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domingo, 5 de junho de 2022

POLÍCIA TRABALHANDO = Quase um milhão no cárcere: número de presos é o maior da História no país - O Globo

Bruno Abbud

Dados do CNJ mostram que número de presos no país se aproxima de 1 milhão 
 
A combinação de desemprego e fome, que se agravaram com a pandemia de Covid, pode ser um dos principais motivos de um crescimento expressivo da população carcerária brasileira. Em dois anos, o total de presos no país aumentou o equivalente a um município de 61 mil habitantes, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em abril de 2020, eram 858.195 pessoas privadas de liberdade contra 919.651 em 13 de maio deste ano, um salto de 7,6%.[entendemos que a pandemia e o próprio desemprego não contribuem, nem contribuíram, para o aumento do número de preços. 
Pessoas que eventualmente cometem crimes em função do desemprego e/ou da pandemia, praticam crimes de menor potencial ofensivo e são liberadas na audiência de custódia. 
E os números apresentados são de pessoas realmente encarceradas = praticaram crimes mais graves. 
O que ocorre é que o número de bandidos, de pessoas que optaram pelo crime, está crescendo e  os marginais estão ficando mais ousados e a polícia trabalhando com mais eficiência = mais criminosos presos.]

É a maior população carcerária já registrada pelos sistemas oficiais do país, como o Infopen, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que tem a mais extensa série histórica sobre a lotação de presídios brasileiros. Antes do número totalizado pelo CNJ, o recorde do Infopen era 755 mil presos em 2019.

O CNJ atualiza diariamente o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, que reúne dados de mandados de prisão e das Varas de Execuções Penais.

O cenário nos presídios poderia ser ainda pior porque atualmente há 352 mil mandados de prisão em aberto, sendo 24 mil deles de foragidos. Com a marca de 919 mil presos, o Brasil se mantém no terceiro lugar no ranking dos países que mais prendem no mundo, atrás da China e dos Estados Unidos.[destaque-se que os dois países que lideram, são também líderes na economia e no desenvolvimento.]

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro comemorou, em fevereiro, em suas redes sociais, o fato de ter “menos bandidos levando terror à população”, os especialistas veem a intensificação do encarceramento como um indício de que as coisas não vão bem.[claro, esses apelidados de especialistas ficam felizes quando tem bandidos nas ruas  praticando crimes na maior parte das vezes contra pessoas que estão na ruas trabalhando e se tornam vítimas potenciais dos bandidos, enquanto os 'especialistas' ficam confortavelmente em suas casas, 'pesquisando' para defender os direitos dos MANOS.] — Esse crescimento reflete um conjunto de falhas. No Brasil, havia uma perspectiva de usar prevenção e repressão à criminalidade. Mas o governo Bolsonaro abandonou qualquer política de segurança. Não pode haver só repressão — diz o pesquisador Fábio de Sá e Silva, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que atribuiu a quantidade de presos ao aumento no índice dos chamados furtos famélicos, quando pessoas furtam para comer. — Você coloca a polícia na rua e sai prendendo gente que furtou alguma coisa no supermercado porque estava com fome.[sendo recorrente: os que cometem furtos por fome podem até ser presos em flagrante, mas no dia seguinte estão soltos, devido a audiência de custódia. A reportagem deixa claro que reúne dados de mandados de prisão e das Varas de Execuções Penais. Além de mencionar 352 nmil mandados de prisão em aberto.]

(...) 

O número de presos também avança mais rápido do que o de vagas em presídios. Segundo o Depen, desde o início da gestão Bolsonaro, foram abertas 12.587 novas vagas para se chegar a um total de 453.942. Ou seja, há mais do que o dobro de presos no país do que espaço disponível em carceragens. [por isso somos favoráveis a criação de colônias penais na Amazônia,em plena floresta - colônias com maior número de vagas e destinadas a condenados a penas superiores a dez anos = os gastos com segurança seriam menores, mais fácil restringir o número de visitas e mais fácil o controle total sobre o que entra e sai das cadeias.]

Lei anticrime deu impulso
Para a socióloga Ludmila Ribeiro, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o aumento também é fruto das mudanças do pacote anticrime, que tornou mais rigorosas as regras de progressão de regime. Ela estima que, em dois anos, o Brasil poderá estar perto de ter 2 milhões de presos:— O tempo médio de encarceramento passou de 3 a 5 anos para 6 a 10 anos. Nesse ritmo, um milhão atingimos ainda este ano. A população carcerária vai crescer absurdamente.

O Depen contabiliza 692 mil presos porque seus dados vêm de formulários preenchidos à mão por funcionários de unidades prisionais e não incluem presos em delegacias, por exemplo. Já os dados coletados pelo CNJ são abastecidos pelos tribunais e considerados mais próximos da realidade por especialistas.Em 2019, ao negar a pesquisadores acesso a dados antes detalhados em relatórios que pararam de ser produzidos pelo órgão naquele ano, o Depen alegou que o rodízio de funcionários, imposto pela pandemia, prejudicou o controle interno.

Mulheres no crime
Os dados do Depen, vinculado ao Ministério da Justiça, mostram que o contingente de mulheres encarceradas passou de 5,6 mil, em 2000, para 33 mil em 2021. Segundo o órgão federal, em 2017, quando houve o ápice de presas, 59% tinham sido condenadas por ações ligadas ao tráfico de drogas, ao passo que 8,5% estavam envolvidas em crimes violentos, como homicídio e latrocínio.

No ano passado, o perfil de periculosidade das mulheres começou a mudar: caiu para 57% [queda de 2%, ínfima] do total das que estavam encarceradas por tráfico e subiu em 11,6%, [aumento de 3,1%, quase 40% em relação ao percentual anterior] segundo o Infopen, as que respondiam por crimes mais graves.— As mulheres já não realizam só funções burocráticas no crime, mas agem como gerentes. Como os homens estão ficando mais tempo encarcerados, assumem papéis até então masculinos como o de matar observa a pesquisadora.

Segundo o CNJ, das 98 mil execuções penais de mulheres no país, entre regime fechado e aberto, 24.273 delas (24%) se referem a assalto à mão armada e 18.832 (19%) a tráfico de drogas. Outras 6.874 (7%) foram presas por homicídio.

Brasil - O Globo - MATÉRIA COMPLETA 

 

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