é verdade que sempre foi assim, essa roubalheira. Nem que a política brasileira sempre foi essa disputa por interesses pessoais, no máximo partidários. É clássica a questão sobre a ética na política: é possível ser eficiente e manter os princípios morais? Ou, considerando os ideais políticos: é possível governar sem fazer concessões?  “Nunca abandonamos nossos princípios; nunca mudamos nosso programa; nunca aceitamos alianças espúrias... E nunca governamos”. É mais ou menos o que dizia um quadrinho do argentino Quino — cito de memória — mostrando um ancião discursando para meia dúzia de correligionários numa sala empoeirada.

Humor sempre exagera mas é para, digamos, exagerar uma realidade. Muitas vezes a gente tende a acreditar que a alternativa é essa mesmo: ou o político se mantém fiel ao programa e à ética, e será sempre a honesta oposição, ou faz todo tipo de concessão para alcançar e exercer poder.  Quantas vezes já se disse por aqui que não é possível governar o Brasil sem comprar uns votos?

Mas reparem: ninguém diz isso antes de ser apanhado. Pelo contrário: todos são defensores da ética e da república até o momento em que são flagrados passando o dinheiro.  Ou seja, é uma desculpa de corruptos. E se fosse verdadeira, todos os políticos que viessem a alcançar o poder seriam necessariamente uns bandidos ainda não apanhados. Quase se poderia dizer: um político ladrão é um político normal que foi pego. Que boa parte da população pense assim, é um sinal dos tempos atuais.

Não há apenas uma crise política no Brasil, mas o fim de um ciclo, o desmoronar de um modelo que levou ao limite o fisiologismo e a corrupção. Fisiologismo — essa é uma palavra velha. Pode ser substituída por clientelismo, e se opõe a idealismo. O político fisiológico não tem jeito: é aquele que busca o poder, por qualquer meio e aliança, para nomear os correligionários e gastar o dinheiro público com sua clientela. E pronto.

Já o idealista se guia por princípios e programas, mas pode ter alguma flexibilidade. Ou como se diz por aqui: é preciso ter jogo de cintura. Para citar um político do passado, um dos grandes, Franco Montoro, governador paulista. Lá pelas tantas, em sua campanha de 1982, houve uma enxurrada de adesões: estava na cara que ele ia ganhar as eleições de lavada. Muita gente desembarcava de regime militar ou de suas proximidades para aderir ao novo poder.

Nisso, veio um grupo de sindicalistas, logo contestados pela velha guarda de Montoro. “Esses caras são uns pelegos”, reclamavam. E Montoro: bom, se a gente dividir o mundo entre pelegos e não pelegos, eles caem no lado dos pelegos; mas nunca é bem assim.  Os caras entraram e ficaram por ali, pelos cantos do governo. Ou a recomendação que fazia Tancredo Neves quando, por conveniência política, precisava nomear alguém não propriamente conhecido pela honestidade: “Arranjem para ele um lugar bem longe do dinheiro”.

Claro que há um limite. Excesso de flexibilidade acaba amolecendo as ideias básicas. Mas dá para fazer. O que aconteceu nos governos do PT foi diferente. O partido tinha programa, seus militantes tinham princípios. Foi largando tudo pelo caminho. Na primeira eleição de Lula, começou pela campanha, quando o partido passou a buscar as generosas doações de empresas e empresários para pagar os marqueteiros, já mais importantes que os ideólogos. Depois foi o programa. Prometia substituir o neoliberalismo por algo tipo socializante (ainda não se falava em bolivarianismo) mas, no governo, aplicou política econômica tão ortodoxa que quase ganhou uma estátua no FMI. E para se manter no poder, topou as alianças com todo tipo de fisiologismo. Ao final, como mostraram os processos do mensalão e da Lava-Jato, se chegou à compra de apoio com dinheiro de propina.

Um partido queria ocupar o aparelho do Estado para fazer uma determinada política. Outros queriam o governo para atender à clientela. O método resultou ser o mesmo: nomear os companheiros e usar o dinheiro público para fins partidários, de grupos e pessoais. E o método, como sempre acontece nessa história, se sobrepôs a tudo, princípios e programas.
Se no começo se almejava ganhar a eleição para ocupar o governo e aplicar programa, agora se trata de usar o governo (e o dinheiro público) para se manter no poder. Antes era o dinheiro para a causa. Agora é a causa do dinheiro e não apenas para o partido, mas para o bolso dos chefões.

Todo o núcleo de poder, incluindo do poder no Congresso, está envolvido na Lava-jato. A corrupção atingiu níveis tão altos que a gente nem estranha quando delatores prometem devolver dezenas de milhões de reais. A disputa política é pela sobrevivência, pelos cargos, pelo dinheiro. Qual é? Sempre foi assim — ainda nos dizem. Mas não, não é normal e não vai acabar sem uma ruptura.


Por: Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - O Globo

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Cunha empareda governo e agiliza reforma política que o PT não quer – 2015 - Oposição protocola novo pedido de CPI da Petrobras na Câmara



Na primeira sessão no comando da Câmara, deputado fez avançar tramitação de proposta de emenda constitucional combatida pelo partido
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), emparedou o governo já em seu primeiro dia no comando da Casa. Cunha driblou o PT e permitiu o avanço de uma emenda constitucional com propostas de reforma política não prioritárias para o partido, entre elas um teto de despesas de campanha, a instituição do voto facultativo, a criação de cláusulas de barreira e o fim da reeleição para cargos do Executivo. Apesar dos esforços de deputados petistas e da base aliada, decidiu-se em votação simbólica que o projeto reúne os requisitos formais para seguir em tramitação. Agora, será criada uma comissão especial para discutir o mérito da matéria. 

O nó da questão para o PT é o financiamento privado de campanha prática que o partido do governo sonha em proibir. Os petistas alegam que vetar doações eleitorais de empresas significaria também dar fim aos esquemas de caixa dois e aos laços entre políticos e grandes companhias – como as empreiteiras, atualmente no centro da Operação Lava Jato. Durante reunião do Diretório do PT, no fim de 2014, a presidente Dilma Rousseff chegou a dizer que a origem da corrupção está no financiamento privado de campanha, classificado por ela como “a semente de um processo incontrolável”. 

O argumento ignora o fato de que a derrama de dinheiro público nas campanhas não eliminaria o incentivo para que as legendas e os políticos continuassem a buscar dinheiro de maneira clandestina para alimentar suas atividades. Tampouco declara que o PT seria o maior beneficiário do financiamento público exclusivo.  Atualmente, cabe ao partido a fatia mais gorda do fundo partidário – o fundo que financia as atividades de agremiações políticas. Esse dinheiro, que é público, é dividido entre os partidos conforme o número de votos para a Câmara e o tamanho da bancada de deputados eleitos. O PT elegeu o maior número de deputados em 2014.


Ao longo de tumultuada sessão desta terça, o líder do PT, Vicentinho (SP), não escondeu o receio de ver a bandeira petista derrotada. Pela proposta em discussão, o financiamento de campanha pode ser privado, público ou uma combinação dos dois, a critério do partido. O projeto também institucionaliza as chamadas doações ocultas, repasses que são feitos diretamente para o caixa dos partidos e não para os candidatos. 
“Falta apenas um voto para acabar com o financiamento privado. O fim do financiamento dos grupos econômicos torna esta Casa mais independente”, disse o petista. Ele fazia referência ao julgamento sobre financiamento de campanhas que transcorre no Supremo Tribunal Federal. A votação ainda não foi encerrada por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Falta um único voto para que a tese do financiamento público exclusivo saia vencedora. 

Cunha decidiu levar a proposta ao plenário após a matéria ficar engavetada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por iniciativa de deputados do PT. É nessa comissão que é analisada a admissibilidade das matérias. Como o projeto não tinha andamento há mais de um ano, Cunha invocou o prazo de cinco sessões estipulado pelo regimento da Câmara para que a admissibilidade de um tema seja apreciada.  “O objetivo não é atropelar e impor nenhum tipo de matéria. É dar uma resposta à sociedade”, disse, ironizando o fato de que, embora essa seja uma bandeira de campanha de inúmeros políticos – entre eles a própria presidente Dilma –, os deputados “fogem” na hora de votar a reforma política. 

Mudanças – A reforma política em discussão abre espaço para doações de recursos por entidades sindicais – hoje proibidas de doar – a fundos especificamente arrecadados para fins eleitorais e propõe que seja fixado em lei um valor máximo para as doações de pessoas físicas e jurídicas. Pelas regras atuais, empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à eleição. No caso de pessoas físicas, a limitação é 10% do rendimento do ano anterior ao pleito. 

No conjunto de propostas sobre mudanças político-eleitorais ainda estão o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e a criação de federações partidárias em que as coligações de partido formadas para a disputa de eleições para deputado e vereador devem permanecer juntas até o fim da legislatura.

Barreira ao Kassab – Já no início de seu mandato como presidente da Câmara, Eduardo Cunha tem revelado um interesse especial sobre questões que atingem diretamente partidos políticos. Além de batalhar pela manutenção do financiamento privado de campanha, ele articula minar uma das principais metas do ministro Gilberto Kassab, das Cidades, que trabalha para tirar do papel mais um partido: o PL. Pela proposta articulada por Cunha, somente vão poder se fundir a outras agremiações as legendas que tenham sido criadas há mais de cinco anos. Se aprovado, o projeto inviabiliza a meta de Kassab de fundir o PL ao seu outro partido, o PSD, e formar uma das maiores bancadas da Câmara. Aliada ao PT, essa aglutinação de partidos que o ministro quer criar tiraria a força do PMDB, hoje o maior partido na Casa - o que justifica a investida pessoal de Cunha em dificultar a iniciativa. 


Com o apoio de deputados governistas, a oposição protocolou nesta terça-feira (3) um requerimento para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara para investigar irregularidades na Petrobras.  A abertura da comissão depende do novo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que sinalizou que irá autorizar a investigação. "Não há o que fazer. As cinco primeiras CPIs que forem protocoladas, elas são instaladas. Isso é regimental", disse. 

O pedido tem apoio de 186 deputados do PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT, PR, PMDB, PSD, PP e SD.  A oposição apresentou o pedido de investigação na noite de terça para evitar que o PT barrasse a CPI. Como apenas cinco comissões de inquérito podem funcionar simultaneamente, o partido tentaria bloquear a fila.  Para que a CPI da Petrobras seja viabilizada, é preciso um número mínimo de 171 assinaturas de apoiamento. 

A oposição disse que o novo pedido de CPI é uma "homenagem a Graça Foster", presidente da Petrobras que acertou nesta terça com a presidente Dilma Rousseff um cronograma de demissão de toda a diretoria da estatal. No fim de 2014, líderes da oposição já anunciavam que tentariam criar uma nova comissão. O argumento era que a CPI mista em vigor até dezembro, controlada pelo governo, não chegou aos políticos que receberam propina. 

Um ponto contra a CPI é a chance de número elevado de congressistas estarem implicados no caso, o que elevaria a pressão interna contra a investigação. O Ministério Público deve tornar esses nomes públicos ainda em fevereiro. 

Fonte: Folha de São Paulo