O que está em jogo? - Nas entrelinhas

A revogação da prisão do deputado Daniel Silveira ganharia ares de impunidade para um comportamento inaceitável numa ordem democrática, à qual se opõe

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aquele que na campanha eleitoral destruiu uma placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco (PSol), assassinada por milicianos do Rio de Janeiro. [placa pirata, fabricada e colocada ilegalmente - por Lei as prefeituras são as responsáveis por denominar os logradouros públicos e estabelecer normas para confecção e aposição de placas. Se no  Brasil o DEVER se seguir as leis fosse acatado, os indivíduos que portavam a placa teriam sido presos, processados e certamente condenados.] Na terça-feira, o parlamentar, em live de quase 20 minutos, fez ameaças ao STF e a diversos ministros da Corte, com afirmações caluniosas e atentatórias ao Estado de direito democrático. À noite, foi preso pela Polícia Federal, que cumpriu mandado de prisão x em flagrante expedido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Ex-policial militar, várias vezes punido por mau comportamento, Silveira deixou a corporação ao se eleger deputados federal na onda bolsonarista, em 2018. Está sendo investigado nos inquéritos que apuram as fake news contra o Supremo e os responsáveis pelas manifestações em favor de uma intervenção militar, sob responsabilidade do ministro Moraes. É suspeito de supostas ligações com as milícias do Rio de Janeiro e de ser um dos líderes dos grupos de extrema-direita que pregam a volta do regime militar. [é crime pertencer, ou liderar, grupo de extrema-direita?]

O pretexto para gravação do vídeo por Silveira foram as declarações do ministro Edson Fachin a propósito do depoimento do ex-comandante do Exército Eduardo Villas-Boas, ao Centro de Pesquisa e Documentação (CPDoc) da Fundação Getulio Vargas (FGV), no qual o general afirma que o texto de seu Twitter sobre o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, em 2018, fora discutido no Alto-Comando do Exército. No vídeo, Silveira também defende a volta do Ato Institucional nº 5, que levou à fascistização do regime militar implantado após o golpe de 1964 , que destituiu o presidente João Goulart. [sendo recorrente: a manifestação do ministro Fachin ocorreu semana passada - após quase três de sua ocorrência; na época o Supremo Tribunal Federal silenciou sobre o assunto - o ministro Fachin já era ministro.

A manifestação tardia do ministro provocou comentários irônicos do general Villas Bôas]

O vice-procurador-geral da República Humberto Jaques de Medeiros, ontem mesmo, denunciou Silveira por instigar a ruptura institucional e a animosidade entre o Supremo e as Forças Armadas. A decisão unânime do Supremo cria também jurisprudência [na sessão foi declarado efeito vinculante do que lá fosse decidido?] sobre esse tipo de manifestação, nas redes sociais, que prega a ruptura da democracia e a violência contra seus poderes constituídos. Hoje, haverá audiência de custódia de Daniel Silveira, mas dificilmente sua prisão em flagrante será revogada por Moraes.[a autoridade conferida pela Constituição Federal para soltar ou não parlamentar preso em flagrante é da Câmara dos Deputados. Seja qual for a decisão da Câmara, TERÁ QUE SER SEGUIDA por todos.

Tanto a Câmara quanto o Senado Federal já tomaram decisões derrubando medidas adotadas pelo Supremo contra parlamentares, quanto decisões aprovando atos do Supremo.]

A prisão de Silveira pegou de surpresa o Congresso, principalmente o presidente da Câmara, Arthur Lira, que recém empossado no cargo e já está no epicentro de uma crise política provocada por um de seus aliados. A decisão de Moraes gerou polêmica sobre a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar, principalmente, na Câmara, onde aliados de Silveira protestaram contra a decisão por afinidade ideológica. Outros parlamentares, porém, por convicções políticas e jurídicas, consideram que a prisão em flagrante, nas circunstâncias que se deram, é uma afronta à imunidade parlamentar.

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Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense - MATÉRIA COMPLETA 

Achamos: o paradeiro do porteiro do condomínio de Bolsonaro - VEJA

Por Leandro Resende e Sofia Cerqueira

Depois de implicar o presidente em depoimentos à polícia, logo desmentidos, Alberto Jorge Mateus não voltou ao trabalho e vive como 'um animal acuado'

SOB HOLOFOTE – “Seu Alberto”: o condomínio preferiu afastá-lo do serviço até a poeira baixar (Reginaldo Teixeira/.)

O porteiro mais comentado do Brasil finalmente tem nome e endereço. Ele se chama Alberto Jorge Ferreira Mateus e mora na Gardênia Azul, bairro fincado em área dominada por milícias na Zona Oeste do Rio de Janeiro. VEJA o localizou às 17 horas de segunda-feira 4, quando ele apareceu na porta de casa, um sobrado amplo e sem pintura, de shorts, chinelo e camiseta do Flamengo. Assim que a reportagem se identificou, o sorriso despreocupado com que o porteiro se aproximou sumiu. “Eu não estou podendo falar nada. Não posso falar nada”, disse, virando as costas e fechando a porta. 

Alberto Mateus ficou famoso, ainda sem nome nem endereço, na última semana de outubro, quando o Jornal Nacional divulgou os dois depoimentos dele à Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmando que no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado, um dos acusados pelo crime, o ex-policial militar Élcio Queiroz, parou na cancela do condomínio em que ele trabalha, o Vivendas da Barra, e lhe disse que ia visitar a casa 58, onde vivia seu mais famoso morador: o então deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à Presidência. A versão cairia por terra em menos de 24 horas. Ele mentira.

Na rua da Gardênia Azul onde Alberto Mateus mora com a mulher há 32 anos e onde criou o casal de filhos, ninguém dá palpite sobre o motivo que o teria levado para o olho de um furacão envolvendo o presidente da República. Moradores e comerciantes do local, uma via calma de mão dupla por onde circulam motos e carros em péssimo estado, demoraram a saber que aquele sujeito calvo, alto, magro e discreto, que não frequenta bares nem festas e nos fins de semana é visto sempre a caminho da igreja, com uma Bíblia nas mãos, era porteiro do condomínio Vivendas da Barra. Um cunhado, que não quis se identificar, conta que boa parte da família só descobriu na reta final da eleição do ano passado, quando o porteiro foi filmado por uma equipe de TV na entrada onde o público se aglomerava. “A gente brincou que ele estava famoso. O Beto é do tipo que sai cedo para trabalhar e não comenta nada”, disse.

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O dono da casa 65 é o também ex-­PM Ronnie Lessa, o outro acusado de matar Marielle (Queiroz teria dirigido o carro e ele, puxado o gatilho). O encontro da dupla, quatro horas antes do crime, é peça crucial na reconstituição do caso. Ao envolver “seu Jair” no enredo, ainda mais em um dia em que o deputado estava comprovadamente em Brasília — como o próprio Jornal Nacional apontou —, o porteiro identificado por VEJA criou uma enorme confusão, por motivo até agora não esclarecido, já que não voltou a ser convocado pela polícia para dar explicações.

Aparentemente tranquilo nos dias seguintes aos seus depoimentos, prestados em 7 e 9 de outubro, durante seu período de férias, ele foi ficando nervoso à medida que a repercussão crescia. Deveria ter voltado ao posto em 1º de novembro, mas, diante da divulgação do depoimento três dias antes, o condomínio optou por prorrogar a licença e mantê-lo afastado do local até a poeira baixar. Cinco dias depois, no domingo 27, Alberto Mateus foi visto na praia, ajudando a mulher, que tem uma barraca onde vende cervejas e refrigerantes a 2 quilômetros do Vivendas. “Ele comentou o caso com a gente muito por alto. Acho que não tinha dimensão do que estava acontecendo”, disse a VEJA o dono de uma barraca próxima, que não quis se identificar. Hoje, segundo familiares, o porteiro está “feito um animal acuado”.

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"A coisa toda aconteceu há tempos, e são muitas casas e visitantes o dia inteiro.” Izaias contou que, ao saber do depoimento do colega, tentou falar com ele por aplicativo de mensagem, para obter “a informação verdadeira”, mas não recebeu resposta. “Todos aqui no condomínio ficaram surpresos por ele ter ligado o presidente a um crime gravíssimo. Pode ser que estejam usando o Alberto para denegrir a imagem de Bolsonaro”, arriscou Izaias, que ostenta orgulhoso uma foto ao lado do capitão em suas redes sociais. No condomínio francamente bolsonarista, o próprio Alberto não escondia sua simpatia pelo presidente.
 
A casa 65 que Lessa alugava no Vivendas da Barra está vazia e fechada. Os aparelhos de ar condicionado foram removidos. A associação com a morte da vereadora e do motorista preocupa os moradores do condomínio, que temem ver os imóveis desvalorizados. “O lugar ficou malvisto, associado à milícia”, disse um proprietário. Mesmo assim, em um ato de solidariedade para com um funcionário antigo, solícito e considerado de confiança, foi convocada uma assembleia extraordinária para discutir a proposta de que as 135 casas se cotizem para pagar um advogado para o porteiro Alberto Mateus.

Com reportagem de Jana Sampaio

Em VEJA, matéria completa

Publicado em VEJA,  edição nº 2660 de 13 de novembro de 2019,

 

Jair Bolsonaro estuda apoiar candidatura de ex-PM para o governo do Rio

Os quatro pré-candidatos à Presidência da República mais bem colocados em pesquisas não conseguiram, até agora, construir palanques competitivos no Rio. Para tentar resolver a questão, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL)estuda apoiar o ex-policial militar Marcelo Delaroli (PR), também parlamentar em Brasília. Para isso, uma aliança precisaria ser fechada com o PR a nível nacional. O senador Magno Malta é o preferido de Bolsonaro para ser seu vice na corrida pelo Planalto, mas a cúpula do PR, assediada por diversas campanhas, ainda não decidiu que rumo tomar.

Delaroli seria um nome ligado à área da segurança pública, agenda que hoje é considerada prioritária por eleitores do Rio em sondagens eleitorais. Sua base eleitoral é o município de Maricá. Ele assumiu o mandato apenas em 2017, quando deixou de ser suplente do deputado Dr. João, eleito prefeito de São João de Meriti naquele ano. Para compensar o desconhecimento de Delaroli diante do eleitorado, aliados já imaginam criar peças de campanha em que o nome “o candidato do Bolsonaro” apareceria com mais destaque do que o do próprio ex-PM.  — Tem que ter muita coragem tentar ser governador do Rio. Delaroli está no meu banco de reservas, vamos ver se vou chamá-lo — afirmou Bolsonaro a O GLOBO, mudando de postura e passando a cogitar, pela primeira vez, apoiar algum nome ao governo do Rio.

No primeiro trimestre, Indio da Costa chegou a buscar uma aproximação com Bolsonaro. O deputado do PSD esteve em um evento de apoio ao presidenciável e buscou abrir diálogo com Flávio Bolsonaro, filho de Jair e pré-candidato ao Senado.

— Sobre o Indio, pode escrever. Impossível eu apoiar — disse Bolsonaro.  Os outros presidenciáveis também convivem com a indefinição no Rio. Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) atualmente trabalham, respectivamente, com os nomes do deputado estadual Pedro Fernandes e do federal Miro Teixeira para a eleição. A baixa performance em pesquisas de ambos faz com que outras alternativas estejam sendo estudadas por estas campanhas. Interessados em tirar Miro Teixeira da disputa, aliados de Paes sonham em vê-lo disputando o Senado em uma das duas vagas da chapa.

Matéria completa em O Globo