Aborto: 'Seremos estritos ao cumprimento da lei', diz ministra da Saúde a parlamentares

Bancada conservadora questionou ministra sobre resolução do Conselho Nacional de Saúde que sugere a legalização do aborto e da maconha no país

Questionada por parlamentares nesta quarta-feira sobre a resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que sugere a legalização do aborto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que sua gestão agirá de forma “estrita ao cumprimento da lei” acerca do procedimento. Trindade foi convocada na Câmara dos Deputados para esclarecer sobre ações da pasta. — Especificamente em relação ao aborto, seremos estritos ao cumprimento da lei. Ela determina os casos em que a efetivação do aborto é legal: situações de violência contra a mulher, como o estupro, situações envolvem risco de vida para a mãe e fetos anencéfalos — declarou a ministra.

A resolução foi publicada em 20 de julho pelo CNS, entidade vinculada ao ministério responsável pela sugestão de implementação de projetos e a fiscalização destes. O texto tem ao todo 59 orientações para a formulação do Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS).

A recomendação não possui efeito prático, já que se tratam de recomendações. Apesar disso, conforme mostrou reportagem do GLOBO, ele deu origem a pelo menos oito propostas legislativas para barrar eventuais tentativas de mudanças em temas caros ao segmento religioso. Ainda sobre o assunto, Trindade afirmou que irá trabalhar para avaliar quais pontos serão agregados:- A homologação (da resolução) existe como uma praxe. É um reconhecimento à importância das deliberações. Há um conjunto de pontos na resoluções mencionada que, em quase toda totalidade, contribui para o Plano Nacional de Saúde. Com relação aos tópicos colocados (aborto, legalização de maconha), trabalharemos no sentido de avaliar o que é pertinente ou não.

Um dos pontos que incomodaram a bancada conservadora trata sobre a promoção de campanha educativa para os funcionários do SUS sobre a política LGBTQIA+ e o reconhecimento das manifestações religiosas de matriz africana como equipamento promotor de saúde.[ministra, com todo o respeito, lembramos que NEM a excrescência chamada aborto foi aprovada nem a maconha foi legalizada e confiamos que não será; sobre o aborto se 'legalizado' estará sendo autorizado o assassinato de seres humanos inocentes e indefesos e a liberação da maconha será na prática a liberação do tráfico de drogas.

Também é interessante que a senhora tenha em conta que recentemente o atual presidente atropelou seu ministério e, por extensão, a titular da pasta, com a liberação de tratamentos com ozônio.

Informações que comprovam o que afirmamos podem ser encontradas:

 

- Ozonioterapia; 

 CNBB convoca a maior das armas contra a legalização do aborto - Gazeta do Povo

 

- STF e STJ sinalizam guinada brasileira rumo à descriminalização da maconha;  

 

- Maconha: Pacheco critica julgamento da descriminalização pelo STF

Uma das orientações de maior repercussão foi a 44, que dispõe sobre a identidade de gênero: "Revisão da cartilha de pessoas trans, caderneta de gestante, pré-natal, com foco não binário; com a garantia de acesso e acompanhamento da hormonioterapia em populações de pessoas travestis e transgêneras, pesquisas, atualização dos protocolos e redução da idade de início de hormonização para 14 anos", diz o trecho. O documento também sugere a legalização do aborto e da maconha no Brasil.

Política - O Globo 

Bolsonaro critica proposta de Marina sobre aborto e maconha

Em entrevista a VEJA, presidenciável da Rede defendeu plebiscito sobre os dois temas; adversário diz que ex-senadora se 'esquiva e lava suas mãos'

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL)-RJ), pré-candidato à Presidência da República na eleição deste ano, criticou neste final de semana a proposta de sua provável adversária na disputa eleitoral, Marina Silva (Rede), que, em entrevista a VEJA, defendeu a realização de plebiscito para discutir as questões do aborto  e da legalização da maconha.
Leia em VEJA desta semana a entrevista na íntegra.

“Marina, ao sugerir plebiscito, sem dizer sua posição para temas tão relevantes, se esquiva e lava suas mãos no politicamente correto”, escreveu Bolsonaro no Twitter – no mesmo post, ele lembrou que sempre se posicionou contra a liberação das drogas e do aborto. [MARINA SILVA, A FALSA: a pré candidata da Rede se diz evangélica e até as pedras sabem que os verdadeiros evangélicos (da mesma forma que os verdadeiros católicos) possuem o DEVER de ser contra o aborto e contra as drogas - com mais destaque para a rejeição do aborto - trata-se de preceito bíblico, que obriga todos os verdadeiros cristãos;
fosse Marina uma ateia - filosofia que tem como principio básico a negar a existência de DEUS - seria tolerável, seu criminoso pensamento.
Mas, sendo uma evangélica - ou dizendo ser - ela NÃO PODE NEM DEVE, por DECRETO DIVINO, sequer pensar em que um plebiscito pode decidir sobre o aborto, possa uma consulta popular tornar NÃO PECADO (o uso de termos religiosos se deve a que a transgressora Marina é evangélica, pelo menos diz ser, e para os verdadeiros cristãos os DECRETOS DIVINOS prevalecem sobre todos e tudo, o que, obviamente inclui o maldito politicamente correto.).

Marina também erra feio quando cogita de submter a legalização das drogas a um plebiscito - maconha e outras drogas são ILEGAIS, A SITUAÇÃO DEVE PERMANECER ASSIM E É UM ASSUNTO QUE NÃO MERECE SER OBJETO DE UM PLEBISCITO.
É proibido, deve continuar proibido e a única mudança aceitável é aumentar pena para o usuário.] Em entrevista na seção Amarelas, da edição desta semana de VEJA, Marina Silva defendeu a discussão dos dois temas. Leia a pergunta e a resposta:
Como o fato de ser evangélica influencia sua avaliação sobre a descriminalização do aborto e da maconha? 
O aborto envolve questões de natureza ética, de saúde pública e religiosa. Defendo para esse tema, assim como para a descriminalização da maconha, que se faça um plebiscito. Esse é o caminho de ampliar o debate. Não se resolve o problema das drogas e do aborto rotulando alguém de conservador ou fundamentalista. Nós não queremos que mulher alguma tenha uma gravidez indesejada. Qual é a melhor forma para chegar a isso? Debatendo.


Na entrevista, Marina, que está em segundo lugar nas pesquisas – atrás de Bolsonaro -, também criticou o adversário. Ela disse acreditar que a indignação popular, consequência dos escândalos de corrupção, terá peso fundamental nestas eleições, mas diz desejar que esse sentimento não “ceda ao radicalismo”. Para a ex-senadora, as intenções de voto atribuídas ao rival são expressão de protesto que tende a arrefecer quando as pessoas perceberem que “saídas mágicas para o Brasil não têm base na realidade”. Veja pergunta e resposta sobre isso.

Em que medida a crise política do Brasil tem relação com o apoio de parte do eleitorado a um candidato com o perfil radical de Bolsonaro? 
A sociedade está indignada. Não consegue mais aceitar que o dinheiro que deveria estar indo para uma creche está sendo desviado pela corrupção. Um primeiro momento da indignação sai muitas vezes como um berro de protesto. Mas ninguém fica berrando o tempo todo. Chega uma hora em que a consciência sussurra mais alto, e as pessoas começam a perceber que as saídas mágicas não têm base na realidade.

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