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segunda-feira, 29 de abril de 2019
Bolsonaro 17 vezes maior do que Lula
A propaganda de Lula na Folha
de S. Paulo, segundo a própria Folha de S. Paulo, deu certo:
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quarta-feira, 24 de abril de 2019
Decisão do STJ enfraquece discurso político de Lula e do PT
Para pesquisador, somente os petistas – e, dentro do partido, nem todos – mantiveram a narrativa da prisão ilegal e do 'Lula Livre'
Na terça-feira, 23, mais uma etapa do famigerado caso do triplex do Guarujá teve espaço no tribunal e na mídia. A condenação foi mantida pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a pena foi diminuída de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses e isso, em tese, pode significar, no segundo semestre, progressão do regime fechado para o semiaberto.Como sempre, no caso, conjugou-se as dimensões jurídicas e políticas. Desde a condenação de Lula pelo, então, juiz Sérgio Moro, passando pela condenação confirmada em segunda instância (tendo a pena aumentada) e os vários movimentos da defesa que questionaram a legitimidade do julgamento, o processo mirando os procuradores e até a falta de imparcialidade de Moro foram, um a um, desmontados pela Justiça, rendendo derrotas jurídicas.
O STJ reduziu a pena e a multa imposta nas instâncias inferiores da Justiça, todavia, a principal expectativa da defesa – retirar o processo da Justiça Federal e leva-lo para a Justiça Eleitoral – não se realizou. A defesa do ex-presidente queria muito, e conseguiu muito ou pouco, dependendo da leitura a ser feita. É pouco para quem alega inocência e tem seu nome manchado no rol dos culpados, mas é muito positivo o fato de poder sair da prisão.
Não havendo, portanto, a possibilidade de grandes comemorações na dimensão jurídica, esperava-se que a prisão do maior líder político brasileiro elevasse a temperatura das ruas, com protestos e forte mobilização. Nada disso ocorreu. O Lula mítico conheceu o Lula real. Somente os petistas – e, dentro do partido, nem todos – mantiveram a narrativa da prisão ilegal e do “Lula Livre”. A nova decisão reduziu a pena, mas confirmou os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro.
Politicamente, a consequência da decisão jurídica do STJ é de manter enfraquecido o já combalido discurso político de Lula e do PT. Os fatos jurídicos do Triplex e a outra condenação em primeira instância no caso do sítio de Atibaia deixam a situação como antes: só especialistas e petistas prestam a atenção em Lula, pois a população segue sua vida normalmente. Nenhum trauma. Nenhuma grande manifestação.
Há os que comemoraram, sempre, as derrotas jurídicas de Lula e ontem se decepcionaram com a redução da pena. A Justiça segue seus ritos e as decisões foram, em grande medida, péssimas para o ex-presidente. Mesmo Lula apresentando-se resiliente na prisão, não se pode negar que a esperança de um regime semiaberto, por exemplo, é um dado positivo.
Isso não significará a retomada de reuniões políticas ou de eventos públicos. Portanto, no campo político suas pretensões podem ser de continuar liderando, informalmente, o PT, mas nada no horizonte eleitoral. Ao que tudo indica, pelas condenações e pela idade, não veremos, novamente, Lula candidato a algum cargo eletivo.
Rodrigo Prando, Professor e pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Sociologia pela Unesp.
O Estado de S.Paulo
[a decisão de ontem pode ser neutralizada por outras condenações e Lula terminar seus dias arrastando uma tornozeleira eletrônica em sua casa.
CONFIRA:
- Na calma devotos lulopetistas!
corroborando o magistral raciocínio do Blogueiro Josias de Souza:
a coisa melhorou um pouco para o presidiário petista, Lula da Silva - já
esperávamos, apesar de não desejarmos, uma redução da pena do condenado
petista.
Ocorreu,
visto a existência de disposição legal que permite a qualquer
bandido, cumprindo um sexto da pena ir para o semiaberto. Mas, tem uns detalhes que atrapalham o presidiário de Curitiba.
Importante
que o julgamento de ontem,
corroborou o entendimento da existência de provas suficientes para embasar a condenação do criminoso de Garanhuns e a INexistência de qualquer ilegalidade no processo - tendência que
deve se estender aos demais processos.
Assim,
os 'eficientes' advogados do condenado petista vão continuar impetrando recursos e mais recursos, todos sem nenhuma
valia - o julgamento de ontem era jogo
jogado, visto ser cabível e em nada dependeu da eficiência rábulas
lulopetistas. Existe a possibilidade de que o reeducando ganhe o semiaberto em
setembro próximo, mas, também que antes o TRF - 4 julgue e confirme, talvez até majorando, a
condenação de Lula pelo Sítio de Atibaia.
Se
junto com a praticamente certa confirmação da segunda sentença condenatória, o
STF continuar protelando a decisão sobre a prisão ou não prisão em segunda
instância
(ontem um dos julgadores de Lula deu uma aula sobre a diferença entre
possibilidade de recursos e trânsito em julgado - foi magistral e isto talvez
influencie o STM, se julgar a matéria ainda este ano) a nova sentença, doze anos, se soma ao que resta da atual,
passando dos vinte anos, o
que muda o 1/6 para uns 3 anos e alguns meses)
E,
o bandido petista ainda tem outros cinco
processos e mesmo que no ritmo lento da Justiça, uma condenação a cada dois anos, gera acréscimos no 1/6.
Vou
dar um palpite absurdo, mas, diante
dos absurdos praticados pela defesa de Lula, qualquer absurdo deixa de ser - afinal, os ilustres causídicos já apelaram até para um subcomitê de buteco da
ONU, ou foi da OEA, para soltar o presidiário petista e permitir que ele fosse candidato.
Vamos
a uma sugestão gratuita = a boa ação do dia: a CF proíbe punir bandidos com rigor e, em subsequência, proíbe
penas de caráter perpétuo. Desejo
vida longa ao Lula, afinal, o ideal é ele vivo, com saúde acima da média da de milhões de brasileiros que penam
nos hospitais públicos devido a roubalheira que ele comandou, cumprindo pena
e a cada dois anos a pena aumentando um pouco mais.
Tudo
indica que Lula tendo pena a cumprir até aos 90 anos de idade, tal punição pode
ser considerada de 'caráter perpetuo' e soltem o presidiário.]
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segunda-feira, 8 de abril de 2019
Lula poderia cumprir pena num presídio - A cela especial custa caro
‘Hóspede incômodo’, Lula segue preso na sede da PF em Curitiba
Lula está preso em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal desde abril. PF e Prefeitura já pediram transferência, sem sucesso
Ontem, completou um ano que o ex-presidente e presidiário Lula continua sendo um hóspede incômodo na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O petista está preso em uma cela especial no prédio desde abril, quando começou a cumprir a pena de 12 anos e um mês imposta pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) na Lava Jato.Desde que Lula foi preso, sua presença na Superintendência é alvo de polêmicas envolvendo a PF, Ministério Público Federal (MPF), os moradores da região e a prefeitura de Curitiba. Pelo menos dois pedidos de transferência foram feitos à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente, mas eles não foram atendidos.
Por lei, Lula tem o direito de cumprir pena em São Paulo, onde o petista tem família. “Essa é a regra da execução penal, cumprir pena no estado em que os familiares residem”, explica o especialista em direito penal e processual penal João Rafael de Oliveira. Segundo o advogado, Lula só teria direito a uma cela especial enquanto preso preventivo – o que não é o caso do petista.
“Por conta do status que ele ocupou no país de ser o representante maior do Poder Executivo, foi providenciada essa execução da pena em sala especial”, explica Oliveira. “A rigor, no cumprimento de pena as pessoas perdem o direito a cela especial”, completa. Para o advogado, a cela improvisada para Lula na Superintendência da PF não é o local ideal para o cumprimento da pena do petista. “Definitivamente, a PF não é uma instituição ou espaço físico destinado a prisão para cumprimento de pena, teria que ir para um estabelecimento penal para cumprimento de pena”, opina Oliveira. Para ter direito a passar do atual regime fechado para o semiaberto, Lula teria que cumprir no mínimo um sexto da pena a qual foi condenado. Isso só vai acontecer, no mínimo, em 2020 (isto se a nova condenação de mais doze anos, recentemente imposta ao petista não for confirmada em segunda instância, até abril 2020 - caso seja, as penas se somam e um sexto passa a ser 4 anos, levando para 2022 a possível mudança do atual regime fechado para o semiaberto.). O petista responde a mais processos criminais sendo um em Curitiba e mais quatro em Brasília = uma condenação confirmada em segunda instância, , outra a ser confirmada e mais cinco processos em curso.
O local da prisão foi determinado pelo juiz federal Sergio Moro, que decretou a prisão de Lula. Desde abril, a própria Polícia Federal e até a prefeitura de Curitiba já solicitaram a transferência do petista, alegando que a Superintendência não é uma unidade prisional. Os pedidos, porém, não foram acatados pela juíza Carolina Lebbos, responsável por fiscalizar o cumprimento da pena, e tiveram um parecer contra a remoção do ex-presidente por parte do Ministério Público Federal (MPF). Ao decretar a prisão, Moro alegou que “em razão da dignidade do cargo ocupado” por Lula, “foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”. [comentário: integridade física Lula ainda possui e pode ser preservada em um presídio bastando para tanto que cumpra pena na ala reservada aos chamados vulneráveis = idosos, deficientes físicos, alcaguetes, etc.
Mas, integridade moral ele não possui nenhuma, portanto, o que não existe não corre risco.]
Permanência de Lula na PF é alvo de polêmicas desde a prisão
De um lado, a PF alega que manter o ex-presidente Lula na Superintendência custa caro e atrapalha a rotina de trabalho e a prestação de serviços no local. Um ofício encaminhado à Justiça pela corporação logo após a prisão estimava um gasto mensal de R$ 300 mil extras para manter o novo hóspede.
O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Estado do Paraná (SinDPF/PR) também defendeu a transferência de Lula, alegando que os transtornos causados pela prisão de Lula no local atrapalha a rotina de trabalho. A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) também reforçou a necessidade de o ex-presidente ser transferido.
A prefeitura argumentou que a Superintendência não tem alvará para funcionar como unidade prisional e que a prisão de Lula estava causando transtornos para os moradores do bairro Santa Cândida, onde fica a sede da PF em Curitiba. O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) chegou a dizer que estava pronto para receber Lula no Complexo Médico Penal (CMP). O local tem uma ala exclusiva para presos da Lava Jato desde 2015. Do outro lado, o MPF sustenta que “é difícil afirmar a existência de outro lugar no estado do Paraná que possa garantir o controle das autoridades federais sobre as condições de segurança física e moral” do ex-presidente. Enquanto isso, o presidiário petista continua no prédio da PF.
REMEMORANDO:
Neste domingo (7), fez um ano que Luiz Inácio Lula da Silva
está preso, cumprindo pena de uma primeira condenação de doze anos e um mês.
Ele já foi condenado pela segunda vez. Lula está numa chamada “sala de Estado
maior” da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, o que é uma coisa
muito estranha – não é uma prisão provisória: ele está cumprindo pena.
Bem que poderia cumprir pena num presídio, em uma ala
especial para ex-presidentes da República. Isso não está previsto na lei – e é
interessante que não previam isso. Previam ala especial para pessoas idosas,
para ex-delegados e ex-policiais, para ex-juízes, para quem tem curso superior,
mas não para ex-presidentes da República.
Isso está custando caro. A Polícia Federal diz que isso
perturba o funcionamento da Superintendência. Dizem que custa R$ 10 mil por dia
manter Lula ali – o que daria R$ 3,6 milhões até agora. Só para lembrar, um
preso comum custa R$ 2,5 mil por mês. Lula custaria isso se estivesse em um
presídio comum.
Avulsa, por e-mail
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