Alto risco: policiais grávidas de São Paulo participam de operações e condução de presos - O Globo

Atividades de risco podem pôr em risco vida de mãe e de bebê

Policial grávida da Polícia Civil de SP Edilson Dantas / O Globo

Sem uma regulamentação específica na legislação paulista, policiais grávidas do estado têm sido submetidas a jornadas de trabalho que incluem plantões de 12 horas sem descanso e participação em operações e transferência de presos. 

As gestantes da Polícia Civil são as mais atingidas: o afastamento de tarefas que oferecem risco à vida da mãe e do bebê fica a cargo do gestor de cada delegacia. 

Na Polícia Militar, embora não existam normas sobre o tema no papel, há a cultura de transferir a grávida para funções administrativas, medida adotada em outros estados. 

 

Priscila (nome fictício) trabalhou como investigadora até o nono mês de gestação. 

Sua condição não mudou em nada a rotina que levava na Polícia Civil. 

Ela continuou a conduzir e transportar presos, apurar denúncias, cumprir mandados de prisão e busca e apreensão e fazer intimações. [cabe destacar que as atividades acima, apresentam menor risco - sem esquecer apesar que há sempre a possibilidade de surgir situação em que uma atividade de menor risco se torna uma de máximo risco - sendo até aceitável ue sejam exercidas por policiais femininas. Já uma missão de patrulhamento, incluindo controle de distúrbios  - mais a cargo da PM, é bem mais arriscada dos que as destacadas.]

A investigadora, que prefere não se identificar pelo temor de represálias, conta que chegou a trabalhar 16 horas consecutivas na gravidez.[é sabido que há plantões de 12x36 e 24x72, sendo que em nosso entendimento o de 24h x 72h, deve ser vedado, terminantemente,  a policiais mulheres.]

Mais insalubre que a longa jornada de trabalho, lembra, era a condução de presos até a cadeia, momento em que era obrigada a dividir os veículos com detentos, muitas vezes em trajetos entre cidades que superavam 200 quilômetros de distância.— Eu ficava sempre muito alerta e com medo — afirma a investigadora. — Se o preso se revolta dentro do compartimento, são necessárias duas pessoas para contê-lo. Provavelmente qualquer reação minha seria um tiro, porque eu não teria como encostar a mão em ninguém. Isso colocaria minha gestação em risco.[ao nosso entendimento é que para evitar situações do tipo, que os presos devem ser conduzidos em viaturas com área gradeada, que separe os presos da escolta, e mesmo assim algemados. Eventual transporte em veículo de passeio, só em situações excepcionais,  e os presos algemados mãos e pés.]

Ajuda de colegas
Priscila contou com a ajuda informal de colegas para tarefas que, em estágio avançado da gravidez, seriam quase impossíveis, como revistas ou colocação de algemas. Ao cumprir mandados de busca e apreensão, ela fazia o perímetro da área e deixava os colegas entrarem primeiro no local.

Uma semana antes de dar à luz, Priscila tirou uma licença em função do estresse e das fortes dores nas costas por ter que portar arma, algema e carregadores no uniforme — itens que chegam a pesar mais de dois quilos.— É muito importante uma regulamentação para que a administração de cada delegacia já saiba o que fazer com a gestante, até para que ela não se sinta um fardo — diz Priscila.

A falta de regras se estende também às lactantes. Fernanda (nome fictício) trabalhou como delegada durante toda a gestação, período no qual continuou tocando o expediente da delegacia e fazendo atendimento ao público e plantões policiais, que duravam até 12 horas e deixavam seus pés inchados e coluna doendo. Depois que a bebê nasceu, veio um novo empecilho: a falta de estrutura na delegacia para amamentação.— Eu tinha que tirar o leite para dar na creche ou chegar atrasada para amamentar a minha filha lá mesmo, sem que meus superiores soubessem — conta ela, que continuou fazendo plantão após o parto. — Chegaram a me perguntar se minha filha não poderia ficar um dia sem amamentar.

O GLOBO conversou com outras cinco policiais civis. Nenhuma teve a sua rotina alterada devido à gravidez. Há casos de escrivãs que continuam tendo de manipular itens apreendidos pela polícia como cocaína, maconha e outros produtos químicos, fato descrito como “nefasto” por elas.

Mesmo em situações de gravidez de risco não há um protocolo. Amanda (nome fictício) tem problemas de saúde que impactam a sua gestação, como anemia e complicações na tireoide. Mas tem feito plantões de madrugada. Em alguns dias, chegou a dormir na delegacia tamanha a exaustão.

Ela diz que continua a fazer diligências e ir a locais de crime, principalmente de morte violenta, geralmente em áreas de risco.— Tenho sentido mal-estar, pressão baixa. Me preocupa muito essa situação — relata ela, para quem a gravidez é fator de insegurança para mulheres da polícia. — Cheguei a ouvir de uma colega que eu era muito corajosa de ter contado que estava grávida.

A ginecologista e obstetra Joeline Maria Cleto Cerqueira explica que toda gestante deveria ser afastada de trabalhos em ambientes insalubres e que causam estresse.— Carregar muito peso, estar exposta a drogas e passar por situações de estresse podem aumentar o risco de trabalho de parto prematuro, sobretudo no final da gestação — diz a especialista, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. — Ficar longo tempo em pé ou sentado, caso dos plantões ou viagens, aumenta risco de trombose de membros inferiores.

Os riscos médicos se somam ao cenário de recrudescimento da criminalidade no estado. Em fevereiro, houve aumento de casos de furtos (10,7%), estupros (19,2%) e tentativas de homicídio (12,3%). Em janeiro, primeiro mês do novo governo, os homicídios subiram 5,9%.[PT governando.]

Regulamentação vetada
Em junho de 2021, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Programa de Proteção à Policial Civil Gestante, mas o projeto acabou vetado pelo então governador João Doria um mês depois. O argumento era de que a proposta deveria ser do Executivo, já que tratava do funcionalismo. O texto deixava a critério da gestante prestar atendimento em local de crime, fazer diligências externas e atuar com detidos. E garantia que, após a licença-maternidade, ela pudesse retornar para a mesma equipe e com a mesma jornada.

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) protocolou, na semana passada, parecer na Delegacia-Geral da Polícia Civil defendendo uma regulamentação.— Nós queremos que as policiais gestantes não sejam obrigadas a participar de plantões de 12 horas, operações ou condução de presos. Essas tarefas ficariam vedadas, exceto mediante expresso interesse da profissional e autorização médica — afirma Jacqueline Valadares, presidente do Sindpesp. — São Paulo é um dos poucos estados do país que não regulamentaram esse direito.

Em nota, a Polícia Civil diz que as denúncias serão “apuradas com rigor”. E afirma que recebeu estudo do sindicato sobre delegadas. “A Delegacia-Geral Adjunta instaurou um expediente e estenderá a medida às policiais civis de todas as carreiras, visando a adequação à regra do artigo 44 da Lei Orgânica da instituição”, diz. Já a PM disse, em nota, que agentes grávidas se apresentam ao Centro Médico, onde, são prescritas restrições, como longa permanência em pé e uso de uniforme específico.

Brasil - O Globo

Os selvagens da seringa - Revista Oeste

Guilherme Fiuza

Esse negócio de espontaneidade já era. Vai tomar vacina experimental porque eu estou mandando

Fique tranquilo que está tudo ótimo com o plano de imunização contra a covid-19. 

Vamos só colocar aqui umas observações atestando o rigor científico dessa experiência maravilhosa:

• Joe Biden disse o seguinte: “Se você estiver vacinado não vai pegar covid”. Isso é mentira. Mas não deve ter sido por mal. Se um presidente bonzinho como esse resolveu mentir só pode ter alguma coisa boa por trás. Talvez o lobby selvagem da vacina, que é a instituição mais sólida do Planeta Terra hoje.

• Andrew Cuomo, governador de Nova York, coloca o poder público para instar os cidadãos a se vacinarem, mesmo os que espontaneamente não querem. Esse negócio de espontaneidade já era. Vai tomar vacina experimental porque eu estou mandando. Minha ciência é um caminhão de manchetes que apoiam o meu doce totalitarismo e eu posso te soterrar com elas se você não me obedecer. A eficácia e a segurança da vacina a gente confere depois, que agora eu estou com pressa.

• Anthony Fauci, o showman da pandemia, que disse que você não precisa usar máscara depois de vacinado, mas emendou que é melhor usar, de preferência duas (quanto mais máscaras, melhor?), que disse não haver possibilidade de o novo coronavírus ter vindo de laboratório (quando já sabia que havia, como mostram os e-mails vazados), que disse não ter financiado estudos de “ganho de função” de vírus (manipulação para transmissão entre humanos) quando o fundo que gere fez aportes ao laboratório chinês onde esse tipo de estudo aconteceu, enfim, esse homem que é assessor de saúde da Casa Branca e se coloca como uma espécie de oráculo da saúde mundial propaga agressivamente a vacinação de crianças e adolescentes contra a covid. Ele não tem como demonstrar que o risco da doença nessas faixas etárias é maior que o risco da vacina, mas não está nem aí. Um oráculo não deve satisfação a ninguém.

• No Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, acaba de publicar uma diretriz justamente para a vacinação de adolescentes — entre 12 e 17 anos. A mesma pergunta se coloca: o Ministério da Saúde tem como demonstrar que os riscos da covid-19 para adolescentes são maiores que os riscos das vacinas para esse grupo populacional? 

Não, ninguém no mundo conseguirá demonstrar isso. O Ministério da Saúde tem as conclusões dos estudos sobre ocorrência de efeitos adversos nessa faixa etária (como miocardite) após aplicação da vacina contra covid? Não, ninguém no mundo tem. Então essa diretriz anunciada pelo senhor Marcelo Queiroga é uma completa irresponsabilidade? Responde aí você, que está assistindo a tudo isso calado.

• O cardiologista e professor de medicina norte-americano Peter McCullough, com mais de 80 mil citações em publicações acadêmicas segundo o Google Scholar, alertou: “Os códigos da FDA [agência reguladora de saúde dos EUA] exigiam um mínimo de dois anos de dados de segurança para aprovação de uma vacina. Para a covid esses dois anos viraram dois meses”. O dr. McCullough revela também seu espanto com a vacinação em massa de grupos que nem sequer foram testados, como as grávidas. “Isto nunca aconteceu.” E aí? Tá mais tranquilo agora?

Agora querem te obrigar a se vacinar para não virar um cidadão de segunda classe

• Em qual lugar do mundo você viu uma demonstração sólida da ação imunizante da vacina verificável como fator de mitigação da pandemia? Em lugar nenhum. Você viu propaganda, slogan, gritaria, censura, ordem-unida, intimidação e coação, mas ciência sobre eficácia das vacinas contra a pandemia você não viu. Não precisa, né? Ciência para quem precisa de ciência, diria o poeta. Você já tem um caminhão de manchetes iluministas de fundo de quintal, pra que mais?

• O número de abortos após as vacinas de mRNA está acima da média nos primeiros seis meses de gravidez? Não há conclusões sobre isso (nem sobre nada relacionado às vacinas contra a covid) mas há estudos em curso a partir de amostragens, como o da Agência Europeia de Medicamentos publicado após os dois primeiros meses de vacinação. 

Há demonstração cabal de que o risco de aborto representado pela covid é maior que o risco de aborto representado pela vacina? Não, não há. 

O que faz então o plano de imunização? Manda vacinar. É um iluminismo com cara de apagão, mas ninguém parece preocupado em acender a luz.

 

• Thais Possati de Souza, grávida de cinco meses, morreu duas semanas após se vacinar contra a covid. Horas após a sua morte, a Anvisa emitiu nota técnica vetando a vacina que ela tomou para grávidas.  

Agora as autoridades vacineiras estão recomendando que as grávidas que tinham tomado a primeira dose da vacina embargada tomem a segunda com outra vacina! 

Sendo que a segunda usa o mRNA e a primeira não. O que seria isso? Um coquetel vacinal? Isso é ciência ou salada de fruta?

Bem, é isso aí. Agora querem te obrigar a se vacinar para não virar um cidadão de segunda classe, sem acesso a serviços e aos seus meios de vida. Tudo normal. Você confia nos critérios rigorosos da imunização. Bota fé nessa aventura. Se der merda, você é um azarado.

Leia também “Grávida, vacinada e morta”

Guilherme Fiuza , colunista - Revista Oeste

A logística da Fiocruz - Míriam Leitão

O Globo

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, trabalha de olho no calendário e nos números de produção. Sabe que a saúde e a economia dependem da capacidade de fornecimento de vacinas. Até sexta-feira o instituto deve entrar com o pedido emergencial de uso da vacina da Oxford-AstraZeneca. Até o dia 17, devem chegar as duas milhões de doses importadas da Índia. Em fevereiro, a Fiocruz entrega ao governo 10 milhões de doses e, em março, outras 15 milhões. Ao todo, o instituto vai produzir 100 milhões de doses. O país começará, com a vacinação, a entrar em outra fase. “O momento atual é de muita dor, muita desinformação”, lamenta.

Nísia conta que o espaçamento de doze semanas entre as duas aplicações foi, no caso da vacina da AstraZeneca, conclusão de pesquisa clínica. Com a primeira dose, a imunidade já é de 70%. - Uma coisa a nosso favor é esse intervalo de 12 semanas, porque, se essa estratégia for adotada pelo Plano Nacional de Imunização, permitirá que mais pessoas sejam imunizadas — diz Nísia Trindade.

Ela participou na segunda-feira de reunião com a Anvisa, para saber de todos os documentos que faltam para o pedido de autorização emergencial. São documentos que devem vir da Índia, onde são fabricadas as vacinas compradas prontas. Ela não tem dúvidas de que o Instituto Serum vai respeitar o contrato feito e mandar as doses: — Nós nem somos compradores de vacinas, somos produtores, mas neste momento de dor do país achamos bom fechar esse contrato. Ele deve servir para imunizar o pessoal da saúde, que está na frente de combate ao vírus.

A Fiocruz receberá as doses prontas da Índia. Depois passará a produzir com o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), importado da China. O IFA é o núcleo da vacina. A AstraZeneca produz globalmente, mas o lote que fornecerá ao Brasil está sendo produzido na China. No segundo semestre a Fiocruz, graças à transferência de tecnologia, passará a produzir tudo aqui de forma independente: — A partir de agosto teremos autonomia de produção. A tecnologia da Oxford AstraZeneca é muito adequada para nós, porque será a primeira vacina do mundo a usar a tecnologia do vetor viral, do adenovírus. A tecnologia tradicional usa o vírus atenuado ou inativado. Essa usa o adenovírus que carrega parte da proteína do coronavírus. O organismo reconhece e produz anticorpos e células imunes. É um duplo mecanismo. A Oxford estava trabalhando nessa plataforma para o ebola e outros coronavírus. A tecnologia vai ser útil para outras vacinas.

A Fiocruz, já em abril do ano passado, saiu prospectando fornecedores. O que Nísia explica é que a produção é global, mas muito concentrada, por isso é fundamental que o Brasil invista em ciência e tecnologia. — É importante entender o fator econômico da vacina. E o geopolítico. Temos que nos preparar para o enfrentamento agora e no futuro investindo no desenvolvimento científico nacional. Está havendo desabastecimento até nos países desenvolvidos. No Brasil, os laboratórios que têm condições de suprir nossas necessidades são a Fiocruz e o Butantan.

Há grupos no Brasil pesquisando vacina para Covid. Não estão na fase de testes clínicos. A coordenação da Fiocruz em Minas Gerais está trabalhando com a UFMG. Há dois outros grupos de pesquisa na Bio-Manguinhos, um deles estudando a tecnologia do RNA mensageiro da Bio-Manguinhos, Existe outro núcleo na USP. — Alguém pode achar que isso não faz sentido porque já existem vacinas. Mas é fundamental acompanhar os aperfeiçoamentos — disse Nísia.

Se no mundo da política existe divisão entre as vacinas, na ciência, existe cooperação. A Fiocruz está participando dos testes clínicos da fase 3 da vacina da Janssen e também da Coronavac, do Butantan, no núcleo de pesquisas de Niterói.

A presidente da Fiocruz disse que a produção num primeiro momento poderá imunizar os grupos mais vulneráveis que são 80 milhões de brasileiros. Explica que crianças, adolescentes e grávidas não poderão, por enquanto, ser imunizados com essa vacina da Fiocruz porque não foram feitos testes nesses grupos. Ela acha que o melhor é que a vacinação tenha coordenação federal e que os brasileiros tenham acesso à vacina pelo SUS.

Míriam Leitão, jornalista - O Globo - Com Alvaro Gribel, de São Paulo

 

Fúnebre marcha dos 100 mil - Fernando Gabeira

Em Blog

Desde o início da quarentena escrevo um diário. Nele, apesar da pressa, incorreções e algumas bobagens, analiso os fatos desses meses de coronavírus. Não sinto tanta necessidade de escrever sobre isto, mais do que faço diariamente. Mas, no momento em que alcançamos a marca de 100 mil mortos, é importante dizer algo fora dos limites. O número redondo lembra-me dos anos 60, quando marchávamos orgulhosamente contra o governo militar.

Os 100 mil de hoje representam também um protesto, só que desta vez contra o descaso e retumbante fracasso de nossa política nacional contra a Covid-19. O ideal seria sairmos às ruas, os sobreviventes, para protestar por eles. A natureza da pandemia nos obrigou a uma quarentena. Escrevi no diário algumas vezes como isso não apenas entorpeceu nossos músculos, mas mudou a maneira como nos vemos.
O país se transformou num imenso centro espírita, e nós baixamos nos computadores para sessões de conversa que chamamos de lives, mas poderiam também ser chamadas de deads.

Parece que muitos de nós vivem numa parte mal iluminada da eternidade, aparecemos para a conversa, desligamos o aparelho e evaporamos. Não se acaba mais em pizza como antigamente, quer dizer, num descontraído jantar após a reunião, o debate ou conferência.
Leio no livro de Churchill que os piores momentos de nossa vida são aqueles que não aconteceram, aqueles que nos mantiveram preocupados, levaram nosso sono e nunca se apresentaram de fato em nossas vidas. Isso corresponde ao que diz um personagem de Borges diante da morte: é menos duro enfrentar um perigo do que imaginá-lo e aguardá-lo durante muito tempo.

A Covid-19, nesse sentido, é a pior doença que nunca tive. Certamente há outras mais graves e devastadoras, mas nunca perdi um minuto preocupado com elas. Os índios no Amapá a consideram uma espécie de doença espiritual, por causa da invisibilidade do vírus. Mas nem por isso deixam de temê-la. Desde o princípio, luta-se contra a negação do governo. Era apenas uma gripezinha e afirmávamos que, ao contrário, era uma perigosa pandemia. Surgiram os mortos, e o governo achou que seu número estava superdimensionado, diante de todas as evidências de que havia subnotificacão. Um dos luminares do governo calculou que morreram apenas 800 pessoas e continuou duvidando dos fatos, mesmo quando os mortos já eram 80 mil.

Duvidaram dos caixões, que para eles estavam vazios ou cheios de pedras. Duvidaram do número de covas, vetaram uma dezena de artigos na lei de proteção aos povos indígenas. Seguimos fazendo lives como ectoplasmas que reaparecem no território virtual para puxar a perna dos vivos que, sem máscara, montados a cavalo, celebravam seu escandaloso idílio com a morte. E daí? Os tribunais de dentro e de fora do Brasil terão material por muito tempo. A suposição de que essas coisas acontecem e são esquecidas é falsa. Uma política de negação que produziu milhares de mortos, índios, grávidas, é algo que ficará na história e acabará desabando sobre seus autores, por mais velhos e combalidos que estejam no momento em que forem alcançados. [talvez surja no Brasil um 'Nuremberg', para julgar os que de alguma forma - por ações que realmente produziram efeitos e não por meros comentários - dificultaram o combate à pandemia.
Terá que ser no Brasil e nos princípios  que sustentaram a instalação do Tribunal Militar Internacional, em 1945/6, na cidade de Nuremberg, Bavaria, Alemanha.
Dificilmente a acusação será recepcionada pelo Tribunal Penal Internacional, Haia, Holanda, por falta de sustentação = não se pode acusar alguém da prática de homicídio, por não evitar mortes, não combatendo uma epidemia, quando a época da suposta omissão NÃO HAVIA (como ainda não há) medicação efetiva para evitar - foi feito o possível para reduzir as mortes = com êxito, tanto que a taxa de letalidade da covid-19 no Brasil é uma das menores.
Instalado no Brasil, seria um tribunal de exceção não podendo proferir sentenças de morte.
Aliás, "Os julgamentos de Nuremberg são processualmente polêmicos para os especialistas em direito. Isso porque como tribunal de exceção, estes não poderiam acabar com condenação à morte, no máximo à prisão, segundo o consenso internacional."
........
"Esta anormalidade jurídica proporcionada pelos Aliados também possibilitou um julgamento que abre mão da responsabilização dos exércitos dos EUA, França, Inglaterra e URSS pelos inúmeros bombardeios criminosos em cidades alemãs, crimes de guerra em batalha campal e, principalmente, o genocídio instantâneo proporcionado pelas ogivas nucleares lançadas sobre o Japão." (saiba mais, clicando aqui)]

Vivemos num país de curandeiros. Bolsonaro passa seus dias mostrando a cloroquina para todos os seres humanos e animais que encontra pela frente. O ministro da Ciência e Tecnologia gasta 8 milhões para pesquisar um vermífugo chamado Annita, e até audiências foram anunciadas para discutir o poder do alho cru. [esquecendo o ozônio e  tratando do alho,  circula  há muito tempo em Minas, Nordeste e outros rincões,narrativas sobre os poderes miraculosos do alho - de vermífugo a poderoso antibiótico, especialmente para doenças respiratórias. 
Desde o uso para cura total da tuberculose, durante a Segunda Guerra Mundial, nas condições mais inóspitas possíveis - rendeu inclusive um livro no final do século passado - ao caso de um mineiro (o estado da ocorrência muda com frequência) que doente de raiva - doença que após instalada não tem cura - foi preso, para morrer e não ter condições de atacar alguém, em um galpão.
Considerando o destinado inevitável para o doente não se preocuparam com sua alimentação, só que quando esta veio ele descobriu uma quantidade razoável de alho, que passou a ingerir.
Alguns dias depois, estava curado.
{observação: o caso do alho pode ser até fake news - o livro realmente existe - e a cura da raiva é contada em vários estados}.]
E se você perde a paciência, elegância, e pergunta: e naquele lugar, não vai nada? Eles responderão com tranquilidade:
— Algumas doses de ozônio e um cateter bem fino.

Aos poucos vamos saindo da toca, meio ressabiados, contentes em ver quem sobreviveu. Mas a maneira como tratamos a pandemia, as condições de desigualdade em que a vivemos, uns com água e esgoto, outros não, uns com casa confortável, outros espremidos nos barracos, tudo isso coloca em questão o próprio sentido da sobrevivência. Apesar da solidariedade, do desprendimento dos trabalhadores em saúde, a resposta brasileira à pandemia nos convida a repensar o país.

E responder em conjunto a essa fúnebre marcha dos 100 mil.

Fernando Gabeira, jornalista  

Artigo publicado no jornal O Globo em 10/08/2020

Justiça seletiva - Bernardo Mello Franco

O Globo

Presidente do STJ soltou Queiroz, mas negou benefício a milhares de presos idosos, diabéticos, cardíacos, hipertensos, tuberculosos e sem um amigo no Planalto

O presidente do Superior Tribunal de Justiça alegou razões humanitárias para soltar Fabrício Queiroz. Na decisão, João Otávio de Noronha se revelou um juiz compreensivo com o faz-tudo da família Bolsonaro. Tão compreensivo que estendeu o benefício à mulher dele, então foragida da polícia. O habeas corpus para Márcia Aguiar espantou até os colegas do ministro, por quem o capitão já declarou ter sentido um “amor à primeira vista”. A senhora não estava no grupo de risco da Covid-19 e mantinha contato frequente com milicianos. Noronha considerou, no entanto, que sua presença ao lado do marido era “recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias”.

Além de ser premiada pela fuga, Márcia foi promovida. Numa canetada, passou de cabeleireira a enfermeira. Agora ela aproveita as tardes para se bronzear na varanda de casa. Sem o incômodo de vestir trajes de hospital. Animado com a generosidade de Noronha, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos resolveu bater à porta do STJ. O grupo pediu a soltura de todos os presos provisórios que pertencem ao grupo de risco e não foram acusados de crimes com violência ou grave ameaça. No pedido, os advogados escreveram que negar o habeas corpus a “presos em idêntica situação” a Queiroz significaria “violar o direito à igualdade”. Eles argumentaram que “beneficiar apenas alguns investigados e réus ricos, amigos de poderosos”, demonstraria “inaceitável seletividade” da Justiça. Parecia um presságio do que estava por vir.

O ministro Noronha havia preenchido 11 páginas com citações e teses jurídicas para tirar Queiroz da cadeia. Ao negar o mesmo benefício a presos anônimos, só precisou de uma página e meia. Ele alegou que o novo pedido não especificava a situação de cada um dos presos. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal não viu problema nisso ao conceder habeas corpus coletivo a grávidas e mães de crianças de até 12 anos que estavam em prisão provisória.

Noronha também reclamou que os advogados teriam feito uma “alegação genérica de que os estabelecimentos prisionais estão em situação calamitosa”. Foi exatamente o que ele fez ao libertar Queiroz e a mulher. Sua decisão cita “presídios cheios”, “casas de detenção lotadas” e “higiene precária”, embora o operador da rachadinha estivesse a salvo disso tudo em Bangu 8.

O ministro ainda gastou latim (“fumus comissi delicti”, “periculum in libertatis”) para negar o pedido do coletivo jurídico. Com isso, manteve na cadeia milhares de idosos, cardíacos, diabéticos, tuberculosos e hipertensos que não têm um amigo no Planalto.

[qualquer cidadão medianamente informado -  os jornalistas possuem informação superior ao nível citado - consideraria uma característica que torna mais grave o estado de Fabrício Queiroz do que o de portadores de qualquer uma das doenças e/ou condições citadas = é portador de dois câncer = cólon e próstata.

É notório, até para analfabetos que o câncer é uma das doenças mais terríveis e que torna seus portadores dignos da piedade humana.

Estranhamente, a matéria não faz menção a ter Queiroz tal moléstia, em grau duplo.

Talvez o desejo intenso, imensurável, de ser Bolsonaro preso, leve algumas pessoas a perderem o rumo quando questionam um amigo do presidente não estar preso.

Aliás, um cidadão que não faltou a nenhuma das audiências para as quais tenha sido intimado, ou mesmo depoimentos em delegacias.

Dirão: Mas, a esposa dele não tem câncer.

Felizmente, graças a Deus, ela não tem câncer.

Também não foi denunciada em nenhum processo, não deixou de atender a nenhuma intimação para a qual tenha sido regularmente convocada..

Qual o motivo de permanecer presa?

Quais razões para ser alvo de mandado de prisão?

Para encerrar: oportuno ter em conta que Queiroz apresenta/oferece periculosidade ZERO, o que não ocorre com grande parte dos que seriam libertados e o pedido coletivo não tivesse tido o destino merecido: lixo.]

A professora Eloísa Machado, da FGV Direito São Paulo, diz que o contraste entre as duas decisões de Noronha escancara a seletividade da Justiça. “É um descalabro. Isso põe na lona a credibilidade do ministro. Ele negou a liminar porque os demais presos não são Queiroz”, resume. Ela é uma das signatárias dos dois habeas corpus coletivos: o das grávidas, concedido pelo Supremo, e o dos presos no grupo de risco da Covid-19, negado pelo STJ.  Até sexta-feira, o Ministério da Justiça contava 72 presos mortos pelo coronavírus no país. Faltava um detento para o sistema carcerário atingir a marca de dez mil infectados.

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo

Três patriotas tratados como bandidos - Félix Maier

Para sorte de todo o povo chileno, o general Augusto Pinochet salvou o país de iminente assalto comunista, orquestrado diretamente por Fidel Castro junto a Salvador Allende. Hoje, os chilenos só falam sobre as mais de 3.000 mortes ocorridas durante o governo Pinochet, esquecendo que poderiam estar subjugados ao comunismo como ocorre hoje na Venezuela, depois de um genocídio sem par nas Américas.

O mesmo ocorreu com a Espanha, salva pelo general Francisco Franco, em guerra contra os comunistas, apoiados por brigadistas de todo o mundo, inclusive do Brasil, como Apolônio de Carvalho, metido também na sangrenta Intentona Comunista de 1935. Hoje, Franco está sendo esquecido, seu nome é retirado de logradouros públicos, até seus restos mortais foram tirados de um memorial dos caídos. Puro revanchismo comunista, querendo reescrever a História à sua imagem calhorda.

No Brasil, Médici foi fundamental para destruir o terrorismo de esquerda. Por isso, a esquerda revanchista não cansa em retirar seu nome de avenidas e praças. Antigos terroristas, quais virginais vestais (grávidas), fizeram vencer a narrativa da tortura e dos assassinatos, e de perseguição política, para receber polpuda indenização de FHC, Lula e Dilma. Como aidéticos e cancerosos, nem imposto de renda esses vagabundos pagam sobre os ganhos mensais - a tal Bolsa Terrorista que já consumiu bilhões de reais.

Não deveria causar surpresa a ninguém ao ver como a mídia mundial, sequestrada e adestrada pela esquerda, demoniza esses três patriotas.

 

Veja também: A Necessidade da Verdadeira Democracia

Tem explicações sobre a alta da carne, Jorge Jesus, Jorge Serrão, Flamengo (sua vitória é a principal responsável pela inflação da carne) e a tão falada Democracia - o melhor dos regimes, na falta de um melhor

 

Artigo no Alerta Total

Félix Maier é Capitão reformado do EB

O vagabundo sempre diz que é torturado quanto está preso e que é inocente

Presas relatam aborto após hemorragia, tortura contra bebês, sede e fome em presídios

Relatório do Ministério dos Direitos Humanos revela casos estarrecedores de maus tratos a gestantes e lactantes [felizmente Temer extinguiu esse ministério - o pessoal dos direitos humanos sempre está  do lado dos bandidos.

E não há motivo para ter peninha das vagabundas - mulher quando é bandida é pior que muitos bandidos.]

 A ação que pode beneficiar 4.560 mulheres presas gestantes, lactantes ou que tenham filhos de até 12 anos, prevista para ser julgada na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, revela casos que violam a dignidade humana das detentas. Documento do Ministério dos Direitos Humanos anexado ao processo que será analisado pelos ministros apresenta “casos individuais com fortes indícios de tortura contra mulheres e adolescentes gestantes e com filhos nas unidades de privação de liberdade do país”.

O primeiro caso narrado é de uma mulher que estava grávida de dois meses quando chegou à unidade. Ela sangrou por sete dias, desde o primeiro dia que chegou ao local. Além de não ter sido socorrida, a mulher dormiu no chão por vários dias. Não havia água potável na cela. Quando o sangramento terminou, a presa relatou mau cheiro, que foi confirmado por outra interna. Ela descobriu depois de alguns dias que tinha sofrido um aborto. [infelizmente a Saúde Pública no Brasil é um desastre; o atendimento é péssimo, não tem medicamentos, leitos e o destino do paciente é sofrer muito nas portas dos hospitais.

Se as PESSOAS de BEM, os trabalhadores e trabalhadoras, sofrem horrores para obter atendimento em um hospital público, muitas vezes morrendo na porta do hospital, não existe nenhum motivo para bandidos e bandidas receberem tratamento diferenciado.

O doente não escolheu ficar doente, sofrer e padecer esperando atendimento médico;

já o bandido, ou bandida, escolheu a carreira de crimes.

É pouco provável que aconteça, mas, mesmo assim temos que torcer para que o STF não libere o habeas corpus coletivo - se liberar, muito em breve teremos mulheres traficantes, engravidando para ficar livre  da cadeia.

O correto é a  grávida sendo flagrada traficando ou cometendo qualquer outro crime, seja presa, quando do parto encaminhada a um hospital, tenha a criança e retorne ao presídio sendo o recém nascido encaminhado a uma instituição - podendo a instituição ser substituída caso o bebê tenha familiares confiáveis e que cuidem bem dele.

No caso da criminosa ser presa já tendo a criança ou que a criança fique com parentes - devendo analisar se são confiáveis ou são também bandidos) ou ir para uma instituição e a criminosa ir para a cadeia.

Óbvio que existe casos de tortura, alguns excessos e abusos nas cadeias; mas, são casos pontuais.

A regra é que a maior parte dos bandidos, e bandidas, sempre dizem que são torturados na prisão, que sofrem horrores em termos de castigo.

O preso dizer que é torturado na cadeia é tão verdadeiro quanto todo preso dizer que é inocente, está ali por engano ou perseguição da polícia e da Justiça.]

O outro caso foi de uma adolescente que estava grávida há três meses e já tinha um filho de quatro meses, que era cuidado pela mãe dela. Quando foi apreendida, passou quatro dias na delegacia em cela masculina, com homens adultos. Depois, foi transferida para a unidade socioeducativa, onde passou seis dias isolada na cela de “reflexão”. [neste caso parece que a criança, felizmente, nem na cadeia ia.] 

 

A equipe do ministério narra que, quando chegou ao local, observou que a adolescente estava muito abatida. Apesar de não ter sido examinada por um médico, davam-lhe medicamentos para dormir. Também foi relatada a falta de água potável no local. Para finalizar, o relatório informou que “as refeições eram de péssima qualidade e muitas vezes vinham com alimentos azedos. Todas as adolescentes relataram muita fome. A adolescente gestante não tinha direito a refeição diferenciada”. [tem milhões de brasileiros e brasileiras passando fome; infelizmente, é comum se ver pessoas procurando restos de comida em contêiner de lixo; se brasileiros e brasileiras do BEM passam fome por falta de opção, qual o motivo de bandido ter direito a alimentação de primeira.

Só que os bandidos tem no mínimo três refeições por dia e água em condições adequadas de salubridade.

Preso no Brasil é tão bem tratado que quando se rebelam e tocam fogo nos colchões logo recebem outros.

Em muitos países bandido queimou colchão, termina o resto da pena dormindo no chão, sem colchão.]

Relatório do Ministério dos Direitos Humanos [felizmente foi extinto.]

Situação de gestantes em presídios

Na unidade, a equipe do ministério também constatou que “todas as adolescentes, inclusive as menstruadas e gestantes, passavam por revistas vexatórias que consistiam em desnudamento e agachamento” de duas a seis vezes por dia. [são revistas necessárias para impedir que presas introduzam no corpo drogas, celulares e outros objetos.

Não pode ser esquecido que muitas mulheres estão presas - inclusive algumas estão até grávidas - e o motivo da prisão é que foram flagradas tentando entrar no presídio levando drogas, celulares, armas e outros objetos proibidos nas partes íntimas.]

Em outro caso observado, uma presa foi levada à delegacia com gestação avançada, “onde sofreu tortura que consistia em golpes, ameaças e procedimento de molhá-la com mangueira na cela, durante a noite”. Depois dos episódios, a grávida teve pneumonia.

O relatório também traz informação de que, durante o trabalho de parto, as mulheres de uma unidade são algemadas “desde a saída da cela até o hospital”. E que, logo depois do parto, são novamente algemadas. Há ainda três casos de mulheres que pariram nas celas, por conta da demora para as escoltas chegarem. [o fato de estar prestes a ter bebê não é motivo para descuidar da segurança da detenta, dependendo do seu grau de periculosidade tem que ficar algemada e até mesmo presa à cama.

O fato de estar prestes a entrar em trabalho de parto não justifica permitir o deslocamento da presa sem escolta.]

 

BEBÊ CAIU DE TRILICHE

Em outro relato, uma agente penitenciária disse que já socorreu um bebê recém-nascido sufocado com o leite. A criança foi passada pela grade da cela para ser socorrida. Em outra situação, um bebê de dois meses caiu da cama da mãe, no terceiro andar do triliche, e foi parar em uma bacia onde tinha um aquecedor de água ligado. O bebê levou choque e se queimou. [uma criança se sufocar é algo normal, o famoso se 'engasgar' costuma acontecer com crianças recém nascidas e muitas vezes pode até ser provocado pela mãe - basta colocar a criança no berço de forma a que haja regurgitação da alimentação recebida.

Quanto a queda da criança no aquecedor, o erro foi permitir aquecedores dentro de uma cela.

Preciso ter em conta que na prisão estão bandidos, criminosos e criminosas, e muitas vezes um 'acidente' destes é causado por alguma 'colega' da mãe, para criar tumulto e permitir até mesmo uma tentativa de fuga.] 

 

Em outro estabelecimento prisional que abriga mulheres com crianças de colo, as mães costumam reclamar que o uso do spray de pimenta em uma ala vizinha costuma deixar os olhos dos bebês vermelhos com frequência. Em um caso específico, “policiais militares teriam jogado tanto spray de pimenta na unidade, que uma das crianças teve que ser removida com urgência para o hospital, configurando ato de tortura contra um recém-nascido”.

No mês passado, levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que havia 622 mulheres presas no Brasil que estavam grávidas ou amamentavam. Eram 373 gestantes e 249 lactantes, segundo dados extraídos de um cadastro nacional ao fim de 2017. São Paulo tinha o maior número de gestantes ou lactantes presas: 235 mulheres. Depois vinha Minas Gerais, com 56 presas, e Rio de Janeiro, com 38. [o elevado número de presas mostra com clareza que a delinquência se generaliza entre as mulheres, mesmo grávidas, e desaconselha qualquer medida que permita a liberdade para tais criminosas.

Quanto mais houver generosidade para prisioneiras mais mulheres passarão a se valer da gravidez para cometer crimes, confiando que se presas terão moleza.]

Dados mais recentes do Ministério da Justiça estimam 44.700 mulheres presas no país em 2016. Por esse parâmetro, a quantidade de grávidas e que amamentam seria de pouco mais de 1%.  Essas duas condições foram incluídas por lei, em 2016, no rol de critérios para possível concessão de prisão domiciliar. O pedido no Supremo foi feito após o benefício ter sido obtido pela ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, em março do ano passado. [o que deve ser levado em conta é a possibilidade elevada da maior parte das detentas liberadas voltar a delinquir, muitas vezes levando a criança no colo como um álibi para melhor desenvolver suas atividades criminosas.]

Ainda assim, o Ministério Público Federal é contra a concessão do habeas corpus coletivo. “Não se desconhece as condições carcerárias em que tais mulheres precisam se submeter. No entanto, o habeas corpus não pode ser utilizado como política pública prisional, nem para garantir 'direitos individuais homogêneos' ou 'direitos difusos'", argumentou o MPF, afirmando ainda que a conversão da prisão preventiva em domiciliar no caso de gestantes e mães não é um benefício automático.

O Globo