Os onze – poder e soberba - Almir Pazzianotto Pinto

O Estado de S.Paulo 

Não é esse o Supremo Tribunal Federal a que a Nação aspira e a Constituição prescreve

“No Supremo, não se faz justiça quando se quer, se faz justiça quando se pode”, Ministro Moreira Alves

“De todas as nossas paixões e apetites, o amor ao poder é o de natureza mais imperiosa e insociável, pois a soberba de um homem exige a submissão da multidão.” 

A frase é do historiador Edward Gibbon (1737-1794), autor da monumental obra Declínio e Queda do Império Romano (Ed. Companhia das Letras, SP, pág. 93). Na doutrina da Igreja Católica, soberba, ira, luxúria, gula, avareza, inveja e preguiça são pecados capitais, manifestações de revolta contra Deus que provocam a destruição moral do homem e a condenação ao inferno. Segundo o Moderno Dicionário da Língua Portuguesa, Michaelis, por soberba entende-se a manifestação ridícula e arrogante de orgulho ilegítimo, que tem como sinônimos perfeitos orgulho, presunção.

Conquanto presente na vida privada, na qual se manifesta em ridículas demonstrações de vaidade combinadas com mediocridade, a soberba é encontrada mais frequentemente na vida pública, quando se projeta de forma agressiva, sem disfarces, sob a proteção do espírito de corpo, da vitaliciedade, do mandato, da toga.  A Praça dos Três Poderes é cenário ideal para manifestações de soberba. Poucos que a habitam conseguem escapar à atração do pecado. Por lá também passaram homens e mulheres despidos de vaidade. No período em que residi em Brasília, conheci exemplos de humildade e modéstia no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Não eram muitos. A fútil sensação de estar investido do exercício do poder, e de que este é infinito no tempo e no espaço, põe a perder boas vocações para a vida pública, esquecidas de que do êxito ao exílio a distância é diminuta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) permaneceu décadas protegido pelo manto da discrição. Enquanto esteve sediado no Rio de Janeiro (1829-1960), raros eram os brasileiros, alheios ao reduzido círculo das profissões jurídicas, que o conheciam. Nomes de ministros permaneciam ignorados pela maioria da população. Exceção feita a decisões de repercussão histórica, como as encontradas na obra do ministro Edgard Costa Os Grandes Julgamentos do Supremo Tribunal Federal (Ed. Civilização Brasileira, RJ, 1964), debates entre ministros e intervenções dos grandes advogados ficavam confinados às páginas do Diário da Justiça e a repertórios de jurisprudência, não reverberando entre pessoas do povo.

Livros jurídicos sobre o STF proporcionavam limitadas edições, jamais alçando à categoria dos mais vendidos. O regimento interno do tribunal era assunto de pouco interesse, sendo raros os advogados interessados em consultá-lo. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, é autor do opúsculo Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República), radiografia gráfica que dá a conhecer as alterações de denominação do órgão de cúpula da Justiça brasileira. O STF já se chamou Casa de Suplicação do Brasil, instalada pelo príncipe regente dom João em 15/5/1808; Supremo Tribunal de Justiça, denominação adotada pela Constituição de 1891; Corte Suprema, nome que lhe deu a Constituição de 1934; e, finalmente, Supremo Tribunal Federal a partir da Carta Constitucional de 1937.

A vida recatada do STF sofreu brusca alteração após a promulgação da Constituição de 1988, com o advento da TV Justiça e a transmissão ao vivo das sessões. Não existem armas tão perigosas quanto o microfone e a câmera de televisão. São mais letais do que o fuzil. Presidi o Tribunal Superior do Trabalho (TST) antes da TV e da mudança para o prédio projetado por Oscar Niemeyer, destinado a disputar com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em área construída e magnificência, como são as obras do célebre arquiteto. Reconheço as diferenças.

Desde as greves de São Bernardo valorizo o poder da mídia. No exercício da liberdade de que está investida, constrói e destrói reputações no espaço de minutos. Já aposentado, foi-me concedida a oportunidade de acompanhar as transmissões dos julgamentos pelo STF e de constatar como senhoras e senhores que se deveriam resguardar sob a proteção da toga aceitaram se envolver em exibições de poder e erudição e não vacilaram nas manifestações de orgulho, rivalidade e ira.

Não sou eu quem o diz. Valho-me do livro Os Onze – O STF, seus Bastidores e suas crises(Ed. Companhia das Letras), escrito pelos jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber, que põe a nu as entranhas do Supremo Tribunal com impiedosa revelação da realidade camuflada por expressões do tipo “eminente ministro” e “vossa excelência”. Reveladora é a passagem em que o ministro Edson Fachin declara que, entre advogado, professor e ministro, a diferença é “aquele paninho” ele tem “em cima das costas” (pág. 129).

Mesmo para o cético observador é cruel saber que a guarda da Constituição, promulgada sob a proteção de Deus para instituir um Estado democrático destinado a assegurar a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, como diz o Preâmbulo, está nas mãos de ministras e ministros conduzidos pela soberba. “A vitaliciedade do cargo transforma os ambientes em cápsulas da personalidade de cada ministro, os quais também impõem suas normas de estilo ao gabinete” (pág. 50). Na visão dos autores de Os Onze, o STF dos nossos dias se transformou em arquipélago de 11 ilhas incomunicáveis, ou Estados autônomos e independentes, cada um deles capaz de declarar guerra ao Estado inimigo – o colega ao lado –, fazer sua própria política externa – com os outros Poderes – e pautar-se por um regramento próprio (pág. 44).

Não é esse o Supremo a que o povo aspira e a Constituição prescreve. A continuar assim, acabará por dar razão ao impetuoso deputado Eduardo Bolsonaro, que ameaçou fechá-lo com um soldado e um cabo.

O Estado de S. Paulo - Almir Pazzianotto Pinto, advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST

 

 

Um país de chatos

Não existe hoje no Brasil obrigação moral e cívica mais cobrada do cidadão do que se manifestar contra o “preconceito” e a “intolerância”

SERIA POSSÍVEL Nelson Rodrigues existir como autor no Brasil de hoje? Não dá para saber com certeza científica, mas é extraordinariamente difícil imaginar que pudesse escrever e dizer tudo o que escreveu e disse. Quem deixaria? Nelson Rodrigues é o maior autor de teatro que o Brasil já teve — seu nome estaria no topo da literatura mundial se não tivesse nascido, vivido e escrito na língua portuguesa. Mas hoje seria considerado uma ameaça nacional. A mídia veria nele um agente da “onda conservadora” ou uma voz da “extrema direita”; estaria banido pela boa sociedade cultural brasileira como intolerante, preconceituoso e fascista. Os educadores públicos fariam objeções à leitura de seus textos nas salas de aula. Sua entrada poderia ser proibida no departamento de novelas da Rede Globo. Procuradores e juízes estariam em cima dele o tempo todo, tentando condená-lo por machismo, racismo ou homofobia. Pense um pouco no que Nelson estaria escrevendo, por exemplo, sobre transgêneros, “feminicídio” ou a indignação contra o papel higiênico preto — isso para não falar no homem pelado como obra de arte, ou nas multas aplicadas aos clubes de futebol quando a torcida grita “bicha” para o goleiro do outro time. Não dá. Nelson Rodrigues não cabe no Brasil de 2017.

Como poderia ser diferente, num país tão empenhado no policiamento da atividade de pensar? Não existe hoje no Brasil nenhuma obrigação moral e cívica mais cobrada do cidadão do que se manifestar contra o “preconceito” e a “intolerância”. [cobrança desnecessário, inútil, chata  e que até enoja,  especialmente porque em nome de uma suposta violação de direitos viola um dos direitos mais sagrados do ser humano = o de pensar; 
aliás, pelas restrições ao pensar e expressar o que pensa, é que o número de eleitores de pensar atrofiado aumenta e permite que coisas como Lula e Dilma sejam eleitos e reeleitos para f ... o Brasil  e os brasileiros.] 
Não espere, portanto, nenhum Nelson Rodrigues num ambiente assim. Em vez disso, fique atento às suspeitas da ocorrência, próxima ou distante, de qualquer comportamento que possa ser classificado como preconceituoso ou intolerante. Aí, se quiser ser um bom cidadão, assine o mais depressa possível um manifesto de condenação, desses que aparecem todos os dias no jornal — ou, se não tiver cacife para tanto, por não ser licenciado como celebridade, faça alguma coisa a respeito, nem que seja um telefonema anônimo para o “Disque-Denúncia” mais próximo. É fácil descobrir a opinião que você deve ter a respeito dos assuntos em circulação. Preconceito e intolerância, em termos práticos, são o que o Comitê Brasileiro de Vigilância do Pensamento decreta, de hora em hora, que são preconceito e intolerância.

Que “comitê” é esse? É o habitual aglomerado de artistas, com ou sem obra, pessoas descritas como intelectuais, com ou sem algum intelecto visível, e gente de currículo em estado gasoso, mas que por alguma razão é apresentada como “importante”. São eles os árbitros, hoje em dia, do que é certo ou errado neste país. Decidem como todos os demais cidadãos devem se comportar dos pontos de vista moral, social e político. Não toleram que alguém demonstre intolerância — é assim que chamam, automaticamente, qualquer ponto de vista não autorizado por seu livro de regras. O delito essencial, por esse catecismo, é pensar com a própria cabeça a respeito de uma lista cada vez maior de assuntos. Sobre cada um deles há decisões já tomadas em última instância; são apresentados diariamente nos meios de comunicação.


“Vai se inventando, de cima para baixo, uma sociedade mal-humorada, neurastênica e hostil à liberdade de expressão”

O resultado é que o combate a tudo o que possa ser carimbado como intolerância está criando no Brasil mais uma raça de intolerantes. Acaba de ser derrubada no STF, por exemplo, a regra baixada quatro anos atrás pelos organizadores do Enem pela qual levam nota zero os estudantes que escreverem na prova de redação alguma coisa considerada contrária aos “direitos humanos”. Considerada por quem? Por eles mesmos, os burocratas do “Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais”. Ou seja: nomearam a si próprios árbitros do que os alunos podem ou não podem pensar e dão zero quando não gostam do que o aluno pensa. Nem no regime militar se chegou a esse grau de megalomania na tentativa de controlar o pensamento alheio; nunca, na época, alguém assinou um papel em que se determinava a anulação de provas de conteúdo subversivo. Quem é essa gente para decidir o que você pode dizer?

Outro exemplo comum de hostilidade a ideias discordantes é a conversa da “identidade de gênero” — ou a questão, ou até a “causa”, das pessoas atualmente descritas como “transgêneros”. Ficou estabelecido, como princípio moderno e gerador de mais justiça, que os seres humanos não devem ser diferenciados, para propósitos de identificação, pelo sexo anatômico com que nasceram. Podem escolher o gênero que combina mais com o seu jeito de ser, no momento em que julgarem necessário fazer essa opção. Tudo bem: cada um pensa o que quiser, e, além do mais, todo cidadão é livre para levar a vida que prefere, ou que pode, em termos de sexualidade. Mas não há nenhuma razão para a sociedade se escandalizar com quem não concorda, ou não entende, que as coisas sejam assim — ou não acredita que esse seja um assunto de interesse universal. 

Qual é o problema? Não deveria ser considerado intolerante, retrógrado ou totalitário quem acredita que os sexos são só dois, masculino e feminino. Ou que todo ser humano, sem exceção, tem um pai e uma mãe, que obrigatoriamente são um homem e uma mulher. Ou que é impossível um homem ficar grávido, por lhe faltarem um útero, trompas, ovário — ou por não ter leite, não menstruar e não produzir óvulos, da mesma maneira que uma mulher não produz espermatozoides. Não pode haver, é claro, nenhum problema com nada disso. Só que há.

A lista de pecados capitais contra o pensamento obrigatório vai longe. Você estará perto da blasfêmia se argumentar que animais não têm direitos, pois a noção de direito se aplica unicamente a seres humanos — animais não podem ter o direito de votar, por exemplo, ou de ter nacionalidade, ou de receber salário mínimo. Mas dizer isso é infração gravíssima.  Está vetado, igualmente, o debate sobre a questão ambiental como um todo; é considerado suspeito qualquer pedido de mais pesquisas científicas sobre temas como o aquecimento global, ou a cobrança de dados mais seguros sobre a previsão de que o Rio de Janeiro vai ser engolido pelo mar daqui a alguns anos. 

Defensivos agrícolas são uniformemente descritos como “agrotóxicos”; não insista. Também é tido como preconceito grave discordar da ideia de que o crime no Brasil é um “problema social” e que os criminosos, portanto, são vítimas da sociedade, e não agressores. O deputado Jair Bolsonaro foi condenado por uma juíza do Rio de Janeiro, ainda outro dia, por ter feito uma piada de quilombola durante uma palestra. A Constituição, obviamente, proíbe que um deputado seja punido por falar o que lhe passa pela cabeça, mas a juíza argumentou que “política não é piada” e foi em frente. Não é piada? De que país ela está falando?

A intolerância contra opiniões que incomodam começa a produzir, depois de algum tempo, disparates como esse. É uma surpresa que o Ministério Público ainda não tenha proibido as piadas de papagaio, ou que uma juíza não tenha decretado que a dama deve valer a mesma coisa que o rei no jogo de baralho. Vai se inventando, de cima para baixo, uma sociedade mal-humorada, neurastênica e hostil à liberdade de expressão. É um ambiente que convive mal com a observação dos fatos, a ciência e o raciocínio lógico. Estão construindo, talvez acima de tudo, um país de chatos.

Por: J. R. Guzzo- J.R. GUZZO - Veja

Os pecados capitais de Dilma

A preguiça de dialogar com políticos, os surtos de ira e a soberba estão entre os erros que fizeram Dilma perder a presidência da República

Gula

Dilma emagreceu 20 quilos no período de pouco mais de um ano e emagreceu o país ao fazê-lo mergulhar na pior recessão econômica de sua história desde os anos 30 do século passado. Nem por isso deixou de atentar contra o pecado da gula.

Presidente algum, nem mesmo os da ditadura de 64, se empenhou tanto em concentrar o poder como Dilma o fez. Seu apetite era insaciável. Confiou em poucos auxiliares. E mesmo desses costumava duvidar quando lhe diziam o que não queria ouvir. “Não, você não entende de nada disso”, gritava se a opinião de um a contrariasse.  Dilma jamais inspirou ternura ou respeito entre os que a cercavam. Inspirava temor. Certa vez, de tão assustada com o que ela lhe disse, uma ministra da área social fez pipi na calça. Um executivo de empresa moderna delega poderes, estabelece metas e cobra resultados. Dilma cobrou resultados sem delegar suficientes poderes. Foi uma gerente à moda antiga e, como tal, ineficiente.  Na organização de esquerda na qual militou nos anos 70, ganhou fama como tarefeira. Fazia o que lhe mandavam. E só se distinguiu por isso.

Avareza

Ganha um fim de semana com Dilma no Palácio da Alvorada quem apontar uma dezena de pessoas alvos de elogios feitos por ela. Risque a palavra elogio do vocabulário capenga de Dilma. O que move gente, o que a leva a superar limitações, é o reconhecimento. Sem ele não se consegue desempenho acima da média. A maioria dos ministros escolhidos por Dilma destacou-se por sua mediocridade ou falta de iniciativa. Mas mesmo os que não eram medíocres, acabaram se igualando aos demais por falta de incentivo.

Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo, largou o Ministério da Educação. Nelson Jobim, o Ministério da Defesa para não ter que brigar com Dilma. O ex-ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, resignou-se a tocar um ministério com nomes indicados por Dilma para os cargos mais estratégicos. Aproveitou o tempo disponível para fazer negócios e se dar bem. É hoje investigado pela Lava Jato.

Luxúria

O desejo egoísta por todo o prazer corporal e material está longe de marcar o desempenho de Dilma como presidente. Mas o desejo de sentir-se superior em relação aos seus semelhantes é também uma forma de luxúria, e desse mal ela padeceu.  Enquanto foi ministra de Lula, comportou-se face a ele como uma humilde cumpridora de ordens. Uma vez, acertou-se com Geddel Vieira Lima, então ministro da Integração Nacional, sobre o trecho por onde deveria começar a transposição das águas do rio São Francisco. Depois, ela o acompanhou à uma reunião com Lula. Ouviu Geddel dissertar sobre as vantagens do trecho escolhido, mas calou-se quando Lula discordou. Então passou a defender o ponto de vista de Lula.

A necessidade de afirmação de Dilma agravou-se tão logo ela foi eleita para suceder Lula. Exigiu, a partir dali, ser tratada como “presidenta”. Jamais furtou-se a humilhar os que somente tolerava. Expulsou um general do elevador privativo do Palácio do Planalto. Fez chorar José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras. E deixou em pânico o jardineiro do Alvorada ao culpá-lo pela bicada de uma ema no cachorro que ela ganhara de presente do ex-ministro José Dirceu.

Ira

Um dos ministros do governo inicial de Dilma deu-se ao prazer de anotar os frequentes surtos de ira que a acometia. Quando já colecionava 16 episódios em dois anos, abdicou do trabalho. Os surtos haviam se banalizado. Alguns se tornaram famosos em 13 anos de governos do PT.

Dilma era ministra das Minas e Energia e recebia um deputado da oposição quando Erenice Guerra e um assessor irromperam em seu gabinete. Erenice limitou-se a estender um papel para Dilma, que depois de lê-lo, explodiu: “Esses caras estão pensando o quê? Que vão botar aqui?” – e apontou para a própria bunda. “Aqui, nem a ditatura pôs”. Tão logo Erenice e o assessor saíram, Dilma começou a gargalhar. Virou-se para o deputado e disse: “Essa gente tem de ser tratada assim”. Picou o papel e retomou a conversa. Como presidente, Dilma protagonizou o que ficaria conhecido como “A guerra dos cabides”. Irritada com a arrumação do seu guarda-roupa no Alvorada, começou a jogar cabides em Jane, a camareira. Que reagiu jogando cabides nela. Jane acabou demitida, mas depois presenteada com outro emprego em troca do seu silêncio.

Inveja

Quem se acha não inveja seus semelhantes. A não ser que reconheça que pelo menos um deles possa lhe ser superior.  A inveja de Lula responde por uma série de atritos que Dilma teve com ele, prejudicando seus governos. No primeiro, logo de saída, ela quis mostrar que não seria tolerante como Lula fora com suspeitos de corrupção. Nascia, ali, a “faxineira ética”, capaz de demitir sete ministros em menos de um ano. Nos anos seguintes, aconselhada por Lula, ela readmitiu alguns e empregou representantes dos outros para garantir apoio à sua reeleição. A faxineira ética teve vida curta.

Havia um pacto não escrito firmado por ela com Lula que permitiria o retorno dele à presidência em 2014. Dona Marisa, mulher de Lula, jamais perdoou Dilma por ter passado seu marido para trás. Dilma é mulher de confronto. Lula só confronta da boca para fora. Ela ganhou a parada, mas, por pouco, não perdeu a eleição para Aécio Neves, candidato do PSDB. Ganhou, também, a mágoa de Lula para sempre. “Eu errei, não deveria ter escolhido essa mulher”, repete ele à exaustão.

Preguiça

De dar longos expedientes, certamente não. De ler relatórios e de anotá-los, também não. De meter-se em tudo, inclusive no que não deveria, tampouco. A preguiça de Dilma, talvez a forma mais perversa de preguiça, foi de ouvir, de conversar, de trocar ideias, de conviver com pessoas.  Dilma é uma mulher solitária e atormentada por seus demônios. Amava o pai. Não se dava bem com a mãe, e ainda não se dá. Considera a filha “insuportável”, como uma vez confessou. A mãe mora com ela no Alvorada. Mas antes morava com o ex-marido de Dilma em Porto Alegre.

Quando a Câmara aprovou o impeachment, o ministro Jaques Wagner sugeriu a Dilma que telefonasse para cada um dos 137 deputados que haviam votado contra. Seria um gesto simpático. Wagner entregou a Dilma a lista dos 137 com pelo menos dois ou três números de telefone de cada um. Destacou quatro telefonistas para fazerem as ligações. Dilma não quis.

O vice Michel Temer telefonou para quase todos os 367 deputados que votaram a favor do impeachment. Muitas razões explicam a queda de Dilma, mas talvez a principal seja o fato de ela não gostar de ninguém e de ninguém gostar dela.

Soberba

A vaidade é o pecado preferido do carismático personagem vivido por Al Pacino no filme “Advogado do Diabo”. A soberba talvez tenha sido o pecado preferido de Dilma. Por soberba, ela desprezou os políticos em geral, e a maioria deles em particular. Evitou aproximar-se deles. Evitou recebê-los. Tratou-os como cargas que era obrigada a carregar.  Ao então deputado Paulo Rocha (PT-PA), referindo-se à sua atividade na Câmara, uma vez ela observou: “Não sei como você suporta isso”. Há mais de três anos que o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pede para ser recebido por ela – sem sucesso.

Diante do risco de a Lava Jato bater à sua porta antes da reeleição, Dilma divulgou uma nota que afastava qualquer culpa dela, mas que deixava Lula exposto à suspeita de que a roubalheira na Petrobras fora obra dele, sim. Pode ter sido. Mas pode ter sido de Dilma também.  Por mais que a soberba a impeça de reconhecer, ela e Lula estarão ligados para sempre pela história do país. Para o bem ou para o mal. Hoje, são as conveniências, apenas elas, que os fazem encenar uma parceria que já se desfez. 

Fonte: Blog do Noblat – O Globo

As sete maldições do 7 a 1 - a maldição continua, o Brasil só se livrará dela quando Dilma e o PT acabarem

Há um ano, o Brasil era goleado pela Alemanha na semifinal da Copa. Desde aquele 8 de julho, o País vem se tornando um lugar pior

No sétimo dia, o Criador descansou. São sete os pecados capitais. A semana tem sete dias. 

Sete é a quantidade de notas musicais, de cores do arco-íris, das virtudes humanas, dos palmos das sepulturas, das pragas do Egito, das Maravilhas do Mundo, dos Mares do Planeta. O cinema é a Sétima Arte.  

Não há equivalente, seja qual for a inclinação religiosa, esotérica ou científica da pessoa, ao número que assombrou os torcedores brasileiros na derrota de 7 a 1 para a Alemanha na semifinal da Copa. Há um ano, o Brasil sofria a sua maior vergonha esportiva. Mas a maldição parece não ter fim. Desde aquele 8 de julho (mês sete, a propósito), o País vem se tornando um lugar pior. Crises, intolerâncias, conservadorismos, epidemias, fracassos, irresponsabilidades, rapinagens. A goleada continua. E não só no futebol.

VEJAMOS AS MALDIÇÕES: