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quarta-feira, 15 de setembro de 2021

STF abre licitação de R$ 1,8 milhão para contratar seguranças privados

Edital foi aberto um dia depois dos atos de 7 de Setembro 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contarão com reforço em sua segurança pessoal. Na quarta-feira 8, um dia depois dos atos do 7 de Setembro, a Corte abriu uma licitação de R$ 1.792.951,78 para a contratação de 14 seguranças privados. O contrato vai durar dois anos, segundo o edital.

“STF define data para julgar decretos de Bolsonaro que facilitam acesso a armas de fogo”

A documentação estabelece que os profissionais ficarão sediados na cidade do Rio de Janeiro, onde juízes do STF têm residência. Entre outras funções, vão dirigir carros oficiais, “acompanhar a autoridade e seus familiares” em deslocamentos e eventos externos e estar à disposição sempre que for preciso.

[o STF tem sede em Brasilia e, salvo engano, cada ministro dispõe de apartamento funcional na 115 Sul.
O verdadeiro aparato fica no DF.
Enquanto isso, o POVO, algo sempre esquecido, além de não dispor de segurança pública, sempre é alvo de medidas que reduzem seus meios de defesa.
Bolsonaro tenta dar condições as pessoas de bem de se defenderem, mas sempre é impedido.]

“Ato a favor de Bolsonaro reúne milhares de pessoas em Brasília”

Determina a papelada que os seguranças terão pistolas calibre .380, munições, coldres de cintura, lanterna, coletes balísticos nível II e “respectivos acessórios aos profissionais ocupantes do posto de trabalho”. Atualmente, os ministros têm 32 seguranças em Brasília, 16 em São Paulo, quatro no Rio e sete no Paraná.

O custo anual é de R$ 7,9 milhões por ano.

Cristyan Costa - Revista Oeste


terça-feira, 19 de maio de 2020

Augusto Aras vai matar essa no peito? - Folha de S. Paulo

Ranier Bragon


Escolhido por Bolsonaro após cortejá-lo, procurador-geral chega à sua hora decisiva

Augusto Aras foi alçado à chefia do Ministério Público desprezando o apoio dos colegas e optando por algo que se mostrou bem mais eficaz, um vergonhoso beija-mão. Agora, o procurador-geral da República chega ao seu teste de fogo.  Desenvolve-se em Brasília um teatro. 

Jair Bolsonaro tenta emplacar a versão de que na reunião ministerial de 22 de abril não manifestou intenção de interferir na Polícia Federal para proteger a ninhada. Contra suas próprias palavras, ações, regras palacianas e a lógica em geral, fala que queria interferir era na sua segurança pessoal. Uma história que faz a Operação Uruguai de Collor, de quase 30 anos atrás, parecer ter sido bolada em Harvard.
[atualizando: 'proteger a ninhada' do que? (na época da tão falada reunião ministerial NENHUM membro da família Bolsonaro estava sendo investigado pela Polícia Federal - a investigação existente naquela ocasião contra o senador Flávio Bolsonaro era, e continua sendo, realizada pela Polícia Civil do Rio e Ministério Público do mesmo estado.
Assim, inexiste razão comparar a situação de agora (suposta tentativa do presidente da República de interferir na PF - instituição integrante do Ministério da Justiça que, a exemplo de todo ministério, é subordinado ao presidente) com a que motivou  a 'operação Uruguai' - que era destinada a lavar dinheiro.]

O teatro dos parlapatões é completado por generais — oriundos de uma corporação que tanto preza a verdade e a honra — se prestando ao patético papel de sustentar o que sabem ser uma mentira. E em prol de uma família cuja palavra não vale absolutamente nada. Caberá a Augusto Aras decidir entre a denúncia e o arquivamento. Suas manifestações nos autos, até agora, são uma lástima. Superando até os advogados do presidente, ele é a favor de que a maior parte da reunião do dia 22 fique nas sombras. [o chefe da PGR, defende os interesses do Brasil e tem responsabilidade para não defender que os mesmos sejam divulgados - devido diversas implicações que nada tem a ver com o inquérito.] Defende, inclusive, interesses de ministros que, ao que parece, pediram a volta de Torquemada para dar cabo de STF, governadores e prefeitos. Para Aras, há ameaça de violação da "justa expectativa" dessas doces almas de que proferiam barbaridades só para um petit comité. Como se ali não estivessem reunidos ministros e um presidente, mas apenas inocentes arruaceiros tratando da taberna que iriam quebrar no dia seguinte.

Aras também manifestou preocupação de uso da reunião "como palanque eleitoral precoce das eleições de 2022". O que cargas d'água ele tem a ver com isso, eis aí um mistério. Petistas afirmam que Luiz Fux só foi indicado ao STF porque prometeu matar no peito o mensalão, o que ele nega e o que, na prática, não ocorreu. A bola foi lançada ao procurador.

Ranier Bragon, colunista - Folha de S. Paulo


quinta-feira, 24 de maio de 2018

Collor torra quase R$ 1 milhão em segurança particular



Isso porque como ex-presidente ele já tem direito a escolta de quatro policiais

O ilustríssimo ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), [atualmente senador da República] outrora autointitulado “caçador de marajás”, lidera o gasto com segurança particular entre os senadores. Inédito, o levantamento foi feito pela ONG Ranking dos Políticos.

Desde o início do mandato, em 2015, Collor torrou R$ 879.672,41 em sua proteção. Mensalmente, isso custa R$ 24.435,34 aos cofres públicos.  Só que há um importante detalhe.  Como ex-presidente da República, Collor já tem direito a quatro servidores para sua segurança pessoal. Também conta com dois motoristas e dois assessores.

Collor também fica bem à frente do segundo colocado no ranking, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Rocha gastou, no mesmo período, R$ 232.510,51.
Quase quatro vezes menos.

Coluna Radar - Veja


quarta-feira, 8 de junho de 2016

Sem jatinho da FAB, Dilma responsabiliza Temer por segurança - Dilma, ninguém chuta cachorro morto

Defesa de Dilma pede que o Gabinete de Segurança Institucional providencie a segurança adequada para preservar a integridade física da petista

[Dilma você não merece, não vale a pena, que alguém perca tempo para atentar contra a tua segurança.

Você é apenas e tão somente uma Afastada.]

Depois de ter um pedido de viagem nas asas da Força Aérea Brasileira (FAB) negado, a presidente afastada Dilma Rousseff decidiu usar voos de carreira ou deslocamentos por terra para cumprir sua agenda política pelo país - criada para evitar o isolamento, desgastar Michel Temer e propalar sua defesa no impeachment.
Dilma Rousseff discursa para simpatizantes na parte exterior do Palácio do Planalto após ser notificada da decisão do Senado Federal que determinou seu afastamento da presidência da República - 12/05/2016(Mario Tama/Getty Images)
 
Em documento protocolado na Presidência da República nesta terça-feira, a defesa de Dilma avisa que a petista vai precisar de segurança reforçada e responsabilizar o presidente interino Michel Temer por eventuais incidentes nos trajetos. Na petição, a defesa pede que o Gabinete de Segurança Institucional providencie a segurança adequada para preservar a integridade física de Dilma. "Cumpre também salientar que a responsabilidade por quaisquer situações que violem a segurança pessoal da senhora presidente da República, ou a atinjam, em qualquer medida, ao longo desses deslocamentos, serão de responsabilidade exclusiva e pessoal da Presidência em exercício e do próprio titular do Gabinete de Segurança Institucional, que lhe é diretamente subordinado."

O texto assinado pelo ex-ministro e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo pede que Temer "cumpra fielmente as leis e regulamentos que disciplinam a segurança pessoal da autoridade presidencial". Ele afirma que a decisão de negar os voos da FAB a Dilma é um "equívoco jurídico" e "compromete a segurança pessoal" dela.

Na véspera, o Gabinete de Segurança Institucional respondeu negativamente a um pedido de Dilma para viajar nesta quarta-feira a Campinas (SP). A Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil deu parecer contrário ao uso de aeronaves da FAB por Dilma para viagens que não sejam compromisso de Estado ou até Porto Alegre (RS). O parecer diz também que, em caso de deslocamentos por terra, a comitiva de Dilma terá direito a cinco carros e onze seguranças, além de uma ambulância.

O uso de aeronaves da FAB é regulamentado por um decreto presidencial de 2002, que não tem dispositivo expresso sobre a concessão de aviões da Aeronáutica a autoridades fora do cargo.

Um parecer elaborado pela subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil determinou a suspensão do uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pela presidente afastada Dilma Rousseff. O parecer foi emitido na quinta-feira e, conforme o órgão comandado pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), já está em vigor.

Com isso Dilma só poderá solicitar a aeronave para ir para o Rio Grande do Sul, onde reside. A justificativa para o veto é que a petista não tem mais compromissos oficiais e o transporte aéreo é destinado apenas a atos oficiais. "Envolve uma logística enorme, muita segurança. É uma estrutura de chefe de Estado", disse uma fonte da Casa Civil.

A decisão contraria a principal estratégia de Dilma, que pretendia viajar neste período de afastamento para defender o seu mandato. Em Porto Alegre, a petista criticou a medida.
"Hoje houve uma decisão da Casa Civil ilegítima, cujo objetivo é proibir que eu viaje", disse ao participar do lançamento de um livro na capital gaúcha, nesta sexta-feira. "É um escândalo que não eu não possa viajar para o Rio, para o Pará ou qualquer outro lugar", continuou. Dilma justificou que não pode pegar um avião comercial, como qualquer outra pessoa faria, porque a Constituição determina que é preciso haver um aparato de segurança fazendo sua escolta. "Então temos uma situação que tem de ser resolvida, porque eu vou viajar."
Desde que o impeachment foi aceito no Senado, em 12 de maio, Dilma já viajou para atos em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, além de ter ido três vezes a Porto Alegre, onde tem família.

Assessores - O parecer da Casa Civil também avaliou o uso da residência oficial, da segurança pessoal, de assistência à saúde, do transporte terrestre, da remuneração e da equipe a serviço no gabinete pessoal da presidente. A decisão foi manter a segurança e o salário da presidente, mas restringiu também o número de assessores a sua disposição para quinze. Inicialmente, Dilma havia solicitado cerca de trinta auxiliares.

Fonte: Estadão Conteúdo