Manifestações - Uma fábula, por Dagoberto Lima Godoy

As coisas não andavam nada bem naquele clube. Numa eleição  tumultuada, voltara à presidência um sócio com “ficha suja”, na gíria corrente, por ter sido condenado por envolvimento em desfalque na tesouraria, num inquérito depois anulado por falhas processuais. 

Pior de tudo era a atuação da Diretoria Jurídica, a responsável pelo atendimento ao Estatuto Social, cujo titular parecia ensandecido com o poder e passara a fazer gato e sapato dos direitos dos associados. Era um tal de multar, suspender e até expulsar sócios, sem obedecer aos procedimentos exigidos pelos estatutos, numa escalada de arbitrariedades e ameaças de endurecimento ainda maior. 

Foi então que, em mais de um departamento do clube, sócios passaram a fazer manifestações, reclamando do Presidente e esperando que a Assembleia Geral tomasse as devidas providências. De nada adiantou e os grupos, como último recurso, resolveram “acampar” defronte às salas do Conselho Fiscal, portando faixas de protesto, gritando palavras de ordem e até cantando o hino do clube. Tudo pacificamente, respeitando todas as disposições do regimento interno, tanto que o próprio Conselho Fiscal autorizou a continuidade dos acampamentos.

A tensão já dava mostras de alcançar seu limite, quando um pequeno grupo, difícil de se identificar, perdeu a paciência e invadiu as dependências administrativas, passando a depredar móveis, utensílios e até alguns troféus históricos. Num comportamento de manada, os sócios acampados por ali se juntaram à invasão, mas não à violência, muitos até tentando acalmar os predadores, uma vez que os vigilantes de plantão a tudo assistiam, sem ação.

Foi um fato histórico, ainda que não inédito, na história do clube. Mas o mais interessante ocorreu depois. Associados de vários departamentos, os quais até então se mantinham inertes ou perplexos diante dos desmandos da Jurídica e da omissão das demais diretorias, passaram a pregar manifestos no quadro de avisos do clube. Entretanto, essas mensagens quase sem exceção, “pisando em ovos” para não se indisporem com a Diretoria,recitavam louvores aos princípios de civilidade consagrados nos estatutos, limitando-se a condenar os invasores, sem distinguir os vândalos dos ingênuos.  

Pretendiam, talvez, redimir-se das passadas omissões diante dos fatos que deram origem às invasões. 

Mas, na verdade, ao não fazerem qualquer menção às ofensas aos mesmos estatutos desde muito tempo praticadas pela administração, usaram a meia-verdade e produziram manifestos facciosos, prontamente interpretados pela Diretoria como gestos de apoio e assim divulgados pelo jornal do clube e enviados como “press releases” aos órgãos de comunicação da cidade.

Manifestantes foram punidos indiscriminadamente, desprezados quaisquer trâmites estatutários; o presidente saiu fortalecido; a Diretoria Jurídica, ainda mais empoderada; e os associados... Bem, os associados que se lixem!

 Dagoberto Lima Godoy

 

O Horror das Polícias Militares no 7 de setembro - VEJA

 Matheus Leitão

Participação de policiais nas manifestações é um perigo para o país

Tudo o que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo para mobilizar seus apoiadores a participarem das manifestações desta terça, 07, é naturalmente um absurdo. No entanto, o mais perigoso, do ponto de vista institucional, é a mobilização das Polícias Militares que ele tem feito ao longo do tempo de forma descarada.

Bolsonaro com policiais militares em São José do Rio Preto (SP) - Divulgação/Divulgação

Há alguns meses, Bolsonaro passou a participar de todas as festividades e formaturas da PM, sempre deixando palavras de estímulo ao bolsonarismo. Embora as polícias estejam sob a autoridade dos governos estaduais, o presidente não teve problemas em aparecer nos eventos e levantar as suas bandeiras.  Esse comportamento é um perigo para o país porque os policiais são profissionais armados pelo Estado para defender a população. O papel da categoria não é intimidar a população e as instituições, como querem os aliados de Bolsonaro.

Além disso, a relação da polícia com o governo é um perigo para as Forças Armadas, que estão em silêncio diante de algo que pode atingi-las diretamente no futuro. A PM sempre foi uma espécie de linha auxiliar das Forças Armadas. [PMs e BMs não são, nem nunca foram, 'espécie de linha auxiliar das FF AA'; 

são, conforme o § 6º, art. 144 da CF: § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, ...] Quando se calam diante da bolsonarização da polícia, os militares perdem sua autoridade moral e estão desrespeitando seus estatutos e a hierarquia, princípios fundamentais das forças armadas.

Pesquisa do Instituto Atlas Intelligence aponta que pelo menos 30% dos policiais militares entrevistados pretendem estar nas manifestações de amanhã. Se a polícia, de fato, tiver essa participação, estaremos diante de um perigo para a democracia, para o país e para as Forças Armadas.[mais um a ver perigo para a democracia de  todo tipo de liberdade, desde que não seja de pessoas favoráveis à esquerda.]

Em dois episódios recentes muito negativos para a PM, o bolsonarismo mostrou como pode ser prejudicial à categoria. Em 2017, quando Bolsonaro era apenas candidato, o motim da Polícia Militar no Espírito Santo iniciou uma onda de crimes no estado. Na época, suspeitas indicavam que o ex-deputado federal Capitão Assunção (SD-ES) e o deputado Carlos Manato (SD-ES), aliados de Bolsonaro, estariam à frente da organização do motim dos policiais.

Recentemente, em 2020, com Bolsonaro já na presidência, uma nova paralisação da PM, dessa vez no Ceará, também causou uma série de atos violentos no estado. Na época, o presidente chamou a manifestação ilegal de greve e minimizou a gravidade dos fatos. Esse é o momento dos governadores se posicionarem, de utilizarem o poder que a lei lhes atribui e de orientar os policiais a se manterem longe das manifestações a favor de Bolsonaro. Como o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, que estava no comando do estado durante o motim de 2017, afirmou em entrevista ao Globo, “o pior erro é a omissão”.

Essa é a hora das Forças Armadas honrarem seus estatutos, a hierarquia militar e os princípios essenciais que norteiam seu exercício. Já que o presidente do país não tem limites quando se trata de se autopromover, é dever dos militares lembrarem a Bolsonaro que existem regras e que a democracia se faz com a polícia independente atuando a favor da população.

Blog Matheus Leitão, jornalista - Blog em VEJA

A nova trama do coronel do comércio

Há 36 anos no comando da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Santos manobra para permanecer no poder e continuar manipulando um orçamento de R$ 5 bilhões

Democracia e alternância no poder são expressões inexistentes no vocabulário do presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos. Aos 90 anos de idade, há incríveis 36 anos ele está à frente da entidade que abriga o Sesc e o Senac. Aos longo dessas quase quatro décadas, construiu um patrimônio superior a R$ 10 milhões, com endereços nobres no Rio de Janeiro, Vitória e São Paulo, além de um avião Cessna 182 e outros bens de menor valor. Tamanho apego ao cargo, talvez possa ser explicado por números tão superlativos quanto o patrimônio. Embora curiosamente os salários não estejam detalhados na contabilidade da CNC, sabe-se que anualmente são gastos R$ 3,5 milhões apenas com quatro diretores. Outros R$ 5 milhões são destinados a cobrir diárias da diretoria. Em 2015, por exemplo, só em diárias, o “coronel do comércio”, como Santos é tratado por alguns líderes de federações estaduais, recebeu R$ 850 mil da CNC. Como o ano tem 54 semanas, o presidente de 90 anos foi aquinhoado com diárias equivalentes a R$ 15,7 mil por semana. No ano que vem, haverá eleição e mais uma vez, Santos se prepara para conquistar um novo mandato. Para isso, vem trabalhando para alterar os estatutos da CNC.

Segundo as regras atuais, caso o presidente seja impedido de exercer a função, assume o vice com a missão de convocar nova eleição. Santos pretende mudar isso. Quer que, em caso de vacância do cargo maior, o vice assuma o restante do mandato, sem necessidade de eleição. Com isso, o “coronel” aposta na idade avançada para recrutar como vice algum eventual opositor que lhe ameace efetivamente. Tudo para evitar disputa. Não é a primeira vez que Santos recorre a métodos questionáveis para manter-se no poder. Nas últimas disputas, ele não se intimidou em prejudicar as federações lideradas por opositores, promovendo intervenções e cortando recursos.

Engenheiro de formação, o presidente da Confederação Nacional do Comércio, nunca trabalhou no comércio. Em plena ditadura militar, chegou ao comando da entidade, em 1980, com a ajuda efetiva do então poderoso general Golbery do Couto e Silva. Para manter-se no cargo, apesar das inúmeras transformações porque o País passou ao longo desses anos, ampara-se em um orçamento superior a R$ 5 bilhões, arrecadados em forma de imposto sindical e com a contribuição das empresas ao chamado Sistema S e usa critérios muito particulares para distribuir os recursos às 27 federações em todo o País. Onde há focos de oposição, Santos decreta intervenções e corta o fluxo de recursos.

 ALTO CUSTO As torres da CNC custaram R$ 200 milhões e uma delas permanece desocupada (Crédito:Dida Sampaio/Estadão)

Tanto tempo no poder faz com que Santos administre os recursos da entidade como se fosse seu próprio orçamento doméstico. Criou para a filha Ana uma estrutura do Sesc em Parati (RJ). O terreno onde um dos prédios foi construído estava anunciado por R$ 10 milhões, mas o Sesc Nacional pagou R$ 11 milhões pelo imóvel. Com a nora Chole Lerina, casada com Marco Antônio, o coronel foi mais contido. Abriu para ela uma sala no Sesc da Barra da Tijuca para que ali fosse instalado um brechó privado. Há, no entanto, casos mais escandalosos. Um deles vem chamando a atenção do Ministério Público. Trata-se da construção das torres da CNC em Brasília. A obra foi feita pela Via Engenharia e apenas os dois últimos prédios custaram R$ 200 milhões. Um deles está vazio e custa à entidade cerca de R$ 20 milhões por ano apenas com a manutenção. A Lava Jato já investiga a Via Engenharia por conta de superfaturamento na construção do estádio Mané Garrincha, e os procuradores também irão apurar os detalhes sobre as torres da CNC.

Festeiro e bem relacionado, Santos, no ano passado, comemorou o aniversário no sofisticado Country Clube de Ipanema. Entre os convidados, a ex-ministra do STF, Ellen Grace, e os ex-ministros Bernardo Cabral e Francisco Dornelles. Nos governos de Lula e Dilma, o principal aliado do “coronel do comércio” era o então ministro da Previdência Carlos Gabas. A ligação era tão próxima que o petista, que presidia o Conselho Fiscal do Sesc, disse publicamente que não investigaria as contas de Santos. No caso, pesou mais do que a amizade. Santos e outro diretor da CNC determinaram pagamentos do Sesc à Fundação Perseu Abramo, órgão ligado ao PT, sob o argumento de financiar pesquisas. Esse pagamento está sob investigação em Brasília.

 Uma outra mudança de estatuto proposta pelo “coronel” é mais marota. Ele quer que o presidente indique representantes para órgãos de jurisdição nacional sem o aval da diretoria. Um desses órgãos é o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), cuja atuação dos conselheiros vem sendo acompanhadas de perto pelo Ministério da Transparência e Controle. Um dos investigados é o ex-conselheiro Antônio Lisboa Cardozo, indicado pela CNC. Ele favoreceu a Via Engenharia em processo que soma R$ 45 milhões e foi indiciado pela Operação Lava Jato.

Fonte: Isto É