Regra sobre prisão faz do STF campo de batalha

Às vésperas de julgar o pedido de Lula para não ser preso, o Supremo Tribunal Federal tornou-se um campo de batalha. De um lado, procuradores, promotores e juízes levaram à Suprema Corte manifesto pedindo a manutenção da regra que autorizou o encarceramento de condenados em segunda instância, como Lula. 

De outro lado, criminalistas prepararam um contramanifesto em defesa do “direito” dos condenados de recorrer em liberdade aos tribunais superiores.  O manifesto a favor da tranca, com 5.048 assinaturas, foi entregue no Supremo no início da tarde desta segunda-feira. Contém as rubricas de procuradores da Lava Jato. O abaixo-assinado pela abertura das celas, com 3.262 signatários, chegará à Suprema Corte no final da tarde. Traz os jamegões de advogados de encrencados na Lava Jato, entre eles o defensor de Lula, Cristiano Zanin Martins. [os que assinaram o manifesto a favor da tranca assinaram sem nenhum interesse financeiro, apenas o de fazer valer o entendimento que bandido condenado tem que ir para a tranca;

já a maior parte dos que assinaram para os criminosos (incluindo corruptos, ladrões, pedófilos, estupradores, traficantes e outros)  ficarem em liberdade, estão ganhando grana farta - basta ficar no exemplo que os advogados do condenado Lula não o defendem de graça.]

Ironicamente, os dois lados enrolam-se na bandeira da segurança jurídica. Procuradores e juízes sustentam que o Supremo precisa manter a jurisprudência que autorizou em 2016, por 6 votos a 5, as prisões no segundo grau. Anotam que tornou-se “imprescindível recuperar a capacidade de executar adequadamente as penas, porque a ineficácia da persecução penal estatal não se situa na dosagem das penas, mas na incapacidade de aplicá-las.”

Já os criminalistas alegam que a jurisprudência de 2016, que prevaleceu por maioria precária, resultou em decisões díspares no âmbito da Suprema Corte. Parte dos ministros prende. Outra ala solta. Esses despachos desencontrados, escrevem os advogados, “mostram a fragilidade da decisão, gerando insegurança jurídica e ausência de isonomia entre os pacientes, a depender de qual dos 11 juízes analise seu caso concreto.”

Em tese, o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula não se aplica senão ao caso do ex-presidente petista. Na prática, porém, o placar antecipará a posição do Supremo na análise de duas ações diretas de constitucionalidade que tratam especificamente da questão das prisões em segundo instância. Estão prontas para julgamento desde dezembro. Mas a presidente da Corte, Cármen Lúcia, se absteve de incluí-las na pauta. A condenação de Lula fez explodir a panela de pressão.

Blog do Josias de Souza

 

 

A cada dia, mais de uma criança ou adolescente é vítima de estupro no DF

Campanha de conscientização marca hoje o dia nacional de combate a esse tipo de crime, geralmente cometido por pessoas próximas à família e em ambiente doméstico

Quando crianças e adolescentes são alvos de estupradores, sofrem a vítima e toda a família. Em um endereço do Gama, uma mãe chora há três dias. A filha, de 11 anos, foi violentada pelo ex-companheiro na madrugada de segunda-feira. Durante duas horas, o ex-padrasto da garota a submeteu ao ato sexual com requintes de covardia. “A todo momento que ele cometia esses abusos, ele falava a mesma coisa: ‘É para se vingar da sua mãe, que não me quis’. Ele conseguiu, porque não tenho mais vida. Ele me matou. Não sei mais o que vai ser de mim”, desabafou a mãe. O acusado foi preso na noite de terça-feira.

 

O depoimento da mulher foi dado na véspera do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que marca hoje a campanha de conscientização contra esse tipo de crime. As estatísticas confirmam a frequência dos ataques. De janeiro a abril deste ano, do total de 274 vítimas de estupro no Distrito Federal, 158 são crianças e adolescentes — isso corresponde a 58% dos casos e à média de mais de um ataque sexual por dia. No mesmo período do ano passado, 232 pessoas sofreram a violência. Dessas, 149 tinham até 17 anos, o equivalente a 64%.

Com a adolescente de 11 anos, moradora do Gama, o crime aconteceu dentro de casa. O ex-padrasto aproveitou que a mãe trabalhava, quebrou a janela da cozinha e invadiu a casa. Lá, estuprou a vítima e agrediu o irmão dela, de 2 anos. “No dia, eu pedi ao meu chefe para ser liberada mais cedo. Quando vi a janela quebrada, não tinha dúvidas de que fosse ele. Mas, depois, reparei que nada tida tinha sido levado, até que a minha filha falou (sobre o abuso)”, disse. “Eu quero muito a justiça de Deus e a dos homens. Ele não podia ter feito isso. Podia roubar a minha casa, fazer o que for, mas não podia mexer com a minha filha. Não sei o que vai ser de mim, se dou conta de trabalhar. Se ele queria me matar em vida, conseguiu”, lamentou.

Em Samambaia, uma adolescente, hoje com 17 anos, também sofreu um estupro aos 11. Os abusos aconteceram entre 2010 e 2011. O caso tramita em sigilo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde 2014. Por causa de dificuldades financeiras da mãe, a menina morava na casa do agressor, amigo da família. A vítima ficava sob os cuidados dele e da mulher. A violência ocorria no momento em que a companheira saía de casa — o filho do casal tinha, à época, entre 1 e 2 anos.

A menina, no entanto, só contou sobre a violência à mãe em 2013. O estupro marcou a vida da vítima e da família. A adolescente frequenta psicólogo e quase não sai sozinha. “A gente não acredita em mais ninguém. Aqui em casa, tudo mudou. Perdi o serviço e não confio mais em deixar os meus filhos com ninguém. Eu me culpo, porque deveria ter prestado mais atenção, e ela também se culpa. É uma ferida para o resto da vida”, contou a mãe da menina, uma cuidadora social de 39 anos, que tem mais três filhos.

 

Escolas

Segundo o subsecretário de Gestão da Informação da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social, Marcelo Durante, pesquisa realizada semestralmente nas escolas públicas do DF revela que 45% dessas instituições identificam sinais de violência doméstica nos alunos. “Um ator que poderia ser central nesse processo da rede de proteção são as escolas, as famílias e o Conselho Tutelar. Por exemplo: o que as escolas fazem quando identificam um aluno nessa situação? Chamam o Conselho Tutelar? Vão até a casa dessas famílias? Porque o caso de estupro não é de um dia para o outro. O processo vai avançando até se chegar ao abuso”, explicou.

Segundo Marcelo, na maior parte dos casos, os agressores sexuais são próximos das vítimas e os ataques acontecem em casa. “É um ambiente em que a polícia não tem uma gestão em cima. A polícia vai colocar um policial para cada residência no DF verificando o que está acontecendo dentro? Não tem condição”, reforçou.

Crime sem castigo

Em 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. A investigação do crime ficou conhecida como Caso Aracelli. O corpo da vítima apareceu seis dias depois carbonizado, e os agressores, jovens de classe média alta de Vitória, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a partir da aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000.

Atenção
Confira 10 maneiras de identificar possíveis sinais de abuso sexual, segundo a organização Childhood Brasil

Mudanças de comportamento

O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança, como alterações de humor, entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico

Proximidades excessivas

O abusador, muitas vezes, pessoas da família ou próximas à criança, manipula emocionalmente a vítima, que não percebe o crime; com isso, costuma ganhar a confiança, fazendo com que ela se cale

Comportamentos infantis repentinos

Se a criança ou o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo está errado

Silêncio predominante

Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima

Mudanças de hábito súbitas

Sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado

Comportamentos sexuais

Crianças que apresentam interesse por questões sexuais, fazendo brincadeiras de cunho sexual ou usando palavras ou desenhos, podem estar revelando o abuso

Traumatismos físicos

Marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça

Enfermidades psicossomáticas

Problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional

Negligência

Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus-tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência

Frequência escolar

Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é à pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social

 

 Fonte: Correio Braziliense

 

Barbárie em presídio - Brasil atravessa crise econômica com 12.000.000 de desempregados e perde tempo se preocupando com bandido - Para superlotação EXISTE SOLUÇÃO

BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO

[Quando ocorre uma chacina - limpeza - em um presídio  muitos ficam com pena dos que são abatidos - esquecem que as 'vítimas'  daquela momento chacina = faxina = não são santos.

São estupradores, traficantes, assaltantes, assassinos e todos merecem o que estão sofrendo e o mundo ficará um pouco melhor sem eles.

As chamadas chacinas, se ocorrerem com mais frequência, regularidade intensidade - como acertadamente recomendou o ex-secretário nacional da juventude, reduzem super lotação e transformam muitos bandidos em 'bandidos bons'.]

Abaixo um vídeo do massacre de Manaus.

Contém imagens fortes e só as divulgamos por entender que os nossos dois leitores - "ninguém" e "todo mundo"  merecem ser informados. 

 

Os presídios e as masmorras

“Não havia nenhum santo. Eram estupradores, traficantes e pessoas ligadas a facções”, disse o governador do Amazonas, José Melo, a respeito da barbárie ocorrida em um presídio de Manaus, que resultou na morte de 56 detentos, a maioria deles decapitada. [o governador está certo; errou feio quando falou em indenizar os familiares dos bandidos abatidos - como indenizar familiares de bandidos, quando os familiares de cidadãos do bem, que morrem em assaltos não são indenizados? - mas se redimiu parcialmente do erro ao reconhecer que os bandidos mortos não prestavam. ] 

Na primeira semana do ano, as cenas de horror correram o mundo, envergonharam o País e deixaram os brasileiros apavorados, uma vez que nunca foi tão real a possibilidade de a guerra entre facções criminosas saltar as muralhas dos presídios e chegar às praças públicas. Uma guerra que em apenas cinco dias matou mais de cem pessoas. A frase do governador é assustadoramente desastrosa sob qualquer ponto de vista. Mas, infelizmente, ao proferi-la, Melo traduziu o sentimento silencioso de boa parte de uma sociedade cada vez mais intolerante. [será uma sociedade intolerante? ou apenas uma sociedade cansada das pessoas de bem terem que viver enjauladas em suas residências enquanto os bandidos ocupam livremente as ruas? se o conflito entre facções passar para as ruas, mais bandidos morrerão e para as pessoas de bem pouco vai mudar - afinal diariamente morrem dezenas de pessoas honestas, trabalhadores, em assaltos e outras ações de criminosos que permanecem impunes, na maior parte das vezes.]  

Embora não tenha sido a sua intenção, a declaração do governador também serve para explicar como o Brasil chegou a esse ponto, onde praticamente não há distinção entre os milionários, e quase sempre superfaturados, presídios erguidos em todos os Estados e as masmorras medievais. Desde que o Brasil é Brasil, seus presos são considerados e tratados como seres de “categoria inferior”, estorvos que precisam ser mantidos longe dos olhos e dos direitos dos cidadãos.


O problema é que, nas últimas décadas, aqueles que vivem do lado de fora dos presídios insistiam em não ver que os seres de “categoria inferior” se avolumaram e se organizaram e hoje constituem uma ameaça. Como resposta, especula-se a construção de novas masmorras. Trata-se de uma alternativa não apenas paliativa como simplista diante de um problema muito mais complexo. O crime organizado nasceu a partir da omissão do Estado nas comunidades mais carentes do País, cresceu com a conivência e até cumplicidade do Estado, e atualmente, em muitos casos, principalmente nas periferias das grandes cidades, exerce o papel do próprio Estado. No que diz respeito à segurança pública, por exemplo, não é preciso ser especialista para saber que as facções criminosas são mais eficientes do que muitos governos estaduais em conter a violência. Construir novas masmorras e não mudar o que acontece dentro delas não vai resolver o problema. Tão frios quanto imparciais, os números são claros. Há um déficit de vagas em nossas prisões que soma 250 mil. Há, também depositados em nossos presídios, cerca de 250 mil pessoas que ainda aguardam julgamento. Manter esse contingente nos mesmos corredores de homicidas qualificados apenas aumenta o poder dos exércitos do PCC, CV, FDN e outras siglas que atuam dentro e fora das penitenciárias.

Na semana passada, ao procurar encarar o que vem ocorrendo nos presídios, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acabou representando uma luz de esperança no fim dos túneis dessas masmorras. É uma boa notícia saber que dessa vez o Judiciário parece assumir parte de sua responsabilidade nesse submundo. Não dá mais para manter encarcerados durante anos a fio pessoas não condenadas. Não dá mais para manter, sob o mesmo teto, homicidas e desempregados que deixaram de pagar pensão alimentícia. A Justiça precisa ser mais célere e o acompanhamento dos presos sob a guarda do Estado precisa deixar de ser um instrumento de faz de conta. Isso é muito mais efetivo do que qualquer muralha, seja ela pública ou privada.

Experiências internacionais mostram que quando o Estado assume seu papel, o crime organizado perde força. E isso vale para dentro e para fora das prisões.

Fonte: Editorial - Isto É -  Mário Simas Filho, diretor de redação 

Três menores praticam estupro coletivo. Feministas e esquerdistas vão se calar, aposto!

Eis aí… -  A tragédia se repete no Brasil… como tragédia.

Em um mês, ocorre o segundo estupro coletivo no Piauí, desta vez em Pajeú do Piauí, a 400 quilômetros de Teresina. Uma menina de 14 anos foi violentada por quatro homens. Um tem 19 anos. Os outros três, entre 16 e 17 anos. E agora? Querem apostar que, desta feita, não haverá uma comoção nacional? E o silêncio nem vai se dever ao fato de que, bem…, é apenas mais um estupro, e as feministas têm mais o que fazer.

Nada disso!  É que, desta feita, entre os criminosos, há três príncipes da impunidade, não é?, três menores de idade. E é claro que se vai tentar esconder o episódio para que, como é mesmo?, “a direita não comece com a sua pregação de sempre em favor da redução da maioridade penal”.

O caso remete, claro!, aos horrores acontecidos no dia 27 de maio  de 2015 na cidade de Castelo do Piauí. Quatro adolescentes foram torturadas, estupradas e jogadas de um penhasco de cinco metros de altura. Uma delas morreu. Os agressores eram um adulto e quatro menores de 18 anos.  Não se falou, então, em cultura do estupro. É evidente que o tema da impunidade dos menores veio à luz. Imediatamente as esquerdas deram início a um movimento contra a redução da maioridade penal. “Pensadores” do quilate de um Gregório Duvivier saíram por aí a fazer humor cretino, afirmando que a “direita” — sempre ela! — gostaria de punir até os fetos ainda na barriga da mãe. Como se ele, um defensor fanático do aborto, se importasse muito com… fetos!

Mas sigamos. O caso do Rio trouxe à luz um dos clichês das esquerdas modernas: a existência de uma tal cultura do estupro, que se revelaria até quando um homens dá um assovio para uma mulher que considera atraente — notem que não emprego a palavra “gostosa”. Aprendi que, ao usar essa expressão, um homem estaria reificando a mulher, transformando-a em coisa. Pior: em coisa comestível!

O terreno para o bobajol politicamente correto é infinito.  Gostaria muito de ver agora uma passeata de feministas contra a impunidade em razão do evento trágico acontecido em Pajeú do Piauí. Mas não haverá. Porque os covardes não ousarão atacar o sacrossanto ECA.

Prova-se uma vez mais a vigarice desses falsos indignados e seu oportunismo asqueroso. Que sentido faz acusar a existência de uma “cultura do estupro” quando se protegem estupradores?

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA