ELEIÇÃO SUSPENSA - Mico tucano: PSDB perde prévias do PSDB

Bernardo Mello Franco

O tucano virou mico nas prévias do PSDB. O partido prometeu um exemplo de democracia interna, mas deu vexame e não conseguiu escolher seu candidato a presidente em 2022. A sigla gastou R$ 2 milhões, bancados pelos cofres públicos, para contratar um aplicativo de votação. No dia decisivo, o programa apresentou uma pane e melou a conclusão do processo.

Os problemas do PSDB começaram muito antes da falha técnica, que impediu o voto de 92% dos inscritos. As prévias expuseram as entranhas de um partido que encolheu e perdeu relevância na política nacional. Sem decolar nas pesquisas, os governadores João Doria e Eduardo Leite passaram a campanha trocando farpas e insinuações. Enquanto eles duelavam, o ex-juiz Sergio Moro avançou sobre o espaço vago na centro-direita.

Coube ao azarão das prévias, Arthur Virgílio, botar o dedo na ferida. Sem chance de ser escolhido, o ex-senador escancarou no domingo a crise existencial do PSDB. "Nós temos uma bancada que tem se comportado como bolsonarista ao longo das votações mais relevantes", disse.

Representante dos "cabeças brancas" que integraram o governo Fernando Henrique Cardoso, Virgílio comparou o partido a um caminhão carregado de "maçãs boas". "Mas tem uma que está estragando bastante as outras. Dou nome e sobrenome: Aécio Neves", criticou.

O domingo dos tucanos prometia festa, mas terminou em clima de constrangimento. Nas prévias do PSDB, o grande derrotado foi o PSDB.

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AMOSTRAS: "... O PSDB escolhe no domingo o seu candidato à Presidência. Pelo que sugerem as pesquisas, o vencedor deve conquistar o direito de perder a eleição de 2022. ..." ... " O declínio do PSDB se agravou com a ascensão de Jair Bolsonaro. O capitão roubou a bandeira do antipetismo e a preferência da elite econômica. Traído pelo próprio partido, Geraldo Alckmin recebeu míseros 4% dos votos em 2018. Ao fim da campanha, precisou pedir emprego no programa do Ronnie Von.

Massacrado nas urnas, o PSDB perdeu o rumo e a identidade. Sua bancada federal virou um apêndice do Centrão. Vota com o governo em troca de cargos e emendas. Doria e Leite, que surfaram a onda bolsonarista, agora dizem fazer oposição. Mas não conseguem explicar por que demoraram tanto a notar os defeitos do presidente. ..."

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo

Reação prevista - Merval Pereira

O Globo

Considerar que os delatores são auxiliares de acusação provocou uma repulsa grande ao Supremo, decisão que está sendo percebida pela população como ação contra a Lava-Jato.  Utilizar-se do velho formalismo jurídico para anular a condenação de um corrupto por suposta falha técnica que não está prevista em nenhuma legislação existente é uma maneira de postergar a punição.  A modulação que será proposta pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, deve definir que o julgamento volta às alegações finais, não havendo, portanto, o perigo de começar da estaca zero, o que vai certamente ser reivindicado pelos advogados de defesa.

Cumpridas as novas formalidades, o resultado do julgamento vai ser igual, não é possível acrescentar provas ou acusações. A questão mais grave é a da prescrição da pena, se houver possibilidade recursal de postergar o final do julgamento por qualquer outra mágica jurídica. É possível que na decisão final fique definido que o prazo legal da prescrição fica suspenso enquanto o processo retorna às alegações finais. As semelhanças com o caso das Mãos Limpas na Itália são muitas, mas por enquanto a popularidade da Operação Lava Jato continua grande. Na Itália, o combate à corrupção teve um apoio popular grande, que decaiu ao longo dos anos devido, principalmente, a diversas denúncias que ajudaram a gerar desconfianças na população, mesmo não tendo sido comprovadas.

A economista Maria Cristina Pinotti, estudiosa da Operação Mãos Limpas, coordenadora do livro “Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas”, relata que a reação do sistema político teve seu auge com a eleição de Silvio Berlusconi como primeiro-ministro em 1994. Tomou corpo, então, uma campanha de difamação contra as principais figuras da Operação Mãos Limpas, em especial o Juiz Di Pietro, e acusações de abuso de poder nas investigações, o mesmo que está acontecendo hoje no Brasil.

O projeto anticrime contra a corrupção que está sendo debatido no Congresso com grandes restrições tem o objetivo de tomar a dianteira diante do que aconteceu na Itália com as Mãos Limpas. O conselho de ministros do governo italiano da época aprovou, por exemplo, um decreto-lei impedindo prisão cautelar para a maioria dos crimes de corrupção, a partir do que grande parte dos presos foi solta.

O decreto ficou conhecido como “salva ladrões”, e provocou tanta indignação popular que foi revogado poucos meses depois de editado, mas provocou retrocesso nas investigações. Em vez de terem aprovado reformas que evitariam a corrupção, na Itália acabou se assistindo a uma reação do sistema, dos próprios investigados, pessoas poderosas e influentes, e foram aprovadas leis para garantir a impunidade.
A economista destaca a eficácia do trabalho da força-tarefa. No início dos anos 90,  20% dos indiciados na Procuradoria de Milão eram absolvidos por falta de provas, enquanto que nos primeiros anos da Operação Mãos Limpas o percentual caiu para 4%, tendo voltado para mais de 20% depois.

Dentre um universo de mais de 5 mil pessoas investigadas, apenas 900 foram presas, e 40% do total foram salvas por prescrições, morosidades processuais ou mudanças nas leis, deixando um forte legado de impunidade.  Para Maria Cristina Pinotti, a Operação Mãos Limpas foi mutilada antes de seu final, e não cumpriu integralmente seu papel de punir os corruptos como esperava a sociedade italiana.
Para ela, os textos dos ex-magistrados Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo, incluídos no livro, ajudam a estabelecer uma comparação com o que se passou na Itália. Lá, a reação oligárquica da corrupção contra a Operação Mãos Limpas teve sucesso.

O ministro Luis Roberto Barroso, que também escreve no livro, listou decisões que a classe política aprovou para preservar a si e aos corruptos: 
mudou a legislação a fim de proteger os acusados de corrupção, inclusive para impedir a prisão preventiva; reduziu os prazos de prescrição; aliciou uma imprensa pouco independente e procurou demonizar o Judiciário.

Merval Pereira, jornalista - O Globo