Ministro diz que fechamento de fronteira em Roraima é 'ilegal'

Comitiva com representantes de nove ministérios viaja para o estado nesta segunda 

[ministro pode até ser ilegal fechar as fronteiras do Brasil - ainda que para garantir a segurança e o patrimônio dos brasileiros em território brasileiro;

mas, certamente é DEVER do Governo Brasileiro exigir identificação válida de todos estrangeiros que pretendem adentrar ao solo brasileiros (e se tratando de estrangeiros a identificação mais válida é o passaporte, que tem tal 'status' em praticamente todos os países.

Tudo indica que ao permitir o ingresso de venezuelanos em território brasileiro ser ter sequer a garantia que são venezuelanos, as autoridades brasileiras estão cometendo uma ilegalidade.

Quem, ou o que, garante que aquele cidadão com aspecto de sofredor é venezuelano honesto, trabalhador, vitima da crise ou é um bandido?

vamos exercer o DEVER de abrigar os comprovadamente refugiados; vamor cumprir o DEVER cristão de dar alimentação e atendimento médico para os mesmos - desde que comprovadamente sejam refugiados;

vamos distribuir essas pessoas por todo o território brasileiro - óbvio que eles vão ocupar espaço o que vai significar mais brasileiros desabrigados e ao optar por empregar um estrangeiro, o patrão - que na maior parte dos casos será um empresário brasileiro - vai estar desempregado um brasileiro.

Mas, estamos no Brasil e passar fome, frio, necessidades em sua Pátria é melhor que no estrangeiro.] 

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, descartou nesta segunda-feira a possibilidade do fechamento da fronteira entra Brasil e Venezuela. Ele disse que a medida seria ilegal e não resolveria o problema da região, onde no último final de semana ocorreram conflitos entre brasileiros e imigrantes venezuelanos. Nesta segunda-feira, o procurador-geral de Roraima, Ernani Batista, disse que o estado ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que cotas de refugiados venezuelanos sejam distribuídas para outros estados. Ele pediu ainda a suspensão temporariamente imigração na fronteira com a Venezuela. 

O fechamento da fronteira é impensável, porque é ilegal. Nós temos que cumprir a lei. A lei brasileira de imigração determina o acolhimento de refugiados e imigrantes nessa situação, [supomos que o refugiado e imigrante 'nessa situação' comprovou, de forma válida e legal,  que está no que o general chama de 'nessa situação'.] além disso é uma solução que não ajuda em nada a questão humanitária — afirmou Etchegoyen

Esta não é a primeira vez que o governo do estado de Roraima faz um pedido neste segunda. Em abril deste ano o governo de Roraima protocolou uma ação civil no STF com pedido de tutela provisória para que a fronteira fosse fechada por prazo determinado, impedindo a entrada de imigrantes no estado. A ação pedia ainda recursos adicionais para suprir os custos especialmente de saúde e educação com os imigrantes. Na ocasião, Temer chamou de 'incogitável' o fechamento, e a PGR também se manifestou contra a decisão.

No início da tarde desta segunda uma comitiva de representantes de nove ministérios embarca para Roraima para avaliar a situação local e as decisões que o governo deve tomar. Técnicos dos ministérios do GSI, da Defesa, Relações Exteriores, Justiça, Direitos Humanos, Casa Civil, Desenvolvimento Social, Ciência e Tecnologia e Segurança Pública farão parte da comitiva que embarca em Brasília ainda na tarde desta segunda-feira.

São pessoas técnicas, mas com poder de decisão já delegado para as medidas que forem necessárias. Eles vão buscar dados e condições e a previsão é de voltarem amanhã, porque temos que agir rápido — comunicou o ministro do GSI.

Segundo Etchegoyen, apesar da situação de tensão, não foram registrados conflitos no começa da semana e o governo está trabalhando para dar celeridade no processo de interiorização e transferência dos venezuelanos:  A situação hoje está mais calma, obviamente que há tensão, mas não há conflitos nem perspectiva, nem se comenta conflita nesse momento. O governo está tomando todas as medidas para que aceleremos o processo de interiorização, de transferência daqueles venezuelanos que quiserem ir para outros estados da União. E todas as medidas visam assegurar a segurança e o bem-estar da população de Roraima, obviamente, dando tratamento digna que merece qualquer imigrante e/ou refugiado de acordo com a lei de migração brasileira — afirmou.

Segundo ele, o governo está agindo para evitar que novos atos ocorram e que os envolvidos nos conflitos que aconteceram no final de semana serão responsabilizados:

— Estamos agindo para que eles não aconteçam. Até para responsabilização daqueles que incitaram os atos. O governo está profundamente preocupado em garantir integridade e bem estar dos brasileiros e de atender aos venezuelanos. Mas não vai, para isso, admitir o cometimento de crimes como aconteceram ali. Essas pessoas serão responsabilizadas. Eu imagino que hoje os cidadãos que participaram daquilo devem estar concluindo que aquilo não vai construir absolutamente nada nem vai solucionar o problema — concluiu Etchegoyen.

 O Globo

A crise viaja a Nova Iorque

Se além de cair, Dilma prefere também ser motivo de galhofa no exterior, que persevere nos seus propósitos

[o caso de Dilma agora é psiquiátrico; a mulher desorientou de vez; vai chorar nos pés do Obama reclamando que está sendo vítima de um golpe previsto na Constituição, regulado pelo STF e votado pelo Congresso.
Somos contrários ao Brasil não possuir armas nucleares - mas, na situação atual até que é bom. Já pensou se essa mulher tem o controle do botão?
Por sorte a única bomba nuclear que Dilma tem acesso é um neurônio solitário em seu cérebro baldio.] 

No dia em que a taxa de desemprego no trimestre encerrado em fevereiro último ultrapassou a casa dos 10%, a mais alta desde que o IBGE iniciou suas pesquisas em 2012; em que se soube que 10,4 milhões de brasileiros estão em busca de trabalho; e que o governo, ficou com nove ministérios sem titulares porque mais três ministros do PMDB o abandonou, a presidente Dilma gastou parte do seu tempo com a arrumação de malas para embarcar com destino a Nova Iorque.

Pretexto da viagem: participar de uma cerimônia na sede da Organização das Nações Unidas onde será assinado o Acordo do Clima, aprovado em Paris no ano passado. Motivo real: aproveitar o pronunciamento que fará lá para denunciar “o golpe” que ameaça tirá-la do poder. Se tudo correr como ela planejou, dará várias entrevistas à imprensa internacional para dizer que a democracia, entre nós, corre sério risco. Trata-se de uma mentira. Mas nada demais para quem se reelegeu à base de mentiras.

Dilma foi desaconselhada a falar de golpe no exterior pelos ministros que a cercam. Três ministros do Supremo Tribunal Federal (Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes) voltaram a repetir, ontem, que impeachment não é golpe. Nunca um presidente da República por aqui, nem ex-presidentes depostos como foram João Goulart em 1964 e Fernando Collor em 1992, ousaram falar mal do país lá fora. É o que Dilma, porém, está pronta para fazer.

Se o fizer, dará mais um tiro no próprio pé. No pé, não: desta vez dará um tiro no peito ou na cabeça. Parte da imprensa internacional comprou o discurso de Dilma e do PT de que o impeachment é golpe. Mas fora os governos de alguns países como a Bolívia e a Venezuela, os demais não compraram porque sabem que não é. Como poderia ser se o que ela chama de golpe é um processo previsto na Constituição, regulado pela mais alta corte da Justiça, e votado pelo Congresso?

Quer dizer que Temer, o maior golpista, segundo Dilma, a substituirá enquanto ela estiver fora do país, devolverá o poder tão logo ela entre de volta no espaço área brasileiro, e tudo isso acontecerá em meio a um golpe que estaria a poucos meses de se completar? Patético! Ridículo!

Se além de cair, Dilma prefere também ser motivo de galhofa no exterior, que persevere nos seus propósitos.

Fonte: Ricardo Noblat - Blog do Noblat