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segunda-feira, 1 de agosto de 2022

O novo espetáculo de Lula - Revista Oeste

Guilherme Fiuza

A atual versão do petista promete superar a versão antiga na arte de se repetir

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock
Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock
 
Viu que o Lula prometeu um novo espetáculo do crescimento?

— Ah, é? Como vai ser?

— Vai ser espetacular.

— Imagino. Geralmente espetáculo é espetacular. Mas qual é o plano?

— Desenvolvimentista.

— É, soa bem.

— Muito mais que soar bem. Dá certo. Faz o país crescer.

— Isso é bom. Só não estou lembrando bem como foi o primeiro espetáculo do crescimento.

— Que primeiro?

Ué, esse não é o novo? Achei que então tivesse havido outro antes.

— Antes, quando?

— Quando o Lula governou o Brasil.

— Ih, nem me lembrava disso.

— Não faz tanto tempo assim.

É que esse Lula de agora é outro Lula.

Como assim? Então onde está o anterior? Preso?

— O Lula do passado ficou no passado. O de agora é muito mais preparado.

— Preparado pra quê?

— Pra fazer o espetáculo do crescimento.

— O outro espetáculo do crescimento não deu certo?

— Não é que não tenha dado certo. Aquele Lula ainda não conhecia direito a maldade do capitalismo e a gula dos poderosos.

— Você está dizendo que o antigo Lula foi vítima do sistema?

— Totalmente. Não o deixaram trabalhar. Nem a Dilma. Preconceito contra o trabalhador e a mulher.

— E qual foi o resultado desse boicote?

— Uma recessão.

O espetáculo do crescimento virou encolhimento?

— Uma recessão sem precedentes causada pela discriminação.

— E os bilhões de reais devolvidos aos cofres públicos pela Operação Lava Jato? Aquilo foi causado também por discriminação?

— Tudo armação. O sistema poderia gastar até muito mais que isso pra incriminar o Lula.

— Impressionante. E você acha que o novo Lula não vai ser vítima do sistema?

— Acho.

— Por quê?

— Tarimba.

— Certo. E qual é o plano para o novo espetáculo do crescimento?

É simples e genial: usar dinheiro dos bancos públicos e das estatais para impulsionar empresas privadas de forma controlada pelo governo.

Não foi assim que fizeram o Mensalão e o Petrolão?

— Não entendi.

Me corrija se eu estiver errado: o Petrolão e o Mensalão não foram triangulações entre empresas públicas, empresas privadas e políticos que estavam no governo?

— Como assim, triangulações?

Tipo um Triângulo das Bermudas, onde o dinheiro público sumia e virava pixuleco.

— O antigo Lula era muito ingênuo. Com o novo Lula isso jamais voltará a acontecer.

— Você está dizendo que o antigo Lula foi ludibriado pelas más companhias?

— Totalmente. Você não reparou a quantidade de picaretas que sempre tinha em volta dele?

— De fato eram muitos.

— Pois é. Tudo plantado pelos poderosos.

E ele não notou nada em mais de 13 anos do PT no poder?

— Aí é que eu te falo: o antigo Lula era muito inocente. Achava que o dinheiro desviado era pra chegar mais rápido ao povo.

— É. Desvio de dinheiro pro povo é muito exótico mesmo.

— Entendeu a armação? O sistema plantou uma ladroagem desenfreada em torno do antigo Lula para acusá-lo de corrupção. O novo Lula jamais deixaria isso acontecer.

— Não curtiria sítio com benfeitorias de empreiteira amiga?

— Nem por todo o dinheiro do mundo.

O novo Lula não gosta de dinheiro?

— Gosta, mas não precisa.

Por quê?

— Não sei. Acho que o antigo Lula emprestou pra ele.

Leia também: “Guia da verdade eleitoral” 

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste

 

sábado, 4 de setembro de 2021

O terror chega a São Paulo - Revista Oeste

Bandidos fazem 'escudo humano' com moradores de Araçatuba  | Foto: Reprodução
Bandidos fazem 'escudo humano' com moradores de Araçatuba | Foto: Reprodução
 
Araçatuba, 200 mil habitantes, 500 quilômetros a noroeste da capital paulista. Pouco antes da meia-noite do domingo 29 de agosto. Cem quilos de explosivos estão espalhados em 28 pontos da cidade, prontos para ser detonados pelo celular ou por aproximação. Por três horas, a Praça Rui Barbosa, no centro, vive o terror. Ali, estão localizadas as agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Na segunda-feira, o comércio amanhece com as portas fechadas pelo medo. Não há aulas nas escolas nem transporte coletivo regular. Ruas e praças são bloqueadas. Uma multidão permanece nas janelas acompanhando a varredura do esquadrão antibombas da Polícia Militar de São Paulo, o Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais). O que se viu foi a mais sofisticada ação de terrorismo urbano já registrada no Estado.

Três pessoas morreram no tiroteio, uma delas um criminoso conhecido no sistema penitenciário por integrar a facção Primeiro Comando da Capital, o PCC. Cinco moradores foram levados a hospitais com ferimentos, um em estado grave. Um jovem que estava de bicicleta teve de amputar os pés pela explosão de um artefato. Sete dos cerca de 30 assaltantes foram presos em cidades do interior até agora. Ainda não foi divulgado o montante roubado porque, como os bancos são públicos, a Polícia Federal assumiu a investigação.

As cenas hollywoodianas captadas por celulares são chocantes: quem estava na rua naquele horário foi feito refém e colocado no teto e no capô de carros como escudo humano para evitar o revide da polícia. Algumas vias foram interditadas por veículos incendiados, inclusive caminhões, para dificultar a chegada do Baep (a tropa de elite do interior, como a Rota na capital), enquanto os caixas eletrônicos foram dinamitados.

Os criminosos optaram por um momento em que pudessem fazer reféns na rua.

A contraofensiva da Polícia Militar ainda deparou com um potente poderio de tiro da quadrilha, modernos fuzis e metralhadoras, além de coletes à prova de balas, capacetes, balaclavas e instrumentos militares. Toda a ação da quadrilha foi coordenada pelo uso de um drone, que apontava o deslocamento das viaturas e que depois indicou rotas de fuga. Segundo os investigadores, o bando também posicionou homens próximos à base aérea da PM no aeroporto da cidade, a 8 quilômetros de distância. O objetivo era avisar os comparsas caso o helicóptero Águia decolasse. Foram inclusive encontradas munições para fuzis 762 e .50, com potencial para derrubar aeronaves.

O modelo empresarial do PCC
O tenente-coronel da reserva da PM Diógenes Lucca, fundador do Gate, atuou por mais de 30 anos em operações como a desta semana. Ele afirmou a Oeste que as imagens que rodaram o país são “um marco divisor” nessa modalidade de crime. “Foi a ação mais sofisticada que se tem registro”, disse. “O que mais me chamou a atenção foi a quantidade de explosivos no modelo metalon com acionamento por celular. O segundo ponto foram os carros adaptados com pequenas aberturas circulares nos vidros (feitas com serra-copo) para passar apenas o cano dos fuzis (como os blindados militares). Por fim, o horário: eles normalmente agem no meio da madrugada, mas, desta vez, optaram por um momento em que pudessem fazer reféns na rua.”

Ações como essa foram batizadas de “novo cangaço”. O nome técnico é “domínio de cidades”, mas o apelido se deve ao começo dessa onda de crimes nos rincões do Nordeste há 20 anos. Um grupo de bandidos planeja um grande assalto em municípios de tamanho médio, distantes de onde vivem, e depois reparte o dinheiro.

Apesar da presença já confirmada de integrantes do PCC, a polícia ainda não tem certeza se essa investida partiu do comando da facção. É bem provável que não. A principal linha de investigação indica que o PCC cedeu, como tem feito ultimamente, suas armas e equipamentos em troca de uma parte da bolada. Em suma, o modelo empresarial de negócio consiste em financiar a ação. O pagamento é feito com uma fatia do valor roubado pelo “aluguel” do arsenal.

Funciona assim também com saques de cargas de eletrônicos que desembarcam no Aeroporto de Viracopos, na região de Campinas, sob escolta de empresas de segurança privada que não têm tamanho aparato bélico e acabam derrotadas. Dada a quantidade de sumiços de carretas, a área é tratada como “Triângulo das Bermudas” pela polícia e passou a ser evitada pelos gigantes do setor.

“A principal fonte de renda do PCC é o tráfico de drogas, mas vem crescendo muito o lucro com grandes roubos de bancos e cargas valiosas”, afirma o deputado Guilherme Derrite (PP), capitão da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar). “São verdadeiros empresários do crime. Fornecem a infraestrutura e a mão de obra para a execução e ganham bilhões de reais por ano.”

Um Porsche para a fuga
Foi em Campinas, aliás, que o megaassalto foi arquitetado, de acordo com uma reportagem da TV Bandeirantes. Um dos suspeitos presos pela Polícia Federal organizava reuniões de planejamento em sua casa havia dois meses. O promotor Lincoln Gakiya, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), diz que o treinamento dos terroristas urbanos é feito em países como Paraguai e Bolívia.

Esse planejamento tático também envolve o recrutamento de especialistas no preparo do  artesanal de explosivos disparados a distância, de pilotos de drones para traçar a logística e de motoristas de fuga, responsáveis pelo despacho e pela troca de veículos a cada trecho. Quase sempre há um carro veloz para o escape com o produto do roubo. No ataque a Araçatuba, o veículo usado foi um Porsche, localizado no dia seguinte numa cidade vizinha. Também são usadas motos se o grupo for encurralado. O objetivo é escoar o dinheiro com agilidade e pulverizá-lo para evitar o rastreio.

Outro dado importante é a data escolhida para os ataques. Por exemplo, na virada do mês, os bancos públicos são abastecidos com enorme volume de dinheiro vivo para saques dos beneficiários de programas sociais do governo. As quantias desembarcam nos chamados Seret (sigla que significa uma espécie de tesouraria regional do Banco do Brasil), mas não há comunicação prévia da entrega pela instituição às polícias estaduais, o que se torna um prato cheio para a bandidagem. Foi o que ocorreu em Araçatuba e em casos similares em Ourinhos e Botucatu recentemente. Mais: invariavelmente, a apuração do crime descobre a participação de um funcionário do próprio banco, que comunica os bandidos quando os carros-fortes fazem a entrega.

“Araçatuba era uma tesouraria do banco, uma central de distribuição de recursos do Banco do Brasil”, afirmou o coronel Álvaro Camilo, secretário de Segurança Pública. “É mais uma ação com informação privilegiada, e as investigações já estão andando para chegar aos autores.”

Polícia prende, o STF solta
No meio disso tudo, é claro que os políticos tentaram usar as armas de sempre. O governador João Doria (PSDB), que agora resolveu comprar briga até com a PM, arvorou-se em números de redução de roubos a bancos no Estado durante a sua gestão. Números que nenhuma agência de checagem se atreveu a testar. Para Doria, cada vez mais convencido pelos marqueteiros e editorialistas de jornais de que tem alguma chance de chegar ao Palácio do Planalto, a população está mais assustada com as cédulas de R$ 100 que desapareceram do que com o pavor instalado na calçada de casa. A esquerda, claro, culpou o presidente Jair Bolsonaro por defender o porte de armas. Segundo eles, as armas terminam “em mãos erradas” o que causaria risos nos mercadores do PCC em ação nas fronteiras sul-americanas.

O fato é que, para além da politicagem, desatar o nó da segurança pública brasileira passa invariavelmente pela integração das forças policiais e do Ministério Público (Gaeco). É preciso compartilhamento de bancos de dados e informações de Inteligência em tempo real, com o uso de informantes, agentes infiltrados e monitoramento telemático permanente. Enquanto cada um achar que pode resolver o problema sozinho, a bandidagem se aprimora, e essa conta nunca vai fechar.  Se o ocupadíssimo Congresso Nacional tiver tempo, pode tirar da fila uma série de projetos de lei que preveem o endurecimento da legislação penal — pelo menos até o Supremo Tribunal Federal (STF) entrar em cena. “Imagine o trabalho que dá para prender um criminoso perigosíssimo, o serviço de Inteligência envolvido, a árdua investigação, aí vai lá a Corte Suprema depois e solta, como fez com André do Rap, diz Guilherme Derrite. Pois é. Mas, quando se trata do Supremo, para estar em segurança hoje em dia, convém não falar nada sobre ele.

 

Silvio Navarro, jornalista - Revista Oeste
 

segunda-feira, 1 de março de 2021

Brasil não precisa da Petrobras, e é mentira que a estatal seja ‘estratégica’ para o país - JR Guzzo

A mera existência da empresa e das outras estatais comprova que o Brasil Velho está cada vez mais forte

De duas uma: ou o presidente da Petrobras, que acaba de ser posto no olho da rua, era bom ou era ruim.  
Se era bom, por que foi demitido? Se era ruim, o que estava fazendo lá até agora?  
Todos os que têm posições definitivas sobre este assunto, e que amaldiçoam qualquer ponto de vista diferente do seu, ficam convidados a oferecer alguma outra alternativa; estarão perdendo o seu tempo, pois não existe uma outra alternativa. Esse último desastre, mais um na longa folha corrida da maior empresa estatal brasileira, é apenas a comprovação mais recente de que nosso símbolo augusto da pátria e ente sagrado da “soberania nacional”, além de outras bobagens da mesma família, está organizado de forma a viver perpetuamente numa situação de jogo dos sete erros. Tudo ali só pode dar errado, mais cedo ou mais tarde, porque a natureza da Petrobras torna impossível que alguma coisa dê certo.

A empresa, ao lado de todas as suas irmãs estatais, é um dos alicerces mais delirantes do Brasil Velho — e esse é um Brasil que está condenado a fracassar. É o Brasil do “Estado”, que não muda nunca e prejudica a todos, salvo as minorias: impede a liberdade econômica, bloqueia a real criação e distribuição de riqueza e mantém a população brasileira no seu estado permanente de servidão aos que são donos da máquina do Estado

O salseiro da vez, como uma criança de dez anos de idade seria capaz de entender, aconteceu porque o preço da gasolina, e sobretudo do óleo diesel, vem subindo, os caminhoneiros estão agitados e ninguém no governo sabe ao certo o que fazer a respeito — ou, se alguém sabe, não está dizendo para ninguém. 
Diminuir os impostos de 45% que o cidadão paga a cada litro que compra na bomba? Nem pensar. Governos têm horror a mexer naqueles impostos dos quais as pessoas não podem fugir, como gasolina, luz e telefone — a não ser, é claro, se a mexida for para cima. 
De outro jeito, como é que se vai pagar a lagosta dos ministros do Supremo, a aposentadoria dos almirantes de esquadra e o auxílio-creche dos procuradores de Justiça? Então: se a coisa fica ruim, e quem está nos galhos de cima precisa dar a impressão de que está fazendo “alguma coisa”, a saída é jogar a culpa na Petrobras e demitir o presidente da empresa — sem tocar nem de leve, é claro, no monopólio funesto que ela tem no universo dos combustíveis.
No caso, e como sempre acontece, arrumaram em cinco minutos uma variada lista de crimes cometidos pelo presidente da vez. 
De uma hora para outra, descobriram que o homem ganhava R$ 50 mil por semana; foi o próprio presidente da República, escandalizado, quem revelou essa aberração ao público pagante. Por que raios, então, o governo ficou dois anos inteiros pagando estes salários de paxá — só agora começaram a achar caro? O demitido, segundo se soube na mesma ocasião, estava há 11 meses sem comparecer ao local de trabalho, escondido da Covid. De novo: por que não foi mandado embora antes? Não é possível um sujeito ficar trancado em casa fazendo home office e levarem 11 meses para saber disso. Revelou-se, também, que há uma “caixa preta” na Petrobras, e que a empresa está forrada de desocupados que ganharam seus empregos durante o reinado de Lula-Dilma. É mesmo? Não digam — quem poderia imaginar uma coisa dessas, não é?

O governo, afinal, está aí há mais de dois anos; por que deixaram as coisas assim durante esse tempo todo? O presidente da República disse que só soube do desastre há “algumas semanas”. Se não soube antes é porque não quis saber — como é que um cidadão ocupa a presidência da maior empresa estatal do Brasil sem que o responsável por sua nomeação saiba quanto ele ganha, ou se vai todo dia ao serviço? Se este é o grau de informação que o presidente Jair Bolsonaro tem sobre o seu próprio governo, a troca na Petrobras não vai adiantar nada; é possível, pelo ritmo dessa balada, que daqui a dois anos o público seja presenteado com a informação de que tudo continua errado. A propósito: o general que foi para o lugar do presidente demitido vai ganhar menos do que ele estava ganhando?

O problema, na verdade, não é o presidente da Petrobras — o problema é a Petrobras. É possível que no passado tenha havido razões válidas para criar a empresa; é uma questão para os historiadores. O certo é que há muito tempo ela não deveria mais existir na sua forma atual de monopólio controlado pelo governo. “O perigo não é privatizar a Petrobras”, diz o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, um dos raríssimos políticos brasileiros de primeira linha que não vive de quatro diante da empresa. “O perigo é a Petrobras continuar sendo estatal”. De fato, muito pouca coisa que se diz em favor da companhia faz algum sentido lógico. A empresa não pertence “ao povo brasileiro”, como se diz há quase 70 anos; o povo brasileiro não passa nem pela catraca de entrada do saguão. Ela é propriedade exclusiva dos seus altos diretores, tanto mais exclusiva quanto mais altos eles são — e, ao mesmo tempo, dos funcionários e da politicalha que contamina a Petrobras desde o dia da sua fundação.

Dinheiro, então, podem esquecer. O cidadão brasileiro de carne e osso jamais viu um único centavo dos lucros da Petrobras desde 1953 até hoje — salvo, naturalmente, aqueles que puseram a mão no próprio bolso para comprar ações da companhia. Todo o dinheiro ganho pela Petrobras (R$ 7 bilhões em 2020, um dos piores da sua história) vai direto para o Tesouro Nacional, onde desaparece como se tivesse entrado no Triângulo das Bermudas — se o Estado vive dizendo que não tem dinheiro para comprar nem um pano de prato, para que servem, então, os tais “lucros”? Pior: com o seu monopólio de fato sobre o setor, os donos da Petrobras impedem a descoberta de mais petróleo dentro do Brasil, travam a criação de novos empregos, limitam a arrecadação de impostos e, no fim das contas, agem ativamente contra o progresso, a multiplicação de oportunidades e uma maior igualdade social. O governo que faça o serviço direito: ponha a gasolina a R$ 1 o litro logo de uma vez

É mentira — a sua mentira mais velha e mais repetida — que a Petrobras seja “estratégica” para o Brasil e que sua existência atenda ao “interesse nacional”; o país não precisa da Petrobras, ou de qualquer outra empresa estatal com atuação no mercado, para rigorosamente nada. Tudo o que elas fazem pode ser feito perfeitamente pelo capital privado — e sem ônus algum para o público. A Petrobras é estratégica, isso sim, para militantes de esquerda, generais do Exército e ministros do Supremo; é extremamente estratégica, com certeza, para os diretorzões que metem no bolso R$ 50 mil reais por semana, pagos integralmente pela população deste país. Como dito no início, a empresa dá errado em tudo, mas dá certíssimo para os que mandam nela.

No Brasil já houve, embora pouca gente ainda se lembre, monopólio de empresas estatais sobre a telefonia. Telefone? Era algo absolutamente estratégico para os interesses do Brasil; não podia ficar entregue a essa gente que só pensa em lucro. O único resultado prático é que ninguém tinha telefone. Hoje, depois da privatização, só de smartphones há mais de 230 milhões de aparelhos ativos; some-se a isso 180 milhões de computadores pessoais. A Petrobras é responsável pelo mesmo tipo de atraso — seu monopólio explícito, que proíbe as empresas privadas de explorarem qualquer área promissora, é um atraso de vida em estado puro. 
Qual empresa, nacional ou estrangeira, vai querer procurar petróleo em lugares onde não há petróleo? 
A Petrobras não tem dinheiro para fazer tudo sozinha nas áreas de exploração que oferecem melhores perspectivas de sucesso. E sem capital privado para investir, como o país poderia desenvolver novos campos e aumentar a produção nacional?
O monopólio estatal, além disso, falsifica os custos e os preços ao consumidor dos combustíveis. Isso também é considerado “estratégico”, pois os amigos da Petrobras, inocentes ou não, acham que o litro de gasolina é importante demais para ficar “por conta do mercado” — como ocorre com todas as demais mercadorias, da saca de cimento ao quilo de arroz. 
(Por alguma razão não divulgada, a religião estatista parece considerar que comida não é estratégico.) 
O governo do momento quer ter na mão a caneta que controla o preço do tanque de combustível? 
Quer salvar o povo? 
Então que faça o serviço direito: ponha a gasolina a R$ 1 o litro logo de uma vez e deixe que a Petrobras se exploda. Para isso, basta comprar as ações que estão com o público e arrumar um “fundo emergencial” para manter viva a empresa e os R$ 50 mil por semana dos gatos gordos, não é mesmo?
Quem diz Petrobras diz empresa estatal: todas as demais, sem nenhuma exceção, são igualmente inúteis e 100% nocivas à saúde do cidadão. 
O tão celebrado Banco do Brasil, por exemplo: num momento em que os bancos de todo o sistema solar, por uma questão essencial de sobrevivência, estão fechando agências e migrando para a prestação eletrônica dos seus serviços, o presidente da empresa pensou que o BB, também ele, deveria fazer alguma coisa. 
Pobre homem: o presidente da República já roncou o seu desagrado, tipo Petrobras, e se ele não quiser ir pelo mesmo caminho do colega, já pode ir mudando de ideia. Esperar o que, num país em que o governo, por meio do seu ministro de Transportes, se recusa a fechar a estatal do “Trem Bala”? 
O ministro diz que a empresa é “estratégica”um caso único no mundo, possivelmente, em que uma coisa que não existe, nem vai existir nunca, é considerada estratégica. [um comentário: no Brasil é possível - o Ministério da Saúde, tem sido compelido,  com frequência,  por decisão judicial, a apresentar um Plano de Vacinação,com cronograma e tudo o mais, sem conhecer com segurança, certeza a data da disponibilidade da vacina - que não depende do governo fixar datas;
- nos parece que o governador do Amazonas, ou foi o do Acre, recebeu determinação judicial para  dias adquirir em prazo exíguo,dias vacina contra a covid-19, para imunizar  os habitantes do estado. 
Esqueceram que a vacina não é fabricada pelo Brasil - a 'montada' no Brasil depende do IFA chinês - e as entregas dependem exclusivamente de empresas e governos estrangeiros = em sua maior parte da China, cujo governo ignorará, olimpicamente, qualquer mandado judicial, mesmo que emitido pelo STF,  para cumprir algum prazo.]

Eis aí o Brasil Velho, cada vez mais velho — e cada vez mais forte.

J.R. Guzzo, jornalista - Jovem Pan - Opinião


sábado, 14 de novembro de 2020

Maioria do STF vota pela autorização de supersalários em estatais do DF

Ação partiu de pedido protocolado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB)

Após seis dias de votação, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode autorizar a liberação de supersalários em estatais no DF. Até a noite desta sexta-feira (13/11), os ministros formaram maioria a favor da medida, com sete votos a quatro. O processo em análise partiu de um pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB) para que a corte declare inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do DF que deu fim às altas remunerações de empregados dessas companhias.
[Ibaneis e  ministros do STF contra limitar salário das estatais. Alegam que elas não recebem recursos públicos - algumas podem até não receber, mas tem muitas que recebem - e por isto não devem estar sujeitas ao teto constitucional.
Esquecem que tais empresas não possuem concorrentes, se faltar dinheiro para bancar os supersalários é só aumentar água, luz, etc. O POVO QUE SE DANE.]

Até lá, os ministros podem pedir vistas, para reanalisar o processo posteriormente, o que pode mudar o resultado. Até a noite desta sexta-feira (13/11), votaram a favor do relator, Gilmar Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux. Os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia posicionaram-se contrariamente ao pedido.

Na justificativa do voto, o ministro Gilmar Mendes considerou que a medida cautelar do governador do Distrito Federal atende aos requisitos constitucionais e que a aplicação do teto salarial, neste caso, representa limitação."Nesse sentido, a lei distrital, ao determinar que todos os funcionários de empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias se sujeitem ao teto salarial, incluídas as que não recebam recursos da Fazenda Pública para despesas de pessoal e para custeio em geral, viola o artigo 37 (...) da Constituição Federal", afirmou o relator.

O ministro pediu agilidade na avaliação do pedido por considerar que a lei questionada pode "acarretar situações irreversíveis, danosas para as empresas estatais do Distrito Federal, que estão sujeitas à concorrência do mercado". Além de estatais, a decisão atingirá aquelas de economia mista localizadas no DF.

[não foi a toa que o Ibaneis aprovou uma modificação no valor das contas de água do DF - o argumento era que iria baixar o valor das contas e o resultado foi que 9 em cada dez contas ocorreu aumento e muitas até decuplicaram.
Ibaneis, o eficiente  prefeito de Correntina/PI, epa... ele é governador do DF.....está entre os que defender buracos no teto - quanto mais buracos,  mais fácil romper o teto, entendimento que também é de parte dos senhores ministros do STF, já que o teto sendo rompido, muitos não ministros vão ganhar mais do que os ministros do Supremo.
Em um país sensato, revogava todos os aumentos que possibilitaram o extra-teto, só que no Brasil se faz diferente: aumentam o salário dos ministros do Supremo = com isto, elevam o teto =  e a lei passa a ser cumprida. E, começa tudo de novo.]
 
Teto salarial
Em oposição ao voto do relator, o ministro Edson Fachin disse que a autorização dos supersalários "prejudica as empresas públicas e sociedades de economia mista que não recebem financiamento público para pagamento de despesas com pessoal ou custeio em geral". Além disso, o juiz observou que as empresas dessa natureza acabam se sujeitando, ao regime das empresas privadas "inclusive quanto às leis trabalhistas", que não preveem teto salarial.

"A interpretação mais adequada ao artigo 37 da Constituição é no sentido de que a limitação à remuneração é a regra, não a exceção. Tanto é assim que as empresas públicas e sociedades de economia mista, em regra, submetem-se ao teto do inciso XI. Apenas são autorizadas a não se limitarem a ele quando superavitárias, ou seja, quando não dependam de recursos públicos para remuneração de pessoal", completou Fachin.

Entenda
Em medida cautelar encaminhada ao Supremo, o governador Ibaneis Rocha argumentou que o funcionamento dessas instituições, como a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), não depende de recursos públicos e que esse limite reduz a atratividade das empresas públicas e sociedades de economia mista.O chefe do Executivo local entende que a limitação dos salários poderia implicar prejuízos ao estabelecimento de diretorias qualificadas e de mão de obra altamente especializada. "O regime jurídico de direito privado — a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) — não prevê teto salarial, de modo que, conjugando-se a natureza celetista dos empregos em questão com a independência em relação ao financiamento público — circunstância que afasta a regra excepcional do artigo 37 (...) —, afigura-se de todo descabida a imposição de limite remuneratório às estatais não dependentes do erário distrital", argumento Ibaneis, em um dos trechos da ação. 
 
 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Procura-se um novo golpe

O “golpe” está sumindo na poeira da estrada, e os heróis da resistência precisam de um refrão 

A indicação de Alexandre de Moraes por Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou abismados os guardiões da ética aqueles que até anteontem defendiam a quadrilha da presidenta mulher contra o “golpe”. O problema é que a narrativa do golpe está sumindo na poeira da estrada, e os heróis da resistência democrática precisam de um refrão.

A claque de petistas, genéricos e herdeiros da DisneyLula, em geral, nunca teve indignação semelhante. Eles sempre conviveram muito bem com figuras como Toffoli e Lewandowski, preparados carinhosamente por Lula e o PT para brilhar na aparelhagem do Supremo. Nunca se incomodaram com o petismo de carteirinha de Fachin ou com a erudição à la carte do companheiro Barroso e suas piruetas ornamentais contra o rito do impeachment. 

O famoso Triângulo das Bermudas formado por Janot, Teori e Cardoso, onde desapareciam todas as denúncias contra a mulher sapiens, também jamais inquietou a patrulha legalista.  Mas Alexandre de Moraes é ligado ao PSDB de Geraldo Alckmin, e isso pode macular a isenção da Corte suprema. É comovente a preocupação dos parasitas com a preservação da democracia (deles).

O ex-secretário de Segurança de São Paulo já é também ex-ministro da Justiça e surgiu em tempo recorde na antessala do Olimpo – candidato à toga vitalícia. Um bólido. A quantidade de gafes primárias que já cometeu denota seu apetite proverbial, com boa vocação para o vexame. Um ministro da Justiça que “prevê” no meio da rua o que a Lava Jato vai fazer, que anuncia por WhatsApp para a esposa a hora que o presidente vai anunciá-lo para o Supremo (e consegue a proeza de deixar seu celular ser fotografado) é naturalmente um súdito da vaidade, desses que não desperdiçam uma bravata. Ou seja: perfeito para o STF.

Esse personagem é a nova esperança de petistas, psolistas, marinistas, pedetistas e parasitas associados, desesperados por uma narrativa que lhes devolva o monopólio da bondade, o papel de guerreiros do povo contra a opressão do homem branco. No Brasil e em boa parte do Ocidente, esse truque ainda não caiu no ridículo – e você vê professores, artistas, humoristas (voluntários e involuntários), estudantes e candidatos em geral a ficar bem na foto pagando esse mico: se atiram numa trincheira progressista imaginária, gritando que o inimigo conservador está do outro lado e pronto. Não importa o que se passa no front – nem mesmo se há um front –, o que vale é o grito em si. Contando, ninguém acredita.

Fazendo de novo o serviço sujo de estragar a lenda, vimos por meio desta informar que não vai colar. A tese de que Alexandre de Moraes é o infiltrado pelos decrépitos do PMDB no Supremo para sabotar a Lava Jato não vai render nem um dia de folia. O Supremo é um circo, uma congregação de pusilânimes mais ou menos teleguiados, e nada pode contra a investigação capitaneada por Sergio Moro. Alguém deve se lembrar da já remota notícia de que o fatiamento da Lava Jato por Teori Zavascki ia melar a operação. Na ocasião – lá se vai mais de ano –, avisamos neste espaço que Moro só seria parável à bala. Continua valendo o escrito.

Lula e Dilma (milagrosamente ainda à solta) e mais Marina, Ciro Gomes e outros remanescentes do vale dos dinossauros que só pensam naquilo continuarão acusando Temer de acobertar bandidos. Estão todos sem espelho em casa. A diferença é que, no governo do PT, a bandidagem tomava conta do dinheiro do povo (e assim perpetrou o maior assalto da história das democracias). No governo atual, o dinheiro do povo – Tesouro, Banco Central, Fazenda, Petrobras, BNDES – foi colocado em boas mãos. Aliás, as melhores. Se você acha que isso é retórica de imprensa, saia de sua trincheira politicamente correta, vá estudar e constate por si mesmo.

Mas e os urubus do PMDB que ainda transitam no Palácio? Esses têm a seguinte missão: rezar para não ser presos e garantir apoio às reformas. Outro dia o senador Romero Jucá resolveu surfar na melhora dos indicadores nacionais, defendendo maior redução dos juros. Ele deve estar se confundindo com o governo de sua ex-chefe, em que a economia era a Casa da Mãe Joana. O vento virou, companheiros. O Brasil que trabalha cansou do Brasil que atrapalha. Agora vamos ver quem tem mais lenha para queimar.

 Fonte: Guilherme Fiuza, jornalista - Época


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sábado, 16 de maio de 2015

O roubo que daria um filme - O ‘Triângulo das Bermudas’ que assusta as estradas de SP

VEJA teve acesso aos bastidores da maior apreensão de carga roubada ocorrida no país. 

O lote importado de projetores de cinema abasteceria quadrilhas internacionais e o bando brasileiro receberia o pagamento em fuzis

Tratado como um crime menor, de violência controlada e pouca visibilidade nas apurações, o roubo de cargas segue quase impune e batendo inglórios recordes no Brasil - cresceu 16% em 2014 em relação ao ano anterior, e ultrapassou a casa de 1,2 bilhão de reais em prejuízos com a perda de mercadorias. Um episódio recente, porém, a cujos detalhes VEJA teve acesso, registra um raro ponto a favor nesse triste histórico. Agindo em conjunto, as polícias do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul desvendaram um crime, recuperaram a mercadoria e puseram na cadeia a metade do bando responsável pelo maior roubo de carga já registrado no país: 120 kits de projeção de cinema, avaliados em 35 milhões de reais. No processo, puderam esmiuçar o modo de operação dos bandidos - entre eles um policial - e revelar uma rede de receptação e repasse de produtos roubados com ramificações internacionais. Mais: estabeleceram uma conexão direta entre o roubo e o tráfico de armas para o Brasil.


ALVO – Homens fazem escolta particular de carga na região de Campinas (Danilo Verpa/Folhapress)
 
O destino da carga era o Paraguai, de onde seria repassada para "clientes" na Argentina, Bolívia e Canadá; parte retornaria ao Brasil, via Foz do Iguaçu. Os projetores foram despachados para a fronteira em cinco carretas que seguiram rotas distintas, mas uma foi interceptada em Minas Gerais e as outras, localizadas em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e em Colatina, no Espírito Santo. O inquérito corre em sigilo, mas VEJA apurou, com base nos depoimentos de cinco dos nove integrantes da gangue, que as negociações para o repasse da mercadoria eram conduzidas diretamente por um policial civil da tropa fluminense, Maurício Bastos Silva, agora foragido. Seu interlocutor era o vereador paraguaio Mario Niz, da cidade de Pedro Juan Caballero, envolvido em uma série de escândalos no seu país. "Era esse policial que tinha o contato do receptador fora do Brasil", afirma a delegada Ana Cláudia Medina, de Campo Grande.

Pelo trato entre Silva e Niz, a mercadoria seria trocada - por 30% de seu valor - por fuzis, "mais valiosos do que ouro", na comparação de um dos marginais. É a prova concreta do que a polícia já sabe há tempos: não só cargas de eletrônicos, mas também carros roubados são entregues a quadrilhas fora do país em troca de armamento, que por sua vez é revendido com enorme lucro por aqui. No Rio de Janeiro, a meca do comércio ilegal de armas, o preço de um fuzil flutua entre 40 000 e 60  000 reais, dependendo do calibre.

O lote de projetores havia sido importado dos Estados Unidos e da Bélgica para suprir mais de uma centena de salas de exibição a ser inauguradas até o fim do mês, como parte de um programa da Ancine. Do porto do Rio, foi levado para o depósito de uma empresa, a Lumari Transportes, em Vigário Geral, no subúrbio do Rio. Em um fim de semana, o bando estacionou cinco carretas no galpão e surrupiou tudo. Não havia vigilantes, e as câmeras não estavam funcionando. No decorrer das investigações, a delegada Ana Cláudia e seu colega carioca, Marcelo Martins, estabeleceram o envolvimento dos donos da própria Lumari no crime. "Eles já haviam registrado outros dois furtos de mercadorias nesse mesmo endereço. Não temos dúvida de que o modus operandi era fazer a carga desaparecer e registrar queixa, sendo que os ladrões eram eles mesmos", afirma Martins, que conseguiu na Justiça a decretação da prisão preventiva dos empresários e de mais três envolvidos no esquema.

Nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo são praticados 82% dos roubos e furtos de carga no país, em depósitos ou diretamente em caminhões nas estradas. Fica no Rio o lugar onde mais se roubam cargas no planeta - o bairro da Pavuna, à beira da Via Dutra. No estado inteiro, no ano passado, foram registrados 5 889 ataques. Mas é em São Paulo, em um raio de 100 quilômetros a partir da cidade de Campinas, que se dá a maior parte das ações - 8 510 em 2014, uma média de 23 por dia. Lá a polícia também desvendou um assalto espetacular ocorrido no começo do mês: dez caminhões de mercadorias levadas do depósito de uma rede de lojas foram recuperados, e o maior ladrão de cargas do estado, Albiazer Maciel de Lima, o Bia, foi preso. Aos 38 anos, ele estava foragido desde 2001, quando foi condenado a mais de cinquenta anos de prisão por uma série de assaltos. Antes desse crime, Bia comandara outra ação cinematográfica, em julho de 2014, quando seu bando invadiu o galpão de uma fábrica de eletrônicos e levou mais de 34 000 telefones celulares, tablets e notebooks, avaliados em 20 milhões de reais. Só uma fração do butim foi recuperada, no Paraguai.

Os dois casos anunciados pelas polícias de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo nas últimas semanas são absoluta raridade no caldo geral de inação e falta de recursos que fermenta o roubo de carga no Brasil. No estado vice-campeão em ocorrências, o Rio, a unidade responsável pelas investigações não conta com mais do que cinquenta policiais e quatro viaturas. É quase o mesmo pessoal que reúnem as poderosas quadrilhas do país - só que com frota bem mais modesta.

O ‘Triângulo das Bermudas’ que assusta as estradas de SP

Autopistas que dão acesso ao aeroporto de Viracopos, na rica região de Campinas, viram alvo de criminosos em busca de cargas de celulares e eletrônicos

Na última quinta-feira, por volta das 19h30, minutos depois de deixar o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo, a carreta da empresa RodoImport foi bloqueada na alça que dá acesso à Rodovia Anhanguera. Carregava aparelhos celulares e componentes eletrônicos, avaliados em 800 000 reais, com destino à fábrica da sul-coreana Samsung. Dez homens armados até os dentes renderam o motorista e transportaram a carga do caminhão baú para dois furgões. Na mira de um fuzil, o motorista foi obrigado a estacionar a carreta propositalmente atravessada à pista, impedindo o avanço de veículos. Outros carros que trafegavam pela via foram obrigados a parar e seus condutores tiveram de permanecer deitados. Um policial militar foi feito refém e solto uma hora e meia depois do assalto numa estrada vizinha. Foi uma ação ousada e muito rápida. Pior: que tornou-se rotina na região batizada de "Triângulo das Bermudas", em alusão à área conhecida pelo desaparecimento de aviões e navios.

Os números da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo são autoexplicativos: no primeiro trimestre do ano, foram registrados 133 roubos de cargas na macrorregião de Campinas. Desse total, 90 (68%) ocorreram no "triângulo" que abarca as prósperas cidades de Campinas, Jundiaí, Itupeva, Indaiatuba, Louveira, Valinhos e Vinhedo.

Mas por que o trecho tornou-se tão atrativo para os criminosos? A primeira explicação é a logística: as empresas optam por desembarcar suas cargas em Viracopos, o segundo aeroporto com maior fluxo de cargas do país, por causa do traslado até seus depósitos e parques industriais - além da Samsung, as concorrentes LG e Dell também estão localizadas na vizinhança do aeroporto. Não é só: a região apresenta rotas de fuga porque é cercada por estradas vicinais. Por último, a bandidagem também está instalada no próprio aeroporto. "Foram descobertos funcionários do próprio Aeroporto de Viracopos que transmitiam informações aos bandidos, sobre chegada e saída de cargueiros", afirma Ana Morettin, professora de logística da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec-SP), que estuda a área.

Dados da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo indicam que o aumento no números de roubos forçaram as transportadoras a investir de 8 a 12% de seu faturamento em escolta particular. Com isso, o valor do serviço acaba repassado para o fabricante que, por sua vez, insere a taxa no valor do produto.

O prejuízo com o roubo não é novidade para a própria Samsung. Localizada às margens da Rodovia Dom Pedro I (SP-065), a empresa sofreu um assalto cinematográfico no ano passado, no qual foram levados equipamentos avaliados em 20 milhões de reais.

Também na semana passada, um caminhão que levava 500.000 reais em telefones celulares foi interceptado pelos bandidos quando seguia para Jundiaí. No início do mês, o Centro de Distribuição da Magazine Luíza, em Louveira, foi invadido por criminosos. O alvo era o mesmo: smartphones, tablets e notebooks. Até o último dia 4, a polícia informou que tinha recuperado 24.000 itens. A carga encontrada estava distribuída em três caminhões em Limeira e Santo Antônio do Jardim, também no interior do estado.

Ao contrário do pedaço místico do Oceano Atlântico, no qual aviões e embarcações jamais voltaram a ser vistos, parte da carga roubada no complexo de autopistas de São Paulo pôde ser rastreada. Depois do assalto à fábrica da Samsung, por exemplo, os aparelhos começaram a aparecer semanas depois no Paraguai: um consumidor comprou um celular e, como não conseguiu habilitá-lo, procurou uma assistência técnica no Brasil, que identificou o material. A descoberta deu origem a uma operação da Polícia Civil que levou parte da quadrilha para a cadeia. Mas, lamentavelmente, não inibiu a ação nem o surgimento de outras.


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