Diferenças de Lula e Bolsonaro com congressistas e na economia - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - VOZES

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volta e meia, fala sobre a necessidade de garantir apoio na Câmara e no Senado. 

E com isso, ele libera emendas, oferece ministérios, chega a tirar ministérios de partidos de esquerda para dar ao centrão. 

Porque, afinal, o resultado da eleição, primeiro turno, que renovou a Câmara e renovou parte do Senado, deixou uma maioria muito clara de centro-direita, ao redor de 70%. 

Então, realmente ele tem que trabalhar nisso. Mas tem outra coisa que ele não está trabalhando.

 

O Estadão fez um levantamento e mostrou em quantas audiências ele recebeu deputados e senadores, até 11 de outubro desse ano, e foram apenas 21. Será que é muito? Será que é pouco? Basta comparar com o número de audiências do mesmo período do presidente Jair Bolsonaro, 349. Uma grande diferença, mostrando a necessidade do presidente conversar com os representantes do povo no Congresso. Vocês dirão: Ah, mas Bolsonaro tem experiência de 29 anos de carreira parlamentar! Mas Lula também foi deputado. E sabe o que é a necessidade de negociar, sem precisar ceder.

 

Bolsonaro deu ministérios para técnicos, e não para partidos políticos. Lula tá dando para partidos políticos.  

 Ministério assim, como se diz de porteira fechada. 

O partido vira e transforma o ministério quase numa autarquia partidária. Essa é a diferença.

Nos números que foram mostrados, a gente vê que na verdade foi muito menos a abrangência das conversas de Lula com o Congresso. Entre os 13 deputados e 8 senadores, consta Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; Gleisi Hoffmann (RS), presidente PT; José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara; Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e só mais outros três. Então, é quase nada. Na verdade, só vale esses três.

E ainda vão dizer assim, mas Bolsonaro também recebia o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seus filhos. Mas se descontar os filhos, ainda ficam 311 audiências recebendo deputados e senadores. Isso vai servir de alerta para o presidente.

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Bolsonaro deixou contas com superávit e no governo Lula déficit aumenta
O presidente Bolsonaro deixou as contas públicas com superávit. 

E agora vemos o déficit com o endividamento público aumentando, estava diminuindo. Vai ser difícil continuar a baixar a taxa básica Selic.  

Se o governo está tomando dinheiro do público, botando papel na metade, tem que oferecer juros, compensador. 

Então, é um fator que impede que o juro abaixe, e a gente está vendo aí os resultados disso na economia. A economia já tirou o pé do acelerador.

E o presidente Lula disse: “Ah, dinheiro, dinheiro bom é dinheiro em obra”. Teoricamente, sim. Mas eu já mencionei, uma vez, uma informação do então, ministro da Economia, Delfim Neto. Ele me disse: “olha, aqui no Brasil o dinheiro público é, vai 1/3 para obra, e 1/3  para corrupção e 1/3 para má administração. Então, na verdade, os nossos impostos só têm uma produtividade de 1/3". 

E, no caso do governo, vai grande parte para sustentar o próprio governo inchado, gordo, lento e que não presta bons serviços públicos, como era de esperar por essa carga tributária que está ao redor de 36%.

A gente trabalha, mais de quatro meses no ano, quase cinco meses no ano, para sustentar os governos, o Estado brasileiro, nos seus três níveis e nos seus três poderes. Mas enfim, o presidente Lula agora parece que percebeu, diz que vai viajar pelo país, porque ele fez 21 viagens para o exterior. Viajou muito e vai viajar de novo agora, ainda tem viagens planejadas para o exterior. 

Mas falou que vai viajar pelo país, assim vai matar a nossa curiosidade de saber como o povo se comporta com Lula percorrendo as ruas. Porque todo mundo diz: “poxa, Bolsonaro não consegue sair porque é uma multidão que ele não consegue caminhar no meio da multidão”. Agora dá pra fazer o teste. Havia um sabão em pó, que tinha uma propaganda, onde fazia um teste pra ver quem lava mais branco. Agora vou fazer o teste da rua.

 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

 

 

Marina Silva pode ser a cabeça a rolar para acomodar o Centrão - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Reforma ministerial

Em audiência no Senado, Marina Silva diz que Ibama faz análise técnica e não política para emitir licenciamento ambiental

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou um projeto que já passou pela Câmara; é uma regulamentação infraconstitucional, uma lei sobre demarcação de terras indígenas. 

Está escrito no artigo 231 da Constituição que são indígenas as terras “que eles tradicionalmente ocupam”. Não diz “que vierem a ocupar”, nem “que ocuparam”; o que está escrito em língua portuguesa é presente do indicativo. Qual era o presente? Era 5 de outubro de 1988. 

São as terras que ocupavam naquele dia. 

Mas houve tanta confusão, com demarcação para lá e para cá, política, invasões, retiradas, que resolveram fazer uma lei que explicasse melhor esse artigo da Constituição, uma vez que o Supremo está julgando o assunto, e lá está 2 a 1 para derrubar o marco temporal.

 

O Supremo julga e acaba fazendo lei, mas quem faz leis é o Legislativo, como o próprio nome indica; é o poder que tem voto, tem a procuração para fazer leis em nome do povo, porque todo poder emana do povo. Esse assunto vem de longe e traz insegurança fundiária para o agro brasileiro e para os indígenas. 

O projeto vai, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário do Senado. 

O relator deverá ser o senador Marcos Rogério, de Rondônia. 

Se o texto for aprovado assim como está, entra em vigor.

 

Atrito de Marina Silva com outros ministros repete sua saída em 2008

Lula está na África e diz que, quando voltar, vai arrumar lugar para dois deputados do Centrão que já estão nomeados ministros, mas não sabem para que ministério vão. 

Voltaram a falar de tirar Ana Moser do Ministério do Esporte, mas eu estou olhando é para Marina Silva, que já teve problemas no governo Lula: foi ministra do Meio Ambiente no primeiro e segundo mandatos de Lula, mas caiu fora em 2008, porque teve divergências com o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

 

A gota final naquela ocasião foi a água do Rio Madeira, e novamente tem água envolvida em discordância.  

São as águas da foz do Amazonas, onde a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e o governo querem pesquisar petróleo, ao largo da costa do Amapá.  

O Ibama disse que tecnicamente não pode, que é preciso saber qual é o impacto nas populações indígenas. Acho que os índios estão torcendo é para chegar mais riqueza por lá, mais oportunidades para eles não precisarem ficar no meio do mato, numa choça sem saúde, muitas vezes sem alimento. Eles estão vendo outros indígenas, como os parecis, que têm trator, têm máquina, têm produção, exportam, estão felizes da vida, mandando os filhos para a universidade, se integrando à sociedade brasileira. Mas uma turma quer botar o índio numa campânula, num tubo de ensaio, num museu.

 

A Advocacia-Geral da União – ou seja, os advogados do governo – disse que é possível fazer uma negociação, e o Ministério de Minas e a Energia concordou. Mas quarta-feira, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Marina disse que não tem acordo, que decisão técnica é decisão técnica. Com isso, bateu de frente também com o presidente da Petrobras, outro que defende um acordo. 

Estou vendo a hora em que Marina vai abrir mais uma vaga para alguém do Centrão ir para o Meio Ambiente, tal como aconteceu lá no outro governo Lula.

 

Lula não declarou relógio de R$ 80 mil, mas só Mauro Cid está pagando no caso dos presentes

A propósito, Lula mostrou aquele relógio Piaget que ganhou de Jacques Chirac em 2005; ele próprio mostrou o relógio de R$ 80 mil.  

E a Folha de S.Paulo está dizendo que não estava na lista dos presentes dele. Como, então, ele disse que ganhou?  

E aí lembramos do caso do tenente-coronel Mauro Cid, que estava cumprindo uma missão no Palácio do Planalto e agora está preso há quase quatro meses pela história do relógio, que foi classificado como pessoal; ele pegou, era presente, e vendeu, porque não queria ficar com aquele relógio.  

Depois, o TCU disse que não podia, então ele comprou de volta e entregou o relógio. 

Nesta quinta, o advogado do coronel tem um encontro com o ministro Alexandre de Moraes. Pode ser um encontro importante, porque o caso dele é igual ao caso de mais de mil pessoas: está na última instância, não tem recurso, só a Deus. 

Se fosse no foro correto, na primeira instância, haveria recurso ao Tribunal Regional Federal, depois ao Superior Tribunal de Justiça, e finalmente ao Supremo. 

Agora, do jeito como está isso aí, ninguém sabe o que vai acontecer.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Tomada Poder – Governo Lula prepara mudança em lei para limitar poder de militares em crises - Folha de São Paulo

Fábio Augusto 

O governo Lula (PT) prepara uma alteração da legislação sobre o emprego das Forças Armadas durante crises de segurança e ordem pública ou de instabilidade institucional. A proposta elimina o atual modelo de operações de garantia da lei e da ordem. [pergunta que não quer calar: se os militares, premidos por situações atípicas, decidem intervir em determinada situação e optam pelo uso da força - o que pode ser feito com  uma lei que criada, digamos, com a pretensão de desempoderá-los?]

Novo texto [em estudo] veda operações de garantia da lei e da ordem e é alternativa à proposta petista de mudar artigo 142 da Constituição

O governo Lula (PT) prepara uma alteração da legislação sobre o emprego das Forças Armadas durante crises de segurança e ordem pública ou de instabilidade institucional. A proposta elimina o atual modelo de operações de garantia da lei e da ordem.

Embora nos últimos anos o recurso às chamadas GLOs tenha, na maioria dos casos, buscado sanar problemas de segurança pública, os ataques golpistas de 8 de janeiro e a distorção com viés político do artigo constitucional que trata das atribuições das Forças Armadas nessas operações levaram o Executivo a buscar uma resposta política.

Na prática, um modo de tentar limitar o poder dos militares em crises domésticas de toda ordem.

Pela proposta concebida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em parceria com o titular da Defesa, José Múcio, não haveria mudanças no artigo 142 da Constituição, que trata das competências das Forças Armadas, mas na Lei Complementar que o regulamenta (nº 97, de 1999).

A intenção é criar no texto a possibilidade de as Forças Armadas cooperarem eventualmente em crises de segurança e ordem pública sem que seja necessário para isso a decretação de GLOs. A princípio, haveria mexidas nos artigos 15 (que trata do emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem) e 16 (sobre atribuição subsidiária das Forças Armadas) da Lei Complementar de 1999.

A alteração teria de passar pelo Congresso, mas sem as exigências de tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Estuda-se a possibilidade de mudanças correlatas serem feitas via decreto presidencial. [um decreto presidencial não pode modificar Lei Complementar, nem lei ordinária e, por óbvio, não pode modificar a Constituição Federal.]

Não há apoio político no Congresso para alterar o próprio artigo 142 da Constituição, como propõe uma PEC do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Para aprovar uma emenda constitucional são necessários três quintos dos votos em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado –no caso, uma quimera, num Congresso de extração conservadora, com uma Câmara presidida por Arthur Lira (PP-AL), que foi eleitor de Jair Bolsonaro.

Não há tampouco disposição do governo em comprar uma briga desse porte com os militares, que são frontalmente contra a alteração do artigo 142, em meio a outras prioridades do Planalto, sobretudo a agenda econômica.

As movimentações do Executivo desidratam a PEC de Zarattini, anunciada em fevereiro como resposta aos ataques de 8 de janeiro.  O artigo 142 da Constituição afirma que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A PEC de Zarattini, que condensou proposta convergente do colega Alencar Santana (PT-SP), propõe retirar do texto constitucional a competência dos militares de garantir os poderes constitucionais e a lei e a ordem. Para além do escopo amplo, tais atribuições foram distorcidas nos últimos anos por bolsonaristas para sustentar que as Forças Armadas poderiam atuar como “poder moderador” em crises institucionais –uma interpretação já repelida pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso Nacional. [só que o ministro Dias Toffoli em palestra realizada em 2022 no exterior, declarou ser o STF o Poder Moderador - a ideia não foi contestada pelo  STF nem pelo Congresso Nacional.]

O entendimento de Zarattini e de boa parte do PT é que a atual redação –que de resto é parecida com a de todas as Constituições republicanas– abre brechas para intervenção indevida dos militares em temas civis, algo que se tornou mais palpável com a politização das Forças Armadas promovida no governo Bolsonaro.

Pela proposta, o artigo alterado diria apenas que as Forças Armadas “destinam-se a assegurar a independência e a soberania do país e a integridade do seu território”. Para que a PEC comece a tramitar na Câmara, são necessárias 171 assinaturas. Zarattini ainda não as tem e retomou a tarefa de reuni-las a partir desta semana, no reinício dos trabalhos da Casa após o recesso.

A tarefa é árdua. Embora o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seja o petista Rui Falcão, favorável à proposta, é improvável que ela prospere, mesmo se alcançadas as assinaturas necessárias.

A oposição é maioria na CCJ. E, caso aprovada ali, seria preciso que Lira instalasse a comissão especial necessária para analisar PECs e depois pautasse sua votação em plenário.

Zarattini reconhece as dificuldades. Considera que no começo da legislatura teria sido menos custosa a missão e que o governo tem agendas mais imediatas no Congresso.  “Para um projeto efetivamente ser colocado em discussão na CCJ e progredir, depende de um momento político mais favorável”, afirmou no começo de junho.

A divulgação do conteúdo das mensagens do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro durante sua Presidência, com mensagens de militares falando sobre um golpe para impedir a posse de Lula, deu novo ânimo ao deputado.  Zarattini busca forçar o governo a se mexer no tema e, mesmo se vier a desistir da PEC, gostaria de emplacar parte do conteúdo da proposta –o texto determina ainda que, para ocupar cargos de natureza civil, militares devem ir automaticamente para a reserva.

O deputado diz que também incluirá na PEC um dispositivo, semelhante ao desenhado pelo governo, criando a possibilidade de convocar as Forças Armadas em caso de crises de segurança e ordem pública.  Ele está em contato com comandantes militares, com Múcio e outros atores envolvidos no debate da mudança da legislação relativa aos fardados –que envolve outras propostas.

Uma delas, de Múcio com apoio dos comandantes das Forças Armadas, obriga militares que se candidatem em eleições a ir automaticamente para a reserva ou inatividade, o mesmo ocorrendo com o oficial que quiser assumir um ministério. Tanto o titular da Defesa quanto os comandantes são contrários à mudanças no artigo 142 e também consideram desnecessária a proibição de GLOs que está sendo desenhada, mas Múcio concedeu aos argumentos de Lula e Dino de que seria preciso fazer algo.

Ao mesmo tempo, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) cogita a possibilidade de tentar aprovar o texto anterior a todos os outros, de uma PEC de 2021 que já está na CCJ, de autoria da ex-deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), hoje diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, que acrescenta ao artigo 37 da Constituição um inciso proibindo militares da ativa de ocuparem cargos de natureza civil na administração pública.

De volta ao governo após mais de seis anos na oposição, o PT se debate entre buscar enfim a subordinação dos militares ao poder civil e não criar crises com a caserna.

Numa resolução publicada após a última reunião do Diretório Nacional, em 10 de julho, o tema foi tangenciado. Uma breve menção cobra “punição severa” aos golpistas de 8 de janeiro, “seus financiadores, estimuladores civis e militares”.

Durante a reunião, o historiador Valter Pomar, integrante do diretório, propôs uma emenda ao texto afirmando que “não se poderá falar em democracia plena no Brasil enquanto persistir a tutela militar” e convocando uma conferência nacional para debater a política de Defesa Nacional e o papel das Forças. A emenda foi rejeitada pela maioria do colegiado.

Em seu blog, em meio a críticas a Múcio e ao que vê como incúria do governo no tema, Pomar se queixou: “O fato de o Diretório Nacional não querer debater o assunto e não querer aprovar a emenda citada anteriormente não impede que o debate exista, muito menos faz a tutela desaparecer”.

Ainda que à esquerda da direção partidária, Pomar está longe de ser voz isolada no PT no tema. Ao longo dos últimos anos, seguidas resoluções do partido cobraram um enfrentamento à chamada “tutela militar”.[qual o valor de uma resolução do Diretório Nacional do PERDA TOTAL = pt - em tema desta importância? Nos parece que = 3 x 0.]

DefesaNet - Transcrição 

 

Aborto: 'Seremos estritos ao cumprimento da lei', diz ministra da Saúde a parlamentares

Bancada conservadora questionou ministra sobre resolução do Conselho Nacional de Saúde que sugere a legalização do aborto e da maconha no país

Questionada por parlamentares nesta quarta-feira sobre a resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que sugere a legalização do aborto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que sua gestão agirá de forma “estrita ao cumprimento da lei” acerca do procedimento. Trindade foi convocada na Câmara dos Deputados para esclarecer sobre ações da pasta. — Especificamente em relação ao aborto, seremos estritos ao cumprimento da lei. Ela determina os casos em que a efetivação do aborto é legal: situações de violência contra a mulher, como o estupro, situações envolvem risco de vida para a mãe e fetos anencéfalos — declarou a ministra.

A resolução foi publicada em 20 de julho pelo CNS, entidade vinculada ao ministério responsável pela sugestão de implementação de projetos e a fiscalização destes. O texto tem ao todo 59 orientações para a formulação do Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS).

A recomendação não possui efeito prático, já que se tratam de recomendações. Apesar disso, conforme mostrou reportagem do GLOBO, ele deu origem a pelo menos oito propostas legislativas para barrar eventuais tentativas de mudanças em temas caros ao segmento religioso. Ainda sobre o assunto, Trindade afirmou que irá trabalhar para avaliar quais pontos serão agregados:- A homologação (da resolução) existe como uma praxe. É um reconhecimento à importância das deliberações. Há um conjunto de pontos na resoluções mencionada que, em quase toda totalidade, contribui para o Plano Nacional de Saúde. Com relação aos tópicos colocados (aborto, legalização de maconha), trabalharemos no sentido de avaliar o que é pertinente ou não.

Um dos pontos que incomodaram a bancada conservadora trata sobre a promoção de campanha educativa para os funcionários do SUS sobre a política LGBTQIA+ e o reconhecimento das manifestações religiosas de matriz africana como equipamento promotor de saúde.[ministra, com todo o respeito, lembramos que NEM a excrescência chamada aborto foi aprovada nem a maconha foi legalizada e confiamos que não será; sobre o aborto se 'legalizado' estará sendo autorizado o assassinato de seres humanos inocentes e indefesos e a liberação da maconha será na prática a liberação do tráfico de drogas.

Também é interessante que a senhora tenha em conta que recentemente o atual presidente atropelou seu ministério e, por extensão, a titular da pasta, com a liberação de tratamentos com ozônio.

Informações que comprovam o que afirmamos podem ser encontradas:

 

- Ozonioterapia; 

 CNBB convoca a maior das armas contra a legalização do aborto - Gazeta do Povo

 

- STF e STJ sinalizam guinada brasileira rumo à descriminalização da maconha;  

 

- Maconha: Pacheco critica julgamento da descriminalização pelo STF

Uma das orientações de maior repercussão foi a 44, que dispõe sobre a identidade de gênero: "Revisão da cartilha de pessoas trans, caderneta de gestante, pré-natal, com foco não binário; com a garantia de acesso e acompanhamento da hormonioterapia em populações de pessoas travestis e transgêneras, pesquisas, atualização dos protocolos e redução da idade de início de hormonização para 14 anos", diz o trecho. O documento também sugere a legalização do aborto e da maconha no Brasil.

Política - O Globo 

Moro, a lei e a desordem

Ele pode assumir ministério de cabeça erguida, desde que reconheça natureza política da nova função

[óbvio que Moro sabe que ministro da Justiça é um cargo político e que exerce função política -  a 'distribuição' de Justiça cabe aos magistrados e tribunais.

Por ironia, o STF é que talvez desconheça - no tempo atual - a natureza não política de sua função.

Quando ao aparente desconhecimento por Moro da fronteira entre uma função e outra, tem um detalhe que não pode ser esquecido: Moro ainda não foi empossado, ainda não é ministro - está indicado para ministro.

Quando, vez ou outra, se manifesta sobre algum assunto atinente ao Governo do qual será ministro, ele o faz por cortesia - já que os indicados para o futuro Governo Bolsonaro, optaram pela loquacidade com a Imprensa o que, convenhamos, tem dado margens aos  que não aceitam Bolsonaro em exigir explicação que não são devidas.

Bolsonaro estaria livre dessa cobrança antecipada de explicações se tivesse optado por adotar o estilo Geisel no período de transição .]

‘Irremediável perda da imparcialidade” — a acusação do PT contra Sergio Moro, base do pedido de anulação da sentença condenatória no caso do tríplex, obedece às lógicas da defesa legal do ex-presidente e da campanha política de “Lula livre”. Mas desvia o foco do debate relevante. O salto da cadeira de juiz em Curitiba à de ministro em Brasília nada tem de escandaloso. O problema está em outro lugar: aparentemente, Moro não reconhece a fronteira entre uma função e a outra.

A sentença de prisão de Lula não é de autoria de Moro, mas dos juízes do TRF-4, encarregados da revisão judicial das decisões de primeira instância. O fundamento da impugnação da candidatura de Lula pelo TSE encontra-se na aplicação da Lei da Ficha Limpa, que também deriva da sentença do TRF-4. A acusação petista opera no campo da verossimilhança, não no da verdade. [a verdade é incompatível, até ofensiva, seja para o partido 'perda total' sejam para os seus adeptos.]  Moro pode assumir o ministério de cabeça erguida—desde que reconheça a natureza política da nova função. Na entrevista concedida logo após sua indicação ao ministério, o ainda juiz disse que não se convertia em político pois não assumia cargo eletivo. Falácia óbvia: ministros são políticos por definição, porque cumprem as diretrizes do presidente. Daí decorre que, na democracia, o ministro da Justiça não tem o direito de desempenhar funções próprias ao sistema judicial. Tudo indica, porém, que a pretensão de Moro é, precisamente, esta.

Moro parece ignorar a diferença entre Estado e governo. “Eu estou indo consolidar os avanços da Lava-Jato em Brasília”, declarou na mesma entrevista, como se a distância entre seu passado de juiz e seu presente de ministro pudesse ser medida pela régua da geografia. O juiz, funcionário de Estado, paira acima da política. O concurso público, a carreira e a estabilidade amparam sua independência, enquanto a revisão recursal protege a sociedade de seus vieses pessoais na interpretação da lei. Já o ministro, funcionário do governo, subordina-se ao presidente, desempenhando funções de executivo político. Da declaração de Moro infere-se o projeto de transformara Lava-Jato em programa de governo, o que implicaria politizá-la.

Não são só declarações. Moro pretende estreitar a integração entre a Polícia Federal (PF ), o Ministério Público( MP) e o Conselho de Atividades Financeiras  ( Coaf) para investigar a origem dos recursos depositados no exterior e repatriados em programas de incentivos dos governos Temer e Dilma. O futuro ministro esboça um desenho no qual sua pasta supervisionaria investigações criminais, indicando prioridades à PF, ao MP e ao Coaf. Desse monstro, só pode nascer um Estado policial: a lei a serviço da desordem.

O Ministério da Justiça existe, exclusivamente, para assegurar o cumprimento das leis e decisões judiciais. A investigação criminal é missão de uma PF autônoma e do MP,  que não está subordinado a nenhum Poder. A violação da regra da separação estrita de funções abriria caminho para a perseguição política dos adversários políticos por meios policiais e judiciais. O Moro que se reinventa como ministro não mais representa a Justiça. Goste ou não, ele representa apenas o governo. Na democracia, as palavras certas são separação e desintegração — ou seja, rígida distinção entre governo e sistema judicial, além de descoordenação entre policiais, procuradores e juízes. Moro, contudo, quer destruir o muro que isola o sistema judicial da influência do governo e centralizar as ações dos diversos componentes do sistema judicial. No fim, o Ministério da Justiça selecionaria os alvos de investigação, dirigindo o oferecimento de denúncias criminais. [integração não é necessariamente subordinação.] Não há novidade nessa história. Os governos populistas promovem a transição regressiva, da democracia ao autoritarismo, por meio do controle que conseguem exercer sobre o sistema judicial. Putin, na Rússia, Erdogan, na Turquia, e Maduro, na Venezuela, aplicam em larga escala, contra opositores, dissidentes e empresários, a receita da perseguição judicial. A Lava-Jato do ministro Moro torna-se a maior ameaça à Lava-Jato do juiz Moro.

Demétrio Magnoli - O Globo

Olha o camburão! (2) e Conspiração internacional

Depois da nomeação de Moro para o ministério, Gleisi só pensa na imagem do camburão virando a esquina

“O mundo está chocado com esse episódio, que desnuda a parcialidade e a arbitrariedade do juiz que condenou Lula e o manteve ilegalmente preso. Mas é ainda mais grave: o Ministério da Justiça de Moro foi redesenhado para atuar como um verdadeiro ministério da perseguição política, reunindo instrumentos típicos de um estado policial”.
 (Gleisi Hoffmann, senadora e presidente do PT, mostrando como fica a cabeça de quem só pensa na imagem de um camburão virando a esquina)

Conspiração internacional

Depois de culpar o WhatsApp e Sergio Moro, Gleisi agora responsabiliza Donald Trump pela surra imposta ao PT pelo eleitorado brasileiro

“Os Estados Unidos têm interesse em nosso petróleo e em nossa economia. 
 Não tenho dúvidas de que as mãos dos americanos estiveram envolvidas nesse processo. 
Até mesmo Steve Bannon, que era conselheiro de Donald Trump, também foi consultor na campanha de Bolsonaro”. 
(Gleisi Hoffmann, presidente do PT, passando a responsabilizar Donald Trump pela derrota que até ontem jurava que tinha sido causada pela conspiração liderada por Sergio Moro, que chegou ao clímax com as fake news enviadas via WhatsApp)

Edição da semana 2608 14/11/2018

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Blog do Augusto Nunes - Veja

O gabinete do capitão Bolsonaro

Líder nas intenções de voto ao Planalto num cenário sem Lula, o candidato do PSL já definiu seus ministros e vai anunciá-los em setembro para que os eleitores “votem no time”

Jair Messias Bolsonaro esperava em pé em frente à porta de um restaurante no aeroporto Santos Dumont, no Rio, dez minutos antes do combinado. De terno azul-escuro, brochinho de deputado na lapela, ele tomaria um avião para Brasília dali a duas horas. Estava às voltas com uma extensa agenda de eventos e efemérides, que fizeram com que começasse a matar as sessões do Congresso. No total, quadruplicou o números de faltas. Foram 16 delas sem apresentar justificativa. “Vou tirar licença”, disse.

>> A ponte com o Planalto


Estava acompanhado de um assessor, Valdir Ferraz, que cuida de sua agenda e o acompanha em viagens. Também de dois assistentes que seguravam bolsas e pastas. O local ainda estava fechado ao público, e o grupo se instalou em poltronas de couro em frente ao bar, de costas para uma deslumbrante vista da Baía de Guanabara. Ele começou a conversa elucubrando sobre o que aconteceria se ele tivesse chamado a pré-candidata da Rede, Marina Silva, de hiena — como ela havia feito com ele na véspera no programa Pânico na TV. “Se é eu falando, ofendeu as mulheres do Brasil”, afirmou com essas exatas palavras. Depois, criticou a imprensa que, segundo ele, só lhe dá “porrada”. Listou dois ou três casos de quando publicam fotos suas ao lado de outros políticos que atualmente estão presos “só para sacanear”. E se dirigiu à única pessoa que conhecera minutos antes. “Se quiser me dar pancada, pode dar.”

>> O STF e a ditadura

De acordo com o Datafolha, Bolsonaro está no topo da corrida eleitoral na simulação sem o nome do ex-presidente Lula. O parlamentar alcança 17% das intenções de voto, seguido de perto pela ex-senadora Marina Silva (REDE), que oscila entre os percentuais de 15% e 16%, dependendo do cenário analisado.  Nas sondagens sobre o segundo turno também sem Lula, os indicadores tornam amarga a situação bolsonariana. Segundo o instituto de pesquisa, ele perderia para Marina e para o ex-governador Geraldo Alckmin, e estaria empatado com Ciro Gomes (PDT).   “Já tenho metade do ministério escolhido”, contou. Não à toa. Em setembro, um mês antes do pleito, promete divulgar o nome de todos os ministros para que os eleitores votem não apenas nele — mas no conjunto de pessoas que, segundo diz, governará a seu lado. “Eu falo com humildade que não entendo porra nenhuma de economia e me dão pau”, afirmou. “Mas vou ter o Paulo Guedes, que entende muito. Não sou só eu governando.” O economista está acertado como seu ministro da Fazenda.

O general Augusto Heleno, que ficou famoso como comandante militar da missão de estabilização da ONU no Haiti, é quem vai apontar o dono da pasta da Defesa. “Ele vai indicar o quatro estrelas. Não vou falar se vai ser da Marinha ou do Exército para não criar ciúme.”  Para a Ciência e Tecnologia, Bolsonaro escolheu o tenente-coronel da Força Aérea Brasileira Marcos Pontes, o primeiro e único astronauta brasileiro. Em 2014, saiu candidato a deputado federal de São Paulo pelo PSB, mas obteve apenas 43 mil votos. “Está me ajudando demais. Ele mesmo me procurou querendo colaborar.” Na opinião de Bolsonaro, o perfil do astronauta é ideal para o cargo. “Ele continua na ativa, NASA, é pesquisador, é empreendedor.”

As portas do restaurante foram abertas aos clientes. Dois funcionários de andar eficiente cumprimentaram o candidato, que acenou de longe quase num gesto de continência. “Você sabe quem é o ministro da Ciência e Tecnologia hoje?”, ele perguntou aos interlocutores, que estavam debruçados sobre uma pequena mesinha de madeira para ouvir melhor o candidato. “Ninguém sabe. É o Kassab, que não entende nem de lei da gravidade nem de gravidez.” Houve risos. E ele passou a discorrer sobre o absurdo de haver quadros inapropriados e neófitos para tocar importantes temas brasileiros.

Na Educação, ele acha que o deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, do DEM, é um “coringa do governo” que pode se encaixar bem ao perfil da pasta. “Tem de ser alguém que chegue com um lança-chama e toque fogo no Paulo Freire”, disse em referência ao educador pernambucano, que revolucionou o ensino nacional. Ao notar um desconforto geral, apressou-se: “É linguagem figurada, linguagem figurada!” Ajeitou o paletó e disse: “Esse método deu errado, tem de acabar com isso. Tem que voltar a pôr tabuada na régua do filho”.

Dos 30 ministérios, ele manteria cerca de metade. Segurança Pública? Acha um assunto fácil de resolver, que não necessita uma pasta específica. “Não é tão complexo”, disse olhando para um dos jornalistas presentes. “Se você erra, escreve uma besteira, não vai preso. O policial erra, vai pra cadeia. Tem de ter retaguarda jurídica.” Em sua ampla opinião, a falta é de autoridade.

Igualdade Racial e Direitos Humanos? “Dá logo uma foiçada nisso e transforma tudo em secretaria”, disse. O mesmo vai fazer com a Cultura. “Tem que valorizar a cultura para quem está começando, não para Cirque du Soleil”, comentou. [Secretaria é ainda um exagero para assuntos sem importância. Cultura pode voltar para o Ministério da Educação, retornando o MEC.
Já as outras duas podem perfeitamente ser subsecretaria de alguma Secretaria que tenha espaço para recebê-las.
São sem importância e é fácil perceber que quanto mais os 'direitos humanos' aumentam mais a impunidade e a criminalidade crescem.]
Na Saúde, ele já tem um favorito, mas disse que não poderia mencioná-lo “porque prejudicaria” a posição do sujeito. Um de seus interlocutores é o deputado Luiz Henrique Mandetta, do DEM do Mato Grosso do Sul, onde já foi secretário de Saúde.  De Mandetta, ele absorveu algumas experiências. Por exemplo, que seria possível diminuir em até 70% o número de prematuros que precisam de cuidados em Unidades de Terapia Intensiva — que custam, em média, R$ 5.000 por dia. Com uma retórica apressada, ele deu como exemplo o caso de uma mulher que vai fazer pré-natal, mas que, se fosse encaminhada também ao dentista, evitaria gastos futuros com doenças bucais. “Tem que ter prevenção! É como na fronteira onde o tenente ensina o soldado a escovar o dente, a lavar o bumbum”, explicou.

E soltou um dado estatístico singular: que, no Brasil, 1.000 pessoas tinham o pênis mutilado por causa de falta de higiene. “Nós, homens, somos relaxados. Mulher não. Tá sempre se limpando. Nós, homens, jogamos uma cerveja no piu-piu e tá limpo. Isso é o que o povo faz”, disse. Quando um dos presentes observou jamais ter ouvido falar de tal hábito, ele se virou para o assessor como se buscasse apoio moral. “É verdade. Você joga uma pinga, um álcool. Vai ver no fronteirão do Brasil como é.” O dado sobre as amputações penianas é real e foi publicado pela revista Galileu, em novembro do ano passado.

O assunto resvalou para o Ministério das Relações Exteriores, ninguém sabe como. Foi quando ele relatou uma recente incursão pelo mundo da diplomacia. Fora convidado para um almoço oferecido pelo embaixador da Espanha com outros 15 diplomatas. Sentou-se ao lado do embaixador italiano e cochichou em seu ouvido: “Ano que vem vou te dar um presente”. Quando o outro quis saber o que era, ele disse: “O Battisti (que ele pronunciou como oxítona). Já tem bandido demais aqui”. Depois disse que teve “um pequeno atrito” com o embaixador equatoriano quando ele argumentou que era absurdo o Brasil importar banana do país.

Um rapaz se aproximou da mesa e ofereceu água ao grupo. Ele não quis. O nome do chefe do Itamaraty também vai ser mantido em sigilo. “Se eu falar, o cara vai levar pancada e é capaz de ser mandado para Burúndia.” Em tom de confidência, ele disse ser prudente checar “se não é fake news”, mas que leu contrariado que a última turma de formandos no Instituto Rio Branco havia homenageado a “Marilene” (queria dizer a vereadora Marielle Franco, do PSOL, assassinada há quase dois meses num crime ainda sem solução). “Pelamor de Deus, cara, pelamor. Aquilo foi absurdo”, rangiu.

Quando se trata de Esportes, ele ouve o ex-nadador carioca Luiz Lima — que já foi secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte e pediu demissão no ano passado, durante a gestão de Leonardo Picciani, alegando “razões pessoais”. Ainda que ninguém perguntasse, ele continuou a dar pistas sobre seu futuro gabinete. “Pra que Ministério das Cidades?”, disse. “Pega o dinheiro e manda para um prefeito em Resende, e ele se vira, cara.”

A conversa se voltou novamente para Paulo Guedes, o nome mais vistoso de seu futuro ministério. Ele contou que o economista estava trabalhando, havia dois anos, numa possível candidatura do apresentador Luciano Huck. “Eles já tinham cheirado que vinha um outsider”, disse. Quando o projeto Huck foi abortado, Guedes, segundo contou, procurou-o. Já no primeiro encontro, ele disse ter sido muito franco com o economista. “Olhei para ele e falei: ‘Que que tu viu em mim?’”, afirmou nessas exatas palavras dando uma gargalhada. “Porque eu não sou nada, cara, tô mentindo? Sou nada!”, disse replicando o diálogo passado.

Segundo ele, Guedes riu, contou também ter cursado o Colégio Militar, falou que passou dos 60, “tava no lucro” e que queria fazer algo para o Brasil. “Ele quer estar comigo porque sou de confiança. É igual casamento”, disse. Mais uma vez, valeu-se de exemplos de seu entorno para ilustrar seu pensamento. “É que nem um deputado que conheço que casou com uma prostituta. É daqui para a frente, porra. Zerou o passado, lavou, tá novo.” Depois, citou o caso de Jordi, um ex-travesti que havia feito dinheiro na França, voltou para o Brasil, converteu-se, casou com uma evangélica. “É daqui pra frente.”

Quando indagado se o ministério teria mulheres, negros, LGBTs, ele aumentou uma oitava na voz. “Não estou procurando gay, mulher, negro para ser ministro. Tô procurando gente competente”, respondeu lacônico.  Faltavam alguns minutos para o voo, e ele passou a olhar o relógio a cada minuto. Agradeceu o encontro e encerrou a conversa. A caminho da porta, Bolsonaro cruzou com uma moça baixinha e dois rapazes com barbas longas estilo hipster. Um deles levantou o braço direito em sua direção e falou em voz alta sem olhar para a cara do candidato. “Vou votar em você, hein?” Ele riu. Na porta do elevador, alguém do grupo comentou que o rapaz tinha um leve tom afeminado na voz e havia virado a mão como que desmunhecando quando declarou o voto. “Porra, eu fico impressionado com a quantidade de gay de direita que vai votar em mim!”, disse entremeando um largo sorriso.

Época

 

Temer, quando acerta, encontra sempre uma forma de errar = poder demais para Jungmann pode atrapalhar

Jungmann orientou seu sucessor a não mexer na estrutura da Defesa

Militares ficaram irados ao saber que ministério voltará às mãos de um civil

Poucos auxiliares de Michel Temer estão com tanta moral com o chefe quanto Raul Jungmann.  Ao deixar o Ministério da Defesa para tocar a nova pasta de Segurança Pública, ele já sabia que seu sucessor, o general Joaquim Silva e Luna, teria vida curta na Esplanada.

Jungmann orientou o militar a não mexer nos postos-chave da Defesa, ou seja, deixou claro que gostaria de manter seus homens de confiança no ministério que deixou para trás.
Logo, logo, como Temer já anunciou, Silva e Luna está apenas esquentando a cadeira para um civil a ser escolhido pelo presidente.  Tanto o recado de Jungmann quanto a certeza de que o general não permanecerá no posto irritaram profundamente a caserna. [uma coisa é certa: ter moral com o presidente Temer - mesmo agora que apesar dos recuos que desautorizaram o cargo de Presidente da República,  Temer está com a bola cheia o que pode não significar muito;
também tem aquele ditado, que o atual ministro extraordinário da Segurança Pública não deve esquecer: quanto mais alto maior o tombo.

Além do que Jungmann deve ter presente que o COMANDO SUPREMO das Forças Armadas continua com o presidente da República.
Decisão inteligente, mas que exige coragem para ser posta em prática, seria extinguir o Ministério da Defesa, recriar o Estado Maior das Forças Armadas - EMFA e transformar os três Comandos Militares em Ministérios.

Seria interessante se o ministro da Segurança Pública agisse com firmeza transformando em realidade suas declarações que deixaram a impressão que pretende combater com rigor o usuário de drogas - cuide de eliminar consumidor, o 'noiado', e, como consequência, elimina o traficante.]

Radar - Gabriel Mascarenhas - Veja 

STF adia decisão, e Lula continua impedido de ocupar ministério

Posse do petista na Casa Civil foi suspensa em decisão liminar do ministro Gilmar Mendes em 18 de março

Supremo adia julgamento sobre posse na Casa Civil, e Lula segue fora do governo

Decisão foi proposta pelo ministro Teori Zavascki para que plenário analise todas as ações sobre o assunto juntas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira, o julgamento que definiria se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ou não ser ministro da Casa Civil, conforme antecipou o colunista Lauro Jardim. A presidente Dilma Rousseff nomeou seu antecessor para o cargo no mês passado. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar derrubando o ato, alegando que houve desvio de finalidade na escolha da presidente. A decisão foi tomada a pedido do PSDB e do PPS. Agora, o plenário da corte precisa decidir se mantém ou derruba a liminar. Com o adiamento, Lula continua impedido de exercer o cargo por tempo indeterminado.

No início da sessão, o ministro Teori Zavascki propôs que o julgamento fosse adiado, porque ele é relator de outras ações sobre o mesmo assunto que ainda não estão prontas para serem analisadas. Ele argumentou que todas as ações sobre o tema deveriam ser analisadas juntas, para não haver o risco de o tribunal proferir decisões díspares. - É o ideal que a gente julgue junto, inclusive para efeito final sobre o que pode acontecer. Proponho aos colegas que nós adiemos o julgamento - declarou Teori.

Os colegas concordaram com a sugestão, com exceção do ministro Marco Aurélio Mello. Ele queria que o caso fosse julgado nesta quarta-feira, para que a controvérsia fosse solucionada o quanto antes. - Há uma pendência que deve ser afastada pela voz do STF, e essa voz tarda. Ela precisa vir à tona, para tentar pacificar-se o quadro - disse, isolado, Marco Aurélio.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, disse que as ações serão julgadas “oportunamente” – ou seja, não há data prevista. Nos bastidores, os ministros comentam que não convém ao tribunal decidir o futuro político de Lula nesse momento em que a presidente Dilma responde a processo de impeachment. Isso porque, se o Senado receber a denúncia, na próxima semana, Dilma seria afastada do cargo por até 180 dias. Nesse caso, o vice-presidente, Michel Temer, assumiria a presidência da República, podendo reformular sua equipe. A intenção dos integrantes do STF é interferir o menos possível nesse momento político.

Na sessão de hoje, estavam previstas sustentações orais do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo; além dos advogados Marilda Silveira, do PPS; Flávio Henrique Costa Pereira, do PSDB; e Cristiano Zanin Martins, de Lula. Na segunda-feira, Zanin conversou sobre o processo com Lewandowski e entregou memoriais, que são documentos com o resumo das alegações da defesa, para tentar convencer o ministro a derrubar a liminar dada por Gilmar. Zanin também foi recebido por outros ministros da corte ontem, também para entregar os memoriais. A defesa alega que o mandado de segurança, ação usada pelo PPS e pelo PSDB para anular a nomeação, não pode ser proposto por partidos políticos, segundo a legislação.

O advogado também sustenta que o ato de nomeação de um ministro é exclusivo da presidente da República. Portanto, o Judiciário não poderia interferir. Existem ministros no STF adeptos dessa tese. Para esse grupo, o tribunal não deveria se intrometer tanto nos assuntos políticos, deixando a decisão a cargo da presidente. [ocorre que a presidente atual está impedida, moral, ética, mental e penalmente,  de tomar qualquer decisão.] Na conversa com ministros, Zanin lembrou que Lula não é réu em ação penal e, por isso, não há empecilho algum para que ele seja escolhido para compor o governo.

Ainda nos memoriais, Zanin rebateu o argumento de que Dilma queria livrar Lula das investigações de Moro. O advogado ponderou que, se o STF assumir as apurações, não haverá nenhum prejuízo para a elucidação dos fatos. Lula é investigado porque construtoras teriam feito benfeitorias em um apartamento no Guarujá e em um sítio em Atibaia, ambos em São Paulo. O ex-presidente seria usuário dos imóveis.

Atualmente, as investigações estão no STF, que decidirá se mantém os casos na corte, ou se devolve ao juiz Sérgio Moro. O advogado também atacou o uso de gravações de conversas telefônicas de Lula para embasar a decisão de Gilmar. Isso porque, para Zanin, as escutas foram feitas de forma ilegal. Primeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF recomendando que a liminar de Gilmar fosse derrubada. Há duas semanas, Janot mudou de ideia e disse que houve desvio de finalidade na decisão de Dilma de nomear seu antecessor para chefiar a Casa Civil. Para Janot, ao dar o cargo para Lula, Dilma quis retirar as investigações contra Lula das mãos do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância, e transferi-las para o STF, o foro indicado para processar ministros de Estado. O procurador afirmou que a atuação da presidente foi “fortemente inusual” e serviu para “tumultuar” as investigações.

Fonte: O Globo