Depois
de meses de especulações, rumores e quebras de braço públicas na
imprensa entre os candidatos, inclusive com ataques frontais e
politiqueiros à operação Lava Jato, o ministro da Justiça e da Segurança
Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Lula para a vaga de
Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os
eleitores de Lula, que cobravam a nomeação da primeira mulher negra
foram mais uma vez vítimas de estelionato eleitoral.
Com a indicação de
um político aliado, venceram os ministros do STF Alexandre de Moraes e
Gilmar Mendes.
Perderam o Brasil e os brasileiros por cinco razões, que
devem ser consideradas pelo Senado para rejeitar a indicação.
1) Dino é abertamente comunista
Em uma entrevista em 2019, Flávio Dino se disse defensor orgulhoso do comunismo: “Eu sou comunista, graças a Deus”.
Nessa entrevista, Dino foi confrontado pela jornalista a respeito de algumas contradições: no comunismo, é permitido empresa privada?
E livre mercado?
No comunismo, há Judiciário independente?
Dino não conseguiu responder a nenhuma dessas perguntas, saindo pela tangente.
É
extremamente problemático que um indicado ao STF, responsável por
proteger direitos fundamentais dos cidadãos - como a vida, a liberdade, a
propriedade privada e a liberdade de expressão e de imprensa - se diga
um orgulhoso comunista, referindo-se a uma ideologia que matou milhões de pessoas,
em regimes como o soviético de Stalin e o chinês de Mao Tsé-Tung, sem
falar na censura às liberdades, inclusive de expressão e religiosa.
2) Dino é um péssimo ministro da JustiçaUma das preciosas lições de Jesus está em Mateus 7:16: “Pelos seus frutos os conhecereis. É possível alguém colher uvas de um espinheiro ou figos das ervas daninhas?” Quais são os frutos de Dino no Ministério da Justiça senão a lacração e perseguição de opositores do governo? Em março, Lula e Dino divulgaram o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), que foi marcado por críticas à polícia e ao racismo estrutural, mas que não continha nenhuma proposta concreta para enfrentar o crime organizado ou reduzir o alto número de homicídios.
Em
julho, Lula e Dino anunciaram o Programa de Ação de Segurança (PAS),
que supostamente tinha como objetivo reduzir a violência, mas tratava
bandidos como vítimas, dizendo que a violência é resultado da pobreza e
da falta de educação.
Propôs o aumento de penas contra quem atentasse
contra ministros do Supremo e outras altas autoridades.
Não
tivemos nenhum resultado positivo desde a divulgação desses dois
programas. Pelo contrário, tivemos guerra entre facções do crime
organizado e forças de segurança nos estados de São Paulo, Bahia e Rio
de Janeiro, contabilizando mais de cem mortos, imagens de membros do
crime organizado recebendo treinamento de combate em áreas públicas do
Complexo da Maré, massacre de médicos em um quiosque na Barra da Tijuca,
no Rio, e ataques do crime organizado em vários pontos da cidade
carioca, com mais de 30 ônibus incendiados.
Não dá para esquecer, ainda,
que foi justamente o Ministério da Justiça de Dino que “perdeu” as
imagens das câmeras do 8 de janeiro.
Dino e Lula
adotaram a política pública da lacração e do identitarismo woke para a
segurança pública, em vez de políticas públicas baseadas em evidências e
sólidas experiências internacionais.
Por isso, o ministro passou a
sofrer críticas duras do próprio PT e se fortaleceu a ideia de separar o
Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas.
Não
é à toa que, segundo uma pesquisa Atlas/Intel da semana passada, o
combate à corrupção e a segurança pública são as áreas do governo com
pior avaliação, com 41% de reprovação. A criminalidade e o tráfico de
drogas são apontados por 60,8% dos brasileiros como os maiores problemas
do país, seguidos da corrupção, com 50,2%.
3) Dino foi um péssimo governador do Maranhão
Mais uma vez, a árvore é conhecida pelos frutos.
O legado de Dino como governador do Maranhão é absolutamente vergonhoso.
Um
levantamento da Gazeta do Povo mostra que, durante os 8 anos do governo de Dino,
o Maranhão continuou sendo o estado mais pobre do Brasil, com a menor renda média mensal, o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre todos os estados brasileiros, a
maior taxa de informalidade e a
expectativa de vida mais baixa. Ao mesmo tempo em que Dino não conseguiu
nem mesmo uma leve melhora que fosse na economia do Maranhão ou na
qualidade de vida da população mais pobre, acumulou polêmicas com gastos
milionários com alimentação, contratando a entrega de trufas, canapés e
bacalhau para a Secretária de Saúde ao custo de R$ 1,2 milhão para os
cofres públicos.
Já
na Secretária de Educação, Dino desembolsou R$ 1,2 milhão com 1.472
assinaturas da revista de extrema-esquerda Carta Capital, contribuindo
para a doutrinação ideológica das crianças e adolescentes maranhenses.
Curiosamente, em 2021, Dino se tornou colunista da própria revista que
ele beneficiou com verbas públicas milionárias.
4) Dino é autoritário
Flávio Dino processou o YouTuber Monark por injúria e difamação, por Monark tê-lo chamado de “gordola”.
Eu mesmo fui processado por Dino no STF, que pediu ao ministro Alexandre de Moraes que me incluísse no inquérito das fake news depois de eu ter questionado como Dino entrou no Complexo da Maré sem fazer um acordo com o crime organizado.
Outros parlamentares da oposição que fizeram o mesmo questionamento também foram processados por Dino.
Dino é um dos maiores apoiadores do PL
2630/20, mais conhecido como PL da Censura, que quer limitar a liberdade
de expressão nas redes sociais.
Em uma reunião com os representantes
das big techs, Dino deu vazão ao seu autoritarismo e ameaçou as
empresas caso não se submetessem à política de censura do governo Lula:
“Nós não queremos que os senhores passem à condição de investigados
pela Polícia Federal ou de réus”, disse na ocasião.
Num
momento em que há forte preocupação com o caráter político e
autoritário do STF, indicar alguém que pode reforçar esse perfil afasta o
Brasil do ideal de uma Justiça técnica e autocontida e do necessário
reequilíbrio de poderes.
Olhando para seu passado, Dino pode se revelar
uma síntese do que há de pior no Supremo: o autoritarismo do ministro
Alexandre de Moraes e a politização somada à verborragia do ministro
Gilmar Mendes.
5) Dino vai perseguir a Lava Jato no STF
Dino sempre foi contrário à Lava Jato e, durante sua atuação como ministro da Justiça, endossou a perseguição do governo Lula aos agentes da lei que combateram a corrupção.
Primeiro, Dino pediu uma investigação à Polícia Federal sobre os acordos firmados pela Lava Jato no exterior, que recuperaram bilhões de reais para os cofres públicos.
Depois,
o ministro encaminhou para a PF a vergonhosa e infame decisão de Dias
Toffoli que anulou as provas do acordo da Odebrecht, pedindo
investigação criminal contra quem? Contra o Ministro, que enterrou
provas da empreiteira que o tratava como “amigo do amigo de meu pai”?
Não, ele pediu a investigação dos procuradores, juízes e servidores que
atuaram na operação.
Mais
recentemente, Dino anunciou um grupo de trabalho, em conjunto com o
ministro Salomão, que preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para
investigar a devolução de valores pela Lava Jato, sem que haja nenhum
indicativo de qualquer crime ou desvio.
Será a primeira vez no mundo em
que agentes da lei serão investigados por devolver dinheiro roubado da
corrupção.
Muito mais poderia ser dito e outras
razões poderiam ser agregadas, mas esses motivos são suficientes para
mostrar a gravidade da indicação de Dino se for confirmada pelo Plenário
do Senado.
Se você também é contra Dino no STF, convido você a assinar o abaixo-assinado que já tem mais de 250 mil assinaturas de brasileiros que também se opõe à indicação.
Conteúdo editado por:
Jônatas Dias Lima
Deltan Dallagnol, coluna VOZES - Gazeta do Povo
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