Léo Pinheiro diz que Lula mandou destruir
provas; juiz já decretou prisão preventiva em situação semelhante.
Mas o
magistrado também está num impasse
Sim, meu caros, agora sim! Dadas as
escolhas do juiz Sergio Moro e o modo como ele entende e aplica os
fundamentos do direito, surgiu a possibilidade de ele decretar a prisão
preventiva de Lula, uma reivindicação conhecida de seus — do juiz —
admiradores. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e tido como um dos
amigões de Lula entre os empreiteiros, fez até agora a mais grave
acusação contra ele. Já chego ao ponto. Antes, algumas considerações.
Escrevi um post hoje de manhã afirmando
que Lula havia se encalacrado um pouco mais na história do sítio. Cinco
delatores da Odebrecht asseguraram: era a família Lula da Silva quem
cuidava da coisa. Notei, no texto,
que documentos de fé pública dão conta de que o apartamento de Guarujá
pertence à OAS e de que o sítio de Atibaia é propriedade de dois sócios
de Lulinha, filho do ex-presidente. Quase ninguém acredita nisso. Nem
eu.
E afirmei o que sabe qualquer operador
do direito, que tenha um mínimo de compromisso com a verdade: apenas
testemunhos e circunstâncias não seriam suficientes para manter uma
condenação num tribunal superior — STJ ou STF a depender do andamento.
Será preciso que o MPF produza outras provas.
Muito bem! Um desses sites obcecados por
mim — no caso, é de extrema direita; há os de esquerda — resolveu me
atribuir uma torcida. Eu estaria dizendo, vejam que espetáculo!, que
Lula “deve” ser absolvido justamente por ter lavado bens, oriundos da
corrupção… Santo Deus! E aquele tipo de bobagem que nem errada consegue
ser…
Não! Eu estava dizendo, e estou,
ancorado no direito, que a prova de que Lula é dono dos imóveis terá de
ser apresentada. Pode ser condenado em primeira instância; pode ser em
segunda, mas não costuma bastar a um tribunal superior. Os senhores
procuradores sabem disso. [a prisão de Lula vai ser uma sequência de mandados de prisão; muitos lembrar a dificuldade de Lula se tornar réu pela primeira vez; bastou desvirginar o Apedeuta para que ele se tornasse réu três ou quatro vezes.
Expedido o primeiro mandado de prisão ou outros virão na esteira.
Além do mais, Sérgio Moro é pródigo no uso da 'prisão preventiva' e sempre encontra cabimento para as que decreta.]
A coisa ficou feia
Assim, ainda que a afirmação de Léo Pinheiro de que Lula era mesmo o
proprietário possa fazer um mal imenso à sua reputação, do ponto de
vista do direito, é um testemunho a mais. A prova provada, reitero, terá
de ser produzida. A coisa grave do dia não está aí. O risco da decretação da prisão
preventiva está na afirmação de Léo Pinheiro, segundo quem Lula o teria
orientado a destruir as provas de que a empreiteira pagava propina para o
PT.
Não se esqueçam do bilhete que deu a
Moro, e a outros tribunais, a justificativa para manter a prisão
preventiva de Marcelo Odebrecht: “Destruir e-mail sondas”. Os defensores
do empreiteiro ainda tentaram argumentar que a mensagem fora passada a
um policial para que este entregasse aos advogados, que o acusado sabia
que as mensagens passavam por um filtro e que, pois, não haveria lá a
orientação para destruir provas; o empreiteiro estaria falando de outra
coisa. Ninguém acreditou.
Com o que seria, no direito, o
correspondente à licença poética na literatura, Moro pode entender que
estão dados os motivos para a preventiva de Lula? Pode! A destruição de
provas caracteriza “ameaça à ordem pública” e prejuízo “à instrução
criminal”, dois requisitos para a decretação da prisão cautelar.
Mais: se pediu para destruir provas de casos que estão em curso, por que não estaria ainda empenhado em tal prática? “Ah, mas Léo Pinheiro não precisa
apresentar provas de que isso aconteceu?” Nessa fase, não! Basta que o
juiz, com base nas circunstâncias e nos dados de que dispõe até agora,
esteja convencido da necessidade. Afinal, existem as outras instâncias,
não?
O passado
Léo Pinheiro já tinha dado início à sua delação premiada, vocês se
lembram. Foi anulada por Rodrigo Janot. Ninguém sabe, até agora, por
quê. Outra está em curso.
Cristiano Zanin, advogado de Lula, diz
que Pinheiro está mentindo e faz tais afirmações só para ter aceita a
sua delação premiada. Afinal, ele está condenado a imodestos 26 anos de
cadeia. Os que fizeram delação arcam, no máximo, com uns três. Seria uma
troca e tanto!
Moro em um impasse
De certo modo, Sergio Moro também está num impasse. A pressão de seu
imenso público para que mande prender Lula é grande. Por outro lado,
sabe que existe o risco de a decisão ser revista em instância superior —
talvez não no TRF4 — o que não seria, certamente, positivo para a
narrativa que a Lava Jato vem construindo. [o TRF 4 mantendo a prisão preventiva já consolida o entendimento que Lula oferece perigo.
Caberá ao STJ reforçar o TRF 4 - não mais o Moro - e manter o meliante de Garanhuns encarcerado.]
Está claro?
Síntese das sínteses? Pois não!
1: Nos dois casos em tela, apartamento e
sítio, o MPF ainda tem de produzir a prova inequívoca. A minha
convicção? É tudo dos Lula da Silva. Mas nem a minha convicção nem a de
outros sites e blogs quaisquer condenam ou absolvem pessoas.
2: Moro tem em mãos um trunfo que,
segundo os critérios que seguiu em outros casos, lhe permite decretar a
prisão preventiva de Luiz Inácio Lula da Silva.
A questão agora é saber se ele terá essa coragem e se aceita correr o risco de ter a sua decisão revista. [esperamos que Moro tenha a coragem; além da coragem que o caracteriza, Sérgio Moro pela sua experiência sabe que uma instância superior rever uma decisão de um juiz singular é comum.
O que vale mesmo é a convicção de Moro e aquele insuperável gostinho de ter sido o primeiro.]
Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA
