Eduardo Bolsonaro: ‘A esquerda é ph.D. em reescrever a história’

A Oeste, o deputado federal comentou as ofensas que escuta sobre seu pai no Congresso e sobre a CPMI do 8 de janeiro

'O deputado fez uma piada com a facada do meu pai, inclusive, disse que 'sangrou foi pouco', contou Eduardo Bolsonaro -  Foto: Foto: Divulgação 

É noite da quarta-feira 19 na Câmara dos Deputados. Esta reportagem vai em direção ao gabinete 579, localizado no Anexo III da Casa. Esse é o endereço do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), 30 anos, terceiro filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Congresso. O local está repleto de fotos do ex-chefe do Executivo — uma delas é quase do tamanho de uma das paredes do gabinete.

Naquele dia, Eduardo brigou com o colega de Parlamento Dionilso Marcon (PT-RS), pois o deputado ofendeu o ex-presidente. Na ocasião, Marcon ironizou a facada que Bolsonaro sofreu em 2018. Eduardo partiu para cima do parlamentar, mas foi contido.

“Ele fez uma piada com a facada do meu pai, inclusive, disse que ‘sangrou foi pouco’. Não tem como escutar isso e não reagir”, disse o político a Oeste. “Não fazemos piada com o assassinato da vereadora Marielle Franco. Condenamos o assassinato dela. A esquerda, não. Eles são ph.D. em reescrever a história.”

Além disso, durante a conversa, Eduardo Bolsonaro criticou a prisão do ex-ministro Anderson Torres, endossou o apoio à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, comentou as imagens vazadas do Palácio do Planalto e muito mais. Confira os principais trechos:

Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

O senhor acredita que a prisão do Anderson Torres é injusta?

Sim. A prisão preventiva só pode acontecer em quatro modalidades: risco à ordem pública, à ordem financeira, de fuga e quando o indivíduo atrapalha a investigação. Torres não se encaixa em nenhum desses casos. O que fundamentou a prisão dele foi a omissão nos casos do 8 de janeiro. Se a lei for isonômica, ela acaba com uma série de arbitrariedades do Estado. Se todos são iguais perante a lei, não pode haver escravidão e perseguição. Precisa haver o processo legal e outras garantias fundamentais. Isso não está sendo respeitado no caso do Torres. Se todos, de fato, somos iguais, por que o Anderson Torres está preso e o ministro da Justiça, Flávio Dino — que recebeu um ofício da Polícia Federal (PF) avisando sobre a possibilidade dos atos de vandalismo — está solto? Dino tirou o time dele de campo mesmo sabendo antecipadamente sobre os atos. 

Todos os que estão presos por conta dos atos do dia 8 têm uma possibilidade maior de ser soltos com a instalação da CPMI do 8 de janeiro. 

A CPMI vai expor as ilegalidades e as injustiças que aconteceram nesses casos. 

 

(...)

Na semana passada, foram divulgadas diversas imagens que apontam leniência do governo no 8 de janeiro. Em seguida, o ministro do GSI pediu exoneração. Qual o impacto disso no governo?

O apoio do governo à CPMI pode atrapalhar as investigações?

Eles vão tentar desvirtuar a CPMI para quebrar o sigilo de quem não tem nada a ver com a história. 

Perseguindo as pessoas, eles desestimulam a oposição. 

Muita gente vai ter receio de sair às ruas para se manifestar, pois viram a população que foi presa por ficar apenas em frente ao quartel-general. Foram mais de mil prisões em flagrante feitas na base do “copia e cola”. Temos que ficar bem atentos nessa CPMI, pois a esquerda vai fazer de tudo para nos atrapalhar..

O presidente Jair Bolsonaro e seus filhos Flávio (esq), Eduardo (dir) e Carlos (dir) | Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Em 17 de abril, durante uma sessão plenária do STF, o ministro Moraes associou o senhor e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu irmão, aos atos do 8 de janeiro. Como o senhor recebe isso?

Moraes é um caso raro no Brasil. Ele é quem investiga, acusa e julga. Nem no período medieval tínhamos algo parecido com isso. 

Se o ministro nos acusa, a ele cabe o ônus da prova. Como incentivei os atos de vandalismo? Não há vídeos, lives ou banners. E ainda que tivesse. Às vezes penso que meu pai é superpoderoso, pois, ao depender do que ele fale, as coisas acontecem. Ele poderia falar “Não haja mais mortes no Brasil” e os homicídios zerarem. 

Estou querendo demonstrar que não existe uma ligação direta com aquilo que se fala e, nesse caso — com o que não se fala —, pois o Bolsonaro não deu nenhuma ordem e, inclusive, foi muito criticado pela própria base. Quando estava na faculdade, quase não ouvíamos falar de ministros do STF. Normalmente, o ministro fala apenas dentro dos autos.

Leia a ÍNTEGRA da Entrevista - Redação - Revista Oeste

Licença para o horror - Folha de S. Paulo

 Janio de Freitas

A cota de responsabilidade de Jair Bolsonaro pelas consequências da pandemia, no Brasil, vai muito além do atraso imposto por suas suposições idiotas —“muita fantasia sobre coronavírus”, “muita histeria”— às medidas administrativas urgentes. Ainda hoje muito distantes das necessárias. É uma responsabilidade construída, a desse maior irresponsável entre os irresponsáveis.

Bolsonaro inaugurou seu desgoverno com a devastação do Programa Mais Médicos. Por fanatismo ideológico e com uso de falsidades, sustou um sistema de medicina comunitária que, desenvolvendo-se, agora dotaria o desprovido interiorzão e a pobreza urbana de uma rede de combate aos horrores ali possíveis, e mesmo previstos com autoridade. [Uma das medidas mais adequadas que Bolsonaro adotou e que Judiciário e Legislativo não atrapalharam, foi exatamente o 'mais médicos', não tanto pela pouco valia do programa e sim por devastar um programa de escravidão oficial implantado pela ditadura cubana.

Os médicos, verdadeiros escravos de jaleco branco, vinha da ilha de Castro, ganhavam aqui algum dinheiro - uma fortuna comparada com o que ganhariam na ilha, quando ganhavam - e a parte maior do 'salário' era paga pelo governo lulopetista diretamente ao governo cubano, cabendo aos verdadeiros donos do salário, menos de um terço.

Para completar a exploração os familiares dos médicos cubanos ficavam na ilha como fiadores do bom comportamento dos escravos de jaleco branco.

Uma escorregada na conduta seria, dependendo unicamente da vontade do ditador cubano, punida com severidade, só restando aos médicos concordar com as regras do maldito regime cubano, tudo com o aval do lulopetismo.]

A conduta dos chamados meios de comunicação nesse assunto foi deplorável, desde o início, com o tema posto na campanha eleitoral. Orientaram-se pela nacionalidade e não pelas qualidades que o programa tivesse. Foram gerais o endosso e a propagação das acusações de que o governo cubano apropriava-se de parte da remuneração dos seus médicos. Tanto que as remunerações não eram feitas aos cubanos no Brasil, mas via Cuba. A própria habilitação dos médicos, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como das melhores, foi questionada, pretendendo-se novos exames aqui. A verdade é que o convênio Brasil-Cuba foi intermediado e acompanhado pela OPAS, a Organização Pan-americana de Saúde. Mesmo com os médicos cubanos já em atividade, a OPAS continuou em seu papel de instância superior nas operações.

As verbas de remuneração foram mandadas a Cuba, via OPAS, para assegurar a destinação parcial ao sustento das famílias dos médicos, como se eles estivessem em seu país; e, quando era o caso, para as reposições do financiamento à sua formação, como em tantos países.

[as reposições do financiamento consumiam praticamente tudo, sem um pio dos médicos, afinal o governo cubano seria implacável na punição aos fiadores do silêncio dos médico explorados.]

Nada disso era segredo aqui. E, em dúvida, bastaria consultar o convênio ou a OPAS. Mesmo a exclusão dos cubanos, e apesar do êxito do programa por ninguém negado, teve tratamento passivo ou de apoio. Até grotescos no passionalismo ideológico, como o de um comentarista que martela seus serviços todos os dias em jornal, em rádio e na TV: “É muito fácil substituir os médicos cubanos”. Nesse dia comecei a ler, curioso, para logo descobrir que a fórmula eufórica da facilidade não era mais do que a convocação de brasileiros.

Ora, o Mais Médicos e a inclusão de estrangeiros vieram solucionar a recusa dos brasileiros a exercer a medicina onde menos era, e voltou a ser, alcançável. Neste março, dia 11, o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde (?!), lançou mais um de sucessivos editais para preencher o Mais Médicos. Nos anteriores, sempre a repetição: muitas inscrições, redução grande na hora das apresentações e abandono do serviço médico em pouquíssimo tempo, com volta à cidade de origem. A etapa bem-sucedida do Mais Médicos deixou histórias extraordinárias, que se perdem nas memórias dos personagens. Não daquelas dezenas de milhares, se não centenas de milhares, que nunca haviam tido um atendimento médico. E talvez nunca mais tenham. Milhares, sem sequer tempo para sabê-lo: a Licença para o horror cresce pavorosamente em lugares roubados do médico que a reduzira ou eliminara.  Há condutas de governantes que não figuram nos Códigos Penais, mas têm tudo de crimes. Crimes contra a humanidade.

TRÊS EM UM

A reação do embaixador chinês, Yang Wanming, ao insulto de Eduardo Bolsonaro a seu governo e seu povo nada teve do desregramento que lhe está atribuído pela bajulice brasileira. Foi até comedida e elegante, comparada à gratuidade e boçalidade do agressor. O general-vice Hamilton Mourão saiu do silêncio a que Bolsonaro o recolheu, com fantasiosa comissão amazônica, para dizer que a repercussão diplomática e pública do choque foi “só por causa do sobrenome, ele não representa o governo”. [Nenhuma novidade - só os inimigos do Brasil, os adeptos do quanto pior, melhor' é que são estúpidos o bastante para achar que Eduardo Bolsonaro representa o governo.

Ele é apenas um parlamentar brasileiro, o mais votado da história do Brasil - fato que não o credencia para falar em nome do governo brasileiro.]

O sobrenome, porém, não é só o da paternidade. É o de uma das três principais influências sobre o dependente pai, sendo as duas outras também de filhos. A representação de Eduardo não vem de posto, mas de presença ativa na orientação da Presidência e superior à de todos os generais dados como influentes. Tanto Eduardo representa o governo e a Presidência, que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deu-lhe pronta aprovação. E os outros Bolsonaros subscreveram o falante com o silêncio. [o apresentado como sentença, acima destacado, representa apenas interpretação parcial do ilustre articulista.]

Jânio de Freitas, jornalista - O Estado de S. Paulo

Eduardo Bananinha, o idiota! - Blog do Noblat

Ricardo Noblat

Uma vez que atraia os holofotes, com ele está tudo bem

Se o deputado, segundo Mourão, não se chamasse Eduardo Bolsonaro, mas sim Eduardo Bananinha, as relações do Brasil com a China estariam cem por cento. Mas por carregar o sobrenome do pai, ele desatou uma crise diplomática entre os dois países que está longe de terminar. Mourão pediu desculpas ao governo chinês. Pequim ainda não respondeu se as desculpas de Mourão serão aceitas. A mais recente nota da embaixada da China no Brasil, distribuída ontem à noite, foi mais dura do que a anterior e renovou a cobrança para que Eduardo peça desculpas e apague os desaforos  que escreveu na sua conta no Twitter.

O povo chinês é o único que tem sua história de milênios escrita à medida que era construída. Hoje, se diria: em tempo real. Seus governantes não só a conhecem bem como podem consultá-la a qualquer momento. Como reagiu a dinastia A ou B em tal situação? Quais foram mesmo os efeitos do “milênio perdido”?

Sem que tivesse ainda a bomba atômica, a China de Mao Tse-Tung foi capaz de encarar ao mesmo tempo a União Soviética e os Estados Unidos, as potencias nucleares à época. É o país mais populoso e antigo do mundo. No final do século XIX, seu PIB era superior à soma do PIB da Europa com o PIB dos Estados Unidos.

Pois foi com essa gente que Bananinha resolveu brigar. Se ele tivesse lido o livro “Sobre a China”, escrito por Henry Kissinger, ex-secretário de Estado americano e o principal responsável pela aproximação entre os Estados Unidos e a China, é possível que não fizesse o que fez. Mas Bananinha nunca ouviu falar de Kissinger.  Quando cotado pelo pai para ser embaixador do Brasil em Washington, ele fez um curso relâmpago sobre diplomacia para responder à sabatina no Senado. Ouviu falar pela primeira vez do Barão do Rio Branco, de Oswaldo Aranha, da anexação do Acre, essas coisas básicas. Mas, sobre a China, necas de pitibiriba.

A China não estava no seu radar. De resto, Bananinha gosta de viajar pelo mundo como turista, interessado nos cartões postais de cada lugar e indo às compras. Cultura nunca foi seu forte. Formado em Direito, fez concurso para escrivão da Polícia Federal e passou. Era mais fácil do que o concurso para investigador ou delegado.

Quando adolescente, seus amigos o chamavam de Loide, uma referência ao filme “Debi & Loide – Dois idiotas em apuros”. Gostava de namorar e de surfar, de acordo com seu perfil publicado na mais recente edição da revista Piauí. E de fumar o que o ex-presidente Bill Clinton fumou uma vez, mas sem tragar. Mantinha distância da política. Até que seu pai decidiu que ele deveria disputar um mandato de deputado federal em São Paulo. Ordem dada, missão cumprida. Entrou na Câmara como um liberal. À procura de um papel, virou um extremista de direita.  Como pai, não gosta de ler livros. Informa-se nas redes sociais. Repete o que está no Google e o que o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho lhe ensina. Foi ele que descobriu Olavo para sua família. Embora disponha de um exemplar do livro “O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota”, de Olavo, nunca o leu.

Certamente, Eduardo não se deixará abater pela alcunha de Bananinha. Na vida real, é um boa praça travestido de guerreiro pintado para a guerra contra o comunismo e à cata do reconhecimento do pai. Empenha-se para parecer cada vez mais com ele e – quem sabe? – sucedê-lo como chefe político da família. Estar no epicentro de uma crise que preocupa o presidente da República não subtrairá a Bananinha um minuto de sono. O brilho dos holofotes é o que fascina o único dos Bolsonaro que sonhou um dia em ser modelo. Ele ainda guarda suas primeiras fotos como aspirante a modelo. Se mostradas, fariam enorme sucesso. [a lista de defeitos do Eduardo Bolsonaro é enorme;

o comentário sobre a China vale igual à soma dos dez maiores defeitos da lista.

Mas, cabe reconhecer que ele não tem o defeito que o fenomenal  Lulinha, o biólogo filho do Lula, tem: Eduardo é HONESTO. Aloprado, porém,honesto e qualquer brasileiro prefere um filho aloprado, 'bananinha' que um filho desonesto - foi Lulinha o primeiro da família Lula da Silva a partir para o mundo das propinas.]

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

General Heleno bate boca com deputada do PSOL em audiência pública na Câmara - Estado de Minas

Ditadura no Brasil foi o centro da discussão na Câmara dos Deputados

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, bateu boca com a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) na tarde desta quarta-feira durante uma audiência pública na Câmara. Ele afirmou que a ditadura militar brasileira foi uma contrarrevolução que evitou que o Brasil virasse uma "grande Cuba" e que a anistia "levou uma terrorista à Presidência da República". 

[Se tornou recorrente que deputados da chamada oposição - oposição ao Brasil - quando querem aparecer, procuram holofotes procurando atacando alguém da família Bolsonaro ou a equipe que integra o governo Bolsonaro;   diariamente, leio mais de 200 páginas de jornais que assino, news letter e outros, e nunca tinha visto nome dessa deputada.]

"Há duas visões da história do Brasil. Para mim, não foi golpe, foi contrarrevolução. Se não houvesse contrarrevolução, hoje seríamos Cuba. A sua posição é a posição que a esquerda adotou. Essa radicalização política não interessa a ninguém", disse ao responder à deputada.

Sâmia também insistiu para que o ministro se posicionasse claramente contra as declarações feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que sugeriu a necessidade de "um novo AI-5" para conter uma possível "radicalização" da esquerda no Brasil. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, Heleno deu uma declaração favorável à fala do deputado. Na entrevista, o ministro comparou a dificuldade para emplacar uma regra como o AI-5 ao ritmo lento que tramita no Congresso o pacote anticrime de Sérgio Moro.

Na comissão, Sâmia lembrou os casos de tortura na ditadura e disse que Heleno, ao não condenar veementemente a ideia de um novo AI-5, "flerta com a possibilidade" de algo semelhante ser feito novamente.

"O senhor até agora não teve a oportunidade de repudiar a declaração [de Eduardo Bolsonaro]", disse. "Eu não vou repudiar, porque ele já repudiou. Ele disse que falou uma coisa que não é o que ele pensa. Não vou falar mais nada", disse. Diante da insistência da deputada, Heleno retrucou: "A senhora vai me torturar porque eu não quero falar?".

O ministro afirmou ainda que a anistia realizada após a ditadura militar "levou uma terrorista à Presidência da República e a vários cargos importantíssimos da República. Isso é questão de visão, de lado", disse fazendo referência à ex-presidente Dilma Rousseff, que foi presa e torturada durante a ditadura militar. Ela integrou a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), que deu origem à VAR-Palmares, movimento contrário à ditadura.

Heleno participou como convidado de audiência pública realizada pela comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre o monitoramento dos movimentos sociais, em especial dos povos indígenas. O convite já havia sido feito ao ministro antes das declarações que ele deu na semana passada ao Estado em defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Estado de Minas - Matéria Estadão Conteúdo

           

Até aqui, tudo bem - Merval Pereira

O Globo

Vivemos momento grave do país, em que a retórica presidencial pretende criar clima propício a tentativas golpistas, em uma democracia relativamente recente como a nossa, ainda abalada pela mais grave crise econômica já vivida em tempos recentes.  Como aquele sujeito que, despencando do 15º andar, ao passar pelo décimo constata que “até aqui, tudo bem”, nesses onze meses de governo Bolsonaro estamos nos mostrando um país resiliente, onde as instituições, por mais imperfeitas que sejam, resistem satisfatoriamente aos ataques à democracia.

Quanto cada vez mais Bolsonaro e seu entorno tentarem avançar os limites democráticos, é preciso valorizar os outros dois poderes, Legislativo e Judiciário, que representam os diques de contenção dos que tentam fazer letra morta da Constituição democrática. Nos recentes casos provocadores de potenciais crises institucionais, como a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro de um novo AI-5 para conter possível levante esquerdista, [sugerimos aos nossos dois leitores, ver vídeo no Post: General Heleno e o AI - 5 - no qual o general Heleno se manifesta sobre uma das alternativas apontadas pelo deputado Eduardo Bolsonaro para conter eventual radicalização da esquerda.] ou o vídeo do Rei Leão cercado por hienas famintas representadas por instituições como o STF, partidos políticos, órgãos de imprensa independente, a teoria da Separação dos Poderes, de Montesquieu, onde pesos e contrapesos funcionam para impedir que um deles tente avançar sobre os demais, tem funcionado para conter abusos institucionais do Executivo.

Uma força coletiva levantou barreira democrática à retórica golpista, o que chamou a atenção positivamente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, satisfeito de ver nossa jovem democracia resistir aos ataques. Essa barreira foi levantada em diversas ocasiões por representantes do Legislativo e do Judiciário, e obrigou a um recuo tanto do presidente, que pediu desculpas pelo vídeo das hienas, quanto de seu filho Eduardo, que tentou consertar a frase do AI-5, sem consegui-lo.

Figuras destacadas dessa reação democrática foram o decano do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello e o presidente da Câmara Rodrigo Maia. O primeiro ressaltou o "atrevimento presidencial” no episódio do vídeo, que caracteriza “absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada “estatura presidencial”. Para o decano do STF, o vídeo é “a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes”. E advertiu: “(...) ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”.

O presidente da Câmara criticou duramente as declarações de Eduardo Bolsonaro, considerando-as “repugnantes”, lembrando que "uma nação só é forte quando suas instituições são fortes”. Também reagiu duramente ao comentário do General Augusto Heleno, chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, que, ao invés de criticar a proposta de Eduardo, disse que “tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas, até chegar a esse ponto, tem um caminho longo”.

Rodrigo Maia considerou o comentário “grave”, lamentando que o General Heleno tivesse virado “um auxiliar do radicalismo do Olavo [Olavo de Carvalho]. É uma pena que um general da qualidade dele tenha caminhado nessa linha".   Embora os episódios não tenham merecido uma nota oficial do Supremo, ministros se pronunciaram.  Marco Aurélio Mello considerou uma "impropriedade" o comentário do deputado federal Eduardo Bolsonaro  sobre “um novo AI-5": “A toada não é democrática-republicana. Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos".  Também o ministro Gilmar Mendes foi ao twitter para protestar: “O AI-5 impôs a perda de mandatos de congressistas, a suspensão dos direitos civis e políticos e o esvaziamento do Habeas Corpus. É o símbolo maior da tortura institucionalizada. Exaltar o período de trevas da ditadura é desmerecer a estatura constitucional da nossa democracia".  Por mais diversas que sejam as posições desses personagens de nossa cena política, por mais divergências que decisões pessoais possam causar, é com as instituições que Legislativo e Judiciário representam que os democratas contam na eventualidade, perigosamente próxima, de a guerra retórica dos Bolsonaro se transformar em atos concretos contra a democracia.

São eles nossa rede de proteção.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

 

Os BolsoLulas- Elio Gaspari

O Globo

Em um país com 12 milhões de desempregados eles brigam, aqui e alhures, para nada 

Até agora, o radicalismo da inépcia foi monopólio do governo

Em abril de 2018, horas antes de se entregar à Polícia Federal, Lula discursou para sua militância diante do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e disse: “eu não sou um ser humano, sou uma ideia”. Foi adiante: “Eu fico imaginando o tesão da Globo colocando a minha fotografia preso. Eles vão ter orgasmos múltiplos. (...) Eles têm de saber que vocês, quem sabe, são até mais inteligentes que eu, e queimar os pneus que vocês tanto queimam, fazer as passeatas, as ocupações no campo e na cidade; parecia difícil a ocupação de São Bernardo, e amanhã vocês vão receber a notícia que vocês ganharam o terreno que vocês invadiram.” 

Era sonho. Lula foi para a cadeia, ninguém foi para a rua, seu candidato a presidente foi derrotado por 55% a 45% e, em janeiro de 2019, o capitão Jair Bolsonaro tomou posse na Presidência da República. Logo o capitão, que Lula achava fácil derrotar.
Passaram-se dez meses, Lula conta o tempo para deixar a carceragem de Curitiba, e os Bolsonaros deixaram na porta da sua cela a bandeira da pacificação. Num país com 12 milhões de desempregados eles brigam, aqui e alhures, para nada. 

Se Lula vai empunhar essa bandeira, só ele sabe, mas vale a pena lembrar que há poucas semanas o PT foi para a Avenida Paulista com poucas camisas vermelhas. A deputada Gleisi Hoffmann vestia uma camiseta branca com o rosto de Lula enfeitado por flores. Em sua entrevista a Leda Nagle, o deputado Eduardo Bolsonaro disse que “vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 1960 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando sequestravam-se e executavam-se autoridades, cônsules, embaixadores, com execuções de policiais e de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar de uma resposta. Ela pode ser via um novo AI-5”.[um novo AI-5, o artigo 142 da Constituição Federal, o resultado de um plebiscito - a opção da  Itália pelo plebiscito foi citada - as opções são muitas.]

Eduardo Bolsonaro corrigiu-se, e seu pai condenou a fala. Mesmo assim deve-se registrar que no fim dos anos 1960 havia também um terrorismo de direita, cujo núcleo clandestino era composto por militares e civis. Era menos letal, mas buscava estimular a tensão política. O nervo da formulação do deputado esteve na frase “se a esquerda radicalizar”. E se a esquerda não radicalizar? Até agora, o radicalismo da inépcia foi monopólio do governo. Ademais, o último atentado terrorista ocorrido no Brasil, em 1981, foi a bomba do Riocentro, mas ele saiu do DOI-Codi do I Exército.
Há radicais na esquerda, mas no Brasil o que está na vitrine é outro radicalismo tosco, demófobo e desorientado. Ele teceu a bandeira da pacificação, levou-a a Curitiba e deixou-a na porta da cela de Lula. 

Porteiros e polícia

Além do fantasma de Marielle Franco, outra assombração ronda o movimento de carros no condomínio onde viviam Jair Bolsonaro e o miliciano Ronnie Lessa no dia do assassinato da vereadora. É o risco de que acabe sobrando para o porteiro que registrou a entrada de Élcio Queiroz na propriedade.[e prestou depoimento mentiroso à polícia.]
Não se sabe o que aconteceu naquele dia, mas uma velha história ensina que polícia e porteiros produzem situações fantásticas. 

Em maio de 1976, Íris Coelho, ex-secretária do general Golbery do Couto e Silva e do presidente Castelo Branco, escreveu-lhe uma carta contando o que havia acontecido ao porteiro de seu edifício. Haviam roubado objetos de carros que estavam na garagem e ele foi preso. Com 11 anos de serviço e pai de três filhos, soltaram-no 24 horas depois: “O pobre estava todo machucado, os tímpanos perfurados. Aplicaram-lhe choque, bateram-lhe a cabeça contra a parede. Foi fichado como ladrão de automóveis e arrombador.”

Iris não era uma novata. Depois de uma audiência com o embaixador soviético, Castelo chamou-a para ditar uma minuta da conversa secreta.
Passaram-se seis meses e o governador do Rio remeteu o resultado da investigação a Golbery, o então poderoso Chefe da Casa Civil da Presidência. Resultava que depois de novos depoimentos e acareações, a polícia apurou o seguinte:
1- O porteiro disse que conversou com Iris, expressou-se mal ou ela não entendeu o que ele falou. Além disso, não a autorizou a fazer qualquer reclamação.
2- As marcas que tinha pelo corpo eram produto de uma alergia.
Íris Coelho voltou a escrever:
“Sinto muito, acredite que lastimo realmente ter sido causa de tanto trabalho e perda de tempo. Do modo como o processo se encaminhava, achei que a melhor solução seria aquela que foi dada na acareação com o porteiro.
Creia-me, aprendi uma grande lição.”
Seja qual for versão, sempre que se chega à conclusão de que o porteiro mentiu, vale a pena perguntar quem estava interessado nisso.

(...)

Leia todas as colunas…

 

Folha de S. Paulo e O Globo - MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari, jornalista 

 

Presidente da Comissão de Ética diz que imunidade tem limite - Correio Braziliense

Deputado Juscelino Filho (DEM-MA) vai conduzir o pedido da oposição para que Eduardo seja cassado na Casa 

Depois que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou a imunidade parlamentar para defender o discurso sobre a volta do AI-5 no Brasil, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA) disse que existe um limite para a prerrogativa. "Não dá para considerar que tudo está protegido pela imunidade parlamentar", disse ao jornal Folha de S. Paulo. "Existe uma coisa chamada imunidade parlamentar, existe uma coisa chamada direito à fala, à expressão e à opinião, mas também existe um limite quanto a isso", completou o parlamentar. [palavras 'çábias' as desse muito conhecido, ilustre e produtivo parlamentar.
Cabe apenas um pequeno reparo: que ética,que decoro um deputado quebra quando questionado sobre determinada questão, responde - considerando especialmente o que ocorre em alguns  países vizinhos - que se um quadro de desrespeito as leis, sequestros, assaltos a bancos, conflitos nas ruas e delitos do tipo, a solução seria adotar providências enérgicas e que exigiriam medidas severas.

Saiba mais lendo:  Crime Organizado e Estratégia


O parlamentar da questão, elenca algumas medidas, entre elas um plebiscito, nos moldes do realizado na Itália - país que não sofre nenhum tipo de restrições quanto a ser um democrata - e, na sequência, algo nos moldes do AI-5. Pelo que se deduz, vendo com isenção, a sugestão do deputado se constata que não houve nenhum agressão ao texto constitucional, apologia ao crime, etc.
Ou será que o deputado Juscelino Filho, considera correto, constitucional, ético, permitir que a desordem, sequestros, assaltos a bancos se instalem no Brasil?

UMA SUGESTÃO: Oposição façam uma oposição séria, competente, consequente e que vise o melhor para o Brasil.
Façam oposição ao crime, à corrupção, sequestros, assaltos a terminais de carga de aeroportos, a bancos.
Deixem o Governo que está tentando acertar - com alguns acertos brilhantes - continuar tentando acertar, melhorar a vida do sofrido povo brasileiro, que apenas sair de casa e voltar, ter um atendimento digno na Saúde, melhor educação, melhor transporte.
É dificil fazer uma oposição competente, responsável, séria, mas tentem, talvez consigam.]

Juscelino vai conduzir o pedido da oposição para que Eduardo seja cassado na Casa. Ele afirmou que tratará o caso "de forma mais isenta possível". Na opinião dele, "as declarações do filho do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de edição de um novo AI-5 foram graves, muito impactantes e contrárias à Constituição".

A maior punição a Eduardo seria a cassação, que depende dos votos no Conselho de Ética. Dos 21 assentos, partidos que se declaram contrários ao governo ocupam apenas seis lugares. O PSL tem duas cadeiras.

Correio Braziliense - Bernardo Bittar

Delegado Waldir admite derrota, e Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL - O Globo

Por Gabriel Shinohara

Mais cedo, deputados do partido protocolaram uma nova lista para tornar o filho do presidente o novo ocupante do cargo 

 O Delegado Waldir (PSL-GO), líder do PSL na Câmara, divulgou um vídeo nesta segunda em que admite a derrota e reconhece novo líder do partido na Câmara. O deputado de Goiás disse estar à disposição da nova liderança. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) assinou um ofício em que registra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como novo líder do partido. O nome do deputado já aparece como líder no sistema da Câmara. - Já estarei à disposição do novo líder para de forma transparente passar para ele toda a liderança do PSL - afirmou Delegado Waldir.

[a política brasileira tem coisas dificeis de entender e que deixam os principiantes agoniados ou desiludidos;

Parte da imprensa veicula certas matérias, especialmente manchetes alarmistas, que levam os desavisados a considerar que o governo Bolsonaro acabou.

NADA DISSO: o Governo do Presidente Bolsonaro tem perdido algumas - é normal, é um governo democrático e o jogo político faz parte - mas,tudo que realmente interessa o Governo do CAPITÃO, ganha.]

Mais cedo nesta segunda-feira, o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO) protocolou mais uma lista pedindo a alteração da liderança do partido na Casa. 29 deputados assinaram a nova lista que pede que Eduardo Bolsonaro se torne líder da legenda. Para a oficialização, as assinaturas ainda serão conferidas pela Secretaria-Geral da Mesa. Para a a troca de liderança é preciso apoio de mais da metade dos deputados, ou seja 27 assinaturas, pois a bancada tem 53 deputados.

Bolsonaro sobre crise com PSL : 'É igual a uma ferida, cicatriza naturalmente'
Delegado Waldir, porém, disse que não está subordinado a nenhum presidente e afirmou que a Constituição prevê que o executivo não deve interferir no Parlamento.

- Queria agradecer aos parlamentares que confiaram nesse nosso projeto, dizer que não sou subordinado a nenhum governador, nenhum presidente, mas sim ao meu eleitor e vou continuar defendendo todas as prerrogativas do parlamento. Nós não rasgamos a Constituição ainda, nós não rasgamos a Constituição. A Constituição prevê que o executivo não deve interferir no parlamento em nenhum ação - disse o deputado. [lembrete ao deputado delegado Waldir: 
a CF também prevê que o STF não pode legislar, o Senado e a Câmara não podem tentar sufocar o Executivo e o Judiciário, o Executivo não pode interferir no Judiciário nem no Legislativo o STF não pode intervir nas atribuições constitucionais do Executivo e nada disso é respeitado e quem mais sofre é o Poder Executivo, cujo chefe - o Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR BOLSONARO - encontra grandes dificuldades para governar devido as interferências indevidas, mesmo absurdas.
No dia que o principio de 'cada um no seu quadrado' for respeitado, ais coisas melhorarão e muito.]

No mesmo vídeo, o deputado afirmou que partido decidiu retirar a ação que pedia a suspensão de cinco deputados, Alê Silva (PSL-MG), Bibo Nunes (PSL-RS), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ) e Filipe Barros (PSL-PR).

Disputa da listas
Na semana passada, os deputados do PSL apresentaram três listas , duas pedindo a destituição do Delegado Waldir do partido e uma apoiando a permanência do deputado na liderança. As listas contrárias ao Delegado Waldir tiveram 27 assinaturas, sendo que na primeira uma foi invalidada e na segunda, três. Na lista que apoia o deputado de Goiás, foram 31 assinaturas e duas não foram confirmadas pela área técnica.

As assinaturas não reconhecidas pela Secretaria-Geral da Mesa foram invalidadas porque houve divergência na caligrafia. Isso não significa que há fraude, pois, frequentemente deputados assinam listas para apoio de projetos de lei, por exemplo, em pé ou caminhando. Isso pode alterar a forma de assinatura. Pela invalidação das listas dos deputados aliados ao presidente da República, o deputado Delegado Waldir continuou líder da legenda.

O Globo, para mais detalhes
 

Partido de Mourão critica o PSL em vídeo: “Nossa bandeira não é laranja” - VEJA - Blog Maquiavel

Filmagem divulgada pelo presidente da sigla, Levy Fidelix, aproveita a crise na legenda de Jair Bolsonaro para vender o PRTB como "a verdadeira direita"

Por Da Redação

Levy Fidelix é presidente do PRTB, o partido ao qual o vice Hamilton Mourão está filiado (Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)

O presidente do PRTB, Levy Fidelix, divulgou em seu perfil no Facebook um vídeo em que distribui indiretas ao PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A filmagem traz imagens do vice-presidente Hamilton Mourão, que se filiou à sigla de Fidelix antes da eleição de 2018, e faz menção ao esquema de candidaturas-laranja que o PSL é acusado de operar em Minas Gerais e em Pernambuco.
“Juntos contra a corrupção. Nossa bandeira não é laranja. Nossa bandeira é verde e amarela”, dizem as mensagens que aparecem sobrepostas a fotos de Fidelix e Mourão. Ao final da filmagem, surge o logo do PRTB com o slogan “a verdadeira direita”.

Fidelix já se colocou como candidato à prefeitura de São Paulo. Ele afirma que concorrerá ao cargo com o apoio de Mourão. O momento, portanto, é oportuno para Fidelix tentar popularizar o PRTB entre os eleitores de Bolsonaro.

O PSL enfrenta uma crise interna desde que Bolsonaro atacou o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE). A rixa dividiu a legenda em dois grupos. E sobraram ataques públicos entre os deputados. No sábado, 19, em live transmitida no Facebook, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) saiu em defesa do pai e criticou a também deputada Joice Hasselmann (SP), que foi destituída da liderança do governo no Congresso. Eduardo corre o risco de ter as atividades partidárias suspensas pela direção do PSL – assim como ocorreu com outros cinco deputados do partido.
Bolsonaro tem procurado uma saída jurídica para resolver o impasse com o PSL e autorizou os seus advogados a procurarem um novo partido para recebê-lo. Caso os deputados leais a Bolsonaro também queiram deixar a sigla, os valores referentes aos fundos partidário e eleitoral ficarão de posse do PSL.

Edição da semana 2657 23/10/2019

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Blog Maquiavel - Veja -  Edição da semana 2657 23/10/2019

Bolsonarismo domina conferência de direita em São Paulo - O Estado de S. Paulo

Ricardo Galhardo

Evento conservador é financiado pelo instituto Indigo, a fundação do PSL, que recebe recursos públicos 

[uma fundação de um partido político, ainda que receba recursos públicos não está proibida de patrocinar eventos que difundam o programa do partido ao qual pertence - nenhuma lei impede tal conduta.

O uso de recursos públicos tem uma única consequência: torna mais necessária a já imprescindível transparência na prestação de contas da forma como foram utilizados tais verbas.]

O Brasil entra no circuito mundial da direita com a realização da CPAC (Conservative Political Action Conference), o maior evento conservador dos EUA, pela primeira vez no País nesta sexta-feira, 11, e sábado, 12, em São Paulo. Diferente da matriz, que abre espaço para diversos setores da direita, a versão brasileira será circunscrita ao bolsonarismo [ que agrupa os setores mais comprometidos com a direita que está crescendo em todo o mundo.]

O protagonismo será da chamada "ala ideológica" ligada ao escritor Olavo de Carvalho. Possíveis adversários do presidente Jair Bolsonaro no campo conservador, como os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), não vão participar. [Olavo de Carvalho, desde que se abstenha de dar palpites no governo do Presidente Bolsonaro e modere sua linguagem, tem seu valor como um dos líderes da direita.] A pessoas próximas, Doria chegou a demonstrar interesse, mas não foi convidado. Witzel, segundo a organização do evento, alegou dificuldades de agenda.[espertamente alegou as tais dificuldades por saber que não seria convidado.]  Ambos são vistos pelo Planalto como possíveis adversários de Bolsonaro na eleição de 2022.

O presidente é esperado na abertura do evento. Assessores dizem que ele deve usar a conferência para dialogar com seu eleitorado mais fiel e pode radicalizar o discurso. O presidente do PSL, Luciano Bivar, teve o nome excluído da lista de participantes nesta quarta, em meio à disputa com Bolsonaro pelo controle do partido.

Dos quatro ministros que vão participar das mesas, apenas Onyx Lorenzoni (Casa Civil) não foi indicado por Olavo. Os outros são Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Abraham Weintraub (Educação). [os três andaram escorregando feio,  destaque para Araújo e Weintraub, a ministra Damares se portou de forma magistral no enquadramento da tal 'comissão de anistia' e no descarte de indenizar Okamoto, anistiado político e  pagador-geral das contas do presidiário de Curitiba.] 

A realização da conferência no Brasil é parte de uma tentativa de expansão global da ação política conservadora. Antes restrita aos EUA, onde é feita desde 1973, este ano a CPAC terá versões também na Austrália, Coreia do Sul, Japão e Irlanda.

Ao todo a conferência terá 27 palestrantes, nove deles estrangeiros. Os destaques são Matt Schalpp, presidente da American Conservative Union (ACU, União Conservadora Americana em inglês); e o senador republicano Mike Lee, que já foi chamado de "o senador mais conservador dos EUA".

Cofres públicos

A expectativa dos organizadores brasileiros, liderados por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é reunir cerca de 1.200 pessoas nos dois dias de evento. No Brasil a participação é gratuita, ao contrário dos EUA, onde os ingressos custam de US$ 55 (R$ 226) a US$ 5.750 (R$ 23,6 mil).  A organização é da ACU e da fundação Instituto de Inovação e Governança (Indigo). Vinculado ao PSL, o instituto vai arcar com todos os custos, sem patrocinadores. O Indigo é financiado com verbas do Fundo Partidário, ou seja, dos cofres públicos. No ano passado recebeu cerca de R$ 1,8 milhão. Este ano, com o crescimento do PSL, a expectativa é que o Indigo receba R$ 16 milhões.

O presidente do instituto é Sergio Bivar, filho de Luciano. Segundo a assessoria da CPAC Brasil, ele não participa da organização. Sergio foi procurado mas não respondeu. A organização não divulgou o custo do evento mas informou que "haverá transparência total tão logo finalizadas todas as despesas".

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

 

 

O dito pelo não dito - Merval Pereira

PSL deu cartão vermelho a Bolsonaro 

[sem o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos  e mais alguns deputados campeões de votos e que acompanharão o presidente o PSL fecha.]

O presidente Bolsonaro descobriu, nesse episódio da briga com a direção do PSL, que pode muito, mas não pode tudo. Deu uma de Jânio, ameaçou sair do partido pelo qual se elegeu, e deu com os burros n’água. Ficou o dito pelo não dito. Depois de receber um cartão vermelho simbólico do presidente do PSL, Luciano Bivar, teve que recuar. Em entrevista ao site O Antagonista, o presidente, apesar de reiterar as críticas, deixou escapar o centro das divergências: “Eu não quero esvaziar o partido. Quero que funcione. O PSL caiu do céu para muita gente, inclusive para o Bivar. O que faço é uma reclamação do bem. O partido tem que funcionar, tem que ter a verba distribuída, buscar solucionar os problemas nos diretórios. Todo partido tem problema. O presidente, o tesoureiro, eles têm que solucionar isso.”

Bolsonaro tem razão quando diz que “o partido caiu do céu para muita gente, inclusive para o Bivar”. Por sua causa, o PSL recebeu 10,8 milhões de votos para deputado federal a mais nessas eleições do que em 2014.  Na última disputa para a Câmara dos Deputados, sem Bolsonaro, o partido tivera apenas 808 mil votos.  Já em 2018, foram 11,6 milhões. Por isso, o partido terá nada menos que R$ 359 milhões em 2020, com os fundos Partidário e Eleitoral. Mais que o PT, (R$ 350 milhões) e o MDB (R$ 246 milhões).

A engorda do Fundo Partidário se deveu a Eduardo Bolsonaro, eleito com mais de 1,8 milhão de votos, o deputado federal mais votado da história do Brasil. Superou  Éneas (1.573.642 em 2002 pelo Prona) e Celso Russomanno (1.524.361 votos em 2014). A candidata de primeiro mandato Joice Hasselmann, também do PSL, foi outra campeã de votos em São Paulo, com mais de 1 milhão de votos, superando Tiririca, do PR, que teve 1.016.796 votos em 2014, mas caiu para cerca de 500 mil votos em 2018.

Além de aumentar as bancadas de seus partidos, ajudando a eleger vários deputados com a votação que excedeu o quociente eleitoral, esses puxadores de voto aumentam também o fundo partidário distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anualmente aos partidos que participaram das eleições para a Câmara. A maior parte dos recursos - 95% - é distribuída entre os partidos de acordo com o número de votos obtidos na eleição para a Câmara dos Deputados (os 5% restantes são divididos igualmente). Cada voto obtido por uma legenda equivale, todo ano, a uma determinada quantia. Hoje, deve estar por volta de R$ 30,00. Isso quer dizer que só Eduardo Bolsonaro deu ao PSL cerca de R$ 54 milhões, além de ter elegido três outros deputados federais.

Os grandes puxadores de voto também recebem uma atenção especial dos partidos, assim como os grandes craques de qualquer esporte têm remuneração variável pela performance, ou executivos recebem bônus por produtividade.  O partido de Bolsonaro tem ainda as maiores votações de cinco estados. Hélio Negão, como é conhecido, obteve 480 votos quando disputou uma vaga de vereador no Rio. Em 2018, como Hélio Bolsonaro pelo PSL, os votos pularam para 345.234, tendo sido o deputado federal mais votado.  São filiados ao PSL os deputados mais votados de Goiás, Delegado Waldir, hoje líder do partido, do Mato Grosso, Nelson Barbudo; de Minas Gerais, Marcelo Alvaro Antonio, ministro do Turismo às voltas com denuncias de ter usado candidatas laranjas para desviar dinheiro para sua campanha.

Na chamada "janela partidária", um período de 30 dias corridos antes de o prazo de filiação se encerrar, seis meses antes do pleito, os parlamentares podem trocar de partido sem a ameaça de perda de mandato. Deputados podem mudar, fora da janela eleitoral, se expulsos sem justa causa ou se houver fusão de legendas.  Nem os votos, nem o tempo de televisão, que é contado pela bancada eleita em 2018, e não pela atual, migram para a nova legenda, a não ser que seja um novo partido criado. E mesmo assim é uma questão a ser decidida pelo Tribunal Eleitoral.

É essa a aventura que Bolsonaro teria que encarar, a um ano das eleições municipais, convencer deputados a trocar o certo pelo duvidoso, criar um novo partido do zero, para ter tempo de televisão e dinheiro para a campanha municipal. Por isso, recuou para a defesa e procura rearrumar o time, com o mesmo Luciano Bivar, que disse estar queimado, na presidência da legenda.

Merval Pereira, jornalista - Coluna em O Globo

Os onze – poder e soberba - Almir Pazzianotto Pinto

O Estado de S.Paulo 

Não é esse o Supremo Tribunal Federal a que a Nação aspira e a Constituição prescreve

“No Supremo, não se faz justiça quando se quer, se faz justiça quando se pode”, Ministro Moreira Alves

“De todas as nossas paixões e apetites, o amor ao poder é o de natureza mais imperiosa e insociável, pois a soberba de um homem exige a submissão da multidão.” 

A frase é do historiador Edward Gibbon (1737-1794), autor da monumental obra Declínio e Queda do Império Romano (Ed. Companhia das Letras, SP, pág. 93). Na doutrina da Igreja Católica, soberba, ira, luxúria, gula, avareza, inveja e preguiça são pecados capitais, manifestações de revolta contra Deus que provocam a destruição moral do homem e a condenação ao inferno. Segundo o Moderno Dicionário da Língua Portuguesa, Michaelis, por soberba entende-se a manifestação ridícula e arrogante de orgulho ilegítimo, que tem como sinônimos perfeitos orgulho, presunção.

Conquanto presente na vida privada, na qual se manifesta em ridículas demonstrações de vaidade combinadas com mediocridade, a soberba é encontrada mais frequentemente na vida pública, quando se projeta de forma agressiva, sem disfarces, sob a proteção do espírito de corpo, da vitaliciedade, do mandato, da toga.  A Praça dos Três Poderes é cenário ideal para manifestações de soberba. Poucos que a habitam conseguem escapar à atração do pecado. Por lá também passaram homens e mulheres despidos de vaidade. No período em que residi em Brasília, conheci exemplos de humildade e modéstia no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Não eram muitos. A fútil sensação de estar investido do exercício do poder, e de que este é infinito no tempo e no espaço, põe a perder boas vocações para a vida pública, esquecidas de que do êxito ao exílio a distância é diminuta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) permaneceu décadas protegido pelo manto da discrição. Enquanto esteve sediado no Rio de Janeiro (1829-1960), raros eram os brasileiros, alheios ao reduzido círculo das profissões jurídicas, que o conheciam. Nomes de ministros permaneciam ignorados pela maioria da população. Exceção feita a decisões de repercussão histórica, como as encontradas na obra do ministro Edgard Costa Os Grandes Julgamentos do Supremo Tribunal Federal (Ed. Civilização Brasileira, RJ, 1964), debates entre ministros e intervenções dos grandes advogados ficavam confinados às páginas do Diário da Justiça e a repertórios de jurisprudência, não reverberando entre pessoas do povo.

Livros jurídicos sobre o STF proporcionavam limitadas edições, jamais alçando à categoria dos mais vendidos. O regimento interno do tribunal era assunto de pouco interesse, sendo raros os advogados interessados em consultá-lo. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, é autor do opúsculo Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República), radiografia gráfica que dá a conhecer as alterações de denominação do órgão de cúpula da Justiça brasileira. O STF já se chamou Casa de Suplicação do Brasil, instalada pelo príncipe regente dom João em 15/5/1808; Supremo Tribunal de Justiça, denominação adotada pela Constituição de 1891; Corte Suprema, nome que lhe deu a Constituição de 1934; e, finalmente, Supremo Tribunal Federal a partir da Carta Constitucional de 1937.

A vida recatada do STF sofreu brusca alteração após a promulgação da Constituição de 1988, com o advento da TV Justiça e a transmissão ao vivo das sessões. Não existem armas tão perigosas quanto o microfone e a câmera de televisão. São mais letais do que o fuzil. Presidi o Tribunal Superior do Trabalho (TST) antes da TV e da mudança para o prédio projetado por Oscar Niemeyer, destinado a disputar com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em área construída e magnificência, como são as obras do célebre arquiteto. Reconheço as diferenças.

Desde as greves de São Bernardo valorizo o poder da mídia. No exercício da liberdade de que está investida, constrói e destrói reputações no espaço de minutos. Já aposentado, foi-me concedida a oportunidade de acompanhar as transmissões dos julgamentos pelo STF e de constatar como senhoras e senhores que se deveriam resguardar sob a proteção da toga aceitaram se envolver em exibições de poder e erudição e não vacilaram nas manifestações de orgulho, rivalidade e ira.

Não sou eu quem o diz. Valho-me do livro Os Onze – O STF, seus Bastidores e suas crises(Ed. Companhia das Letras), escrito pelos jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber, que põe a nu as entranhas do Supremo Tribunal com impiedosa revelação da realidade camuflada por expressões do tipo “eminente ministro” e “vossa excelência”. Reveladora é a passagem em que o ministro Edson Fachin declara que, entre advogado, professor e ministro, a diferença é “aquele paninho” ele tem “em cima das costas” (pág. 129).

Mesmo para o cético observador é cruel saber que a guarda da Constituição, promulgada sob a proteção de Deus para instituir um Estado democrático destinado a assegurar a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, como diz o Preâmbulo, está nas mãos de ministras e ministros conduzidos pela soberba. “A vitaliciedade do cargo transforma os ambientes em cápsulas da personalidade de cada ministro, os quais também impõem suas normas de estilo ao gabinete” (pág. 50). Na visão dos autores de Os Onze, o STF dos nossos dias se transformou em arquipélago de 11 ilhas incomunicáveis, ou Estados autônomos e independentes, cada um deles capaz de declarar guerra ao Estado inimigo – o colega ao lado –, fazer sua própria política externa – com os outros Poderes – e pautar-se por um regramento próprio (pág. 44).

Não é esse o Supremo a que o povo aspira e a Constituição prescreve. A continuar assim, acabará por dar razão ao impetuoso deputado Eduardo Bolsonaro, que ameaçou fechá-lo com um soldado e um cabo.

O Estado de S. Paulo - Almir Pazzianotto Pinto, advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST