Corporações se organizam para barrar reformas econômicas do governo federal - VEJA

Funcionários públicos, petroleiros, sindicalistas e estudantes pressionam para que as propostas sejam abandonadas, sob a ameaça de parar o país

Como as corporações se organizam para barrar reformas econômicas

Atrasos e falta de organização do Planalto abrem brecha para que setores se articulem — e Bolsonaro tira o pé do acelerador

Por Machado da Costa

ENSAIO - Mobilização de funcionários da Petrobras: pressão contra demissões e privatização (FUP/.)

Foram várias as agendas que levaram Bolsonaro a ser eleito presidente. Uma das mais importantes foi a defesa de um enfrentamento com o corporativismo do setor público e com a pesada máquina estatal brasileira. E o governo obteve algumas vitórias nessa batalha. Entre as mais vistosas estão a escolha de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República, um nome que não se encontrava na lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público Federal, e a aprovação da reforma da Previdência, com cortes de privilégios históricos para o funcionalismo. 

Mas um episódio recente mostra que, por ora, as corporações conseguiram pôr a administração federal contra a parede. Pouco depois de o ministro Paulo Guedes dar uma entrevista prometendo enviar ao Congresso uma reforma admi­nis­tra­tiva que visa a redesenhar o plano de carreira dos servidores, além de flexibilizar sua estabilidade e readequar salários, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-­PE), veio a público desmenti-­lo: o projeto, segundo ele, ficou para 2020. Explicação não houve, mas o tempo deixou claro o que estava acontecendo. Nos dias seguintes, pulularam notícias de que vinham sendo organizadas greves de petroleiros, servidores públicos e, a mais temida entre todas, uma paralisação de caminhoneiros. E o governo piscou. [a INsegurança Jurídica é tamanha, que o governo federal tentar alguma ação para conter, por exemplo, uma greve de caminhoneiros, nada garante que um decisão judicial autorize a greve e determine que o governo aceite.]

Guedes também se tornou alvo com os grandes protestos que ocorrem atualmente no Chile e já deixaram 23 mortos. O fato de ele ter lecionado naquele país durante a implantação do projeto econômico, entre as décadas de 70 e 80, lhe rendeu a alcunha de Fã do Pinochet, referência ao ex-ditador chileno. De forma equivocada, as reformas que Guedes pretende realizar no Brasil têm sido comparadas ao modelo econômico que hoje é criticado nas ruas do país sul-­americano. As manifestações e suas consequências trágicas seriam a “prova cabal” de que o projeto trouxe sofrimento ao povo — obviamente nenhum dos defensores dessa interpretação tacanha leva em conta o fato de que foi tal projeto que tornou a economia do Chile a mais avançada e a menos desigual da América Latina.

O ministro, por sua vez, também não tem se esforçado para desconstruir o mito que busca associar o modelo liberal que defende a regimes de exceção. Na segunda-feira 25, em um pronunciamento mais que infeliz, ao buscar desqualificar as tentativas de bloquear as reformas, deu munição a rivais com uma frase desastrosa. “Quando o outro lado ganha, com dez meses já chamam todos para quebrar a rua? Não se assustem se alguém pedir o AI-5”, disse em uma entrevista coletiva nos Estados Unidos (leia a reportagem).

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TRABALHO ÁRDUO – General Ramos, da articulação política: missão de reunir a base e combater uma oposição energizada (Marcos Corrêa/PR)

Enquanto o governo busca se estruturar para retomar seus projetos, funcionários públicos, petroleiros, sindicalistas e estudantes pressionam para que as propostas sejam abandonadas, sob a ameaça de parar o país. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) chegou a marcar uma greve para a última segunda-feira, 25, que acabou frustrada por uma determinação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins, que proibiu a paralisação.

Contudo, o maior risco está na influência de sindicatos de empresas transportadoras e de funcionários públicos que tentam cooptar os articuladores do movimento dos caminhoneiros para uma ampla greve — aqueles mesmos que pararam o país no fim de maio de 2018.

Edição da semana 2663 04/12/2019

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Publicado em VEJA, edição nº 2663,   de 4 de dezembro de 2019

 

 

China alardeia seu poderio e anuncia o começo de uma “nova era comunista”

 Xi Jinping inaugura o 19º Congresso do Partido Comunista com promessa de continuar reformas econômicas

O presidente chinês, Xi Jinping, proclamou nesta quarta-feira “uma nova era” para a China e para seu Partido Comunista, mas deixou claro que, em seus próximos cinco anos de mandato, continuarão as mesmas políticas, ainda mais marcadas. E que não haverá espaço para a divergência. Ao longo de três horas e meia de discurso na abertura do 19º Congresso do Partido Comunista, o grande evento político que nomeará os dirigentes do país para a próxima meia década, o secretário-geral declarou seus primeiros cinco anos no poder um sucesso: “A China ocupa agora uma nova posição no mundo”.

O Congresso, um evento que só acontece duas vezes por década, é desta vez o palco para a coroação de Xi Jinping como o homem mais poderoso na história recente da China. Não só será nomeado para comandar o destino do país por mais cinco anos, como também terá seu nome incluído na Constituição, ao lado de Mao Tsé-Tung, e selecionará para as principais vagas na hierarquia alguns de seus assessores de maior confiança.

Em discurso aos 205 membros do Comitê Central e 2.300 delegados, Xi quis apresentar a imagem de homem de Estado. Bem vestido, com vagar e um tom por vezes paternalista, deixou claro que é ele quem toma as decisões. E que não permitirá que ninguém lhe faça sombra. O chefe de Estado, secretário-geral do Partido e presidente da Comissão Militar central – seus principais títulos, e nessa ordem – desfiou as prioridades de sua nova legislatura. No exterior, confirmar a China como uma nova grande potência. Uma potência que, deu a entender, pode ultrapassar os Estados Unidos no futuro: “Precisaremos continuar nos esforçando por mais 30 anos para alcançar a completa modernização. Então, nos situaremos orgulhosamente entre as nações e seremos uma potência global”.

No terreno interno, desenvolver a economia e proteger o meio ambiente. As duas prioridades que, considera, exigem dele os cidadãos e são imprescindíveis para manter a legitimidade do mandato do Partido Comunista à frente do país. Entre as medidas a serem adotadas nos próximos anos: é preciso reduzir os desequilíbrios. As reformas econômicas continuarão, desde a moeda chinesa até medidas sobre os preços crescentes da habitação. Reformas, sim, mas não muitas: defendeu a igualdade de tratamento a todas as empresas presentes na China – um aceno às empresas estrangeiras, que denunciam o protecionismo de Pequim –, mas o Estado manterá um papel importante. O combate à corrupção vai continuar.

Pretende fazê-lo mantendo as mesmas políticas que empreendeu até agora. Afinal, disse, mudar para quê? A China responde hoje por 30% do PIB mundial. Veio crescendo cerca de 7% ao ano. Tirou 60 milhões de pessoas da pobreza. A reforma das forças armadas foi um sucesso. “Resolvemos problemas que ninguém conseguia solucionar”, declarou no cavernoso salão principal do Grande Palácio do Povo da Pequim, decorado para a ocasião com enormes bandeiras vermelhas e, em lugar de destaque, a foice e o martelo. A gestão do Partido “é um milagre na terça.

Com o excelente resultado dessas medidas, não haverá tolerância para as divergências. O Partido Comunista, prestes a superar o russo como o mais longevo entre os marxistas no poder, não vai seguir o caminho de outros que – como o russo – abandonaram a ortodoxia e acabaram defenestrados. “Não devemos copiar mecanicamente os sistemas políticos de outros países”, alertou.

Desde 2012, a mão dura contra qualquer vislumbre de dissidência na China só apertou, a ponto de organizações de direitos humanos descreverem o atual controle sobre a sociedade civil como o mais duro em décadas. Os veículos de imprensa receberam ordens de aderir estritamente às diretrizes do Partido, a internet está rigidamente censurada; ativistas, líderes religiosos e defensores dos direitos humanos foram parar na cadeia. Para a região autônoma de Xinjiang, de população majoritariamente muçulmana (chamados uigures), foram enviados dezenas de milhares de agentes das forças de segurança com o argumento de impedir a violência de grupos extremistas islâmicos. Essa atitude não vai afrouxar.

O regime, prometeu Xi, não terá compaixão de quem tentar sabotar a liderança do Partido, fomentar o extremismo religioso ou o separatismo: uma clara advertência a Taiwan, a ilha que a China considera parte de seu território e onde a presidenta Tsai Ying-wen mantém posições opostas a Pequim.

Também é uma mensagem a Hong Kong, onde os pedidos por mais democracia foram respondidos com um estrangulamento cada vez maior das liberdades; a cassação de deputados pouco afeitos a Pequim e inclusive a prisão de Joshua Wong e outros jovens líderes políticos que organizaram os protestos maciços de 2014. “É preciso ir contra tudo que prejudica os direitos do povo, contra todos os que querem separar-se da China”, declarou. Em suas cadeiras, os membros do Comitê Central escutavam com o estoicismo conferido por longos anos de prática em reuniões desse tipo. O venerável ex-presidente Jiang Zemin aproximava uma lupa do texto para poder ler. O antecessor de Xi, Hu Jintao, ausentou-se por dez minutos.

Os delegados, munidos cada um de uma cópia do relatório presidencial e uniformizados de terno – a única exceção, os representantes de minorias étnicas, vestidos com seus trajes típicos –, passavam as 60 páginas e aplaudiam em uníssono. Com a intensidade na medida certa, sem desânimo, mas sem entusiasmo.

Talvez um dos aplausos mais entusiasmados tenha sido para o anúncio do que a agência oficial Xinhua descreveu como a nova “diretriz de longo prazo à qual o Partido deve aderir”. O que até agora se conhecia simplesmente como “o pensamento de Xi Jinping”, e que oficialmente passará a se chamar “Pensamento sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era”. Um título tão reluzente como a ocasião.

Fonte: El País