Os supremos gastos do Senado - Silvio Navarro

Revista Oeste

Isolados da sociedade, os senadores assistem de joelhos ao avanço do Supremo Tribunal Federal sobre as leis e gastam uma fortuna dentro e fora de Brasília

 Plenário do Senado Federal | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Na última quarta-feira, a votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas demonstrou exatamente o que está acontecendo no Brasil. Enquanto o Senado finalizava o debate sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveram fazer o mesmo — inclusive, no mesmo horário, com transmissões simultâneas da TV Senado e da TV Justiça. 

A base do governo entendeu o recado e travou a sessão para permitir que o STF legislasse sobre o assunto. 

 

O governo abriu mão do embate no Congresso porque não tem maioria para impor sua vontade: a de que os indígenas tenham direito a terras ocupadas anteriormente à criação do Estado brasileiro — algo que remete a 1800, com a vinda da família real portuguesa para a América. 

Pelo rito normal, essa tese não passou na Câmara nem avançará no Senado. 

Mas que governo precisa do Legislativo se tem ministros ideologicamente alinhados no STF? 

A Corte formou maioria contra o marco temporal. 

 

Os senadores só devem concluir a votação, a favor da aplicação da regra temporal, no final de setembro. Como essa confusão será resolvida é um mistério. Há entendimentos difusos tanto de parlamentares quanto no meio jurídico. Defensores do marco afirmam que o STF só analisa casos pontuais — a votação em andamento é sobre a posse de área em Santa Catarina — e que é papel do Legislativo formular leis. 

O governo, contudo, diz que será formada jurisprudência pela inconstitucionalidade do marco e que isso valerá para todos os casos nos tribunais do país. 

 

É um retrato do atropelo das funções constitucionais que ocorre sistematicamente na Praça dos Três Poderes. 

A ministra Rosa Weber pautou a descriminalização do aborto até três meses de gestação — ela se aposentará no dia 2 de outubro. 

A intenção é deixar registrado seu voto a favor do pedido do Psol, de 2017, para liberar o aborto — é crime, segundo os artigos 124 e 126 do Código de Processo Penal. 

Ou seja, Rosa Weber pode ajudar o pleito da esquerda no futuro, mesmo longe da Corte.

“A sociedade não é ‘progressista’, mas conservadora, pró-vida”, afirma o senador Marcos Rogério (PL-RO). “Estamos discutindo com o presidente do Senado um plebiscito para que a sociedade seja ouvida sobre isso. Se eles (ministros do STF) têm dúvidas sobre qual é o desejo da sociedade, vamos fazer um plebiscito e ouvir o povo brasileiro, especialmente as mães do Brasil. Não dá para driblar o Poder Legislativo e querer, pelo Judiciário, criar normas contra aquilo que a sociedade pensa.”

Outro assunto é a liberação do porte de drogas para consumo próprio — a Corte já tem cinco votos favoráveis. Este último tema foi capaz de tirar da inércia o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Num lampejo de sinal de vida do Congresso, ele apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na contramão do STF. “A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, diz o texto do Senado. Nos bastidores, contudo, parlamentares e assessores afirmam que o pano de fundo para a reação de Pacheco não foi nenhum sopro de bravura, mas a certeza de que seu plano de conseguir uma vaga no Supremo no lugar de Rosa Weber naufragou. [não importa o motivo do sopro de bravura do Pacheco, o 'omisso', o importante é que ele se posicionou.]

 

A oposição também conseguiu apoio de alguns parlamentares que ainda não sabem bem como foram parar no Senado para investir na mudança do processo de impeachment de ministros do STF. 

É um projeto de autoria do ex-senador gaúcho Lasier Martins (Podemos), que tira a decisão das mãos do presidente do Senado depois de 15 dias. Ou seja, se nesse período ele não tomar nenhuma decisão, os integrantes da Mesa Diretora podem se reunir e tomar a decisão de levar ou não o caso adiante. 

Nos últimos cinco anos, Rodrigo Pacheco e seu antecessor, Davi Alcolumbre (UB-AP), engavetaram mais de 80 pedidos.

(...)

Festa cara
Além da inoperância, nos últimos anos, a Casa também se tornou símbolo do distanciamento com a sociedade. Como são eleitos para um mandato de oito anos — muitas vezes exercido por um dos dois desconhecidos suplentes —, os senadores desaparecem depois das urnas. Dificilmente um eleitor conhece um único projeto do representante do seu Estado em Brasília. Ou, diante da deterioração dos quadros políticos, se lembre de um discurso útil.

Cinco eleitos, por exemplo, nem chegaram a tomar posse, porque estão no Ministério de Lula. 

Os eleitores não são representados pelos nomes que escolheram nas urnas. 

Não é exagero afirmar que muitos eleitores nem sequer conhecem o rosto dos desconhecidos Fernando Farias (AL), Margareth Buzetti (MT), Mauro Carvalho Junior (MT), Jussara Lima (PI), Ana Paula Lobato (MA) e Augusta Brito (CE). Ana Paula é mulher do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), amigo de Flávio Dino.

(...)

De acordo com dados do Orçamento, o Congresso brasileiro custa R$ 40 milhões por dia, inclusive quando não há expediente. São quase R$ 14 bilhões por ano — cerca de R$ 8 bilhões para a Câmara e R$ 6 bilhões para o Senado. 

Esse dinheiro reúne desde os gastos com os salários dos parlamentares e funcionários até aqueles com a manutenção dos elevadores e o cafezinho. O custo mensal dos gabinetes envolve passagens aéreas para os respectivos Estados, carro com motorista e gasolina, apartamentos funcionais — ou auxílio-moradia de R$ 5,5 mil para senadores — e plano de saúde vitalício para a família. 

 

A Câmara tem 513 cadeiras, renovadas a cada quatro anos. 

No Senado, são 81, renovadas em duas etapas: os mandatos são de oito anos, mas as eleições ocorrem em duas etapas — a cada quatro anos, duas vagas, e depois, uma. Ao contrário da Câmara, o Senado não tem uma divisão proporcional no número de cadeiras pelo tamanho do eleitorado do Estado. Isso faz com que as Regiões Nordeste e Norte, por exemplo, tenham mais representantes do que Sul e Sudeste, apesar do peso do eleitorado — Roraima, por exemplo, tem 360 mil eleitores. 

Em São Paulo são 34 milhões. 

Mas os dois Estados têm três senadores cada. 

Ou seja, um senador paulista representa 11 milhões de votantes, enquanto o roraimense fala por 120 mil pessoas. 

 

(...)

À frente da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL) usou “a serviço” um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer implante capilar.

Nesta semana, um levantamento de O Estado de S. Paulo mostrou que senadores fizeram “rachadinha” de salários e chegam a empregar 80 assessores. Um detalhe chama a atenção: tudo dentro das regras.

Há décadas, uma anedota do sociólogo brizolista Darcy Ribeiro, que encerrou a carreira política no Senado, é lembrada para descrever o funcionamento da mais nobre Casa Legislativa do país: “A diferença entre entre o céu e o Senado é que no segundo caso não é preciso morrer para chegar a ele”. 

 A referência vai muito além da cor azul do carpete que dá acesso ao plenário. O Senado é uma festa — uma festa bem cara.

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Coluna Silvio Navarro - Revista Oeste

 

 

 

O teatro do TSE - VOZES

Flavio Gordon

Sua arma contra a corrupção da inteligência.

Como militares, governo e aliados avaliam as respostas do TSE sobre a segurança das urnas eletrônicas

Novas sugestões para votação eletrônica não foram acatadas pelo TSE.

“A eleição como fato público é o pressuposto básico para uma formação democrática e política. Ela assegura um processo eleitoral regular e compreensível, criando, com isso, um pré-requisito essencial para a confiança fundamentada do cidadão no procedimento correto do pleito.” (Andreas Vosskuhle, juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que em 2009 considerou inconstitucional o uso exclusivo das urnas eletrônicas de primeira geração)

Ao que tudo indica, o TSE pretende seguir empurrando goela abaixo do eleitor brasileiro a peça de ficção científica segundo a qual os seus ministros são os mocinhos guardiões de uma democracia ameaçada por terríveis vilões golpistas, os quais – sacrílegos! – ousam levantar dúvidas sobre o inescrutável e quase cabalístico processo eleitoral brasileiro. 

Conforme insinuou um boquirroto ex-presidente do tribunal, até mesmo as Forças Armadas brasileiras fariam parte do arranjo golpista, tendo sido politizadas e transformadas em meras despachantes do presidente da República. Espanta, nesse caso, a sem-cerimônia com que porta-vozes de uma corte infestada de militantes antibolsonaristas desabridos – capazes, por exemplo, de veicular fake news a fim de debochar da legítima demanda social por mais auditabilidade no processo eleitoral – berram contra uma suposta politização de outra instituição de Estado enquanto mal disfarçam a própria politização, essa sim cada vez mais escandalosa.

O teatro fica claro quando, após convidar as Forças Armadas, com afetos de magnanimidade, para integrar a tal Comissão de Transparência Eleitoral – cujo objetivo nominal, vejam vocês, era garantir eleições mais transparentes –, o tribunal eleitoral (mais uma das muitas jabuticabas brasileiras) rejeita nada menos que todas as recomendações feitas por uma equipe militar altamente especializada em questões de cibersegurança. Pelo jeito, imaginando poder usar o prestígio do Exército brasileiro para legitimar os próprios procedimentos – quiçá até a própria inércia –, o TSE talvez não esperasse que os técnicos militares fossem a fundo na identificação de possíveis problemas e na proposta de melhorias. 

Mas, depois de acusar falsamente os defensores do voto auditável de quererem a simples volta do voto em cédula, de afirmar que a urna eletrônica é 100% inviolável, e de pressionar o Congresso pela não aprovação da PEC do voto impresso – atropelando com isso o princípio constitucional da separação entre os poderes –, nada mais surpreende na postura do tribunal.
O teatro fica claro quando, após convidar as Forças Armadas, o TSE rejeita todas as recomendações feitas por uma equipe militar altamente especializada em questões de cibersegurança

Uma das recomendações das Forças Armadas foi que, para o teste de integridade, as urnas eletrônicas fossem selecionadas por sorteio. A resposta dada pelo tribunal é inacreditável, soando quase como deboche, e levantando suspeitas sobre o caráter viciado da amostragem. Como informa reportagem do Valor Econômico: “As Forças Armadas também defenderam que as urnas que farão parte do teste devem ser escolhidas por sorteio. Segundo o TSE, esse modelo pode ser adotado nos próximos pleitos, mas, para 2022, já há um combinado para que a escolha das seções eleitorais seja feita pelas próprias entidades fiscalizadoras”.

Que história é essa de “já há um combinado”?   

O TSE está de gozação com a cara do eleitor brasileiro?  

Ora, uma exigência básica de qualquer teste é que a amostragem do material em análise seja aleatória, e não previamente selecionada pelas “entidades fiscalizadoras” que, como sugere o velho adágio latino – Quis custodiet ipsos custodes? –, deveriam, elas sim, ser fiscalizadas em primeiro lugar.

Em condições normais de temperatura e pressão, aliás, a sensata recomendação das Forças Armadas seria até desnecessária, por demasiado óbvia. Mas, pelo jeito, os próceres do tribunal eleitoral não estão interessados em mais transparência, muito menos na descentralização dos mecanismos de auditoria. Ao contrário, parecem estranhamente comprometidos a circunscrever o processo eleitoral nas fronteiras de gabinetes secretos de apuração, minando o princípio da publicidade exigido para que um pleito possa ser considerado verdadeiramente democrático. E sim, esses gabinetes existem, e não comete fake news quem o afirma, senão, ao contrário, os que insistem em negá-lo.
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Um advérbio revelador -  A Eleição do Fim do Mundo

Uma das frases feitas mais recorrentes no discurso dos porta-vozes do tribunal é que, em 25 anos de utilização das urnas eletrônicas no Brasil, “não houve nenhum registro de fraude”. A palavra “registro” é crucial aí e, antes que tranquilizar, o que faz é inquietar ainda mais o eleitor atento. Pois, na hipótese improvável de que não tenha havido em todo esse tempo ao menos tentativas de fraudar as urnas, a falta de registro pode muito bem constituir prova adicional da insegurança do sistema, que teria falhado em detectar o problema. Afinal, ausência de registro de fraude não significa necessariamente ausência de fraude.

Esse, aliás, foi o principal argumento utilizado nos muitos países em que houve questionamentos ou mesmo a proibição das urnas eletrônicas de primeira geração, as direct recording electronic voting machine (DREs), vetusta engenhoca da qual muito se orgulham nossas autoridades eleitorais, decerto acompanhadas nisso por seus colegas do Butão e de Bangladesh, que, junto com o Brasil, formam o bloco BBB – o nostálgico trio de países ciosos de uma tecnologia de votação dos tempos do baile de debutante da Hebe Camargo, de saudosa memória. A impossibilidade de auditagem nas urnas de tipo DRE esteve no cerne, por exemplo, de uma ação judicial movida por eleitores e candidatos locais de New Jersey durante as eleições presidenciais americanas de 2004.

De acordo com matéria do New York Times, a queixa dos requerentes era que as urnas eletrônicas não permitiam uma recontagem capaz de certificar que os votos tinham sido computados corretamente, além de serem vulneráveis à eventual manipulação de programadores mal-intencionados. Nesse contexto, um grupo formado por advogados de defesa dos direitos dos eleitores e técnicos de computação reuniram 20 mil assinaturas numa petição exigindo que as urnas eletrônicas provessem um registro impresso dos votos.
Hoje, não há maior ataque às instituições republicanas e ao Estado de Direito do que o comportamento arrogante, partidário e provinciano de nossas autoridades eleitorais

Em resposta aos questionamentos, o procurador-geral do estado, Peter C. Harvey, respondeu de modo semelhante ao das autoridades eleitorais brasileiras. “Nossa experiência em New Jersey não registrou qualquer problema com as urnas eletrônicas” – disse Harvey, convocando os “especialistas” de um tal Conselho de Tecnologia Eleitoral para minimizar as críticas. Recorrendo a argumentos tão falaciosos quanto os utilizados pelo nosso tribunal eleitoral, um porta-voz do Conselho declarou: “Essas pessoas querem voltar ao tempo da eleição de 2000, quando funcionários eleitorais tinham de iluminar cédulas para descobrir a intenção de voto. É impressionante que uma tecnologia criada para eliminar toda ambiguidade da infraestrutura de votação seja alvo de tantas críticas”.

Representando os queixosos estava a advogada Penny M. Venetis, professora de Direito da Rutgers University. Em resposta àqueles comoventes manifestos de fé tecnológica, Venetis pôs o dedo na ferida: “É assaz irônico que essas máquinas, supostamente designadas para resolver os problemas causados por sistemas de votação antiquados, estejam simplesmente tornando invisíveis esses problemas”. Como também disse certa vez Bruce Schneier, criptógrafo americano especialista em segurança da informação: “Se você acredita que a tecnologia pode resolver os seus problemas de segurança, então você não compreende nem os problemas e nem a tecnologia”.

A demanda do eleitor brasileiro pelo voto impresso auditável advinha precisamente desse aspecto, a percepção de que o nosso sistema eleitoral é uma caixa preta acessível apenas a técnicos especializados, funcionários de um tribunal que concentra em si um poder que, segundo uma lógica elementar de pesos e contrapesos, deveria estar distribuído entre várias instituições. Que ministros do TSE tenham feito lobby junto ao Congresso para ignorar essa demanda é a prova que faltava – se é que ainda faltava alguma – da baixa credibilidade do nosso sistema e, por conseguinte, da nossa própria democracia, cada vez mais parecida com “democracias” de tipo venezuelano, chinês ou norte-coreano. Hoje, não há maior ataque às instituições republicanas e ao Estado de Direito do que o comportamento arrogante, partidário e provinciano de nossas autoridades eleitorais. São elas as principais responsáveis por cobrir o pleito vindouro com um manto de desconfiança e animosidade social. Já passou da hora de descerem do palco!

Flávio Gordon, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

 

O dificil não é convocar, o complicado é se o general não comparecer; quem irá buscá-lo e efetuar a condução coercitiva?

CPI aprova requerimentos em bloco, mas não convoca Braga Netto...

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O Estado de S. Paulo

CPI adia análise de convocação de Braga Netto e deixa general 'pendurado'

Senador Alessandro Vieira informou que vai refazer o pedido e apresentá-lo novamente

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, adiou nesta terça-feira, 3, a decisão de convocar o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para prestar depoimento. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) retirou o requerimento de pauta e informou que vai refazer o pedido e apresentá-lo novamente. Nos bastidores, senadores querem deixar Braga Netto com receio de uma investigação que está longe de sair do radar da CPI e pode prejudicar ainda mais o governo de Jair Bolsonaro.

"Braga Netto coordenava Saúde, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Cidadania, Mulher, Família, Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo, GSI, AGU, CGU, Banco Central, Anvisa, Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES", enumerou Vieira. “Esse cidadão, sentado na cadeira, coordenava as ações de todos esses órgãos. Se esse cidadão não precisa ser ouvido numa CPI que investiga ações e omissões do governo federal, tenho dúvida de quem precisa”.

Braga Netto é um dos ministros mais próximos do presidente Jair Bolsonaro. Como revelou o Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu dele um duro recado no último dia 8, por meio de um interlocutor político. Na ocasião, o general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022 sem aprovação do voto impresso, atualmente em tramitação na Câmara.

A mesma declaração foi dada  publicamente por Bolsonaro várias vezes, tanto que, na noite desta segunda-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu abrir inquérito [administrativo] sobre as acusações sem provas feitas por ele contra o sistema eletrônico de votação e as ameaças  às eleições de 2022. Além disso, o TSE pediu que o Supremo Tribunal Federal inclua Bolsonaro no inquérito das fake news, em tramitação na Corte. O ministro Alexandre de Moraes deve decidir ainda nesta terça-feira, 03, sobre isso.

Na primeira sessão presencial da CPI após o recesso, nesta terça-feira, 3, Alessandro Vieira defendeu a necessidade de ouvir o depoimento de Braga Netto. O senador afirmou que, em 16 de março do ano passado, o general era ministro da Casa Civil e foi "designado como coordenador do comitê de crise de combate à Covid".

"Esta é a figura que precisa ser convocada para sentar naquela cadeira e explicar por que ele, como coordenador, dotado de todos os poderes necessários, foi incapaz de evitar esse desastre", disse Vieira. "Não há nenhum tipo de desapreço ou de diminuição das Forças Armadas. É um cidadão que ocupou um cargo civil e que ocupa hoje um cargo civil. E, nesta condição, precisa, sim, ser chamado à CPI para prestar esclarecimentos."

Os senadores governistas reagiram à possível convocação de Braga Netto e, nessa empreitada, foram acompanhados por Eduardo Braga (MDB-AM) e Otto Alencar (PSD-BA). "Creio que, se for do entendimento da maioria, o general Braga Netto terá que vir aqui num momento em que estejamos prontos para fazer as perguntas e fazer a conclusão sobre o depoimento do general Braga Netto. Trazer o general Braga Netto a esta comissão, aprovar o seu requerimento hoje, criar um factoide político, não termos esses questionamentos e não termos esta conclusão da CPI, me parece uma construção inoportuna diante de um cenário político nacional", afirmou Eduardo Braga.

No começo da tarde, o senador Alessandro Vieira apresentou um novo requerimento pedindo a convocação de Braga Netto. O parlamentar afirmou, no documento, que o ministro deve explicar a "inércia e negligência" na coordenação de Gabinete de Crise contra a covid-19.[será que o senador Vieira acha que pode tratar um oficial general da forma, que tudo indica, tratava  suspeitos que abordava quando era policial e fazia policiamento nas ruas de sua cidade?]

Vieira quer que Braga Netto detalhe como se deu sua atuação no projeto de lei que liberava vacinas para clínicas privadas e relate o que fez durante o colapso do oxigênio de Manaus. O senador ainda pede que o ministro esclareça se foi o responsável por convocar e conduzir uma reunião, no ano passado, na qual foi debatida a edição de um decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina . A alteração, que não se concretizou, passaria a permitir que o medicamento fosse indicado ao tratamento da covid.

Política - O Estado de S. Paulo

 

Qual é a chance de o BC acelerar a alta de juro? - Valor Econômico

Alex Ribeiro

BC olha mais do que inércia e expectativa para decidir aperto

O Banco Central sinalizou mais uma alta de juro de 0,75 ponto percentual para agosto, dos atuais 4,25% ao ano para 5% ao ano. Seu plano de voo é retirar todo o estímulo monetário que, nos últimos anos, procurava levar a inflação, que andava muito baixa, à meta. Em termos práticos, isso significa uma Selic em 6,5% ao ano. Quais são as chances de o ritmo de aperto ser mais forte o juro ir ao campo restritivo?

Logo nos primeiros dias após o Comitê de Política Monetária (Copom) sinalizar um aperto de 0,75 ponto, o mercado financeiro passou a atribuir uma probabilidade de um movimento mais forte. As opções de Copom negociadas na B3 chegaram a atribuir uma chance de 59% de uma alta de um ponto na Selic no começo da semana passada. Na sexta, o mercado fechou com uma chance de 53% para alta de um ponto, ante uma probabilidade de 43% para 0,75 ponto.

A precificação de uma alta de um ponto percentual em agosto parece exagerada, a julgar pela comunicação oficial. A sinalização do Banco Central é um aperto de 0,75 ponto. A hipótese de que vá fazer mais do que isso depende de uma evolução mais negativa do cenário inflacionário. Não tem nada decidido de antemão, mas muitos no mercado acreditam que sim. Para esse grupo, o Copom já teria feito uma alta de um ponto na última reunião, de junho, se tivesse tido tempo de sinalizar antes ao mercado.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já negou que o colegiado tenha deixado de fazer o movimento mais forte apenas porque deixou de comunicar previamente. “Li comentários de que grande parte da decisão [de alta de 0,75 ponto] teria sido tomada por não ter comunicado [antes a hipótese de um ponto]”, disse, na divulgação do relatório de inflação de junho. “Queria enfatizar que não é verdade. A gente teve muitas oportunidades para comunicar.”

Campos Neto disse que, na verdade, o Copom queria mais tempo para analisar o comportamento da inflação, em especial dois pontos citados nos seus documentos oficiais: a evolução das expectativas de inflação e dos preços mais inerciais, conforme o setor de serviços se recupera.

Desde que o Copom fez essa indicação explícita dos fatores que acompanha com mais atenção, o mercado financeiro passou a acreditar que esses são os grandes determinantes de suas decisões. Ou seja, notícias boas do lado das expectativas têm levado parte dos analistas a atribuir uma chance maior de alta de 0,75 ponto percentual, enquanto que a inflação mais pressionada de serviços e preços mais inerciais empurram parte dos analistas a acreditar em alta de um ponto na Selic.

Na partida, porém, havia um problema nesse “guidance” feito pelo Copom: o que vale para o comitê, no fim das contas, é a projeção de inflação no cenário básico para o horizonte relevante de política monetária e o chamado balanço de risco para a inflação. Expectativas e preços inerciais são importantes na medida em que afetam tanto as projeções de inflação quanto o balanço de riscos para a inflação.

Na semana passada, o diretor de política monetária do BC, Bruno Serra, esclareceu a comunicação de política monetária para dar o devido peso para esses dois fatores em destaque - e para lembrar que, no fim, o comitê tem sido disciplinado em seguir um modelo de “inflation forecast targeting”, ou seja, projetar a inflação, ajustar pelo balanço de riscos e agir de acordo com os desvios em relação à meta.

“O que a gente pode fazer de melhor é olhar a inflação prospectiva, condicionantes que vocês todos conhecem, condicionantes que vão impactar esse modelo [de projeção de inflação], a projeção de inflação, avaliar o balanço de riscos”, disse Serra num evento do Santander. “Aí sim tomar a decisão coerente com perseguir o centro da meta no horizonte relevante [de política monetária], que é 2022 neste momento.”

E como a evolução de preços inerciais entra nesse arcabouço de projeções de inflação e no balanço de riscos? Serra disse que, por enquanto, não há nada de diferente em relação ao que já foi divulgado nos modelos. Quando projeta a inflação, o Banco Central trabalha com um coeficiente de inércia, ou seja, um número que mostra o quanto a inflação passada contamina a inflação futura. Segundo o diretor do BC, o Copom não incluiu no balanço de riscos uma eventual mudança nesse coeficiente de inércia, por isso não se deve esperar que esse fator tenha um peso maior em agosto.

Nesse evento do Santander, o mercado deu muito destaque ao fato de Serra ter dito que estamos em “ um momento perigoso” porque o setor de serviços está se abrindo e pode ter uma pressão inflacionária adicional de serviços num período em que ainda existem pressões na inflação de bens. O quanto o Copom, como um todo, está preocupado com esse perigo na volta dos serviços?

Nesse ponto, temos um fato curioso: embora o Copom tenha, de certa forma, vinculado seus passos futuros à evolução de preços inerciais de serviços e Serra tenha falado em “perigo”, o Copom não considerou na sua última reunião esse fator como importante o suficiente para entrar no balanço de riscos. No ano passado, por exemplo, o colegiado estava preocupado com o impulso na demanda do auxílio emergencial, e por isso colocou esse perigo no balanço de riscos para a inflação.

De fato, a leitura de Serra sobre o perigo da inflação de serviços é ambígua. Ele destaca o risco de uma pressão maior nos preços, que está presente não apenas no Brasil como no exterior, mas cita uma série de fatores que temperam um pouco essa preocupação. O principal deles talvez seja que, agora, ele não identifica um “salto” relevante de renda que possa dar uma sustentação aos preços dos serviços.

O diretor do BC também minimizou a importância dos índices recentes de inflação, das aberturas que o mercado tem feito para identificar a evolução dos serviços. “Dar peso adicional aos dados bem da margem só vai confundir o nosso processo decisório, só vai gerar mais insegurança”, disse, destacando que o que conta é o cenário básico prospectivo de inflação e o balanço de riscos. Mais uma vez, Serra disse que o BC fará o que for preciso para cumprir o centro da meta, mas isso significa caminhar dentro do arcabouço tradicional de decisão.

Alex Ribeiro - Valor Econômico

 

 

 

As pedras no caminho - Nas entrelinhas

"Bolsonaro terá de suar muito a camisa, abraçar criancinha, andar de jegue, fazer acordos que até ontem dizia que não faria, posar para fotos com políticos enrolados na Lava-Jato”

Correio Braziliense - Nas Entrelinhas

[Nota do Prontidão Total: foto tirada no Nordeste, Piauí, um antigo 'curral' eleitoral do perda total = pt.]

O presidente Jair Bolsonaro entrou em modo reeleição. Há uma bipolaridade nessa atitude: o lado negativo é perder o foco na gestão para priorizar a disputa política, dois anos e meio antes do pleito de 2022; o positivo, a aposta na eleição, ou seja, na política, o que significa uma mudança de rumo, se considerarmos a escalada de confrontos com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso em que vinha, uma ameaça real à democracia. Não há novidade nenhuma nessa antecipação, o mesmo foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando se sentiu ameaçado pelo mensalão; e pela presidente Dilma Rousseff, depois dos protestos de maio de 2013. É óbvio que a campanha antecipada merece críticas, mas daí negar a aposta nas eleições como uma mudança em relação à postura golpista em que vinha é um grave equívoco.

Desde a aprovação do instituto da reeleição, no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), todo governante é favorito nas disputas eleitorais. Mesmo em situações dificílimas, como aconteceu com Lula, no pleito de 2006, e Dilma Rousseff, em 2014. A força de inércia do Estado brasileiro é formidável, seja por causa da centralização crescente da arrecadação tributária nas mãos da União, e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer centralizar ainda mais, seja pelo fato de termos um Estado ampliado, que mexe com a vida dos cidadãos em todo o território nacional. A rigor, somente o estado de São Paulo, que também tem muitos tentáculos, se basta em relação ao governo federal do ponto de vista dos serviços que oferece aos seus cidadãos. Não à toa é o único em condições de sustentar frontal e permanentemente oposição ao governo federal, sem colocar em risco a própria governabilidade.

Para ir direto ao assunto, quem quiser que se iluda, o presidente Jair Bolsonaro é o favorito nas eleições de 2022. Quando nada porque o governo federal é a forma mais concentrada de poder, e isso pesa na balança quando o governante concorre à reeleição. Significa que Bolsonaro seja imbatível? Não. Mas é preciso levar em conta que, historicamente, desde a adoção da reeleição, nenhum presidente deixou de renovar seu mandato. O sujeito precisa fazer muita trapalhada para perder a reeleição, ou ser apeado do cargo, como aconteceu com Fernando Collor de Mello, quando não havia ainda reeleição, e Dilma Rousseff, que estava no segundo mandato. Isso explica, de certa maneira, a deriva dos partidos do Centrão em direção ao governo, numa articulação dos militares do Palácio do Planalto com os caciques Ciro Nogueira (Progressistas), Roberto Jefferson (PTB), Valdemar Costa Neto (Republicano) e Gilberto Kassab (PSD).

A reeleição de Jair Bolsonaro será favas contadas? É claro que não, ninguém ganha eleição de véspera. Bolsonaro terá de suar muito a camisa, abraçar criancinha, andar de jegue, fazer acordos que até ontem dizia que não faria, posar para fotos com políticos enrolados na Lava-Jato etc. Aliás, sua estreia nesse quesito foi durante a semana que passou, no Piauí, onde posou ao lado do senador Ciro Nogueira no santuário arqueológico da Serra da Capivara, bem ao lado do emblemático desenho rupestre conhecido como “Cena do beijo”. Mais do que isso, porém, precisará acertar o rumo de seu governo, que se encontra à beira da insolvência em razão da dívida pública astronômica e do deficit fiscal crescente. [se impõe ter presente que o mundo atravessa uma pandemia - não tem sentido considerar o Brasil uma ilha - e que o Governo Federal foi obrigado, pelos demais Poderes, a fornecer dinheiro a rodo para estados e municípios.
Gastar dinheiro para combater uma pandemia é natural e recomendável, mas fornecer dinheiro para prefeitos e governadores gastarem, - mal e muito - só no Brasil em que virou regra fazer tudo que for possível para impedir que um presidente eleito com quase 60.000.000 de votos, governe.
Dinheiro e liberdade para prefeitos e governadores gastarem - mal, muito e como quiserem - é o principal, não o único, criador do fator inflacionário, bem lembrado no último parágrafo desta matéria.]

Obstáculos
Há variáveis no meio do caminho da reeleição que Bolsonaro não controla, precisa adaptar-se a elas. A primeira é a recessão mundial, que parece mais profunda e duradoura do que se imaginava, se considerarmos os resultados econômicos do primeiro semestre deste ano, principalmente nos Estados Unidos e na Alemanha, que tinham uma expectativa de recuperação em V. A outra variável nesse terreno é a China, nosso maior parceiro comercial, com a qual o governo tem uma relação esquizofrênica, com alguns ministros trabalhando para aumentar as vendas do agronegócio e atrair investidores em infraestrutura, e outros só atrapalhando. A terceira é a eleição dos Estados Unidos, na qual o presidente Donald Trump corre o risco de não se reeleger, pois o democrata Joe Biden continua na liderança. De tão desesperado, Trump já pensa em adiar as eleições. Se o democrata vencer, o Brasil terá de ajustar sua política externa.

Entre as variáveis controláveis por Bolsonaro, a mais importante é a política econômica. Todos os economistas fazem um diagnóstico sombrio sobre a capacidade de recuperação da economia brasileira nos próximos dois anos. A narrativa de que teremos uma recuperação econômica espetacular, do ministro da Economia, Paulo Guedes, não se sustenta nos fatos. O xis da questão é a dívida pública, que pode chegar a 100% do PIB, o que a torna um fator inflacionário inequívoco. A alta do dólar está aí para mostrar que o dragão está acordado e ruge, somente não dando as caras porque a atividade econômica é muito baixa. As saídas são uma reforma tributária competente e a reforma administrativa, mas isso não costuma dar votos para os governantes a curto prazo. Pelo contrário, tiram.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

O trunfo e a fragilidade - Alon Feuerwerker

Análise Política

O presidente da República opera a política de um jeito fixo, na ofensiva o tempo todo. Mais ainda agora quando entende que as instituições ensaiam cercá-lo. Para romper a tentativa de cerco ele mira no elo mais fraco, o desgaste delas junto à sociedade. E apoia-se na figura mais preservada da demolição institucional dos anos recentes: as Forças Armadas. Vai dar certo?

Depende também de como será executado. Mas é uma tentativa, sem dúvida.

Ganha a guerra não necessariamente quem tem mais recursos, ganha quem sabe empregá-los com mais eficiência. Algo que funciona é concentrar o fogo no ponto mais débil da linha de defesa adversária. Para um governo e um presidente acossados por subestimar o SARS-CoV-2 é ouro em pó ver introduzida a variável da corrupção nas iniciativas destinadas a enfrentar a pandemia. Jair Bolsonaro vem acumulando pontos na sacola. Livrou-se do festejado ministro da Saúde e do festejadíssimo ministro da Justiça. O custo de imagem foi baixo. O custo político foi próximo de zero. E decepou uma perna da resistência congressual quando dividiu o dito centrão e atraiu o presidente do Senado. O da Câmara dá sinais de entender a nova situação.

Quem tem o poder só perde a iniciativa por distração ou imperícia. Mas de vez em quando os súditos rompem a barreira do ponto crítico e passam a não mais suportar a dominação, se o custo de enfrentar o poder é menor que o de continuar passivo. As medições de popularidade nem sempre conseguem calcular isso. Muitas vezes o problema cresce silenciosamente. Você só percebe quando é tarde. Uma coisa que ajuda é olhar sempre para o ponto futuro, para onde caminham as tendências. A favor de quem opera a inércia. Se nada acontecer, acontece o quê? Se ninguém introduzir o fato novo relevante, no final dá em quê?

A inércia está em parte a favor do presidente. Os governadores, alguns disfarçando, organizam a reabertura das atividades econômicas mesmo na subida da Covid-19. Pois não há mais condições políticas de segurar, especialmente na população que ganha menos e na turma que depende das atividades informais. Só quem continua podendo ficar em casa são os de renda garantida. E os governadores e prefeitos têm um encontro marcado com o calendário eleitoral. Pode até atrasar umas semanas, mas vai acontecer. Mas a inércia também joga contra. O exercício do poder faz acumular descontentamentos, mágoas, ressentimentos, insatisfações. Em última instância é sempre o governo quem acaba organizando e engrossando a oposição. Acontece novamente agora na Praça dos Três Poderes.

Por enquanto, a dificuldade momentânea de os insatisfeitos juntarem-se todos contra ele ajuda Bolsonaro. O governo supõe que capturar um punhado de votos congressuais vai ser suficiente para neutralizar o cerco e a tentativa de aniquilamento. Ou que vai conseguir intimidar todos os potenciais inimigos o tempo todo, ou por tempo suficiente. 

Ou que as barreiras que separam os inimigos entre eles serão para sempre mais fortes que o desejo, de todos e de cada um, de se livrar de Sua Excelência. [o risco para os inimigos do presidente e também do Brasil é que todos são peçonhentos e todos não resistem a agir como escorpiões.

Já os aliados do presidente são leais, sinceros e mais numerosos se tornarão quando a pandemia for contida e a economia voltar a gerar riquezas e bem estar, A Turma do Mecanismo não vai aguentar.]

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político - Análise Política

Publicado originalmente na revista Veja 2.689, de 03 de junho de 2020

Os números não mentem: o Brasil entrou em novo ciclo

É fato que os indicadores atestam: a economia melhorou – e muito – em um ano, após longa fase no purgatório desandando sob a batuta da senhora Dilma & Cia. Um alívio sentido no bolso e na rotina da maioria. A chave de ouro que consolida o novo ciclo, a sinalização definitiva, foi a volta às compras do consumidor de baixa renda, justamente aquele mais castigado pela tormenta de equívocos econômicos da mandatária petista. 

O retorno desse público alvo, que vem de carona na perspectiva de melhora da renda e da queda no custo de vida, faz a festa da produção. Mercadorias básicas passaram a ser procuradas em um ritmo não registrado há muito tempo. No varejo, televisores, celulares, máquinas de lavar, geladeiras, para ficar apenas em alguns exemplos, vivem uma primavera de vendas e apontam para uma temporada de Natal extremamente promissora. 

O Brasil está em curso de recuperação e disso nenhum analista duvida. Pode discordar sobre a velocidade da retomada; alegar que é preciso maior rapidez nas reformas etc. Mas ninguém em sã consciência, diante dos indicadores que aparecem dia a dia com frequência animadora, seria inábil ao ponto de falar em paralisia ou retrocesso do mercado. 

No comparativo direto entre o que o Brasil vivia nos estertores da gestão de Dilma e o que experimenta agora, mesmo em plena fase de turbulência política, os números são espantosos. Em maio do ano passado o País cravava uma inflação anualizada da ordem de 9,28%. Em setembro último, esse indicador, considerando os 12 meses até então, fixava-se em 2,46% de inflação acumulada. Ou seja, menos 6,82% no comparativo. 

Colocado de outra maneira: é como se a inflação atual fosse ao menos três vezes menor que a praticada na gestão anterior. Uma virada e tanto e esse – sempre é bom lembrar – se trata do maior e mais implacável imposto a pesar na conta do brasileiro, que não tem como fugir dele. Na mesma toada, os juros recuaram de 14,25% ao ano para 8,25%. Baixa de 6%. Especialistas reclamam que essa diminuição deveria ter sido bem mais acentuada. De todo modo já é alguma coisa. A direção de queda está tomada e o Banco Central não dá sinais de mudança de rumo nesse tocante. A produção industrial, por sua vez, foi do inferno ao paraíso. Somente entre janeiro e maio de 2016, nos derradeiros meses de Dilma, o setor anotava índice negativo de 9,8%. No acumulado de janeiro a julho do corrente a flecha virou ao contrário e está apontando 0,8% de crescimento no período. O setor de veículos aparece como protagonista da mais retumbante guinada dos resultados industriais. Saiu de um patamar de 24,3% negativos (jan-mai/2016) para 25,5% positivos no acumulado janeiro a agosto de 2017. Se havia alguma desconfiança de que a reviravolta não era consistente esse movimento da atividade automobilística tratou de dissipar. E o que dizer da safra de grãos, principal motor do cinturão verde nacional? 

O número alcançado nas lavouras evoluiu de 184,7 milhões toneladas em 2016 para uma estimativa da ordem 242,1 milhões de toneladas neste ano. Um incremento de mais de 50 milhões de toneladas, capaz de alimentar países inteiros. A Bolsa de Valores também seguiu a onda de otimismo. Às vésperas do impeachment, em maio de 2016, oscilava na faixa de 57,9 mil pontos. Alcançou 74,3 mil pontos em setembro passado e deve continuar subindo. O Produto Interno Bruto (PIB), que variou 5,4% negativos entre o primeiro trimestre de 2015 e o de 2016, cravou 0,3% positivos no comparativo do segundo trimestre de 2016 para o do mesmo período em 2017. A balança comercial foi de US$ 19,6 bilhões (jan-mai/2016) para US$ 48,1 bilhões (jan-ago/2017). E as boas marcas não param por aí. Pode parecer que se trata apenas de uma batelada de números que, colocados de maneira dispersa, não dão a ideia do todo. 

Somados eles são uma prova estrondosa da recuperação em curso. Falou-se no alívio sentido principalmente na faixa do público C/D, que voltou a consumir. Talvez parte da explicação possa ser encontrada no levantamento sobre geração de empregos. Em um recorte mais recente da tendência nessa área basta dizer que foram eliminados 448,1 mil postos de trabalho (jan-mai/2016) com Dilma no comando e criados 103,2 mil postos (acumulado jan-mai/2017) em igual período depois de sua deposição. O curioso nesse cenário de variáveis tão favoráveis ao ciclo em vigor é que o atual chefe da Nação, Michel Temer, venha tendo indicadores de aprovação e popularidade comparativamente piores que o da antecessora. Não se justificam. A não ser que o brasileiro acalente uma propensão ao martírio. Talvez fosse mais prudente atribuir essa distorção à crescente repulsa que a classe política como um todo veio angariando nos últimos tempos. O fato é: se a política está mal, a economia vai bem, obrigado. Entrou nos trilhos e não foi por mera inércia. [aviso ao sabotador/traidor Rodrigo Maia: não adianta conspirara contra Temer, você já perdeu e o ostracismo te espera.]

Fonte:  Revista IstoÉ -  Carlos José Marques é diretor editorial da Editora Três