'Dois anos difíceis' no STF - Folha de S. Paulo

Bruno Boghossian

Com aliados no Congresso, integrantes do tribunal acreditam que presidente voltará a 'se soltar'

Os sinais emitidos depois do casamento de Jair Bolsonaro com o centrão fizeram com que ministros do Supremo erguessem a guarda. A ala que enxerga o tribunal como um contrapeso necessário aos planos mais audaciosos do presidente prevê “dois anos difíceis”, nas palavras de um deles.

O comportamento de Bolsonaro nos próximos meses vai mostrar de que maneira o governo pretende aproveitar a rede de proteção que foi estendida a seu favor no Congresso. [o Governo por óbvio pretende usar o que chamam de 'rede de proteção' para, enfim, conseguir governar, cumprir suas promessas de campanha - apesar da torcida dos 'contadores de cadáveres' a pandemia começa a 'fazer as malas' para cair fora, liberando as energias do presidente eleito em 2018 para governar.

Quanto a saída do aqui chamado de opositor, cessa mais uma das fontes de boicote ao governo do capitão e em breve o ora  identificado como opositor não será mais lembrado.] Com a saída de um opositor que lhe impôs alguns freios no comando da Câmara, a expectativa é que o presidente volte “a se soltar”.

No ano passado, Bolsonaro se viu ameaçado por investigações que cercavam seu grupo político e abandonou o espírito conflituoso com o Legislativo e o Judiciário. Agora, um grupo de ministros do STF prevê novos episódios de tensão com o Palácio do Planalto. A diferença é que, em algumas brigas, o centrão deverá ficar ao lado do presidente. Os choques com o Supremo podem voltar a ocorrer não só nos acenos autoritários e decretos ilegais de Bolsonaro, mas também nas pautas aprovadas em parceria entre o Planalto e o Congresso. [o presidente da República não pode ser punido por expressar sua opinião no que aqui o ilustre articulista chama de  acenos autoritários e eventuais decretos ilegais podem, e devem, ser revogados, sem alarde, pelo Poder Judiciário ou pelo próprio Legislativo.]  Além da agenda das armas e de retrocessos [sic]  no meio ambiente, integrantes do STF preveem disputas no tribunal em torno de mudanças na Lei da Ficha Limpa e na Lei da Improbidade.[a chamada agenda das armas integra o programa de governo do presidente Bolsonaro e não é democrático que ele seja impedido de exercer o direito de implantá-la; [impedimento baseado em argumentos de partidecos sem votos, sem programa, sem noção - o STF precisa se impor e recusar ser usado por tais organismos na busca de compensar os votos, a representatividade, que não possuem. Quanto a mudanças nas duas leis citadas, cabe ao Poder Legislativo analisar e decidir, em outras palavras: usar a competência que a Lei Maior lhe confere.]

Essa ala do Supremo acredita que Arthur Lira (PP) vá pavimentar boa parte das propostas de Bolsonaro entre os deputados. Já Rodrigo Pacheco (DEM) é visto como um potencial aliado para barrar alguns desses planos, embora o senador também tenha interesses políticos em jogo. Para alguns desses magistrados, a única barreira de contenção possível teria sido um atropelo à Constituição para autorizar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) na Câmara e Davi Alcolumbre (DEM) no Senado. Vencidos no julgamento, eles dizem que a decisão do tribunal foi um erro que abriu caminho para a permanência de Bolsonaro no poder a partir da próxima eleição. [esses magistrados, tudo indica que são ministros do Supremo, defendem que a Constituição seja atropelada para defender posições pessoais? 

Tal entendimento além de ser  indevido no 'estado democrático de direito', sob o qual o Brasil se encontra, atropelar a Constituição Federal para atender interesses pessoais pode ser a primeira das várias justificativas que serão  apresentadas a cada atropelamento da CF.] 

Bruno Boghossian, jornalista - O Estado de S.  Paulo

 

Negócios (quase sempre escusos) em família

Negócios em família

Como empresários e lobistas montaram uma rede de proteção em torno dos filhos de Lula e passaram a bancá-los, em troca de benesses no governo. O envolvimento dos familiares arrasta ainda mais o ex-presidente petista para o epicentro dos escândalos

 

No início do mês de outubro, uma movimentação atípica chamou a atenção no edifício nº 450 da Rua Padre João Manuel, nos Jardins, endereço nobre em São Paulo. A vizinhança notou que pessoas retiravam papéis e outros objetos da LFT Marketing Esportivo, de propriedade de Luís Cláudio Lula da Silva. Naquela ocasião, já era de conhecimento público que a empresa do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrara no radar das autoridades responsáveis pela Operação Zelotes, investigação que desbaratou uma quadrilha acusada de fraudar o Carf, o conselho que julga recursos contra multas aplicadas pela Receita. Os condôminos do conjunto comercial ouvidos por ISTOÉ ficaram com a impressão de que os responsáveis pelo escritório estavam de mudança. Não se tratava disso. Tudo ficaria mais claro três semanas depois: na segunda-feira 26, a Polícia Federal promoveu uma devassa no escritório. Vasculhou o local atrás de informações para tentar elucidar as relações de Luís Cláudio com um grupo de lobistas acusados de comprar medidas provisórias editadas pelo governo federal.

Se, ao que tudo leva a crer, o filho do ex-presidente tinha algo a esconder, ao se antecipar à ação da PF e fazer uma limpa no imóvel, só o aprofundamento das investigações poderá dizer com mais precisão. A PF, no entanto, já reúne indícios suficientes para concluir que em torno dos filhos de Lula foi montada uma espécie de rede de proteção sustentada por empresários que, com a ascensão do petista ao poder, tinham interesses em estreitar laços com o governo e turbinar seus negócios. Com o beneplácito do próprio Lula.

 Os dois filhos de Lula - investigações sobre os negócios suspeitos dos pupilos foram encaminhadas pelo ministro Teori Zavascki ao juiz Sérgio Moro, o que torna quase certo que em breve os dois garotos estejam com unidos por algemas presas ao braço direito de cada um. Método eficiente e prático para neutralizar presos que possam oferecer alguma reação ou empreender fuga

 

Um dos empresários escalados para encostar nos filhos do ex-presidente, e prover-lhes do que fosse necessário, foi o pecuarista José Carlos Bumlai. Dono de acesso livre no Palácio do Planalto, durante a era Lula, Bumlai passou a ser alvo da Lava Jato após ser acusado de intermediar valores desviados de contratos da Petrobras. A função do pecuarista seria a de fazer o dinheiro chegar ao destino final, o que incluiria uma das noras do ex-presidente. A acusação foi feita pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, após firmar acordo de delação premiada com os procuradores da República. Segundo ele, R$ 2 milhões foram repassados à nora do ex-presidente por intermédio de Bumlai. O empresário nega essa versão.

Servir de elo com os familiares de Lula é uma especialidade do pecuarista, na avaliação dos investigadores da PF. Segundo apurou ISTOÉ, ele teria contribuído para aproximar o empresário Natalino Bertin, proprietário do Grupo Bertin, do clã Lula em meio às negociações para venda de uma fatia do frigorífico. A proximidade resultou em favores aos filhos de Lula. A pedido de Bumlai, Bertin disponibilizou um jatinho para os filhos de Lula em São Paulo entre 2010 e 2011. De acordo com um piloto da cidade de Lins (SP), onde a aeronave chegou a ficar estacionada, os Lulinhas usaram e abusaram do mimo. “O jato foi utilizado com freqüência. Principalmente aos fins de semana, quando a família ia para praias do Nordeste”, afirmou.

Outro empresário destacado para bancar os filhos do ex-presidente é Jonas Suassuna. Dono de um poderoso grupo de mídia e TI, o executivo virou sócio de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, e Kalil Bittar, filho do político Jacó Bittar, na Gamecorp, produtora com capital de R$ 100 mil que vendeu parte de suas ações à Telemar por R$ 5,2 milhões. Antes de firmar sociedade com Suassuna, Lulinha ganhava R$ 800 como monitor de jardim zoológico. A aproximação com o empresário lhe rendeu outros benefícios. Ex-morador de São Bernardo do Campo, Lulinha mudou-se para os Jardins, área nobre de São Paulo, e depois para um apartamento em Moema, de 300 metros quadrados de área, terraço gourmet, piscina e academia, cujo aluguel é estimado em R$ 35 mil por mês. Os dois imóveis pertencem ao empresário. O caçula do ex-presidente também mora de favor em um apartamento que pertence a amigos de seu pai. Ele e a mulher, Fátima Cassaro, vivem há três anos em um imóvel de 158m2 na alameda Jaú, nos Jardins. O apartamento pertence a Mito Participações LTDA, empresa cujos cotistas são a esposa e as filhas do advogado Roberto Teixeira, íntimo de Lula, e padrinho de batismo de Luis Cláudio.

Na política, se não forem estabelecidos limites, necessários à liturgia do cargo, a família tem grande potencial para gerar constrangimentos. Eventuais privilégios desfrutados por filhos dizem mais sobre os pais do que os próprios herdeiros. No Brasil, um País de oportunidades desiguais, regalias a parentes de políticos chamam muita atenção e, em geral, são consideradas inaceitáveis e despertam indignação e sensação de injustiça na população. 

Com Lula tudo isso ganha uma dimensão maior. Como explicar, a não ser pelo raciocínio óbvio de que o caminho para uma vida de luxos, apartamentos caros e jatinhos foi pavimentado pelo pai poderoso, que filhos do ex-metalúrgico dono de um indefectível discurso ético acumularam dinheiro e posses, depois dele ascender à Presidência? Como sustentar o discurso de vítima de perseguição das elites se parte dessa mesma elite passou a bancar despesas pessoais de sua família? Por isso, o envolvimento de Luís Claudio arrasta ainda mais o ex-presidente para o epicentro dos escândalos investigados pela PF. E ele tem conhecimento disso. Não foi por outro motivo que o petista intensificou os petardos contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O ex-presidente resolveu aumentar o tom após acertar a estratégia com o ex-chefe de gabinete e uma espécie de faz-tudo de Lula, Gilberto Carvalho, que também entrou na mira da PF semana passada. Os investigadores suspeitam que Carvalho seja peça fundamental para desvendar a conexão de Luís Cláudio com lobistas interessados em prorrogar a desoneração fiscal para montadoras de veículos por meio de medidas provisórias editadas pelo Executivo. Há indícios de que Carvalho tenha sido o contato do lobby dentro do Palácio do Planalto. Mensagens interceptadas pela polícia revelaram o grau de intimidade do ex-chefe de gabinete de Lula com Mauro Marcondes Machado, dono do Marcondes e Mautoni, um dos escritórios do lobby.

Ao analisarem os sigilos bancário e fiscal da Marcondes e Mautoni, auditores da Receita se depararam com a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio. Apenas em 2014, a LFT recebeu da Marcondes R$ 1,5 milhão - a segunda maior quantia na relação de credores da empresa. No total, a LFT recebeu do lobista R$ 2,4 milhões. A constatação acendeu o alerta no Fisco. Há indícios de que a empresa do filho do ex-presidente Lula sequer tenha atuado naquele período. 

De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), cadastro do Ministério do Trabalho, a LTF não teve qualquer vínculo empregatício em 2014, ano dos pagamentos realizados pela Marcondes e Mautoni. “É muito suspeito que uma empresa de marketing esportivo (a LFT) receba valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administração pública (Marcondes e Mautoni)”, afirmaram os procuradores da República que pediriam à Justiça Federal as buscas nos endereços de Luís Cláudio. De fato, não faz sentido. Em troca, as montadores representadas pelo lobista Mauro Marcondes Machado conseguiram prorrogar benefícios fiscais que somavam R$ 1,3 bilhão, após a edição de uma medida provisória pelo então presidente Lula.

A PF também estranhou que o e-mail informado no ministério do Trabalho pela empresa de Luís Cláudio é vinculado à Bilmaker 600 Serviços em Importação e Exportação Ltda. A empresa pertence a Glauco Costamarques, primo de Bumlai. Anos atrás, Luís Cláudio e Fábio Luís Lula da Silva chegaram a abrir uma empresa, a LLCS Participações, no mesmo endereço da Bilmaker.

Fonte: IstoÉ -  Marcelo Rocha e Raul Montenegro