O 'genocídio culposo' do Supremo

O Estado de S. Paulo - J.R. Guzzo

Os ministros Gilmar e Barroso condenam o governo federal pelo que iria fazer contra a covid-19, mas não conseguiu

A palavra que mais encanta os ministros do Supremo Tribunal Federal hoje em dia é genocídio. Ainda outro dia foi o ministro Gilmar Mendes que espantou todo mundo – e ao que parece até ele próprio, pois logo depois achou melhor reformular o que tinha dito – ao anunciar que o Exército do Brasil era cúmplice de “genocídio”. Agora é a vez do ministro Luís Roberto Barroso. Ele chegou à conclusão que o governo do presidente Jair Bolsonaro ia cometer neste país um genocídio para ninguém botar defeito, mas o STF não deixou – e graças à sua sabedoria o Brasil foi salvo desta desgraça. Os dois estão falando, pelo que foi possível entender, da covid-19. Em seu entendimento, o governo agiu em todo esse episódio como se estivesse tentando matar a população brasileira – uma espécie de “genocídio culposo”, digamos, porque o autor do crime não teria a intenção de matar, mas, como ocorre nos acidentes de trânsito, agiu com negligência, imprudência ou imperícia e, portanto, mereceria ser levado ao banco dos réus.

Em suma: os ministros Gilmar e Barroso (aguarda-se, agora, os pronunciamentos dos colegas) condenam o governo federal pelo que iria fazer, mas não conseguiu. Pode ser apenas mais um, dentro do processo de produção contínua de despropósitos que o STF colocou em funcionamento já há bom tempo. Mas, quando se pensa um pouco, talvez haja algum método nessa loucura. O fato é que os ministros estão diante de um problema sem solução. 

No início da epidemia, proibiram o governo Bolsonaro de fazer qualquer ação contra a covid-19: tinha de liberar todo o dinheiro exigido para o tratamento da doença, mas tudo deveria ficar exclusivamente a cargo das “autoridades locais”, ou seja, dos governos estaduais e das Prefeituras. Cinco meses depois, temos 85.500 mortos, até a contagem desta última terça-feira, e uma massa de sofrimento que não é possível contabilizar. 
A culpa, então, é dos governadores e prefeitos? Não se sabe; o Supremo ainda não baixou nenhuma bula em resposta específica a essa pergunta. 
Mas do governo federal com certeza não é – por atestado do próprio STF, que vetou a sua entrada na questão. Que fazer?

Maia vê excessos e diz que Aras tem legitimidade para fazer críticas à Lava Jato

Os ministros não gostam da ideia de terem alguma responsabilidade pelo desastre. Vem, então, essa história do genocídio. Como o presidente disse, no começo da epidemia, que era tudo uma “gripezinha” de nada, e o seu governo pensou numa campanha do tipo “acelera Brasil”, o Supremo teve de impedir que esse tipo de postura viesse a turbinar o vírus; por isso proibiu o governo de entrar na questão e evitou que estragasse tudo, mas a culpa continua sendo dele, porque ia causar uma calamidade que acabou não causando.

E o que aconteceu depois da decisão do STF – o que seria? A tese de Barroso é que se não fosse pelos ministros, aí sim é que a coisa ia ficar preta. Com a sua intervenção, houve só 85.500 mortes – o que, tanto quanto se possa deduzir, Barroso está achando que foi um tremendo sucesso.
Para não perder a viagem, ele disse, na mesma ocasião, que o liberalismo está acabando com o Brasil. O Supremo brasileiro, hoje em dia, é isso.

J.R. Guzzo, jornalista - Coluna no Estadão

O trunfo e a fragilidade - Alon Feuerwerker

Análise Política

O presidente da República opera a política de um jeito fixo, na ofensiva o tempo todo. Mais ainda agora quando entende que as instituições ensaiam cercá-lo. Para romper a tentativa de cerco ele mira no elo mais fraco, o desgaste delas junto à sociedade. E apoia-se na figura mais preservada da demolição institucional dos anos recentes: as Forças Armadas. Vai dar certo?

Depende também de como será executado. Mas é uma tentativa, sem dúvida.

Ganha a guerra não necessariamente quem tem mais recursos, ganha quem sabe empregá-los com mais eficiência. Algo que funciona é concentrar o fogo no ponto mais débil da linha de defesa adversária. Para um governo e um presidente acossados por subestimar o SARS-CoV-2 é ouro em pó ver introduzida a variável da corrupção nas iniciativas destinadas a enfrentar a pandemia. Jair Bolsonaro vem acumulando pontos na sacola. Livrou-se do festejado ministro da Saúde e do festejadíssimo ministro da Justiça. O custo de imagem foi baixo. O custo político foi próximo de zero. E decepou uma perna da resistência congressual quando dividiu o dito centrão e atraiu o presidente do Senado. O da Câmara dá sinais de entender a nova situação.

Quem tem o poder só perde a iniciativa por distração ou imperícia. Mas de vez em quando os súditos rompem a barreira do ponto crítico e passam a não mais suportar a dominação, se o custo de enfrentar o poder é menor que o de continuar passivo. As medições de popularidade nem sempre conseguem calcular isso. Muitas vezes o problema cresce silenciosamente. Você só percebe quando é tarde. Uma coisa que ajuda é olhar sempre para o ponto futuro, para onde caminham as tendências. A favor de quem opera a inércia. Se nada acontecer, acontece o quê? Se ninguém introduzir o fato novo relevante, no final dá em quê?

A inércia está em parte a favor do presidente. Os governadores, alguns disfarçando, organizam a reabertura das atividades econômicas mesmo na subida da Covid-19. Pois não há mais condições políticas de segurar, especialmente na população que ganha menos e na turma que depende das atividades informais. Só quem continua podendo ficar em casa são os de renda garantida. E os governadores e prefeitos têm um encontro marcado com o calendário eleitoral. Pode até atrasar umas semanas, mas vai acontecer. Mas a inércia também joga contra. O exercício do poder faz acumular descontentamentos, mágoas, ressentimentos, insatisfações. Em última instância é sempre o governo quem acaba organizando e engrossando a oposição. Acontece novamente agora na Praça dos Três Poderes.

Por enquanto, a dificuldade momentânea de os insatisfeitos juntarem-se todos contra ele ajuda Bolsonaro. O governo supõe que capturar um punhado de votos congressuais vai ser suficiente para neutralizar o cerco e a tentativa de aniquilamento. Ou que vai conseguir intimidar todos os potenciais inimigos o tempo todo, ou por tempo suficiente. 

Ou que as barreiras que separam os inimigos entre eles serão para sempre mais fortes que o desejo, de todos e de cada um, de se livrar de Sua Excelência. [o risco para os inimigos do presidente e também do Brasil é que todos são peçonhentos e todos não resistem a agir como escorpiões.

Já os aliados do presidente são leais, sinceros e mais numerosos se tornarão quando a pandemia for contida e a economia voltar a gerar riquezas e bem estar, A Turma do Mecanismo não vai aguentar.]

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político - Análise Política

Publicado originalmente na revista Veja 2.689, de 03 de junho de 2020