A farsa das instituições - Revista Oeste

J. R. Guzzo

O que poderia estar mais longe das necessidades reais de alguém do que um aglomerado como o Senado Federal, por exemplo?  

As instituições brasileiras, essa nebulosa de altas entidades que mandam no Brasil e são consideradas tão essenciais para a sobrevivência dos brasileiros quanto o oxigênio e a água encanada, são um veneno. Não há nada, hoje em dia, que faça tão mal ao país quanto a soma de Congresso, STF, Judiciário em geral, Ministério Público, alta burocracia e, acima de tudo, a ordem constitucional em vigor. Não se trata de um mal que pertence ao mundo das ideias. Trata-se de forças presentes no mundo das coisas, e que operam de maneira francamente destrutiva contra o progresso, a distribuição de oportunidades e as formas mais elementares de justiça na sociedade brasileira. 

Sua conduta provoca prejuízo concreto, material e permanente para todos os cidadãos que não têm nenhum tipo de função pública — e naturalmente, como sempre ocorre quando uma conta tem de ser paga por todos os que estão sentados à mesa, o peso maior cai em cima dos que têm menos. As instituições são um desastre conceitual da classe média para cima. Dali para baixo elas são um câncer.

 

O mal causado pela operação desastrosa das instituições parece uma coisa distante — o que poderia estar mais longe das necessidades reais de alguém do que um aglomerado como o Senado Federal, por exemplo? 

Fica em Brasília. Lida com assuntos incompreensíveis para o cidadão comum. 

É ocupado por 81 desconhecidos da população; foram eleitos, por força do voto obrigatório, mas há anos os eleitores já esqueceram os seus nomes. Pouca gente seria capaz de dizer quais as suas funções. Não há notícia de que tenha produzido, nunca, alguma coisa de útil. 

Mas são ectoplasmas como os senadores da República, justamente, que levam as instituições brasileiras a serem a palhaçada perversa que são. Junto com muitos outros, eles forçam a máquina do Estado a funcionar decisivamente contra o interesse público — e é aí que operam como inimigos diretos da população. Não ajudam em nada. Prejudicam em tudo.

Um Supremo com dez talvez dê menos prejuízo que um Supremo com onze

O Senado, obviamente, não é o único nem o principal fator de degeneração progressiva das instituições. Apenas, neste preciso momento, é o que mais tem chamado atenção sobre sua própria ruindade. O que estão fazendo ali é simplesmente um escândalo. 

O presidente da Comissão de Justiça do Senado, que tem a seu cargo examinar as nomeações para uma série de cargos públicos de primeira grandeza, decidiu não colocar em apreciação o nome indicado para a vaga existente no STF. Por quê? Porque ele não quis e pronto. 

Não deu nenhum motivo decente para a sua recusa, que vem de ódios em via de processamento e interesses materiais contrariados; apenas proibiu que o nome apresentado pelo presidente da República fosse apreciado pelos demais senadores. Agora, pelo que foi noticiado, desistiu desse desvario e se prepara, afinal, para fazer o que já deveria ter feito desde o começo. Mas durante quatro meses impôs impunemente a sua vontade pessoal ao Estado brasileiro, com a plena cumplicidade do presidente do Senado e em meio à apatia dos demais. Por conta disso, ficou parada uma porção de outras nomeações e atos administrativos; a máquina oficial, que já anda a passo de lesma, passou a se mexer mais devagar ainda.

Na prática, levando-se em conta a situação miserável que existe no topo do aparelho estatal, essa aberração poderia até estar tendo as suas vantagens. Um Supremo com dez talvez dê menos prejuízo que um Supremo com onze; é como time de futebol que tem jogador expulso e continua jogando tão mal quanto jogava com a equipe completa — mas não piora, o que já é alguma coisa. 

O mesmo se pode dizer dos outros cargos em aberto. Se não há ninguém numa cadeira qualquer, é menos um para fazer coisa ruim. Mas a malignidade desse episódio está na comprovação, à vista de todos, de que uma nulidade em estado integral, como é o caso do senador em questão, pode travar o funcionamento normal das preciosas instituições que estão aí. Para que serve este monumento todo à democracia, se qualquer zé-mané com carteirinha de alguma coisa pode parar a procissão na hora que bem entende? Basta o sujeito ter caído dentro desta ou daquela parte da engrenagem-matriz da máquina pública e pronto — o motor para de funcionar. O problema não é o efeito. É o tamanho do abuso.

Para piorar as coisas, o culpado pela desordem é um senador que vem de Roraima, um Estado que, com 650 mil habitantes, tem dentro do Senado exatamente o mesmo peso que São Paulo, com 46 milhões; democracia brasileira é isso. A insignificância do personagem apenas torna a situação toda ainda mais absurda. Não apenas um indivíduo sozinho, por decisão pessoal, pode colocar os demais oitenta senadores de joelhos e sabotar o funcionamento do Estado. Esse indivíduo, justo ele, é o retrato acabado do político de opereta — um tipo que bem poderia servir de inspiração para um daqueles quadros de Chico Anísio sobre a vida pública brasileira. Não faz nenhum nexo que exerça qualquer função que tenha um mínimo de relevância para o interesse comum. Pessoalmente é um zero — mas, pela ordem constitucional vigente, um personagem minúsculo como ele está autorizado a provocar um desastre de mil.

Instituições que funcionam desse jeito tornam inevitáveis as desgraças centrais do Brasil de hoje

Essa calamidade, como em geral acontece, não veio sem os seus enfeites. Numa particularidade que deixa a situação ainda mais parecida com o Brasil institucional dos nossos tempos, o tal senador está envolvido até o talo num grosseiro episódio de “rachadinha” — seis funcionárias da sua equipe, paga integralmente com dinheiro dos impostos, receberam durante cinco anos salários por volta dos R$ 14.000 por mês, mas só viam uns 10% disso. O esquema rendeu 2 milhões. O presidente da “Comissão de Justiça” nem se deu ao trabalho de desmentir. Disse que a história era com o seu “chefe de gabinete” — e voltou a bloquear a nomeação para o STF. Como tem status de antibolsonarista e, por consequência, virou figura-chave para a democracia, desfruta de imunidades completas por parte da mídia; pode matar a mãe, e não vai sair quase nada no jornal. O assunto apareceu, sumiu e todo mundo engoliu a explicação do “chefe de gabinete”. Um dia desses, pelo andar do cortejo, o homem ainda vai acabar sendo aplaudido de pé. “Rachadinha” e instituições — tudo a ver.

Instituições que funcionam desse jeito tornam inevitáveis as desgraças centrais do Brasil de hoje — desvio em massa dos recursos públicos para interesses privados, concentração de renda, um país governado o tempo todo para os sócios, amigos e donos do Estado, falta de oportunidades, desigualdade, subdesenvolvimento direto na veia, injustiça, prêmio a quem está nos galhos mais altos da árvore estatal, punição permanente para o trabalho. A calamidade do Senado é o retrato de uma sociedade inviável.

Leia também “Quem governa esta droga?”

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

Fúnebre marcha dos 100 mil - Fernando Gabeira

Em Blog

Desde o início da quarentena escrevo um diário. Nele, apesar da pressa, incorreções e algumas bobagens, analiso os fatos desses meses de coronavírus. Não sinto tanta necessidade de escrever sobre isto, mais do que faço diariamente. Mas, no momento em que alcançamos a marca de 100 mil mortos, é importante dizer algo fora dos limites. O número redondo lembra-me dos anos 60, quando marchávamos orgulhosamente contra o governo militar.

Os 100 mil de hoje representam também um protesto, só que desta vez contra o descaso e retumbante fracasso de nossa política nacional contra a Covid-19. O ideal seria sairmos às ruas, os sobreviventes, para protestar por eles. A natureza da pandemia nos obrigou a uma quarentena. Escrevi no diário algumas vezes como isso não apenas entorpeceu nossos músculos, mas mudou a maneira como nos vemos.
O país se transformou num imenso centro espírita, e nós baixamos nos computadores para sessões de conversa que chamamos de lives, mas poderiam também ser chamadas de deads.

Parece que muitos de nós vivem numa parte mal iluminada da eternidade, aparecemos para a conversa, desligamos o aparelho e evaporamos. Não se acaba mais em pizza como antigamente, quer dizer, num descontraído jantar após a reunião, o debate ou conferência.
Leio no livro de Churchill que os piores momentos de nossa vida são aqueles que não aconteceram, aqueles que nos mantiveram preocupados, levaram nosso sono e nunca se apresentaram de fato em nossas vidas. Isso corresponde ao que diz um personagem de Borges diante da morte: é menos duro enfrentar um perigo do que imaginá-lo e aguardá-lo durante muito tempo.

A Covid-19, nesse sentido, é a pior doença que nunca tive. Certamente há outras mais graves e devastadoras, mas nunca perdi um minuto preocupado com elas. Os índios no Amapá a consideram uma espécie de doença espiritual, por causa da invisibilidade do vírus. Mas nem por isso deixam de temê-la. Desde o princípio, luta-se contra a negação do governo. Era apenas uma gripezinha e afirmávamos que, ao contrário, era uma perigosa pandemia. Surgiram os mortos, e o governo achou que seu número estava superdimensionado, diante de todas as evidências de que havia subnotificacão. Um dos luminares do governo calculou que morreram apenas 800 pessoas e continuou duvidando dos fatos, mesmo quando os mortos já eram 80 mil.

Duvidaram dos caixões, que para eles estavam vazios ou cheios de pedras. Duvidaram do número de covas, vetaram uma dezena de artigos na lei de proteção aos povos indígenas. Seguimos fazendo lives como ectoplasmas que reaparecem no território virtual para puxar a perna dos vivos que, sem máscara, montados a cavalo, celebravam seu escandaloso idílio com a morte. E daí? Os tribunais de dentro e de fora do Brasil terão material por muito tempo. A suposição de que essas coisas acontecem e são esquecidas é falsa. Uma política de negação que produziu milhares de mortos, índios, grávidas, é algo que ficará na história e acabará desabando sobre seus autores, por mais velhos e combalidos que estejam no momento em que forem alcançados. [talvez surja no Brasil um 'Nuremberg', para julgar os que de alguma forma - por ações que realmente produziram efeitos e não por meros comentários - dificultaram o combate à pandemia.
Terá que ser no Brasil e nos princípios  que sustentaram a instalação do Tribunal Militar Internacional, em 1945/6, na cidade de Nuremberg, Bavaria, Alemanha.
Dificilmente a acusação será recepcionada pelo Tribunal Penal Internacional, Haia, Holanda, por falta de sustentação = não se pode acusar alguém da prática de homicídio, por não evitar mortes, não combatendo uma epidemia, quando a época da suposta omissão NÃO HAVIA (como ainda não há) medicação efetiva para evitar - foi feito o possível para reduzir as mortes = com êxito, tanto que a taxa de letalidade da covid-19 no Brasil é uma das menores.
Instalado no Brasil, seria um tribunal de exceção não podendo proferir sentenças de morte.
Aliás, "Os julgamentos de Nuremberg são processualmente polêmicos para os especialistas em direito. Isso porque como tribunal de exceção, estes não poderiam acabar com condenação à morte, no máximo à prisão, segundo o consenso internacional."
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"Esta anormalidade jurídica proporcionada pelos Aliados também possibilitou um julgamento que abre mão da responsabilização dos exércitos dos EUA, França, Inglaterra e URSS pelos inúmeros bombardeios criminosos em cidades alemãs, crimes de guerra em batalha campal e, principalmente, o genocídio instantâneo proporcionado pelas ogivas nucleares lançadas sobre o Japão." (saiba mais, clicando aqui)]

Vivemos num país de curandeiros. Bolsonaro passa seus dias mostrando a cloroquina para todos os seres humanos e animais que encontra pela frente. O ministro da Ciência e Tecnologia gasta 8 milhões para pesquisar um vermífugo chamado Annita, e até audiências foram anunciadas para discutir o poder do alho cru. [esquecendo o ozônio e  tratando do alho,  circula  há muito tempo em Minas, Nordeste e outros rincões,narrativas sobre os poderes miraculosos do alho - de vermífugo a poderoso antibiótico, especialmente para doenças respiratórias. 
Desde o uso para cura total da tuberculose, durante a Segunda Guerra Mundial, nas condições mais inóspitas possíveis - rendeu inclusive um livro no final do século passado - ao caso de um mineiro (o estado da ocorrência muda com frequência) que doente de raiva - doença que após instalada não tem cura - foi preso, para morrer e não ter condições de atacar alguém, em um galpão.
Considerando o destinado inevitável para o doente não se preocuparam com sua alimentação, só que quando esta veio ele descobriu uma quantidade razoável de alho, que passou a ingerir.
Alguns dias depois, estava curado.
{observação: o caso do alho pode ser até fake news - o livro realmente existe - e a cura da raiva é contada em vários estados}.]
E se você perde a paciência, elegância, e pergunta: e naquele lugar, não vai nada? Eles responderão com tranquilidade:
— Algumas doses de ozônio e um cateter bem fino.

Aos poucos vamos saindo da toca, meio ressabiados, contentes em ver quem sobreviveu. Mas a maneira como tratamos a pandemia, as condições de desigualdade em que a vivemos, uns com água e esgoto, outros não, uns com casa confortável, outros espremidos nos barracos, tudo isso coloca em questão o próprio sentido da sobrevivência. Apesar da solidariedade, do desprendimento dos trabalhadores em saúde, a resposta brasileira à pandemia nos convida a repensar o país.

E responder em conjunto a essa fúnebre marcha dos 100 mil.

Fernando Gabeira, jornalista  

Artigo publicado no jornal O Globo em 10/08/2020