''Há um risco da legalização da pedofilia no Brasil'', afirma Damares Alves

Em entrevista ao Correio, a ministra defende nova campanha do governo para evitar o sexo na adolescência como uma tentativa de combater a ''legalização da pedofilia''

Apontada como a segunda ministra mais popular do governo, a paranaense Damares Alves é pródiga em colecionar controvérsias. Aos 55 anos, sua mais recente polêmica é a que sugere mudanças na vida sexual do brasileiro. Titular do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a pastora evangélica saiu do anonimato para a ribalta ao dizer que “menino veste azul e menina veste rosa”, despertando a ira de movimentos LGBT+ e reabrindo a discussão de gênero e sexo fluido. “Aquele foi o start da polêmica. Mas pediatras entendem que neutralidade de gênero é uma agressão à criança porque menino e menina são diferentes. Não estou exagerando”, aponta a ministra. Mas, ao se referir à frase na última quinta-feira (23/1), corrigiu-se:[sic]  “O que eu quis dizer é que menino veste azul, menino veste rosa, veste a cor que quiser. Sem nenhum patrulhamento”.

Neste novo episódio com potencial para despertar críticas e adesões, a ministra diz que a alardeada campanha para evitar o sexo na adolescência é uma tentativa de combater a “legalização da pedofilia”. “O Unicef apresenta o relatório da idade média de iniciação do sexo no Brasil. Menina está 13,9 anos, e menino, 12,4 anos. O Código Penal Brasileiro fala que é estupro transar com uma criança com menos de 14 anos. Eu saí do Senado em dezembro de 2018. Nos corredores, já se falava, entre assessores, da possibilidade de apresentar uma emenda para diminuir para 10 (a idade do consentimento). O que eu faço com isso? Eu legalizo a pedofilia. Então, eu preciso reagir”, argumentou a ministra, que revelou, durante a entrevista de quase duas horas ao Correio, receber ameaças constantes de grupos ligados à exploração sexual e ao tráfico de drogas.

Cercada de presentes oferecidos por representantes ciganos, gays, negros, policiais e índios, a ministra diz contar com a boa vontade de todos para alcançar seus objetivos. Ela diz que é assim no mundo inteiro, onde a discussão sobre direitos humanos vai além da situação de presos e minorias. “Vamos trazer uma palavra: a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Lá fala de liberdade, de identidade, igualdade, diversidade e de fraternidade. Então, a gente vai ter que trabalhar a fraternidade. O brasileiro é um povo incrível, é um povo solidário. Acompanhe os trabalhos de voluntariado que existem no Brasil. Do que nós estamos precisando? Talvez de uma voz de comando. Organizar isso”, acredita. Com estrutura enxuta e um orçamento de R$ 200 milhões, Damares comemora o fato de ter caído no gosto popular. “Moro que se cuide”, brinca.

Como a senhora explica ser a segunda ministra mais bem avaliada  do governo? 

Chique, não é? Moro que se cuide. Logo, logo, chego lá. Olha, deixa eu explicar. Não sou eu. É a pauta. É o ministério. Na verdade, o Brasil acompanhava muito pouco esse ministério. E as pautas mais espetaculares da Esplanada estão aqui. É a forma como a gente apresentou a pauta para o Brasil. A gente fala com o coração do brasileiro. A gente fala com mãe, fala com avô, fala com criança, juventude. Está tudo aqui. É a forma que a gente conduz. Muita gente não tinha imaginado o quão grande e especial é esse ministério, não é?

 

Antes havia preconceito?                                    

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é extraordinária.  Alguns países estão seguindo também esse caminho de volta, de buscar a essência, a Carta, a declaração original e universalizar os direitos. Nos últimos anos, algumas nações, entre elas o Brasil, segmentaram os direitos humanos. Quando você falava de direitos humanos, só lembrava minorias, movimento LGBT , a população carcerária… Não se falava de água e saneamento básico como direitos humanos. 

Qual foi a mudança, então?

Quando começamos a falar para o Brasil: “cuidar de criança  e de idosos é direitos humanos”... a gente trouxe para a pauta a juventude, acesso à justiça etc. E  trouxe também uma novidade que foi dar visibilidade a alguns segmentos que estavam inviabilizados no Brasil. Por exemplo, não se falava de ciganos no Brasil. Aí  chego dizendo: “eu vou proteger a mulher cigana”. E começo a falar de ciganos no Brasil. Por exemplo, falou-se muito de índio no Brasil. Mas nós temos 800 mil índios no Brasil. E 1,2 milhão de ciganos. Esse povo estava invisibilizado.  A mulher ribeirinha, a mulher escalpelada, também. Estamos falando de todo mundo que estava invisibilizado. A ideia é universalizar os Direitos Humanos. Não é porque eu sou linda e extraordinária, pelo contrário. Eu sou, como dizem as crianças, a ministra piradinha.

A senhora pretende mudar o comportamento sexual dos brasileiros?

Olha, me sobrou uma fatura. A fatura está aí. O que está sendo posto até agora não está dando muito certo. A gravidez precoce está crescendo de uma forma absurda. E mais do que a gravidez precoce, as doenças sexualmente transmissíveis. Sabiam que estamos em epidemia de sífilis? O Unicef apresenta o relatório da idade média de iniciação do sexo no Brasil: menina está com 13,9 anos, e menino, 12,4 anos. Imaginem comigo: o Código Penal Brasileiro fala que é estupro transar com uma criança com menos de 14 anos. A idade média do sexo caiu para 12. Aí, nós temos uma proposta no Senado, o PLS 236/2012, para diminuir, no Código Penal, a idade do consentimento para 12. E, isso, quando a idade (média de iniciação do sexo) ainda era 13. Já caiu para 12. Está lá no relatório do projeto de lei. O relator rejeitou, manteve 14. Mas nem foi apreciado o voto do relator nem foi apreciado o projeto inicial. Eu saí do Senado em dezembro de 2018. Nos corredores, já se falava, entre assessores, da possibilidade de apresentar uma emenda para diminuir para 10 (a idade do consentimento). O que se faz com isso? Legaliza-se a pedofilia. Então, eu preciso reagir. 

 

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Ao mesmo tempo, fala-se que o Brasil é um país conservador. Não há contradição na ideia de que um país conservador tenha uma sexualização tão precoce?  

A gente trabalhou muito o combate à exploração sexual, mas não combateu a erotização. Estamos diante de uma indústria forte de pornografia no Brasil. Na minha idade, qual era o acesso que a gente tinha à pornografia? Era um aluno conseguir uma revista na escola, e a gente ia para o banheiro escondido para olhar. Se pegassem, estava todo mundo suspenso. Hoje, criança de 4 anos tem acesso à pornografia.  Mesmo a criança que não sabe ler, ela tem o Google, que ela fala e está lá a mensagem para ela de volta. Então, o que acontece, nossas crianças estão tendo mais acesso à erotização.

 

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Polícia Civil prende acusado de exploração sexual de menores em Ceilândia

Homem, de 50 anos, foi flagrado com duas adolescentes no carro. Ação faz parte da Operação Barba Negra, deflagrada nesta segunda-feira (10/6)

Um homem, de 50 anos, foi preso no sábado (8/6) acusado de ser o responsável pela exploração sexual de meninas, entre 11 e 15 anos de idade em Ceilândia. A Operação Barba Negra, deflagrada pela Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), visa combater a exploração sexual de crianças e adolescentes que vinha ocorrendo na cidade. 

O acusado foi localizado em um motel, em Ceilândia. Dentro do carro dele, estavam duas meninas, uma de 14 e outra de 15 anos. No celular do homem ainda foram encontradas cenas de sexo explícito com as menores. Junto com a prisão, a DPCA fez busca e apreensão no quarto de um hotel, cinco estrelas ocupado pelo autor, em uma área nobre de Brasília. No local, foram encontrados dinheiro, dólares falsos, computadores, pendrives e relógios de luxo, além de outros bens materiais.

O homem foi preso em flagrante pelos crimes de exploração sexual, produção de material pornográfico envolvendo crianças e adolescente e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Segundo a Polícia Civil, ele já responde por diversos processos de estelionato e organização criminosa em outros estados do Brasil. As adolescentes que estavam no veículo foram entregues aos responsáveis. A operação teve o apoio da Divisão de Operações Especiais e da Divisão de Controle de Denúncias— DICOE. 

Correio Braziliense

Pouca vergonha - até travesti passou a ter valor para o tráfico; também, droga por droga, é tudo igual

Presa quadrilha que traficava travestis para exploração sexual 

Transexuais  levadas para depor negam que eram exploradas;

Polícia Civil desarticula organização que traficava travestis para exploração sexual

A Polícia Civil do DF desarticulou uma organização criminosa de tráfico interestadual de pessoas para fins de exploração sexual que atua principalmente em Taguatinga Sul. Travestis são aliciadas de fora do Distrito Federal para trabalhar numa rede de prostituição. Elas têm as despesas pagas para chegar a Brasília e se manterem aqui e se tornam totalmente dependentes do esquema. Passam a morar em repúblicas administradas pelas cafetinas, também travestis, e precisam trabalhar para pagar suas dívidas.

A dependência se torna cada vez maior quando as prostitutas recebem tratamentos de beleza para despertar mais o interesse da clientela. Elas são “bombadas” com plásticas para afinar o nariz, implante de silicone industrial no bumbum e aumento dos seios em cirurgias. A dívida inicial passa de R$ 5 mil e aumenta diariamente com a hospedagem que custa de R$ 50 a R$ 70.  Muitas vezes, para acertar as contas com a organização, as travestis precisam mergulhar no crime. Praticam furtos e roubos porque nem sempre conseguem dinheiro suficiente com a rotina de programas nas ruas de Taguatinga.

Foram nove meses de investigação até a deflagração nesta manhã (26/09) da Operação Império, conduzida pela Decrin (Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência) em parceria com a 21ª DP, de Taguantinga Sul.  Com autorização da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, são cumpridos 11 mandados de prisão preventiva de cafetinas que comandam a rede de prostituição e de um grupo rival que briga para dominar o território, 19 de busca e apreensão, entre os quais em endereços de 5 repúblicas que servem ao esquema, e 6 de apreensão de veículos. São carrões comprados pelas cafetinas com o dinheiro arrecadado no negócio.

Entre as presas, está a travesti Brenda, considerada a chefe da organização. Durante a investigação, conduzida pela delegada Elisabete Morais, adjunta da Decrin, a Polícia Civil identificou que, além de prostituição e de exploração de pessoas, há indícios de que as cafetinas se envolveram em outros crimes mais graves como roubo, extorsão, ameaça, lesão corporal e até homicídio.  As prostitutas  serão conduzidas coercitivamente para prestar depoimento. Segundo o inquérito, o número de travestis exploradas está entre 10 e 15.

Assassinato brutal
Enquanto os policiais civis investigavam a rede de prostituição, houve o assassinato de uma travesti que atuava na mesma rede. Ágatha Lios, 23 anos, foi assassinada brutalmente, em janeiro, numa central dos Correios e Telégrafos em Taguatinga, onde ela fazia ponto.  O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do local, que filmaram a vítima sendo executada a golpes de faca. As suspeitas são outras quatro travestis, que também trabalhavam na região. Duas delas foram presas em julho, em Manaus, e as outras duas estão foragidas. A Polícia Civil suspeita de que Agatha morreu por inveja porque era muito bonita. [percebam: uma travesti, portanto homossexual foi morta por outros quatro homossexuais, também travestis; só que a turma que defende as chamadas minorias jogam mortes deste tipo - ue ocorrem com frequência - como mortes por homofobia, quando os chamados homofóbicos nada tem a ver com a história.
Tem mais: conforme consta da matéria é comum que os travestis, a pretexto de se pagar as dívidas com as cafetinas partam para crimes mais pesados, e podem ter certeza que se um travesti for abatido quando realiza um assalto, a turma que defende as minorias vai colocar a morte na conta da homofobia.]  

A operação de hoje é a maior realizada pela Polícia Civil. Mais de 250 policiais foram escalados, numa atuação conjunta do Departamento de Polícia Especializada (DPE), do Departamento de Polícia Circunscricional (DPC), do Departamento de Atividades Especiais (Depate) e do Departamento de Polícia Técnica (DPC).


Fonte: Correio Braziliense
 

A cada dia, mais de uma criança ou adolescente é vítima de estupro no DF

Campanha de conscientização marca hoje o dia nacional de combate a esse tipo de crime, geralmente cometido por pessoas próximas à família e em ambiente doméstico

Quando crianças e adolescentes são alvos de estupradores, sofrem a vítima e toda a família. Em um endereço do Gama, uma mãe chora há três dias. A filha, de 11 anos, foi violentada pelo ex-companheiro na madrugada de segunda-feira. Durante duas horas, o ex-padrasto da garota a submeteu ao ato sexual com requintes de covardia. “A todo momento que ele cometia esses abusos, ele falava a mesma coisa: ‘É para se vingar da sua mãe, que não me quis’. Ele conseguiu, porque não tenho mais vida. Ele me matou. Não sei mais o que vai ser de mim”, desabafou a mãe. O acusado foi preso na noite de terça-feira.

 

O depoimento da mulher foi dado na véspera do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que marca hoje a campanha de conscientização contra esse tipo de crime. As estatísticas confirmam a frequência dos ataques. De janeiro a abril deste ano, do total de 274 vítimas de estupro no Distrito Federal, 158 são crianças e adolescentes — isso corresponde a 58% dos casos e à média de mais de um ataque sexual por dia. No mesmo período do ano passado, 232 pessoas sofreram a violência. Dessas, 149 tinham até 17 anos, o equivalente a 64%.

Com a adolescente de 11 anos, moradora do Gama, o crime aconteceu dentro de casa. O ex-padrasto aproveitou que a mãe trabalhava, quebrou a janela da cozinha e invadiu a casa. Lá, estuprou a vítima e agrediu o irmão dela, de 2 anos. “No dia, eu pedi ao meu chefe para ser liberada mais cedo. Quando vi a janela quebrada, não tinha dúvidas de que fosse ele. Mas, depois, reparei que nada tida tinha sido levado, até que a minha filha falou (sobre o abuso)”, disse. “Eu quero muito a justiça de Deus e a dos homens. Ele não podia ter feito isso. Podia roubar a minha casa, fazer o que for, mas não podia mexer com a minha filha. Não sei o que vai ser de mim, se dou conta de trabalhar. Se ele queria me matar em vida, conseguiu”, lamentou.

Em Samambaia, uma adolescente, hoje com 17 anos, também sofreu um estupro aos 11. Os abusos aconteceram entre 2010 e 2011. O caso tramita em sigilo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde 2014. Por causa de dificuldades financeiras da mãe, a menina morava na casa do agressor, amigo da família. A vítima ficava sob os cuidados dele e da mulher. A violência ocorria no momento em que a companheira saía de casa — o filho do casal tinha, à época, entre 1 e 2 anos.

A menina, no entanto, só contou sobre a violência à mãe em 2013. O estupro marcou a vida da vítima e da família. A adolescente frequenta psicólogo e quase não sai sozinha. “A gente não acredita em mais ninguém. Aqui em casa, tudo mudou. Perdi o serviço e não confio mais em deixar os meus filhos com ninguém. Eu me culpo, porque deveria ter prestado mais atenção, e ela também se culpa. É uma ferida para o resto da vida”, contou a mãe da menina, uma cuidadora social de 39 anos, que tem mais três filhos.

 

Escolas

Segundo o subsecretário de Gestão da Informação da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social, Marcelo Durante, pesquisa realizada semestralmente nas escolas públicas do DF revela que 45% dessas instituições identificam sinais de violência doméstica nos alunos. “Um ator que poderia ser central nesse processo da rede de proteção são as escolas, as famílias e o Conselho Tutelar. Por exemplo: o que as escolas fazem quando identificam um aluno nessa situação? Chamam o Conselho Tutelar? Vão até a casa dessas famílias? Porque o caso de estupro não é de um dia para o outro. O processo vai avançando até se chegar ao abuso”, explicou.

Segundo Marcelo, na maior parte dos casos, os agressores sexuais são próximos das vítimas e os ataques acontecem em casa. “É um ambiente em que a polícia não tem uma gestão em cima. A polícia vai colocar um policial para cada residência no DF verificando o que está acontecendo dentro? Não tem condição”, reforçou.

Crime sem castigo

Em 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. A investigação do crime ficou conhecida como Caso Aracelli. O corpo da vítima apareceu seis dias depois carbonizado, e os agressores, jovens de classe média alta de Vitória, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a partir da aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000.

Atenção
Confira 10 maneiras de identificar possíveis sinais de abuso sexual, segundo a organização Childhood Brasil

Mudanças de comportamento

O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança, como alterações de humor, entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico

Proximidades excessivas

O abusador, muitas vezes, pessoas da família ou próximas à criança, manipula emocionalmente a vítima, que não percebe o crime; com isso, costuma ganhar a confiança, fazendo com que ela se cale

Comportamentos infantis repentinos

Se a criança ou o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo está errado

Silêncio predominante

Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima

Mudanças de hábito súbitas

Sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado

Comportamentos sexuais

Crianças que apresentam interesse por questões sexuais, fazendo brincadeiras de cunho sexual ou usando palavras ou desenhos, podem estar revelando o abuso

Traumatismos físicos

Marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça

Enfermidades psicossomáticas

Problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional

Negligência

Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus-tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência

Frequência escolar

Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é à pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social

 

 Fonte: Correio Braziliense