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terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Não fez bem ao capitão a pressa em reassumir a presidência

Saúde não rima com pressa - Os perigos do poder

Aconteceu o que médicos craques no assunto haviam previsto sob a condição de não serem identificados para não arranjar confusão.  Não fez bem ao capitão a pressa em reassumir a presidência da República ainda no leito de hospital onde se recupera de cirurgia.  Era para Bolsonaro deixar amanhã o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, ou, no máximo, na quinta-feira.

Se tudo correr bem até lá, a alta só lhe será concedida na próxima segunda-feira. Rezem por ele, como pediu seu filho Carlos.  Ninguém que passou pelo que ele passou teria ido tão cedo para casa como foi depois de duas cirurgias em menos de 15 dias.  Mas haveria a terceira para a retirada da bolsa de colostomia. Que só agora foi feita para não atrapalhar sua agenda política.  Montou-se então às pressas uma unidade hospitalar na casa do capitão no Rio. E de lá ele continuou sua campanha a presidente.

Uma vez eleito, adiou-se a terceira cirurgia para que ele pudesse organizar o seu governo e, por fim, tomar posse.  Adiou-se mais uma vez para que voasse ao Fórum Mundial de Davos onde pagou o inesquecível mico do discurso de 6 minutos.
Para livrar-se do protagonismo do general Hamilton Mourão, Bolsonaro só o deixou no cargo de presidente em exercício durante dois dias.  Anunciou-se que 48 horas depois Bolsonaro começaria a despachar. Encenou-se o despacho com um assessor da Casa Civil.

Ao encenar-se outro, desta vez por videoconferência com o general Augusto Heleno, os médicos intervieram. Basta!  Proibiram Bolsonaro de falar para não acumular gases. Proibiram de ver televisão. Reduziram as visitas ao mínimo.  Por isso ou por aquilo outro, ele apresentou sintomas de infecção e está sendo tratado à base de antibióticos. Não está descartada uma quarta cirurgia, conforme admitiu seu porta-voz.

O poder é algo tão inebriante que os poderosos preferem muitas vezes pôr a vida em risco a abrir mão dele mesmo que temporariamente.  A história está repleta de exemplos disso por aqui. Foi assim com o ex-ministro da Justiça Petrônio Portela em janeiro de 1980. Ele escondeu que era cardíaco.
Foi assim também com o presidente Tancredo Neves em 1985. Para tomar posse, ele escondeu a infecção intestinal que o mataria.
Que o capitão tenha melhor sorte. Creio que é o desejo de todos, independentemente de ideologia, religião e demais diferenças. [e aos católicos vale pedir a São Guido de Anderlecht - protetor contra as doenças do aparelho digestivo - pela imediata, pronta e completa recuperação de Jair Bolsonaro.]

Blog do Noblat - Veja

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Justiça nega pedido de Lula para deixar prisão e ir a funeral de amigo



A Justiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu nesta terça. No pedido encaminhado à Justiça Federal do Paraná, responsável pela execução da pena de Lula, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho diz que o ex-presidente era "amigo íntimo de Sigmaringa há mais de 30 anos", e informa que o velório e o sepultamento do advogado acontecerão em Brasília nesta quarta-feira (26).

"A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que ambos foram deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na sequência, estreito relacionamento pessoal. Ademais, Sigmaringa atuou como advogado do requerente nos presentes autos", afirmou Ferreira Filho. O pedido foi protocolado às 14h03. Às 15h12, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou a solicitação, alegando que a proximidade alegada pela defesa não é suficiente, por lei, para permitir a saída. 
[quando os advogados do condenado e multiprocessado Lula vão parar de fingir que são mais incompetentes do que realmente são e aceitar que sendo o presidiário petista um criminoso comum, condenado por crimes comuns, tem que ter um tratamento de bandido comum, de ladrão comum?

Com o devido respeito à magistrada Carolina Lebbos e a todo o Poder Judiciário brasileiro, perguntamos:
- quando a lei vai ser cumprida e Lula será transferido para uma penitenciária comum para cumprir a sentença atual e as que virão?
- quando o cumprimento da Lei de Execução Penal ocorrerá integralmente no que se refere ao presidiário petista, Lula?]

O magistrado citou o artigo 120 da Lei de Execução Penal, segundo o qual condenados que cumprem pena em regime fechado, como Lula, podem receber permissão para sair da prisão em caso de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão". Em 1980, preso pela ditadura militar por liderar greves no ABC paulista, Lula recebeu permissão para deixar a cadeia e comparecer ao sepultamento de sua mãe, Eurídice Ferreira de Melo, conhecida como dona Lindu.

(...)

Advogado de presos políticos e constituinte
Segundo o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, Sigmaringa Seixas "não resistiu a um transplante de medula no Hospital Sírio-Libanês", em São Paulo. Ele tinha 74 anos.

Luís Carlos Sigmaringa Seixas nasceu em Niterói (RJ) no dia 7 de novembro de 1944. Na década de 1970, foi advogado de presos políticos detidos pela ditadura militar (1964-1985), segundo informações do CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da FGV (Fundação Getúlio Vargas). No começo dos anos 80, criou o Comitê Brasileiro de Anistia.

(...)

Diversos políticos, entre eles o presidente Michel Temer (MDB), lamentaram a morte do advogado. "Lamento imensamente a morte do grande advogado e homem público, Sigmaringa Seixas, um lutador pela democracia brasileira. Meus sentimentos de pesar à familia e amigos", disse o presidente, via Twitter.



quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Supremo sofre agressão inédita, diz ministra Cármen Lúcia

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, informou na noite desta terça-feira (5) que pediu à Polícia Federal e à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma investigação imediata para apurar as declarações feitas pelos executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud em conversa gravada acidentalmente.
“Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes”, diz Cármen Lúcia.

A ministra diz que os investigadores devem informar datas de início e fim para o trabalho.

Ela informou que exige “investigação imediata, com definição de datas para início e conclusão dos trabalhos a serem apresentados, com absoluta clareza, a este Supremo Tribunal Federal e à sociedade brasileira, a fim de que não fique qualquer sombra de dúvida sobre a dignidade deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes.”

Para a ministra, “impõe-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza à apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado”, afirmou.  Nos grampos entregues pela J&F na semana passada, aparece um áudio em que Joesley Batista e Ricardo Saud, executivo da empresa, falam sobre um diálogo com o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que teria sido gravado.

Na conversa entre os dois delatores, Saud cita ainda pelo menos três ministros do STF: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.  O nome “Marco Aurélio” aparece na conversa, mas não é uma referência ao ministro do STF Marco Aurélio Mello e sim, a Marco Aurélio de Carvalho, advogado e sócio do ex-ministro da Justiça em um escritório.

JBS
Em nota, a JBS pediu desculpas pelas declarações dos delatores e disse que as afirmações não eram verdadeiras.

“A todos que tomaram conhecimento da nossa conversa, por meio de áudio por nós entregue à PGR, em cumprimento ao nosso acordo de colaboração, esclarecemos que as referências feitas por nós ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República e aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Ministros do Supremo Tribunal Federal não guardam nenhuma conexão com a verdade. Não temos conhecimento de nenhum ato ilícito cometido por nenhuma dessas autoridades”, diz o texto.
“O que nós falamos não é verdade, pedimos as mais sinceras desculpas por este ato desrespeitoso e vergonhoso e reiteramos o nosso mais profundo respeito aos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, ao Procurador-Geral da República e a todos os membros do Ministério Público.”

Fonte: Folha de São Paulo

 

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Em gravação, delatores citam três ministros do STF e um ex-titular da Justiça


Os novos áudios da delação de executivos da J&F entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR), na semana passada, citam os nomes de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Carmén Lúcia. Em nenhum deles, há menção ou atribuição a algum tipo de crime, de acordo com informações apuradas pelo Estado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também é citado em trechos das gravações publicados pela revista Veja nesta manhã de terça-feira, 5. Segundo eles, se pagassem” o petista, “pegariam o Supremo”.

“Surtou por causa do Zé, e que sabe que se nós entregar o Zé, nós entrega o Supremo. Falei pro Marcelo: “Marcelo, você quer pegar o Supremo? Entrega o Zé. O Zé entrega o Supremo. Não, que isso, não aguenta meia hora”, afirmou Joesley na gravação.

Em outro trecho da gravação, os empresários citam um suposto pagamento de propina ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). O diretor do grupo, Ricardo Saud, menciona um repasse de 40 milhões ao parlamentar, que, segundo ele, não chegou a ser repassado. “Falei com ele, Ciro, tenta receber da gente aqui. A Odebrecht queria dar 40 milhões lá fora, fez toda a papelada. A Odebrecht achando que ele ia roubar e não roubou, ele não aceitou e tal, peguei a mala, fui lá, pus, falei: “pega a roupa da minha irmã” e ele falou ‘muito obrigado”, diz Saud a Batista.

“Para você ver o quanto eu gosto dele (Ciro), cara. Falei: “Olha: não pega o dinheiro da Odebrecht. O Antônio Carlos veio aqui e me contou, que estão pagando lá no exterior, que o Valdemar Costa Neto (ex-deputado) está recebendo 100 milhões. Não faça isso. (inaudível) Vai vir o dinheiro tudo para nós aqui que a gente paga por aqui”, afirma Saud em outro momento.

“Pais do céu. Que dois mundos diferentes. Essa é a maior discrepância que eu tenho assistido, né? Eles dizendo que está tudo bem, tudo tranquilo, tudo calmo. (…) A coisa que mais me impressiona nesses políticos sabe o que que é? Eu não sei se eles tão inocentes mesmo, achando que está tudo bem, tudo calmo, tudo tranquilo. Ou se eles querem convencer a gente que está tudo bem, tudo calmo, tudo tranquilo para ficarmos quietinhos, de braço cruzado, esperando o capa preta vir buscar”, acrescenta Joesley.
Saud então responde: “Eles estão mais perdidos que nós. Antes ele estavam mentindo para nós e agora eles estão mentindo para eles mesmos”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

quarta-feira, 13 de maio de 2015

A Fortuna de Márcio Thomaz Bastos




O ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos deixou 393 milhões de reais de herança. Ao longo de sua carreira, o advogado, que morreu em novembro do ano passado, acumulou 18 imóveis, diversas obras de arte e um sem-número de aplicações financeiras cujo valor declarado soma exatos R$ 393.286.496,30. A herança será dividida entre a viúva e a filha de Thomaz Bastos.

Uma análise detalhada do inventário mostra que esse número pode ser ainda maior. A lista de bens traz, por exemplo, uma coleção de 12 obras de arte de artistas renomados subavaliadas. Um quadro de Tomie Ohtake de 1986, por exemplo, com valor declarado de 6 500 reais, pode valer 50 vezes mais. Um Portinari pode passar de 51 000 para mais de um milhão de reais, na avaliação de especialistas. Outro Portinari, declarado com valor simbólico de 1 real, pode valer mais de 200 000.

Além das obras de arte, provavelmente os imóveis também estão subavaliados, já que os valores lançados nas declarações de bens são normalmente valores históricos, referentes ao momento da aquisição, sem qualquer correção.  Tudo somado, é de se esperar que a fortuna acumulada pelo Dr. Bastos seja muito maior que a divulgada.

De todo modo, Márcio Thomaz Bastos está, sem qualquer sombra de dúvida, entre os homens mais ricos do Brasil. E mais: para terror de seus correligionários petistas, e talvez dele próprio, sua imensa fortuna fez com que Pindorama se tornasse um pouco mais desigual. O Doutor Márcio era considerado, com inteira justiça, um dos melhores causídicos tupiniquins.  Se o preço dos serviços que prestava era alto, é porque os contratantes confiavam na sua eficiência e no seu enorme saber jurídico.  Assim como os grandes nomes do esporte ou das artes, ele cobrava caro por suas habilidades especiais porque era um craque, um gênio em sua área. O resto é choro de gente invejosa.

Por outro lado, insinuar que a riqueza de Thomaz Bastos seria a causa da pobreza de muitos outros, como diriam alguns de seus “amigos” petistas obcecados pela tese da desigualdade de renda e riqueza, é não somente uma falácia, como um sofisma insidioso.  É fato absolutamente demonstrável que, no capitalismo de mercado, um indivíduo somente pode enriquecer satisfazendo os desejos e necessidades dos demais.  Portanto, se o Dr. Bastos era um homem riquíssimo, foi porque soube fornecer um bom serviço a quem dele precisava.  Em outras palavras, qualquer um que deseje enriquecer numa economia de mercado deverá, antes de qualquer outra coisa, laborar para servir ao próximo, mesmo que a sua efetiva intenção seja exclusivamente o benefício próprio – sempre haverá quem o acuse de traficar influência, mas não há nada que comprove tal coisa. Até onde a vista alcança, Bastos ganhou sua fortuna honestamente.

Ademais, ao amealhar grande riqueza, ele acabou beneficiando, direta ou indiretamente, uma gama imensa de pessoas. Além dos seus clientes, já mencionados, há os empregados que para ele trabalham, bem como todos aqueles que, de alguma maneira, estavam atrelados àquela cadeia produtiva específica.  O mais importante, porém, é que os indivíduos muito ricos são grandes poupadores e, por conseguinte, grandes investidores – na verdade, a poupança não é outra coisa senão uma forma diferente de gastar os recursos, no sentido de que não será o seu dono quem os gastará diretamente, mas outra pessoa (tomador/investidor).

O portfólio de Thomaz Bastos, como se vê na matéria da Revista Exame, era composto de “um sem número de aplicações financeiras”, que nada mais são do que o repasse oneroso de recursos para investimentos a serem realizados por terceiros.  Tais investimentos, além de incrementar a economia do país, ajudam a dar emprego a milhares de pessoas.  Além disso, ele possuía muitos imóveis e inúmeras obras de arte, o que o transforma também num incentivador da construção civil e das artes em geral.  Resumindo, não há como deixar de aplaudir um indivíduo que consegue, com trabalho árduo, amealhar tamanha fortuna.

No caso específico de Márcio Thomaz Bastos, entretanto, há um senão que não posso deixar de externar.  Embora tenha demonstrado saber ganhar dinheiro como poucos, o Dr. Márcio era um homem provavelmente corroído pela culpa.  Como diagnosticou o Rodrigo Constantino em seu  “Esquerda Caviar”, não são poucos aqueles que, acometidos de um enorme complexo de culpa pela própria riqueza acumulada, passam a apoiar causas anticapitalistas, como se isso fosse, de alguma maneira, beneficiar os pobres, de quem ele se acha, inexplicavelmente, devedor.

Não vejo outra explicação plausível para a insistência dele em patrocinar e proteger o PT, um partido que sempre esteve ideologicamente voltado para a sabotagem do capitalismo, esse mesmo capitalismo que possibilitou que construísse a sua fortuna.  Portanto, se há algo que eu teria dito ao Dr. Márcio, caso o tivesse conhecido, é que o maior crime das elites capitalistas não está nas famigeradas desigualdades, no egoísmo ou na acumulação de capital, como ele provavelmente pensava e se amargurava, mas sim na recusa sistemática de apoiar, divulgar e defender as instituições e o modelo econômico que, além de possibilitar-lhe a fortuna, deram à humanidade a única esperança que ela já conheceu de sair de seu estado natural de miséria.

Por: João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal.