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segunda-feira, 31 de outubro de 2022

A ditadura do judiciário elegeu Lula - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - VOZES   

Após uma eleição sem precedentes na história desse país, com o TSE na função de elemento mais importante do processo, em vez de ser apenas o seu organizador, o ex-presidente Lula foi declarado vencedor pelas autoridades, com cerca de 1% de vantagem; 
aparentemente a maioria do eleitorado achou que a melhor solução para os problemas do Brasil, neste momento, é colocar na presidência da República um político condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a primeira vez que uma coisa dessas acontece.  
É, também, a primeira vez que o alto judiciário deu a si próprio, sem autorização do Congresso ou de qualquer lei em vigor no país, poderes de exceção para mandar do começo ao fim o processo eleitoral. É a primeira vez, enfim, que o TSE tem um candidato – no caso, o candidato que ganhou, justamente ele.

Foto: EFE

A questão não é definir se Lula, ou Bolsonaro, são bons ou maus para o Brasil, se a eleição foi justa ou se os brasileiros tomaram a decisão mais certa. Eleição não é um concurso para escolher o melhor, nem uma questão de justiça ou um teste de inteligência. Trata-se, exclusivamente, de um sistema para a população adulta dizer quem deve governar o país. Mas aí é que está o problema central com as eleições presidenciais de 2022 – quem tem de escolher é o eleitorado, e não o TSE. Não foi o que aconteceu. Antes mesmo da campanha começar, o complexo STF-TSE decidiu que cabia a ele nomear quem era o melhor para o país; está fazendo isso, na verdade, desde o primeiro dia do atual governo. 
O presidente Jair Bolsonaro, no seu entender, não poderia ser reeleito, em nenhuma hipótese; isso seria a destruição da “democracia”, e não se pode permitir que a democracia seja destruída, não é mesmo? Para salvar a “democracia”, então, os ministros se sentiram autorizados a violar a Constituição, as leis brasileiras e os direitos dos cidadãos
É esta a história das eleições que acabam de ser decididas. Lula foi eleito, num ambiente de ditadura – uma ditadura do judiciário.

    É a primeira vez, enfim, que o TSE tem um candidato – no caso, o candidato que ganhou, justamente ele.

A Gazeta do Povo esteve sob censura, assim como outros órgãos de imprensa. É absolutamente ilegal: em que lei está escrito que o TSE pode exercer poderes de censor? Não pode; ninguém pode.  
Também não pode manter aberto um inquérito criminal perpétuo para perseguir quem o ministro Alexandre de Moraes decreta que é inimigo da “democracia”. Não pode decidir quase o tempo todo a favor de um candidato, e quase o tempo todo contra o outro. Não pode definir o que é “falso” e o que é “verdade” - e nem proibir a divulgação de fatos verdadeiros contra o candidato da sua preferência, com a alegação de eles levam “a conclusões erradas”. 
Não pode impedir que as pessoas se manifestem, sem cometer crime algum, pelas redes sociais. Que raio de “eleição livre” é essa, quando a polícia pode invadir a sua casa às 6 horas da manhã por que o ministro Moraes, com base numa notícia de jornal, decidiu perseguir empresários que apoiam o presidente da República? 
Qual é a liberdade de expressão de uma campanha eleitoral em que é proibido mostrar imagens de eventos notoriamente públicos, como foram as manifestações em favor do presidente no dia Sete de Setembro ou um vídeo em que um ex-ministro do próprio STF explica, juridicamente, por que Lula não foi absolvido de crime nenhum na justiça brasileira?

Todos esses fatos, e mais dezenas de outros, foram empurrados para debaixo do tapete, sempre com a mesma desculpa cívica – OK, a lei pode não ter sido respeitada nesses casos, mas não se pode ficar falando em lei etc. etc. etc. quando “a democracia” está em jogo – e para a dupla STF-TSE, mais as forças que estão a seu lado, ameaça à democracia é a possibilidade do candidato adversário ganhar a eleição. Nesse caso, a “democracia” tem de ficar acima de qualquer outra consideração; sim, estamos violando a lei e tirando do eleitorado o direito soberano de decidir quem vai presidir o Brasil, mas isso é para o ”bem”, o interesse de “todos” e a felicidade geral da nação.  

Nunca sai nada de bom desse tipo de coisa.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

sábado, 31 de julho de 2021

Quem quer dar o golpe? - J. R. Guzzo

O presidente, que só continuará a ser presidente se ganhar a eleição de 2022, ou quem nega a ele, em qualquer circunstância, o direito de se reeleger? 

É possível ler pelo menos uma vez por dia que a democracia no Brasil está correndo os riscos mais sérios de sua história neste preciso momento — e todo mundo sabe perfeitamente quem é o responsável direto por isso, segundo nos dizem a mídia, as classes ilustradas e o Brasil equilibrado, europeu e social-democrata que tanto encanta a nossa elite. O culpado é ele mesmo: Jair Bolsonaro. Há, entre os riscos, os “atos antidemocráticos”, como as aglomerações de gente onde se pede o despejo dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Há as passeatas de motocicleta. São apresentadas ideias inconstitucionais, como a de que a presente Constituição não vale nada. Há a reivindicação de que o voto nas eleições de 2022 possa ser comprovado fisicamente
E há, acima de todas as outras ameaças fatais à democracia, a possibilidade de que Bolsonaro ganhe a eleição presidencial do ano que vem e continue presidente do Brasil por mais quatro anos. [o que com as bençãos de DEUS ocorrerá e abrirá caminho para mais quatro anos de Bolsonaro, contados a partir de 2026.
Os inimigos do Brasil = antipatriotas + adeptos do 'quanto pior, melhor' + arautos do pessimismo + o establishment + inimigos do presidente = sofrem de indigestão e outro incômodos por serem forçados a engolir o presidente Bolsonaro até 2022; 
o estado de saúde, física e mental,  de tais seres = inimigos do Brasil = torna-se mais grave ao confirmarem a cada dia, apesar do esforço da mídia militante em narrar o contrário, que Bolsonaro será reeleito em 2022 e encontrará uma larga, pavimentada e segura via para novo mandato, com inicio em  2027. Isso os desespera, os faz perder a noção. Paciência! Vão continuar perdendo e esperando um impeachment que não virá. Alguns beócios chegam ao ridículo de desejar a morte do presidente, sugerir suicídio. A esses seres lembramos que 'morte desejada, vida alcançada' é um ditado muitas e muitas vezes confirmado.]
Como assim? Isso aí é o que se chama de contradição absoluta. Como o resultado de uma eleição livre, direta, com voto universal e secreto pode ser a pior ameaça a uma democracia? 
Pois é onde estamos hoje, exatamente. O debate político no Brasil foi sendo tão degenerado, mas tão degenerado, que eleição, conforme o resultado, passou agora a ser crime político
Há muita conversa, claro, sobre “movimentação militar”, coisas obscuras e imprecisas que ninguém foi capaz de definir até o momento. Aqui e ali murmura-se sobre algum tipo de “golpe de Estado” sem que fique preciso, nunca, quem daria esse golpe, quando, como e onde. [os que tentam criar um clima de golpe, divulgar um entendimento de que um golpe está prestes a ocorrer, esquecem que golpe de estado não é dado com dia e hora marcados nem é planejado via imprensa. 
GOLPE DE ESTADO só se torna público e  notório quando ocorre. A divulgação é sua ocorrência. Como o presidente disse que o Brasil tem de ter eleições limpas, ou não terá eleição nenhuma, e como a eleição terá de ter voto auditável para ser limpa, e como não vai haver voto auditável, há uma confusão contratada para o ano que vem. 
Há os “radicais” em volta de Bolsonaro, há o discurso do ódio (só do lado dele), há os “atos antidemocráticos”, há o general Braga — enfim, há uma infinidade de coisas que são relacionadas todos os dias para indicar que a democracia brasileira está em estado de coma. Mas tudo isso, em geral, é conversa para encher o noticiário. O problema, mesmo, é Bolsonaro ganhar a eleição.

Quem não admite que existe uma maneira diferente da sua de ver o mundo é um militante do totalitarismo

E, nesse caso, quem é a verdadeira ameaça à democracia? O presidente, que só continuará a ser presidente se ganhar a eleição de 2022, ou quem nega a ele, em qualquer circunstância, o direito de se reeleger?  
É cada vez mais comum, na esquerda, dizerem que não vão “esperar” a eleição para desembarcar Bolsonaro do governo. Que diabo significa isso?  
Todo o discurso de oposição fala em “excluir a possibilidade” de mais quatro anos com ele. [lembramos que o desejo que o presidente morra e/ou a sugestão de suicídio, se enquadram entre os caminhos para alcançarem êxito no ato de 'excluir a possibilidade'.]  Prega-se abertamente, também, que a democracia é um valor que está “acima de qualquer outro”; como Bolsonaro, nessa maneira de ver as coisas, torna “impossível” qualquer regime democrático no Brasil, tudo passa a ser admissível para “deter” a sua caminhada. Outra coisa: impedir ofascismoé um dever cívico acima de qualquer lei, e está na cara desse evangelho que Bolsonaro e “fascismo” são exatamente a mesma coisa. É um dever de todos, portanto, agir nessa direção.
Os verbos são estes mesmos: excluir, deter, impedir. A mensagem que transmitem, quando se desconta a hipocrisia, é que não existem dois lados na próxima eleição e que quem ganhou deve levar. Só existe um lado legítimo — o que é contra Bolsonaro. 
Se ele perder, ganha a democracia; se ele ganhar, ganha a ditadura. Eis aí, no fundo, o ovo dessa serpente: a exclusão do “outro lado” da vida política. Tanto faz, aí, se quem acredita nisso é de esquerda ou de direita. Quem não admite que existe uma maneira diferente da sua de ver o mundo, ou oposta à sua, é um militante do totalitarismo. É assim em Cuba, na Venezuela ou na China — só há uma verdade, essa verdade é a do governo e quem discorda é um inimigo da sociedade. No Brasil de hoje só pode haver um ganhador para a eleição de 2022 — o nome que não for Bolsonaro — e quem discorda disso não deve ter voz.
A esquerda, o centro equilibrado e o Brasil que se dá ao direito de pensar por todos acreditam, como artigo de fé, que pessoas como Bolsonaro, com o seu temperamento, suas ideias, seu tipo de admiradores, sua atitude geral diante da vida, seus conceitos e preconceitos, suas simpatias e antipatias, suas reações etc. etc., não podem ser aceitas numa democracia. Gente assim não foi feita para participar da vida pública; é a negação dos valores “corretos” e uma fonte permanente de tensão. 
Pode ser, mas estas não são expectativas realistas, nem éticas, de uma sociedade democrática. 
Democracia, ao contrário, depende do conflito para existir — inclusive os conflitos trazidos por lideranças políticas como as do presidente Bolsonaro. Na verdade, as divisões, por mais duras que sejam, são essenciais num regime democrático. Todas elas, inclusive as representadas por Bolsonaro, que são tão legítimas quanto quaisquer outras. Por que não?  
Só os conflitos declarados virtuosos ou aceitáveis pelo STF, pela OAB e pelas classes intelectuais seriam permitidos? 
É o que se pretende no Brasil de hoje. Esquecem, todas essas almas tão preocupadas com as “instituições”, que, se não houvesse divergências como as que são encarnadas por Bolsonaro, não haveria necessidade de democracia. Para que, se todos estão de acordo?
 
[inimigos do Brasil =  Entendam que o povo brasileiro não é estúpido; sofreu uma crise de falta de noção, de bom senso e de rumo, quando elegeu coisas como 'lula' e 'dilma'. Mas as duas coisas expelidas foram tão incompetentes, que o povo brasileiro tomou rumo e sabe que Bolsonaro precisa de mais quatro anos de mandato = para governar sem a pandemia, reduzir a fome, a miséria, o desemprego e outras mazelas que os citados  deixaram como herança maldita.]

A democracia brasileira não está sendo ameaçada pelo governo. Está sendo ameaçada diretamente por todas as forças que não querem Bolsonaro nas eleições de 2022 — e que, para atingir esse propósito, estão prontas a promover e a aceitar qualquer ilegalidade. Está sendo ameaçada por todos os que pescam na confusão de um impeachment inteiramente ilegal, pois não baseado em nenhum fato objetivo que indique um crime por parte do presidente da República — não com um mínimo de respeito à lógica comum, ao princípio da prova e à inteligência do eleitor

Está sendo ameaçada pelos que querem depor Bolsonaro alegando que ele “roubou vacinas”, anda sem máscara e elogiou a cloroquina. Está sendo ameaçada, sem a menor objeção por parte de seus opositores, quando se deseja em público a morte do presidente nas ocasiões em que pega covid ou é internado para tratamento médico num hospital. Nega-se a tal ponto a legitimidade do adversário que se acaba por negar a ele o direito à vida.

A ideia de democracia não combina com a pregação da morte. “Viva la Muerte” era um grito de guerra da Espanha fascista. Foi redescoberto pela esquerda brasileira.

Leia também “Vale tudo, menos Jair Bolsonaro-22”

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste