Danos colaterais serão enormes - Bolsonaro infecta o Supremo com a nomeação de Kassio Nunes

 Blog do Noblat 

Os danos colaterais da indicação de Bolsonaro ao STF

Algumas perguntas a respeito da surpreendente nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques para ministro do Supremo Tribunal Federal já havia sido respondidas. Como o nome dele chegou ao presidente Jair Bolsonaro? Foi levado pelo advogado Frederick Wassef, aquele que escondeu Fabrício Queiroz em sua casa de Atibaia, e avalizado pelo senador Flávio Bolsonaro.

Quem conduziu Kassio pela mão para audiência no Palácio da Alvorada com Bolsonaro? Foi o senador Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressista, um dos líderes do Centrão, e alvo de ações da Lava Jato. Kassio apresentou-se como candidato a uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça, que é o que ele era. Bolsonaro gostou da conversa e decidiu: “Vai para o Supremo”.

Faltava resposta pelo menos a uma pergunta: por que a pressa de Bolsonaro em nomear Kassio se a vaga do ministro Celso de Mello, o decano do Supremo, se ele só se aposentará na próxima semana? Seria uma descortesia, mas não só. Seria romper com a praxe seguida pelos presidentes anteriores de gastar algum tempo para refletir melhor sobre os nomes de aspirantes à vaga. [o presidente Bolsonaro sabe perfeitamente que pode substituir o indicado em um momento de açodamento motivado pela impulsividade que o caracteriza;

- vários nomes podem ser considerados, incluindo uns poucos, pouquíssimos, que se destacam por reunir NOTÓRIO SABER JURÍDICO, REPUTAÇÃO ILIBADA, EXPERIÊNCIA =  como magistrado, ministro e presidente de Tribunal Superior, Mestre em Direito = SOBRIEDADE e VIDA ASCÉTICA e outros quesitos essenciais, incluindo currículo impecável.]

Com a descoberta, ontem, de que o currículo de Kassio está impregnado de falsos títulos acadêmicos e de alguns duvidosos, a resposta à pergunta sobre o motivo de tanta pressa parece evidente. Era preciso correr contra o tempo para que o teste do currículo do desembargador não desse positivo para mentiras. A dar, que isso só ocorresse depois de sua aprovação pelo Senado.

Além de Bolsonaro, a operação “Acelera, Kassio!” envolveu dois ministros do Supremo, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, líderes do Centrão como Nogueira, e David Alcolumbre (DEM) presidente do Senado. Gilmar e Toffoli talvez não soubessem dos furos no currículo do seu futuro colega. Avaliaram que ele seria mais um aliado das teses que defendem dentro do Supremo. Nogueira é conterrâneo de Kassio, ambos do Piauí, e seu amigo. Interessado em cargos onde quer que eles estejam, o Centrão uniu-se a Bolsonaro e compartilha também o seu propósito de desmanchar a Lava Jato. Para tal, a presença de Kassio no tribunal seria mais um voto certo. Alcolumbre… Bem, esse quer se reeleger presidente do Senado e faz o que Bolsonaro lhe pede.

Ainda está por vir muita coisa capaz de criar dificuldades para a nomeação de Kassio. Se não pôde fechar o Supremo como cogitou no final de maio último, sem encontrar apoio nem mesmo entre os militares que o vigiam de perto, Bolsonaro conseguiu infectá-lo com o poderoso vírus da banalização. O que antes era só desprestígio do tribunal agora é de todo o Poder Judiciário.

E com severos danos colaterais a serem registrados no exterior, afinal, Kassio pôs no currículo cursos e títulos fantasmas de universidades de boa reputação. Não se espere, porém, nenhuma reação do Supremo em legítima defesa de sua imagem conspurcada. Falta fibra à boa parte dos seus integrantes, coragem para se insurgir, e sobram receios.

Ah, as fraquezas humanas! Quem não as tem? 

Dos 11 ministros do Supremo, um cometeu o mesmo pecado de Kassio; outro deve sua indicação à mulher do presidente que o nomeou; 
outro contou com a colaboração de uma empresa para ser aprovado pelo Senado; 

outro foi reprovado em concursos para juiz; 

outro agradeceu de joelhos à mulher do governador que o ajudou a chegar lá. [a identidade dos cinco exemplos, sendo o indicado aprovado formam maioria, é pública e notória - este Blog Prontidão Total tem matérias linkadas, sobre os fatos.]

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

‘Auxílio-mudança’ custa R$ 20 milhões ao Congresso

A Câmara e o Senado vão pagar cerca de R$ 20 milhões para 298 parlamentares reeleitos em outubro como ajuda de custo para início e fim de mandato. O benefício, conhecido como “auxílio-mudança”, será pago até mesmo a deputados e senadores que têm casa em Brasília e não pretendem se mudar.

O montante leva em conta o valor do benefício, de R$ 33,7 mil, equivalente a um salário. Ele deverá ser pago em dobro aos oito senadores e 270 deputados reconduzidos ao cargo, além dos quatro senadores que vão para Câmara e dos 16 deputados que fazem o caminho inverso.
Em ambas as Casas, o “penduricalho” está previsto em um decreto de 2014. Os textos não trazem qualquer restrição para deputados e senadores reeleitos receberem duas vezes a ajuda de custo, uma ao deixar o antigo mandato e outra ao assumir o novo. Com isso, os parlamentares que retornam ao Congresso podem levar cada um, um total de R$ 67.526 no início do próximo ano, além do salário e demais auxílios já concedidos, como o auxílio-moradia.

Senado
No Senado, ao todo, 54 senadores vão receber o benefício ao final desta legislatura, em 31 de janeiro de 2019, independentemente de terem ou não sido reeleitos para novo mandato. O valor total a ser pago será de aproximadamente R$ 3,6 milhões, sendo que metade (R$ 1,82 milhão) será desembolsada em razão do término dos mandatos e a outra, em função do início do mandato do mesmo número de senadores.

A reportagem procurou os oito senadores reeleitos, mas nem todos responderam se pretendem abrir mão dessa ajuda de custo. Um dos que admitiu que não irá abrir mão da verba é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que utiliza um apartamento funcional em Brasília. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele afirmou que não vai abdicar da ajuda de custo porque o benefício é juridicamente respaldado por um decreto.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também será um dos beneficiados. Quando está em Brasília, ele utiliza uma casa localizada no Lago Sul, uma das regiões mais valorizadas na capital. A residência é paga em parte com auxílio-moradia, mas agora o senador terá também uma ajuda de custo com “mudança”. Questionado por meio de sua assessoria, o senador não retornou os contatos até a conclusão desta edição para dizer se iria se mudar ou se abriria mão do benefício.

Na Câmara, no entanto, alguns deputados já disseram que vão abrir mão do benefício depois de serem procurados pela reportagem, como é o caso do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele foi eleito senador e mora em Brasília, mas recebeu o benefício em fevereiro de 2015, a exemplo dos demais colegas.  Entre os novos eleitos, também há aqueles que devem rejeitar o benefício. “Entendo que o salário do parlamentar é suficiente para arcar com as despesas de mudança e relacionadas ao início do mandato”, afirmou Tiago Mitraud (Novo-MG). A advogada Bia Kicis (PRP-DF) também afirmou que vai rejeitar a ajuda de custo. [precisamos ficar de olho se os que declaram que vão rejeitar o beneficio, cumprirão a promessa - pior que receber é dizer que não vai receber e receber = enganar o eleitor.]

Bolsonaro
Mesmo com moradia garantida no ano que vem no Palácio do Alvorada, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, também tem direito ao benefício no fim do mandato. Ele está licenciado da Câmara desde o dia 8 de outubro e pode renunciar ao cargo de deputado até a véspera da sua posse. Questionada, a assessoria do deputado não informou se ele abriria mão do valor.

IstoÉ

Em gravação, delatores citam três ministros do STF e um ex-titular da Justiça

Os novos áudios da delação de executivos da J&F entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR), na semana passada, citam os nomes de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Carmén Lúcia. Em nenhum deles, há menção ou atribuição a algum tipo de crime, de acordo com informações apuradas pelo Estado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também é citado em trechos das gravações publicados pela revista Veja nesta manhã de terça-feira, 5. Segundo eles, “se pagassem” o petista, “pegariam o Supremo”.

“Surtou por causa do Zé, e que sabe que se nós entregar o Zé, nós entrega o Supremo. Falei pro Marcelo: “Marcelo, você quer pegar o Supremo? Entrega o Zé. O Zé entrega o Supremo. Não, que isso, não aguenta meia hora”, afirmou Joesley na gravação.

Em outro trecho da gravação, os empresários citam um suposto pagamento de propina ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). O diretor do grupo, Ricardo Saud, menciona um repasse de 40 milhões ao parlamentar, que, segundo ele, não chegou a ser repassado. “Falei com ele, Ciro, tenta receber da gente aqui. A Odebrecht queria dar 40 milhões lá fora, fez toda a papelada. A Odebrecht achando que ele ia roubar e não roubou, ele não aceitou e tal, peguei a mala, fui lá, pus, falei: “pega a roupa da minha irmã” e ele falou ‘muito obrigado”, diz Saud a Batista.

“Para você ver o quanto eu gosto dele (Ciro), cara. Falei: “Olha: não pega o dinheiro da Odebrecht. O Antônio Carlos veio aqui e me contou, que estão pagando lá no exterior, que o Valdemar Costa Neto (ex-deputado) está recebendo 100 milhões. Não faça isso. (inaudível) Vai vir o dinheiro tudo para nós aqui que a gente paga por aqui”, afirma Saud em outro momento.

“Pais do céu. Que dois mundos diferentes. Essa é a maior discrepância que eu tenho assistido, né? Eles dizendo que está tudo bem, tudo tranquilo, tudo calmo. (…) A coisa que mais me impressiona nesses políticos sabe o que que é? Eu não sei se eles tão inocentes mesmo, achando que está tudo bem, tudo calmo, tudo tranquilo. Ou se eles querem convencer a gente que está tudo bem, tudo calmo, tudo tranquilo para ficarmos quietinhos, de braço cruzado, esperando o capa preta vir buscar”, acrescenta Joesley.
Saud então responde: “Eles estão mais perdidos que nós. Antes ele estavam mentindo para nós e agora eles estão mentindo para eles mesmos”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo