Bruno Abbud
Pandemia pode ter levado Brasil a ter recorde histórico de 919.651 presos
Crescimento de furtos durante a pandemia pode explicar explosão da população carcerária no país. Especialistas temem que, em 2 anos, total de presos chegue a 2 milhões [Polícia trabalhando o número de presos aumenta na proporção em que o número de criminosos aumenta - Já em Brasília, capital do Brasil, a polícia quer reduzir a criminalidade, prender mais criminosos, mas o efetivo é menos da metade do necessário.]
É a maior população carcerária já registrada pelos sistemas oficiais do país, como o Infopen, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que tem a mais extensa série histórica sobre a lotação de presídios brasileiros. Antes do número totalizado pelo CNJ, o recorde do Infopen era 755 mil presos em 2019.
O CNJ atualiza diariamente o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, que reúne dados de mandados de prisão e das Varas de Execuções Penais.
O cenário nos presídios poderia ser ainda pior porque atualmente há 352
mil mandados de prisão em aberto, sendo 24 mil deles de foragidos. Com a
marca de 919 mil presos, o Brasil se mantém no terceiro lugar no
ranking dos países que mais prendem no mundo, atrás da China e dos
Estados Unidos.[destaque-se que os dois países que lideram, são também líderes na economia e no desenvolvimento.]
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro comemorou, em fevereiro, em suas redes sociais, o fato de ter “menos bandidos levando terror à população”, os especialistas veem a intensificação do encarceramento como um indício de que as coisas não vão bem.[claro, esses apelidados de especialistas ficam felizes quando tem bandidos nas ruas praticando crimes na maior parte das vezes contra pessoas que estão na ruas trabalhando e se tornam vítimas potenciais dos bandidos, enquanto os 'especialistas' ficam confortavelmente em suas casas, 'pesquisando' para defender os direitos dos MANOS.] — Esse crescimento reflete um conjunto de falhas. No Brasil, havia uma perspectiva de usar prevenção e repressão à criminalidade. Mas o governo Bolsonaro abandonou qualquer política de segurança. Não pode haver só repressão — diz o pesquisador Fábio de Sá e Silva, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que atribuiu a quantidade de presos ao aumento no índice dos chamados furtos famélicos, quando pessoas furtam para comer. — Você coloca a polícia na rua e sai prendendo gente que furtou alguma coisa no supermercado porque estava com fome.[sendo recorrente: os que cometem furtos por fome podem até ser presos em flagrante, mas no dia seguinte estão soltos, devido a audiência de custódia. A reportagem deixa claro que reúne dados de mandados de prisão e das Varas de Execuções Penais. Além de mencionar 352 nmil mandados de prisão em aberto.]
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O número de presos também avança mais rápido do que o de vagas em
presídios. Segundo o Depen, desde o início da gestão Bolsonaro, foram
abertas 12.587 novas vagas para se chegar a um total de 453.942. Ou
seja, há mais do que o dobro de presos no país do que espaço disponível
em carceragens. [por isso somos favoráveis a criação de colônias penais na Amazônia,em plena floresta - colônias com maior número de vagas e destinadas a condenados a penas superiores a dez anos = os gastos com segurança seriam menores, mais fácil restringir o número de visitas e mais fácil o controle total sobre o que entra e sai das cadeias.]
Para a socióloga Ludmila Ribeiro, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o aumento também é fruto das mudanças do pacote anticrime, que tornou mais rigorosas as regras de progressão de regime. Ela estima que, em dois anos, o Brasil poderá estar perto de ter 2 milhões de presos:— O tempo médio de encarceramento passou de 3 a 5 anos para 6 a 10 anos. Nesse ritmo, um milhão atingimos ainda este ano. A população carcerária vai crescer absurdamente.
O Depen contabiliza 692 mil presos porque seus dados vêm de formulários preenchidos à mão por funcionários de unidades prisionais e não incluem presos em delegacias, por exemplo. Já os dados coletados pelo CNJ são abastecidos pelos tribunais e considerados mais próximos da realidade por especialistas.Em 2019, ao negar a pesquisadores acesso a dados antes detalhados em relatórios que pararam de ser produzidos pelo órgão naquele ano, o Depen alegou que o rodízio de funcionários, imposto pela pandemia, prejudicou o controle interno.
Os dados do Depen, vinculado ao Ministério da Justiça, mostram que o contingente de mulheres encarceradas passou de 5,6 mil, em 2000, para 33 mil em 2021. Segundo o órgão federal, em 2017, quando houve o ápice de presas, 59% tinham sido condenadas por ações ligadas ao tráfico de drogas, ao passo que 8,5% estavam envolvidas em crimes violentos, como homicídio e latrocínio.
No ano passado, o perfil de periculosidade das mulheres começou a mudar: caiu para 57% [queda de 2%, ínfima] do total das que estavam encarceradas por tráfico e subiu em 11,6%, [aumento de 3,1%, quase 40% em relação ao percentual anterior] segundo o Infopen, as que respondiam por crimes mais graves.— As mulheres já não realizam só funções burocráticas no crime, mas agem como gerentes. Como os homens estão ficando mais tempo encarcerados, assumem papéis até então masculinos como o de matar — observa a pesquisadora.
Segundo o CNJ, das 98 mil execuções penais de mulheres no país, entre regime fechado e aberto, 24.273 delas (24%) se referem a assalto à mão armada e 18.832 (19%) a tráfico de drogas. Outras 6.874 (7%) foram presas por homicídio.
Brasil - O Globo - MATÉRIA COMPLETA
