Porta giratória STF-governo - Lula quer contar com o STF como um ministério a mais - O Globo

Vera Magalhães

Necessidade de ter um canal permanente com o Supremo para se blindar de derrotas no Congresso deixa até segurança pública em segundo plano

Quando Jair Bolsonaro anunciou, orgulhoso, que indicaria alguém “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal, e quando, meses depois, cumpriu a promessa indicando seu então ministro da Justiça, André Mendonça, o mundo caiu, com razão. Ser evangélico — ou católico, espírita, agnóstico — não é condição para integrar a mais alta Corte de Justiça do país.

Nesta quinta-feira, ao formalizar o que não deixa de ser uma triangulação não direta, com a ida de Flávio Dino para o STF e a “vinda” de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça, em seu lugar, meses depois de ele se aposentar do mesmo Supremo, Lula louvou o fato de ter mandado um político para a Corte, justamente a pecha que os adversários da indicação do maranhense mais combateram. De novo: não está naqueles atributos listados pela Constituição ser político, e a mistura de magistratura e política tem se mostrado bastante espinhosa nos últimos anos.

É espantoso que presidentes tão distintos quanto Bolsonaro e Lula escancarem sem nem corar o cálculo de sobrevivência política que fazem ao indicar ministros para o STF.

As coisas eram ao menos revestidas de uma camada de verniz bem maior nas passagens anteriores de Lula pelo governo, e a atitude de alguns de seus nomeados no mensalão virou a “explicação” para que o presidente, de volta ao posto, tenha passado a indicar pessoas que lhe são próximas, e não apenas pelo tão démodé notório saber jurídico.

Com isso estou negando que Flávio Dino, Cristiano Zanin ou mesmo André Mendonça possuam o requisito? De forma alguma. Só notando o óbvio: não foi isso que pesou em primeiro lugar para sua nomeação, assim como se mandou às favas a reação, mesmo na comunidade jurídica ou em setores da própria base social, no caso de Lula com o “tô nem aí” diante do clamor pela nomeação de uma mulher.

A ideia de contar com o STF como um ministério a mais, explicitada pelas escolhas recentes de ministros, também se espraia para a escolha de Lewandowski para a Justiça. 

Sim, o ministro traz consigo a respeitabilidade de quem vestiu a toga mais prestigiosa do país por quase 20 anos, mas é para lá de inusual que quem tenha ocupado uma daquelas 11 cadeiras faça tão rapidamente a travessia da Praça dos Três Poderes e passe a dar expediente no governo que outrora tinha a missão de julgar em diferentes contextos.

Ao deixar claro que pretende contar com a “sinergia” entre Justiça e Supremo — algo que uma aula rápida de semiótica permite depreender só da foto em que juntou o ministro que entra e o que sai, numa espécie de cumprimento de basquete —, Lula demonstra que sua prioridade na sucessão da Justiça está em ter uma garantia para reverter ou se blindar de derrotas no Congresso, e não a segunda atribuição da pasta, a espinhosa Segurança Pública.

Toda a aposta de Dino e Ricardo Cappelli era em que os serviços prestados nessa seara garantiriam ao número dois da pasta a titularidade. Ficou evidente a frustração diante da escolha, mesmo com o intensivão dos últimos dias, que incluiu uma batelada de entrevistas do próprio secretário e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, lembrando realizações concretas em casos como o 8 de Janeiro e o inquérito da morte de Marielle Franco.

Depois de ouvir argumentos que incluíam o desmembramento da pasta em duas, Lula parece ter recuado alguns passos em assumir a Segurança como bandeira de seu governo. Já escrevi a respeito: pesou o argumento dos que veem nisso uma cilada, pois os governadores se apressariam em jogar no colo do governo federal seus fracassos. 

Daí por que a opção por Lewandowski, estranho nesse ninho, mostre que o foco passou a ser em ter na porta giratória entre Justiça e STF a bola de segurança para desventuras no Judiciário e no Congresso. 

Ecos do passado falando mais alto.

 

Vera Magalhães, colunista - O Globo

Aborto, questão de saúde. Sexo também. - Percival Puggina

 

         Outro dia, a empresa de energia fez uma poda nas árvores de minha rua para liberar os fios de sua rede de distribuição. Enquanto apreciava o trabalho desde o terraço na frente de minha casa, percebi que eles cuidadosamente contornavam determinado galho que, se fosse seccionado, facilitaria o acesso aos galhos circunvizinhos. 

Ao final, ficou visível o motivo: havia um pequeno ninho ali escondido entre as folhas e os operadores dos serrotes e motopodadores com cabo telescópico cuidaram de preservá-lo, com seus ovinhos, na execução do turbulento serviço. Assim que se faz.  

     

O que indiscutivelmente vale para um pequeno passarinho invisível, mas cuja presença é sabida dentro de um ovo, parece não valer para um ser humano no útero em que foi gerado. Ali, ele é coisificado e disponibilizado para abate. [o mais diabólico: com a concordância, muitas vezes por iniciativa da própria mãe - a quem cabe o DEVER de preservar a vida do SEU filho.]

Não existe qualquer bem imaterial que seja de meu apreço e não seja combatido pela artilharia esquerdista mundo afora e no nosso mundinho brasileiro adentro. O respeitoso e zeloso apreço à vida humana é um deles. Por isso, o mesmo sistema de saúde que desejam acionar para execução de abortos em proporções industriais, deveria ser acionado para evitá-los e atender as mães grávidas em suas necessidades.

 

As vozes abortistas afirmam, com razão, que aborto é uma questão de saúde pública. 

É uma pena que voltem sua atenção ao ato abortivo enquanto silenciam sobre o modo irresponsável como a sexualidade humana é tratada em ambientes formadores de opinião e influentes sobre os costumes:  comunicação social, cultura e educação.

 

As consequências são terríveis na propagação de doenças sexualmente transmissíveis, na gravidez precoce, na perplexidade com que adolescentes e jovens olham para seu teste positivo de gravidez como se não soubessem que “aquilo” poderia realmente acontecer. 

Elas também são percebidas na instabilidade dos casamentos e das estruturas familiares. 

Elas gritam no silêncio sobre as responsabilidades inerentes à sexualidade humana enquanto a meninada recebe aulas sobre anatomia e fisiologia do ato sexual.

 

Mais cedo ou mais tarde, todos aprendem que a irresponsabilidade, assim como a imprudência, em qualquer de suas infinitas manifestações, tem seu preço. E pagam esse preço. 

É moralmente insustentável que ele seja pago por seres inocentes com o não solicitado sacrifício das próprias vidas.  

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

Doria descobre que é muito impopular no PSDB - Josias de Souza

Doria descobre que é muito impopular no PSDB... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2021/02/11/doria-descobre-que-e-muito-impopular-no-psdb.htm?cmpid=copiaecola

Num lance de rara ousadia, João Doria abriu a semana oferecendo um jantar a tucanos de fina plumagem. Durante o repasto, Doria expôs aos comensais uma agenda personalíssima. Manifestou o desejo de assumir a presidência do PSDB em maio, expulsar Aécio Neves do partido e deflagrar as costuras para colocar em pé sua própria candidatura à Presidência da República. O governador chega ao final de semana descobrindo que, em política, às vezes é melhor não fazer nada do que fazer qualquer coisa.

Na disputa pelo comando partidário, Doria tornou-se um cabo eleitoral involuntário do ex-deputado Bruno Araújo, que pleiteia a recondução à presidência do PSDB. Na queda de braço com Aécio, Doria descobriu que lhe falta companhia. Em relação à candidatura presidencial, Doria percebeu que não está só. Verificou-se que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também está no páreo.

O PSDB sempre foi uma agremiação de amigos 100% feita de inimigos. Mas o ninho já não é o mesmo. Virou um serpentário. Antes do jantar de Doria, eram tucanos trocando bicadas. Agora, são víboras que se envenenam entre si. Nesta fase viperina, a viscosidade da secreção venenosa dos tucanos indica que a coisa pode acabar num sinistro afogamento coletivo. 

Na confusão que se estabeleceu no serpentário, os planos do PSDB para o futuro voam junto com as penas. Antes de desafiar Bolsonaro, Doria precisa lidar com seus adversários domésticos. Imaginou que a CoronaVac, vacina anti-Covid, o tornaria mais popular no país. 

Descobriu que precisa imunizar-se contra o veneno que o torna impopular dentro do seu próprio partido. No momento, o principal rival de João Doria não é Bolsonaro. Chama-se Eduardo Leite.

Josias de Souza, jornalista -UOL