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quarta-feira, 23 de junho de 2021

CARTA DE UM LEITOR SOBRE A CPI - Antonio Bastos

Como brasileiro que disponibilizou energias para ajudar construir um país melhor, principalmente, para os meus filhos e netos, aquiesço às suas lúcidas opiniões esplanadas na presente matéria (artigo “O grande inquisidor do Senado”), por me sentir enojado com o que está acontecendo na CPI do Covidão, em razão do comportamento da sua cúpula e senadores que conduzem a CPI com “verdades” prontas sobre a pandemia, o vírus chinês e o combate à pandemia.

O grande problema é que não dão voz às testemunhas que não falam o que certos membros querem ouvir e, também, não corroboram o que já consta no Relatório preparado, antecipadamente, pelo relator, fato que alguns senadores da CPI confirmam. As testemunhas que falam os que eles querem ouvir, são tratadas com educação, gentileza, não são interrompidas em suas falas e, ao final, são elogiadas.

Veem-se incoerências, inverdades, ataques gratuitos, insultos a autoridades do Poder Executivo, em especial ao Presidente da República e do Poder Executivo Federal, em desobediência ao Regimento do Senado Federal que prega à não agressão a autoridades dos demais Poderes da República. Veem-se agressões verbais e ataques pessoais a médicos e cientistas que buscam, na lida cotidiana e não em discursos, salvar a vida de brasileiros, utilizando-se de meios baseados em suas reiteradas experiências e observações clínicas.

Não sou médico nem cientista, mas posso afirmar com base em leituras e vivência que  a Ciência avança e se desenvolve não apenas em laboratórios (e plenários políticos) ou estudos clínicos, mas com base em observações e evidências adquiridas através da pratica de seus profissionais. Hoje (16/06), quando lhe escrevo, assisti às oitivas do ex-governador Witzer e dos médicos que se apresentaram à CPI. Nas duas oportunidades ficou patente a ignomínia, a discriminação e a conduta suspeita de alguns membros.

No caso do ex-governador, ficou evidente o acordo de lhe conceder tempo para destilar ódio ao presidente da República, mediante acusações descabidas e sem provas, utilizando-se de um discurso rasteiro. Cumprido o acordo, ele se retirou da sessão em desrespeito ao Senado Federal, seus membros, à própria CPI e ao povo brasileiro. Também, ao meu sentir, faltou com respeito à decisão judicial que lhe concedeu o direito de comparecer ou não comparecer e ficar calado.

É nesse ponto que quero me posicionar.  Pelo que o Presidente da CPI leu no habeas corpus, foram essas as questões básicas ali descritas. É dizer, não estava ali prescrito que o ex-governador, caso optasse pelo comparecimento, poderia se retirar no momento em que achasse conveniente, pois lhe estava garantido o direito de não responder às perguntas e se manter em silêncio. Por isso levanto a questão do acordão.

Deveria o Presidente da CPI determinar que o ex-governador não se retirasse, informá-lo de que só o poderia fazer após o encerramento da sessão, sob pena de ser preso por tentativa de uso da CPI e do Senado Federal para uso político e desconsideração aos senadores, senadoras e à população brasileira que querem saber da verdade, em respeito à saúde pública e aos milhares de vidas perdidas. Muito mais graves e oportunistas ainda foram as atitudes do relator e do vice-presidente, que se deixaram o Plenário da CPI para não ouvirem e para nada perguntarem aos médicos convidados. Como vai o relator construir a verdade em seu relatório? 

Como vai o vice-presidente aprová-lo ou não, se não presenciaram ou contribuíram para a busca da verdade? Optaram por fugir do debate!

Enfim, como não sou ingênuo, não posso levantar a dúvida de que o o relator e o vice deixaram o presidente da CPI de calças curtas, em razão dos motivos óbvios que os olhos viram e os ouvidos escutaram.

Transcrito do site: Puggina.org

Antônio Bastos- São Luis-MA.

 

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Moro ganhou um palanque

Mesmo nas poucas ocasiões em que esteve mais acuado, ele se comportou com gentileza

Sergio Moro saiu praticamente ileso da audiência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em que prestou contas dos vazamentos de diálogos seus com o procurador Deltan Dallagnol. Apesar de ter sido colocado nas cordas com socos e murros de alguns senadores da oposição, foi socorrido com afagos e tapinhas nas costas por outros que apoiam o governo ou apenas se opõem ao PT. O que se viu foi um embate político, e nele o ministro saiu ganhando. Mesmo que restem dúvidas sobre a correção das mensagens que trocou com Dallagnol, Moro saiu do Senado politicamente protegido.

O debate que se viu foi mais uma vez entre parlamentares do PT, ou próximos ao PT e ao escândalo da Petrobras, e os demais. Além daqueles ligados a partidos tradicionais de centro e centro direita, estiveram ao lado de Moro os senadores dos novos tempos. E esses abusaram da gentileza. O fato é que houve tempo e espaço para cada um atacar ou defender a Lava-Jato. Embora os que atacaram dissessem estar mirando na conduta do juiz, o que se viu foi um fogo sem trégua contra a operação que prendeu políticos e empresários, como Lula e Marcelo Odebrecht.

Talvez por isso, o embate tenha pendido a favor de Moro. O que se sabe, e o que não mudou e não mudará mesmo que se consiga comprovar a veracidade dos diálogos hackeados, é que os governos do PT foram corruptos. Não há qualquer dúvida de que o PT e partidos aliados assaltaram os cofres da Petrobras durante a gestão de Lula. Nenhuma dúvida também de que esses assaltos prosseguiram sob Dilma e só foram interrompidos pela operação Lava-Jato. Esse é um dado irrefutável. Por isso, foi difícil aos senadores encontrar caminho para mostrar que Moro agiu de maneira a prejudicar o PT ou afastá-lo do poder.


Não se conseguiu solidificar a acusação de que houve conluio entre Moro e os procuradores contra Lula ou o PT, mesmo que alguns senadores tivessem adotado um bom caminho e uma retórica poderosa. As respostas de Moro, ecoadas pelos seus aliados no plenário, encaminhavam a questão sempre para outro lado. E foi impossível impedi-lo. O ex-juiz chegou a indagar de um senador se ele estava sugerindo soltar todos os presos e devolver o dinheiro confiscado das contas dos corruptos, citando Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que teve 2,7 milhões de dólares e 20,5 milhões de euros recuperados pela operação em um banco de Mônaco.

A sessão foi comedida, apesar de alguns momentos mais agressivos. Em um deles, Moro chegou a se negar a responder, dada a hostilidade da assertiva do senador Humberto Costa (PT-PE). Mesmo nas poucas ocasiões em que esteve mais acuado, Moro se comportou com gentileza. Frustraram-se os que esperavam respostas mais duras e contundentes do ex-juiz. Em nenhum momento ele colocou na mesma frase as palavras Lula e corrupção. Ou PT e corrupção. Pelo que me recordo, aliás, ele mencionou o Partido dos Trabalhadores apenas uma vez. E não desqualificou o partido nem mesmo quando um senador do PT tentou envolver a sua mulher no caso, perguntando se ela trabalhou para alguma empresa de petróleo.

Oito dos 54 senadores membros da CCJ, titulares ou suplentes, foram citados pela Lava-Jato. Mas nem esses conseguiram constranger o ex-juiz. Alguns foram até favoráveis ao ministro. Renan Calheiros (MDB-AL), que não é da CCJ mas participou da audiência, tampouco teve êxito ao tentar tirar Moro do seu ponto de equilíbrio. Renan, que responde a 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, sendo que oito deles dizem respeito à operação LavaJato, extrapolou seu tempo, passou por cima da autoridade da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que presidia a sessão, mas não conseguiu encurralar Moro.

Moro insistiu em chamar a divulgação dos diálogos de “sensacionalista”, repetiu inúmeras vezes que as conversas que manteve com Dallagnol foram corretas e que não julgou com parcialidade. Não respondeu, ou se escusou de responder, quando perguntado se também suas ações na Lava-Jato não foram sensacionalistas. Moro saiu-se bem, nenhuma dúvida. A audiência serviu para ele como um palanque, de onde saiu maior do que entrou. Mas é cedo para dizer que “a montanha pariu um rato”, como sugeriu. Ainda vai se ouvir muito barulho em torno desta questão. A próxima etapa será na Câmara. [nada muda; nada há contra Moro nos diálogos publicados pelo IntercePT; nada garante que são autênticos e ainda que fossem, foram obtidos de forma criminosa.] 
Ascânio Seleme - O Globo