Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador ministro Luis Roberto Barroso. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador ministro Luis Roberto Barroso. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Circo está montado: palhaços do PT x 'comitê' de defesa dos direitos humanos

Defesa de Lula recorre de novo a comitê da ONU

A defesa de Lula recorreu novamente ao comitê de direitos humanos da ONU. Em petição protocolada na noite de segunda-feira, pede que o órgão “profira nova decisão reiterando a obrigação do Estado brasileiro de cumprir suas obrigações internacionais e assegurar a candidatura de Lula à presidência da República.” [será que os 'defensores' do presidiário petista ainda não se convenceram que o Brasil é uma NAÇÃO SOBERANA e que as decisões desse grupelho da ONU não valem o papel na qual são escritas?
Se depender de alguma decisão desses individuos que querem humilhar o Brasil, Lula pode viver cem anos e não será candidato - exceto a líder de facção, quando a votação é realizada na base do palitinho.
Outra coisa que a defesa do Lula precisa ficar atenta, talvez adquirir um bom dicionário seja uma boa, é quanto ao significado das palavras: RECOMENDANDO não é DETERMINANDO.] 
 
O mesmo comitê havia concedido, em 17 de agosto, liminar recomendando ao Estado brasileiro que permitisse a Lula disputar a eleição presidencial mesmo estando preso. Por 6 votos a 1, a decisão foi ignorada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que indeferiu o registro da candidatura de Lula.  Prevaleceu no TSE o voto do relator, ministro Luis Roberto Barroso. Ao esmiuçar sua posição, Barroso esclareceu que o comitê de direitos humanos não se confunde com a ONU. Trata-se de órgão administrativo, cujas decisões não têm efeito vinculante no Brasil. Decisão semelhante foi ignorada pelo Judiciário da Espanha justamente pela ausência de vinculação.

Dos 18 membros do comitê, informou Barroso, apenas dois endossaram a decisão sobre Lula. Uma decisão provisória, de caráter liminar. Apenas no ano que vem, em data ainda incerta, o órgão analisará o mérito sobre a regularidade da condenação imposta a Lula. Dos sete ministros do TSE, Edson Fachin foi o único a votar a favor do acolhimento da liminar do comitê de direitos humanos da ONU.

Derrotados no TSE, os advogados de Lula mencionarão a decisão do comitê em novos recursos que serão protocolados ainda nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal. Tenta-se obter uma liminar da Suprema Corte que suspenda os efeitos da decisão da Justiça Eleitoral, devolvendo Lula à disputa. Simultaneamente, corre o prazo para que o PT substitua Lula por outro candidato. A data limite é a próxima terça-feira (11).

Blog do Josias de Souza
 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Janot recomenda que oito condenados do MENSALÃO - PT sejam perdoados

Janot recomenda ao STF perdão de pena a oito condenados do mensalão


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena de oito condenados do mensalão, mas disse que só vai se pronunciar sobre a concessão de indulto natalino ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quando a Suprema Corte decidir se ele deve ou não voltar a cumprir pena em regime fechado.
Os pareceres de Janot, com base no decreto presidencial do indulto de Natal, beneficiam Delúbio Soares, Romeu Queiroz, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Vinícius Samarane, Rogério Lanza, João Paulo Cunha e Pedro Henry. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos, decidir sobre a concessão do indulto aos oito condenados.

[sempre bom lembrar que não estava nos planos da corja petista a condenação dos bandidos do MENSALÃO - PT. 
Seria apenas para inglês ver.
Difícil vai ser obter o perdão para Lula, que, fatalmente será preso antes do próximo 1º de Maio.]

Fonte: Estadão - Isto É