Lula - Qual é o problema? - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo 

Lula, Janja e a comitiva presidencial na chegada a Nova Delhi, na Índia.| Foto: Ricardo Stuckert / PR

Será que as viagens ao exterior dão um alívio a Lula?

Ou ele fica remoendo como resolver problemas que cada vez ficam mais intrincados? No início do ano, havia a euforia do começo de mais um governo. 

Agora tem problema até dentro do próprio Palácio do Planalto, com o ex-BBB indicado pela primeira-dama para a Secom do ministro Paulo Pimenta. Óbvio que não daria certo. 

Agora ele chama o ministro de “mau-caráter”, critica o governador do Rio Grande do Sul, se refere a “gado petista” e afirma que, se não puder “apontar os equívocos do próprio Lula”, não quer ficar.  

Lula, ao tirar a petista Ana Moser, provocou queixa de Janja nas redes sociais. Vai ter de mexer com Jean Wyllys, ou Paulo Pimenta não vai aguentar.

 

Na Esplanada, os problemas são semelhantes. Lula desagradou os socialistas ao tirar Márcio França do Ministério dos Portos e Aeroportos – vale dizer que mexeu também com o vice Alckmin. 

Botou lá um deputado do Republicanos, Silvio Costa Filho. 

Só que o Republicanos não acompanhou: emitiu nota afirmando que não faz parte do governo, que é independente, e que Costa Filho está lá por motivos pessoais. 

O caso de Juscelino Filho é diferente: está nas Comunicações porque o ministério foi dado ao União Brasil; Lula, que na primeira reunião ministerial prometeu que “quem estiver errado só tem um jeito, ser convidado a sair”, nada faz diante do bloqueio de bens por emendas em favor da irmã prefeita, além dos casos conhecidos do asfalto, do leilão de cavalos e do uso de jatinho da FAB. O ministério é do União Brasil.

 

Lula vai para o exterior para ficar longe dos problemas? Distante, parece saudoso dos problemas e cria mais alguns. 

Diz que vai convidar Putin e não vai prendê-lo, mas depois alguém avisa que a ordem é de um tribunal do qual o Brasil é Estado-membro. 

Aí, ele se justifica e piora: primeiro, diz que nem sabia da existência do Tribunal Penal Internacional, mesmo tendo citado expressamente o tribunal em seu discurso de posse em 2003 e mesmo tendo indicado uma juíza para aquele tribunal. 

E ainda piora: pergunta por que os Estados Unidos, a China e a Rússia não fazem parte do órgão internacional de justiça, e afirma que fazem parte “só bagrinhos” – que são 123 países, inclusive França, Itália, Alemanha e países latino-americanos. 

Que trabalhão vai ter o Itamaraty… 

O presidente, se tivesse lido a Constituição, encontraria o tribunal citado no parágrafo 4.º do artigo 5.º.

 

Agora Lula está de volta, mas já vai a Cuba e, depois, a Nova York. Pouco tempo para resolver tantos problemas que não precisariam existir, e que consomem a energia necessária para problemas mais concretos, como o excesso de gastos e a queda na arrecadação, num país em que a insegurança jurídica se avoluma tanto quanto as despesas do Estado. 

E ainda vai ter de decidir se sai logo para Cuba ou se vai ouvir os gaúchos vítimas do maior desastre numa região de pequenas propriedades agrícolas e de gente muito trabalhadora e politizada.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Ministros de Lula criam agenda às sextas para voltar para casa de jatinho da FAB - O Estado e S. Paulo

Apuração do ‘Estadão’ mostra que 74 voos da Aeronáutica foram deslocados para ir e voltar dos Estados de origem de cinco ministros nos finais de semana

Ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm usado aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para passar o final de semana em seus redutos eleitorais. 

 É como se coincidentemente quase toda sexta-feira o ministro tivesse agenda de trabalho sempre no mesmo local – sua cidade natal – com volta para Brasília na segunda-feira.

Há casos em que o ministro nem sequer registra agenda de trabalho para justificar viajar de jatinho e não de avião de carreira, o que exigiria embarcar pelo aeroporto como qualquer pessoa, chegar com antecedência, entrar em fila, sentar em poltronas apertadas e enfrentar muitas vezes atrasos das companhias aéreas.

Leia também: Por que Comissão de Ética censura ministro de Bolsonaro e alivia para ministro de Lula

O uso de avião da FAB é regulamentado por um decreto presidencial. O texto prevê uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço. As regras em vigor não permitem solicitar o jato para passar o final de semana em casa. 

O custo dessas viagens aos cofres públicos chega a custar R$ 70 mil. Uma viagem em voo comercial sai em média entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, considerando o preço cheio.

 

A Comissão de Ética Pública da Presidência nomeada pela gestão Lula acaba de punir um ministro justamente por entender que ele burlou a regra para ir de aeronave para casa com dinheiro público.  

No caso, contudo, o ministro era do governo Bolsonaro. O colegiado não viu o mesmo problema no uso da aeronave da FAB pelo atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que foi de FAB para assistir leilões de cavalo, como revelou o Estadão. Nem há análise em curso da conduta dos demais atuais ministros.

O Estadão identificou cinco auxiliares de Lula que fizeram 74 voos em avião da FAB tendo como destino os locais onde moram. Os dados foram levantados pelo jornal com base em registros do Comando da Aeronáutica e cruzados com a agenda oficial das autoridades públicas.

O cientista político André Rosa, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), observa que a manobra representa um gasto desnecessário de logística e recursos públicos. 

Um único voo de jatinho chega a custar R$ 70 mil aos cofres públicos. “Imagina os atores públicos da administração pública organizando viagens para buscar um ministro na segunda-feira, em um dia de trabalho, na sua casa?”, afirma.

“Eu vejo isso como uma prática patrimonialista das grandes oligarquias que sempre estiveram presentes no nosso País. Entra governo e sai governo os problemas são os mesmos”, complementa.

Luiz Marinho vai de FAB para São Paulo com a esposa
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi oito finais de semana para São Paulo usando aviões da FAB. 

Em quase todas as ocasiões, embarcou na Base Aérea de Brasília em sextas-feiras e voltou para a capital federal nas segundas. 

As únicas exceções foram quando ele retornou em uma terça-feira após o feriado do Dia Internacional do Trabalhador, que neste ano caiu em uma segunda.

Grande parte das suas agendas foi em São Bernardo do Campo, município em que foi prefeito entre os anos de 2009 e 2016. Na cidade, realizou reuniões com sindicalistas e integrantes do Partido dos Trabalhadores. Em quatro viagens, o ministro teve compromissos oficiais apenas nas sextas, dia da semana em que embarcava para São Paulo. Porém, Marinho “esticou” a sua permanência na capital paulista, retornando para Brasília apenas no início da semana seguinte. Em apenas uma das oito vezes, o ministro retornou para a capital federal com custos próprios.

Em um documento obtido pelo Estadão via Lei de Acesso à Informação (LAI), o nome de Nilza Aparecida de Oliveira, esposa do Marinho que atua como Secretária-Adjunta da Casa Civil da Presidência, está na lista de passageiros de sete viagens. Seis delas foram de ida e volta com o ministro nos finais de semana para São Paulo, enquanto que uma foi apenas para voltar para Brasília em uma segunda-feira.

Na primeira vez que Marinho foi levado para São Paulo em um fim de semana, ele não tinha agendas oficiais no Estado. Segundo a FAB, o transporte ocorreu para garantir a segurança do ministro. A ida foi no dia 13 de janeiro, uma sexta-feira, e a volta no dia 16, uma segunda. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alegou que Marinho usa os aviões da FAB de acordo com seus compromissos oficiais.

Haddad também vai às sextas para SP
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viajou 14 finais de semana em São Paulo em aeronaves da FAB. O petista trabalha da capital paulista nas sextas-feiras e retorna a Brasília geralmente no início da semana.

 

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Mulheres de 5 ministros de Lula são nomeadas para cargos públicos com salário de até R$ 37,5 mil

Nísia e suas visitas ao Rio
Residente no Rio de Janeiro antes de se tornar a ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade mantém o costume de passar os finais de semana na capital carioca. Dos 30 finais de semana posteriores à posse presidencial, a ministra requisitou nove vezes aviões da FAB.

Juscelino pega avião sozinho para ir a São Luís
Em três finais de semana, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi para São Luís com um avião da FAB. Em duas ocasiões, o ministro foi para a cidade para cumprir compromissos na Superintendência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Maranhão. A Anatel possui prédios administrativos nos 27 Estados, mas Juscelino visitou, desde o início do mandato, apenas a do seu Estado de origem e a de São Paulo, uma única vez.

No outro final de semana que Juscelino foi ao Maranhão pela FAB, ele estava sozinho no avião governamental. A sua agenda era uma cerimônia de posse no Ministério Público do Estado, realizada no dia 28 de abril, e que começou cinco minutos antes do chefe da pasta das Comunicações chegar na Base Aérea de São Luís.

Segundo a assessoria do ministro, o atraso não impediu a participação do ministro em seu compromisso. Perguntada sobre a sua ida solitária no transporte da Força Aérea, a sua equipe informou que é “praxe” que os funcionários do ministério não o acompanhem em todos os percursos aéreos.

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Flávio Dino, sem agenda
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que foi governador do Maranhão, foi 12 finais de semana para São Luís de jato da FAB. Desse total, ele não teve agenda em 10 ocasiões no Estado, segundo registro de compromissos oficiais divulgados pelo próprio ministério.

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 O Estado de S. Paulo

 

 

Responsabilidade fiscal e o meu queijo

Nunca vi tanta gente preocupada com o aspecto macilento e emagrecido do caixa do governo. Reduzido a pele e osso. Em junho de 2014 já estava em milhões de telas de computadores, mundo afora, o alerta que uma analista do Santander fez a seus clientes investidores, antevendo o que iria acontecer com a economia nacional. Não era bola de cristal, mas trabalho sério de quem acha que não se deve brincar com dinheiro alheio. Bola de cristal, bem fajuta e perdulária, era a usada por Dilma, pelos técnicos do governo e por Lula, que assim comentou a circular enviada pela funcionária do banco: "Não entende p.... nenhuma de Brasil" e sugeriu: "Pode mandar embora e dar o bônus dela pra mim, que eu sei como é que eu falo".

A analista foi imediatamente demitida. O cartão vermelho do governo demoraria ainda dois anos para lhe ser exibido. Também no Brasil, e há bom tempo, técnicos sensatos, comentaristas esclarecidos, economistas experientes como os membros do grupo Pensar+ do qual participo, alertavam sobre as consequências da irresponsabilidade fiscal. A gastança criminosa promovida pelos sucessivos governos petistas nos conduzia ao inevitável estouro das contas públicas. A história registrará, entre os grandes infortúnios de nossa vida administrativa, a infeliz coincidência de termos vivido o ciclo mais favorável da economia mundial em muitas décadas sob gestão simultânea de uma organização criminosa e do mais destrambelhado dentre todos os nossos governos. Os tempos pródigos ampliaram largamente a voracidade e perpetuaram os danos causados nesse prolongado ataque por dois flancos. Agora são tempos de zelo com as contas públicas. Como é insensível o coração do caixa!

No entanto, esse necessário zelo não vem acompanhado do devido desprendimento. Parece tratar-se de algo que se exige "dos outros" para que as situações particulares permaneçam inalteradas. Todos querem responsabilidade fiscal para que a situação melhore e ninguém mexa no seu queijo (como no bom livro de Spencer Johnson). Imagino essa preocupação povoando, nestes dias, muitas reflexões sobre a situação do país. Deve pensar assim o ministro, viajando em jatinho da FAB. Também o deputado, cujo queijo se chama emenda parlamentar ou verba de gabinete. Não há de querer diferente o beneficiado pelo queijo da isenção fiscal ou do juro privilegiado. São perfumados os queijos especiais havidos por cargo ou função, por vaga nos superpovoados gabinetes políticos e por aposentadorias precoces. Há tantos queijos em busca de proteção! Eles se chamam, ainda, cartão corporativo e bolsa-empresário. E se chamam mordomias, têm carro oficial, motorista, garçom, copeiro e segurança. Imagino a multidão de seus usufrutuários a sonhar com um Brasil onde a austeridade geral permita que nada mude.

O exercício dos poderes de Estado não pode ocorrer na ausência do mais elementar senso de justiça. O Brasil precisa que seus cidadãos submetam às suas próprias consciências uma PEC das boas condutas e dos bons exemplos. Quando o avião sacode, balança inteiro, da primeira classe ao porão de carga.

Percival Puggina (71), integrante do grupo Pensar+ 

www.puggina.org

 

Sem jatinho da FAB, Dilma responsabiliza Temer por segurança - Dilma, ninguém chuta cachorro morto

Defesa de Dilma pede que o Gabinete de Segurança Institucional providencie a segurança adequada para preservar a integridade física da petista

[Dilma você não merece, não vale a pena, que alguém perca tempo para atentar contra a tua segurança.

Você é apenas e tão somente uma Afastada.]

Depois de ter um pedido de viagem nas asas da Força Aérea Brasileira (FAB) negado, a presidente afastada Dilma Rousseff decidiu usar voos de carreira ou deslocamentos por terra para cumprir sua agenda política pelo país - criada para evitar o isolamento, desgastar Michel Temer e propalar sua defesa no impeachment.

Dilma Rousseff discursa para simpatizantes na parte exterior do Palácio do Planalto após ser notificada da decisão do Senado Federal que determinou seu afastamento da presidência da República - 12/05/2016(Mario Tama/Getty Images)

 

Em documento protocolado na Presidência da República nesta terça-feira, a defesa de Dilma avisa que a petista vai precisar de segurança reforçada e responsabilizar o presidente interino Michel Temer por eventuais incidentes nos trajetos. Na petição, a defesa pede que o Gabinete de Segurança Institucional providencie a segurança adequada para preservar a integridade física de Dilma. "Cumpre também salientar que a responsabilidade por quaisquer situações que violem a segurança pessoal da senhora presidente da República, ou a atinjam, em qualquer medida, ao longo desses deslocamentos, serão de responsabilidade exclusiva e pessoal da Presidência em exercício e do próprio titular do Gabinete de Segurança Institucional, que lhe é diretamente subordinado."

O texto assinado pelo ex-ministro e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo pede que Temer "cumpra fielmente as leis e regulamentos que disciplinam a segurança pessoal da autoridade presidencial". Ele afirma que a decisão de negar os voos da FAB a Dilma é um "equívoco jurídico" e "compromete a segurança pessoal" dela.

Na véspera, o Gabinete de Segurança Institucional respondeu negativamente a um pedido de Dilma para viajar nesta quarta-feira a Campinas (SP). A Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil deu parecer contrário ao uso de aeronaves da FAB por Dilma para viagens que não sejam compromisso de Estado ou até Porto Alegre (RS). O parecer diz também que, em caso de deslocamentos por terra, a comitiva de Dilma terá direito a cinco carros e onze seguranças, além de uma ambulância.

O uso de aeronaves da FAB é regulamentado por um decreto presidencial de 2002, que não tem dispositivo expresso sobre a concessão de aviões da Aeronáutica a autoridades fora do cargo.

Um parecer elaborado pela subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil determinou a suspensão do uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pela presidente afastada Dilma Rousseff. O parecer foi emitido na quinta-feira e, conforme o órgão comandado pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), já está em vigor.

Com isso Dilma só poderá solicitar a aeronave para ir para o Rio Grande do Sul, onde reside. A justificativa para o veto é que a petista não tem mais compromissos oficiais e o transporte aéreo é destinado apenas a atos oficiais. "Envolve uma logística enorme, muita segurança. É uma estrutura de chefe de Estado", disse uma fonte da Casa Civil.

A decisão contraria a principal estratégia de Dilma, que pretendia viajar neste período de afastamento para defender o seu mandato. Em Porto Alegre, a petista criticou a medida.
"Hoje houve uma decisão da Casa Civil ilegítima, cujo objetivo é proibir que eu viaje", disse ao participar do lançamento de um livro na capital gaúcha, nesta sexta-feira. "É um escândalo que não eu não possa viajar para o Rio, para o Pará ou qualquer outro lugar", continuou. Dilma justificou que não pode pegar um avião comercial, como qualquer outra pessoa faria, porque a Constituição determina que é preciso haver um aparato de segurança fazendo sua escolta. "Então temos uma situação que tem de ser resolvida, porque eu vou viajar."
Desde que o impeachment foi aceito no Senado, em 12 de maio, Dilma já viajou para atos em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, além de ter ido três vezes a Porto Alegre, onde tem família.

Assessores - O parecer da Casa Civil também avaliou o uso da residência oficial, da segurança pessoal, de assistência à saúde, do transporte terrestre, da remuneração e da equipe a serviço no gabinete pessoal da presidente. A decisão foi manter a segurança e o salário da presidente, mas restringiu também o número de assessores a sua disposição para quinze. Inicialmente, Dilma havia solicitado cerca de trinta auxiliares.

Fonte: Estadão Conteúdo