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domingo, 29 de setembro de 2019

A farra dos desembargadores - Elio Gaspari



O Globo

Tribunal de Justiça de São Paulo quer construir duas torres de 24 andares com seis subsolos para 1.300 vagas de estacionamento

Tribunal de SP quer construir novo prédio com custo estimado de R$ 1,2 bilhão 

 

 Imagem de anteprojeto de arquitetura do prédio que o Tribunal de Justiça de SP quer construir – Reprodução
A menos de um quilômetro de distância do pedaço do Vale do Anhangabaú onde as filas de desempregados se formam ao amanhecer, o Tribunal de Justiça de São Paulo quer construir duas torres de 24 andares com seis subsolos para 1.300 vagas de estacionamento. Coisa estimada em R$ 1,2 bilhão. Esse assunto rola desde 1975, e por ora o tribunal trata do projeto executivo da obra, que poderá custar até R$ 26 milhões. Deve-se à desembargadora Maria Lúcia Pizzotti o bloqueio da farra. Se ninguém mais puser a boca no mundo, esse negócio vai adiante. Vai aos poucos, mas vai. 

Quem ouve falar em duas torres para o Tribunal de Justiça pode até achar que um país rico, em regime de pleno emprego, precisa de uma boa sede para o Tribunal de São Paulo. Não é nada disso. Os edifícios destinam-se a abrigar apenas os gabinetes dos 360 desembargadores. Todo mundo pagará pela farra, mas as torres terão 28 elevadores e 12 serão privativos para desembargadores e juízes. Os doutores terão também um andar exclusivo para seu restaurante. Isso e mais um posto bancário só para desembargadores.

Uma das razões dadas pelos faraós seria a economia de R$ 58 milhões/ano que são gastos com aluguéis. Conta outra, doutor, sobretudo porque o Tribunal de Justiça já gastou R$ 141 milhões em projetos e estudos em torno dessa obra. São Paulo tem 360 desembargadores com carro, motorista, um salário de R$ 35,5 mil, para começar, mais auxílio-moradia. (Um dos doutores recebia o penduricalho mesmo sendo dono de 60 apartamentos.

Chanceler faz falta
Jair Bolsonaro foi a Nova York para discursar na Assembleia das Nações Unidas. Por diversos motivos, não teve encontros paralelos com outros chefes de Estado. Noves fora um aperto de mão com Donald Trump, reuniu-se com Rudolph Giuliani, o ex-prefeito de Nova York.

Se o capitão tivesse um chanceler teria sido aconselhado a evitar esse encontro pelos seguintes motivos:
Giuliani não ocupa cargo público.
Como advogado, ele cuida dos interesses particulares de Donald Trump. Sua mais conhecida atuação deu-se na defesa do cliente do cala-boca pago à atriz Stormy Daniels.

Quando Bolsonaro chegou a Nova York sabia-se que Giuliani estava encalacrado no lance do telefonema de Trump para o presidente da Ucrânia. Nele o presidente americano pediu que o colega conversasse com Giuliani, e o advogado foi a Madri conversar com funcionários ucranianos. Dois colaboradores seus foram a Kiev.

No dia seguinte à partida de Bolsonaro, Trump viu-se obrigado a divulgar sua conversa com o ucraniano.
Na quinta-feira conheceu-se o teor das acusações feitas contra Trump por um funcionário dos serviços de informações americanos, onde ele diz que Giuliani foi “uma figura central” na trama para usar o governo da Ucrânia para prejudicar o ex-vice-presidente Joseph Biden, que é candidato a presidente.
Se Bolsonaro tivesse chanceler, teria sido aconselhado a gastar aquela meia hora conversando com um engraxate brasileiro na Grand Central Station.

(...)

Witzel e os vivos
A repórter Flávia Oliveira resgatou uma palavra criada por um escritor africano para definir a essência da administração do governador Wilson Witzel (Harvard Fake’15). É a “necropolítica”. 

Sempre que o governador do Rio entra em cena, há uma morte por perto. No mundo dos vivos, a última estatística de criação de empregos no país mostra que em São Paulo eles foram 200 mil. No Rio de Janeiro, 3.900, número pior que o do Pará (6.800) e melhor que o de Rondônia (3.500).[óbvio que com a violência à solta no Rio, fica dificil alguém investir e gerar empregos;
enquanto não deixarem o governador executar sua política de Segurança Pública - bandido bom, bandido morto - a geração de empregos não ocorrerá.]
 
Santas palavras
O ministro Alexandre de Moraes disse tudo:
“Dizer que devido processo legal atrapalha o combate à corrupção seria semelhante a dizer que direitos humanos atrapalham combate à criminalidade.” [lembramos que o chamado 'devido processo legal' restringe em muito o emprego de medidas que tornariam mais eficaz o combate à corrupção, da mesma forma,que a concessão excessiva de direitos humanos aos criminosos atrapalha  o desenvolvimento da atuação policial no combate à criminalidade.]

Publicada Folha de S. Paulo e O Globo - Elio Gaspari, jornalista


sábado, 9 de maio de 2015

Radicalismo de Fachin deve ser alvo de sabatina rigorosa no Senado

Indicado de Dilma para o STF tem saber jurídico e é idôneo. 

Mas tem também uma porção de ideias tortas. Caberá ao Senado dizer se ele pode ocupar vaga no Supremo

A porta é estreita para Fachin

O indicado de Dilma para o STF tem mais de 35 anos, saber jurídico e é idôneo. Mas tem também uma porção de ideias tortas e radicais. Caberá ao Senado dizer nesta semana se ele pode ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa [existe controvérsia sobre a ÉTICA do Fachin - é acusado, com provas, que advogou para o Estado do Paraná, como advogado particular, já sendo procurador.]
O colunista de Veja.com Reinaldo Azevedo foi o primeiro, mas não o único, a notar algo de muito estranho na indicação do advogado Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). O escolhido de Dilma para a cadeira que pertenceu a Joaquim Barbosa foi rebarbado até mesmo por Lula quando, no Planalto, foi tentado em vão pelas mesmas forças que, agora, colocaram Fachin na agenda de Dilma. Como diz a Carta ao Leitor desta edição, "Fachin é muito diferente de todos os atuais e antigos ministros do STF (...) gravou um vídeo em que enaltecia Dilma (...) defendeu a tese de que a poligamia não deveria ser questão de Justiça (...) advogou a abolição do direito constitucional à propriedade privada". 

A Carta ao Leitor também apela aos senadores para que, na sabatina desta terça-feira, questionem Fachin sobre como ele imagina poder conciliar convicções de um esquerdismo radical e anacrônico com a necessidade de dispensar justiça, interpretar e até transformar a Constituição de um país moderno e democrático como o Brasil.  Como observou com ironia o mesmo Reinaldo Azevedo, por chegar tão carregado de ideologia e práticas de esquerda radical, talvez o mais correto fosse Luiz Fachin primeiro esperar pelo triunfo da revolução comunista no Brasil e, só então, pleitear uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Faz todo o sentido

As convicções de Fachin não são arroubos idealistas defendidos naquela idade em que se é ousado o bastante para saber tudo e não explicar nada. Como diz o conhecido ditado, quem não é comunista na juventude não tem coração, mas quem continua comunista na idade madura não tem cérebro. Também não é o caso de Fachin. Com relação à capacidade de formular ideias concatenadas, ou seja, racionais, o indicado de Dilma é um mestre desde a mocidade. As suas ideias conversam muito bem umas com as outras. O problema é que elas trombam de frente com a realidade e saem esfaceladas do confronto. Todo o radicalismo de Fachin na juventude se manteve intacto em seu repertório in­te­lec­tual e jurídico até os dias de hoje, quando ele acumula 57 primaveras.

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quinta-feira, 19 de março de 2015

Leitura equivocada do PT

Não será radicalizando que o PT vai reverter o quadro. Vale lembrar outro chavão também usado por Genoíno: “Muita calma nessa hora!”

Em reunião realizada ontem em Brasília, a bancada do PT na Câmara dos Deputados resolveu que é hora de o partido “radicalizar” para sair do corner imposto pelas circunstâncias. Na avaliação de José Guimarães, líder do PT na Casa, o governo está sangrando e “é preciso ir para a ofensiva”. Na mesma linha, Rui Falcão, presidente nacional da legenda, disse que o partido vai aumentar os gastos nas redes sociais para se contrapor aos movimentos em favor de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Guimarães teria dito, também, que “não podemos ficar emparedados pelo PSDB. Precisamos radicalizar, ir para a ofensiva”.

A propósito, me lembro de uma frase que José Genoino, irmão de Guimarães, sempre repetia: “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.” Pois bem, o PT já foi melhor de análise e de estratégias. A solução preconizada por Guimarães e Falcão é simplista e atende, apenas, ao  público interno do partido. E parte do pressuposto (errado) de que o PSDB é a oposição a ser vencida. Não se vê nenhuma autocrítica frente ao espantoso montante de equívocos políticos protagonizados pelo governo nos últimos tempos, nem tampouco ao assombroso volume de recursos desviados da Petrobras!

Ora, a voz das ruas que derrubou a popularidade de Dilma e colocou mais de 2 milhões em protesto no último domingo não é nem será liderada pelo PSDB. Nem é apenas, apesar de maioritariamente, composta de eleitores do candidato tucano derrotado à Presidência Aécio Neves. A insatisfação é ampla e generalizada. A derrubada da popularidade e a aprovação do governo por apenas 13% de brasileiros são sintomas de uma grave anemia política contra a qual estão reagindo todos os eleitores. Existem largos focos de insatisfação em todos os estratos sociais.

Não será radicalizando que o PT vai reverter o quadro. Vale lembrar outro chavão também usado por Genoíno: “Muita calma nessa hora!” O PT deveria fazer uma ampla autocrítica sobre o aburguesamento do partido e sobre como o aparelhamento do Estado eliminou as bandeiras mais puras da agremiação. Outro equívoco é considerar que a radicalização é o caminho. Pelo contrário, é hora de harmonizar os interesses daqueles que ainda se dispõem a apoiar o Planalto e construir uma nova narrativa.

Jamais o PT será um partido hegemônico no Brasil. Tanto por conta do sistema político nacional quanto pela ausência de uma percepção clara de como funcionam o país e seu sistema. Nesse sentido, Lula, de longe, é o melhor estrategista político do partido. 

Certamente ele, que sempre gostou de apontar a linha imaginária que dividia as mesas de negociação, não recomendaria a radicalização. Não foi radicalizando que o PT chegou ao poder e não será pelos radicalismos que recomporá seu prestígio. Para a oposição, o anúncio do radicalismo infantiloide do PT é uma boa notícia. Mostra que sua leitura da realidade continua errada e que mais equívocos estão a caminho. Se a oposição é incompetente para criar uma narrativa poderosa que derrote o governo, o PT tem sido soberbo em destruir a narrativa sobre a qual construiu o seu sucesso. São coisas que só acontecem ao Brasil.

Por: Murillo de Aragão, cientista político - O Globo