A guerra continua - O Estado de S.Paulo

Eliane Cantanhêde

Não terá quebra-quebra, mas Dodge vê 'triplo retrocesso' em decisão do Supremo

O Supremo finalmente cumpriu a ameaça de derrubar a prisão após condenação em segunda instância – instrumento importantíssimo contra os crimes, em especial de colarinho branco –, mas é bom que se saiba que a guerra continua. Agora num outro foro também improvável, mas igualmente legítimo: o Congresso Nacional.

“Sim, a guerra continua”, concordou ontem a ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, descartando o frágil argumento de que o “trâmite em julgado”, que se contrapõe à prisão em segunda instância, é cláusula pétrea da Constituição. Não é. Logo, pode ser mudada por Proposta de Emenda Constitucional (PEC).Se fosse cláusula pétrea, argumenta ela, o Supremo jamais poderia ter admitido a prisão após a condenação em segunda instância, como até ontem, e, aliás, teria votado por unanimidade contra sua aplicação.

Como PGR (aliás, a primeira mulher a ocupar o cargo), Dodge assinou longo parecer contra nova mudança de entendimento. E, muito antes, quando a prisão em segunda instância voltou, era procuradora junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atuou para o cumprimento antecipado da pena passasse a valer rapidamente. Dodge, que tem no currículo também três anos na prestigiada universidade de Harvard, elogia a firme decisão da ministra Carmen Lúcia que, em seus dois anos de presidência do STF, se negou peremptoriamente a colocar em pauta, mais uma vez, uma questão já decidida pelo plenário em três oportunidades muito recentes. “Não há fatos novos nem mudança na composição do plenário”, diz a procuradora, repetindo quase que literalmente os argumentos de Carmen Lúcia, que enfrentou ameaças, agressões, insinuações e ironias, inclusive de colegas e em sessões transmitidas ao vivo pela TV Justiça, mas não arredou pé da sua convicção. Seu sucessor na presidência, Dias Toffoli, esperou mais de um ano para fazer o oposto e por em votação, mas já assumiu determinado a fazê-lo. Tardou, mas não falhou. [no compromisso assumido de colocar em votação - já seu voto foi uma falha gigantesca, somada a da aprovação da PEC da Bengala.]

Como vem dizendo Dodge, o fim da prisão após segunda instância é um triplo retrocesso: falta de estabilidade, com idas e vindas; perda de eficiência do sistema, com a volta de processos penais infindáveis, recursos protelatórios e prescrições; risco de perda de credibilidade junto à sociedade, pela eterna sensação de impunidade, principalmente de réus ricos e poderosos.[perder o que não se tem, é impossível.]

Assim como os especialistas militares defendem pesados investimentos em Defesa e Forças Armadas para garantir o “papel dissuasório” dos países, mesmo os mais pacíficos, como o Brasil, Raquel Dodge lembra da importância da “força inibitória” da Justiça. Uma justiça efetiva, ágil e realmente justa ( pleonasmo necessário) é fundamental para inibir ímpetos criminosos e, portanto, os próprios crimes. A estabilidade e a credibilidade são fatores inalienáveis nessa direção.

Quanto à questão política, sobre a qual Dodge não fala, há que se destacar que se pode apoiar ou discordar da decisão do Supremo, mas esqueçam a possibilidade de rebeliões, manifestações imensas, tumultos. 

 

 

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 

 

A nova rotina de Eike Batista

O duro e complicado dia a dia do empresário, que já foi o homem mais rico do Brasil e a sétima fortuna do mundo, no presídio de Bangu

Um homem precisa de um travesseiro. O travesseiro apoia-lhe a cabeça para dormir, o travesseiro aquieta-lhe o espírito justamente quando ele, o próprio espírito, agita-se e não deixa o homem dormir. Essa é a história da nova vida (nada boa) de um homem e de seu travesseiro de branca fronha.

Essa não é a primeira vez que um bilionário da lista da “Forbes” acaba na cadeia, mas é a primeira vez que a cadeia de Bangu recebe um bilionário da lista da “Forbes”. Como prisão jamais sobe de categoria, seja o seu hóspede pobre, rico ou remediado, é o nosso prisioneiro em questão quem despencou no status social e econômico. Eike Batista, eis o nome do homem do travesseiro. E do preso. Sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e pagamento de propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral, desde a segunda-feira 30 Eike é um dos três ocupantes da espremida cela 12 da galeria A da unidade prisional Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro. A cela tem onze metros quadrados. Vale a conta do irrespirável: menos de quatro metros quadrados para cada preso. Bem diferente, mas bem diferente mesmo, da mansão de três mil metros quadrados na qual ele morava na zona sul carioca. Mais contas: cabem 272 celas na casa onde vivia. Agora, sobrevive. Como se disse, é irrespirável.

Em 1987, quando a revista “Forbes” estreou o seu rol dos homens mais ricos do mundo, entre eles figurava o megatraficante colombiano Pablo Escobar, fortuna estimada em US$ 3 bilhões. Como se sabe, Escobar e prisão viraram sinônimos. Em 2012 Eike brilhou na lista como a sétima fortuna mundial, riqueza com um zero a mais: US$ 30 bilhões. Só por curiosidade (ah, as coincidências do mundo), foi justamente no mesmo ano em que a “Forbes” soltou a sua primeira relação de bilionários que se começou a construir o Complexo de Bangu. Nada disso, é claro, atinge a reputação da publicação: ela existe há três décadas e somente dois famosos que a frequentaram derraparam tão feio.

Visita íntima, não já
Sérgio Cabral também está em Bangu, na unidade 8, destinada a quem tem curso superior. Eike não possui diploma, então foi alocado no pavilhão 9, que segundo as autoridades não abriga gente de facção – inimaginável pensar em cadeia no Brasil sem pensar em facções, mas fique-se com a explicação oficial. Que ninguém imagine, no entanto, que lá não é chapa quente: Eike vai conviver com milicianos, presos de grupos de extermínios e matadores de aluguel. São duras as duas horas diárias de banho de sol com tais pessoas, cuja atitude mais gentil é responder “bom dia por que?” a quem educadamente as cumprimenta. E Eike Batista, que já foi o homem mais rico do País quando comandava seu império “X”, é extremamente educado e gentil. Há outras diferenças da cela de Cabral para a do empresário, devido à ausência de diploma de curso universitário: no cubículo de Eike não tem chuveiro, só o cano que despeja água gelada; e não há vaso sanitário, apenas o buraco no chão, que os presos chamam de “boi”.

Como Eike Batista chegou a Bangu no meio da tarde, às seis horas já estava na cela e aprendeu o que se chama “confere”: ficar em pé para ser contado pelos agentes penitenciários. A contagem geral de presos “bateu”, 422 detentos, o empresário já incluído (a capacidade da unidade é para 541 homens). As sete da noite, impreterivelmente, as celas são trancadas. Assim aconteceu na segunda-feira, e nesse momento Eike foi informado que as sete horas da manhã elas são abertas e ocorre então outro “confere”. Eike dormiu mal na primeira noite, na cama (beliche) de alvenaria, em meio a uma Bíblia, sacos plásticos, garrafa d’água e outros objetos. Tudo ainda improvisado, mas já de uniforme. Na manhã seguinte tomou café com leite e pão, almoçou arroz, feijão, farofa e salsicha – o cardápio de Bangu, dependendo do dia, tem macarrão ou carne vermelha ou frango ou peixe, verdura, doce ou fruta. Como se vê, as refeições são na base do ou e não do e. É uma coisa ou outra. O tempo das mesas fartas evaporaram.

Eike tem direito a um ventilador de 30 centímetros de diâmetro e televisão de catorze polegadas, desde que a família os leve e apresente as notas fiscais. Aliás, falando em família, dentro de duas semanas ele poderá receber visitas todos os dias, menos às terças-feiras (três visitantes por vez); visita íntima, essa só bem mais para frente, e tem de ser autorizada pelas assistentes sociais. Já na semana passada, no entanto, veio-lhe apoio: seus filhos Olin e Thor, a esposa, Flávia, e a ex-mulher Luma de Oliveira postaram mensagens nas redes sociais, demonstrando-lhe toda solidariedade. Em uma das mensagens repetiam as frases de Eike que estão deixando muita gente com cabelo em pé: puro pavor de que ele tenha insinuado uma possível delação premiada quando declarou no aeroporto JFK, em Nova York, que “é hora de as coisas serem passadas a limpo, vamos mostrar como as coisas funcionam”. Voltemos, entanto, ao sono que mal veio na primeira noite, noite que lembra desconforto – e estranho e duro e áspero travesseiro.
A cabeça e o travesseiro
Sim, Eike tinha travesseiro, mas não o travesseiro no qual dormiu profundamente na classe executiva da aeronave da American Airlines, que o trouxe dos EUA para a cadeia. O travesseiro do voo era o dele, íntimo dele, leve e de pluma. Tornou-se companheiro constante, seguiu com o empresário para o IML, para o presídio Ary Franco e, de repente, quedou-se capturado na portaria de Gericinó. Eike, por onde passou, o levou, mas o acessório do bem-estar da cabeça e do espírito foi barrado em Bangu. Tinha sido a única exigência de Eike levar o travesseiro de plumas. Não conseguiu. É proibido. Presidiário tem de se contentar com o travesseiro da prisão quando joga o corpo na “comarca”, expressão que entre as grades significa cama. Até a cabeça de Eike se acostumar com esse travesseiro, até esse travesseiro pegar o jeito de sua cabeça, é natural que leve algum tempo.

Também algum tempo passará para que ele se habitue ao novo visual. Em algum momento, é bem provável que tenha pensado: “se era para alguém desfazer, porque que é que eu fiz?” Refiro-me não à riqueza, mas sim à perda de seus cabelos, implantados pelo caríssimo método Tricosalus. Deve ter doido muito, assim como perder o travesseiro, perder os cabelos artificiais que lhe davam até topete. Doeu voltar à calvície. Sejamos francos: ele não está sequer calvo, está mesmo é com careca de preso. O leitor talvez se pergunte por qual motivo colocou-se na história o detalhe da fronha. Simples: travesseiro de presídio, em todo o Brasil, é sem fronha porque é fácil usá-la para sufocar desafetos ou camuflar o rosto em rebeliões.

Fonte: Isto É