Redação Oeste
Alexandre de Moraes mantém superpoderes do TSE depois
das eleições, continua a perseguir conservadores e dá sinais de que não
vai parar
Durante a votação, chamou a atenção o voto envergonhado da ministra Cármen Lúcia, que até então era lembrada pela célebre frase “Cala a boca já morreu”. Ela aceitou a aplicação da censura proposta por Alexandre de Moraes, mas reconheceu que aquele poderia ser um passo no escuro.“Este é um caso específico e que estamos na iminência do segundo turno das eleições.” disse. “A proposta de inibição é até o dia 31 de outubro para que não haja comprometimento da higidez, da segurança e da escolha do eleitor. Mas se, de alguma forma, isso se comprovar, se desdobrando para uma censura, deve ser imediatamente reformulada essa decisão.”
As eleições terminaram na noite do dia 31 de outubro. Mas a censura imposta pela caneta de Alexandre de Moraes se intensificou. Nas últimas duas semanas, ao menos sete deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro, jornalistas e influenciadores digitais tiveram suas contas nas redes sociais suspensas.
ATUALIZAÇÃO-CENSURA/BRA:
-Alan dos Santos❌
-Dep.Daniel S❌
-Empre.Hang❌
-Pastor Valadão❌
-Dep.Nikolas❌
-Can.Hipócritas❌
-Dep.Carla.Z❌
-Dep.Gayer❌
-Latino❌
-Zezé Di Camargo❌
-Econ.M.Cintra❌
-Dep.Mj.Vitor H❌
-Dep.Cel.Tadeu❌
Quem será a próxima vítima do TSE🤷♂️
Paz & Bem— Eduardo Girão (@EduGiraoOficial) November 7, 2022
As decisões monocráticas de Moraes são sigilosas. Ou seja, os censurados são submetidos a um processo kafkiano — não sabem do que estão sendo acusados, muito menos o que devem fazer para se livrar do processo.
“Ele simplesmente fez um questionamento legítimo”, observou Roberto Delmanto Junior, advogado de Cintra. “Qualquer cidadão tem o direito de fazer uma pergunta às autoridades públicas. Ele fez uma indagação ao TSE com base nos próprios dados fornecidos pela plataforma do tribunal. Estou absolutamente convencido de que não houve crime algum. O ministro Alexandre de Moraes justifica sua decisão dizendo que teria havido uma agressão ao TSE e que isso pode configurar crime contra o Estado Democrático de Direito e crime eleitoral. Mas isso não existe, até porque a eleição já tinha acabado.”
O argumento de Moraes é que há um movimento orquestrado por trás das manifestações populares que se espalharam desde o resultado das eleições. Ele classificou os protestos em frente a quartéis do Exército por todo o país como antidemocráticos — o que recai na esfera da aberração jurídica que se transformou o inquérito perpétuo das fake news no Supremo Tribunal Federal.
Contudo, como nem Alexandre de Moraes nem os serviços de Inteligência das polícias (Civil, Militar e Rodoviária) conseguiram identificar líderes nas ruas, a opção foi calar perfis de quem comenta o assunto nas redes sociais. A regra é essa: quem questionar o processo eleitoral ou reconhecer legitimidade nos protestos em quartéis será tratado como criminoso.
“Aqueles que criminosamente não estão aceitando o resultado das eleições, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos”, disse Moraes, na semana passada
Sem citar nomes, a carta afirma que o papel das Forças Armadas é essencialmente assegurar o que a Constituição prevê, incluindo liberdade de pensamento, de reunião e o direito de ir e vir. Sobre o Legislativo, o texto diz que a Casa do Povo é o destinatário natural dos anseios e pleitos da população, “em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade”. [os atos são pacíficos = não colocam em risco a segurança pública nem impedem a circulação normal = alguns dos atos são realizados às margens de rodovias e em áreas públicas, não impedindo a circulação normal.]
O Congresso Nacional, contudo, nunca foi tão covarde, permitindo em silêncio a perseguição e prisão de deputados. Diante do silêncio cúmplice do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alguns parlamentares pressionam pela votação do Projeto de Lei 371/2022, que pode sustar os superpoderes do TSE. A articulação é liderada pelo senador gaúcho Lasier Martins (Podemos).
“Perduram no Brasil situações de notória censura de vários tipos, seja nas postagens, seja em perfis de pessoas, postagens que vêm sendo bloqueadas. Há um clima de intimidação, ameaça e medo. Perduram os riscos de punições pela autoridade que figura, no Brasil, hoje, como se fosse um imperador: o ministro Alexandre de Moraes” (Lasier Martins)
Martins é autor de um dos pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes, que têm sempre o mesmo destino: a gaveta do gabinete de Pacheco.
No plenário, cobrei hoje (8) uma ação contra as medidas arbitrárias do #TSE que instauraram um clima de censura, afrontando dispositivos constitucionais. Pedi a votação do meu PDL371/2022, que susta resolução que concedeu ao TSE poderes extraordinários durante o período eleitoral pic.twitter.com/YMlZxdPeiK
— Lasier Martins (@lasiermartins) November 8, 2022
No plenário do Supremo, a única voz dissonante até agora foi a do ministro André Mendonça, o mais novo integrante da Corte. “O papel de todos nós é de serenidade, de respeitar, de um lado, as manifestações pacíficas, e ao mesmo tempo buscar gerar uma pacificação no ambiente nacional que nos ajude a se desenvolver e olhar para o futuro numa boa perspectiva”, disse o ministro, que reconheceu como legítimos os protestos contra Lula.
O vice-presidente Hamilton Mourão, senador eleito, também reagiu na terça-feira 8. “Os patriotas resistem com coragem face ao ódio que faz com que a censura seja usada como arma covarde para buscar ameaçar o livre debate e os questionamentos democráticos.”
Consórcio aplaude a censuraNão é só para Alexandre de Moraes que a eleição não acabou. O consórcio da imprensa tem aplaudido a censura imposta a conservadores e liberais. Os Pravdas brasileiros tratam como propagador de fake news qualquer um que publique informações que contradizem as suas verdades. [os integrantes do tal consórcio desonram os Pravdas, quando muito merecem ser chamados de 'granma' - jornal oficial cubano, aguardado com ansiedade pelos cubanos, não pelo que contém e sim por substituit o papel higiênico - escasso na ilha.] Numa nova modalidade do bizarro “despiora” e das manchetes adversativas, agora os títulos são multiadjetivados: “atos antidemocráticos golpistas de bolsonaristas”.
Vem aí o Ministério dos Povos Originários!
A pasta inédita é uma entre os 10 novos ministérios que Lula (@lulaoficial) pretende criar em seu terceiro mandato pic.twitter.com/Ip3fiJL5wG
— UOL (@UOL) November 9, 2022
Orçamento de Bolsonaro para 2023 exclui combate à violência contra mulher https://t.co/jyp8Ai6oB0
— UOL (@UOL) November 10, 2022
Foto: Reprodução/UOL
PGR pede rejeição de ações contra Bolsonaro por transfobia e 7 de Setembro https://t.co/fXXl7oO0zo
— UOL (@UOL) November 9, 2022
Governo Bolsonaro entrega MEC como casa vazia e destruída, diz especialista https://t.co/mDL49vbYa0
— UOL (@UOL) November 10, 2022
Outro retrato da falta de conexão de Brasília com as ruas ocorre nas Casas Legislativas. Na Câmara, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), lulista de primeira viagem, decidiu homenagear Alexandre de Moraes. Mesmo sob forte protesto de colegas, aprovou um prêmio pela gestão no TSE.
A poucos quilômetros do Congresso, enquanto mais de cem caminhões chegavam a Brasília para ampliar a vigília de manifestantes, o petista Chico Vigilante, líder do sindicato da categoria, [Chico vigilante, vulgo chico gambiarra, pelo vício de se valer de gambiarras para consumir energia sem pagar nada à concessionário - na epoca a CEB; Pergunta-se: o busto proposto pelo deputado ocioso será ilumina com energia paga pelo deputado, paga por nós - contribuintes - ou via gambiarra?] propôs na Câmara Distrital a colocação de um busto de Alexandre de Moraes na capital federal. “Ele merece um busto em cada praça, em cada recanto deste país, em função da coragem cívica que ele está tendo”, disse. É provável que Alexandre de Moraes não vá parar. Continuará a agir fora da lei.
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