O caso André do Rap: como as prisões viraram fábricas de criminosos

Os erros em torno da libertação do traficante jogam luz sobre a transformação, pelo PCC, de uma das maiores populações carcerárias do planeta em mão-de-obra

Aconteceu quase de tudo na lamentável comédia de erros que culminou na saída pela porta da frente da cadeia de um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC), a facção criminosa mais poderosa do país. Entre uma série de falhas e brechas da Justiça na análise do caso, a cereja do bolo no episódio ficou por conta de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, que assinou a liminar de soltura para marcar uma inoportuna posição legalista, levando a lei ao pé da letra — nem que para isso tivesse de fazer vistas grossas ao alto nível de periculosidade do criminoso em questão, André Oliveira Macedo, responsável nos últimos anos pelo braço internacional de comércio de drogas do PCC. Resultado: André do Rap, como o traficante é mais conhecido, deixou calmamente no sábado 10 o presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, entrou em um BMW e, até a tarde da última quinta, 15, nunca mais foi visto. Ele havia sido capturado em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, em setembro de 2019, após um cerco que envolveu trinta policiais. Agora, cerca de 600 deles se encontram em seu encalço.

A “fuga legal” provocou justa indignação em todas as esferas da sociedade, mas não houve ainda uma discussão aprofundada sobre outra gigantesca mazela nacional revelada pelo mesmo caso: a de como as cadeias brasileiras produzem hoje em ritmo acelerado soldados para as facções, em especial, o PCC, a exemplo do que ocorreu com André do Rap. Sem nenhuma passagem pela polícia, em 1996, aos 19 anos, ele acabou sendo preso em flagrante em casa, com trinta papelotes de cocaína. Um menor de idade revelou que o ajudava a vender a droga, o que rendeu a André a agravante de corrupção de menores. Ele cumpriu a primeira parte da pena na Cadeia Pública do Guarujá, no Litoral Sul paulista. Logo em seguida foi transferido para a Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru, presídio desativado em 2002. Dono de bom comportamento e considerado inteligente pelos colegas de cadeia, principalmente pela capacidade de fazer e decorar rimas de rap, ele tinha o perfil que se encaixava perfeitamente em uma vaga no PCC. Seu batismo na facção ocorreu no Pavilhão 9 durante a primeira de suas quatro prisões.

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Com um time de advogados credenciados, que incluía até uma sócia de um ex-assessor de Marco Aurélio Mello, o traficante entrou com nove habeas-corpus para conseguir a soltura — um deles, por exemplo, fazia referência ao risco de contrair Covid-19. Mas a argumentação que colou junto ao ministro da Suprema Corte foi a do artigo do pacote anticrime, que transforma em constrangimento ilegal a prisão preventiva que não é reanalisada em noventa dias. Com base nesse trecho, Marco Aurélio mandou soltar mais de setenta presos nos últimos dias. Antes mesmo de o pacote anticrime entrar em vigor, o mesmo ministro já havia determinado a liberdade de Moacir Levi Correa, o Bi da Baixada, companheiro de André do Rap no tráfico em Santos, em outubro de 2019. Apesar de Correa ter sido preso em flagrante por tentativa de homicídio, o argumento era semelhante ao utilizado por André do Rap. “Privar de liberdade por tempo desproporcional a pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, escreveu Marco Aurélio. Alvo de outros mandados de prisão preventiva, Correa sumiu do mapa, assim como André do Rap. Felizmente, a interpretação literal de Marco Aurélio Mello para a questão das preventivas envolvendo bandidos perigosos não encontrou eco no STF. Na última quinta, 15, o plenário manteve a prisão de André do Rap. Tarde demais, é claro. Suspeita-se que ele tenha fugido para o Paraguai, onde o PCC tem uma base forte de operações.

Se o paradeiro evidente de André do Rap deveria ser a cadeia hoje, lá atrás, quando cometeu o primeiro delito, a solução poderia ter sido outra. Existe uma questão de fundo no país sobre segurança pública que é pouco debatida, apesar de sua importância. A exemplo do que aconteceu com esse traficante, a superpopulação carcerária brasileira, terceira maior do planeta, com mais de 750 000 detentos vivendo em condições medievais, tornou-se um terreno fértil à cooptação de soldados para o crime organizado. 

Interromper esse processo é fundamental para combater essas facções. Em 2019, ano mais recente do levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o país registrou 350 pessoas encarceradas para cada grupo de 100 000 habitantes — mais que o triplo do que havia em 1997. E os índices de violência não melhoraram por causa disso. “A superlotação provoca as piores consequências para o preso e praticamente inviabiliza sua recuperação e reinserção à sociedade”, afirma José Vicente da Silva, coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de segurança.

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O “CORONAVIRUS” não estaria dentro do projeto macabro de reduzir a humanidade? - Sérgio Alves de Oliveira

A superpopulação do Planeta Terra, hoje estimada em cerca 7,5 bilhões de pessoas, conjugada com a teoria de que há limites de “lotação” para a população que o Planeta “suportaria”, evidentemente merece alguma reflexão. Se considerarmos tão somente o período que inicia na  Era Cristã, ou seja,a partir do “Ano 1”, observaremos que a população mundial dessa época  era de 150 milhões de pessoas,dobrando somente  em 1.350, quadruplicando em 1.700,e chegando a 1 bilhão de pessoas em 1804. Mas só  durante o Século XX ,a população mundial deu um enorme “salto”, passando de 1,6 para 6,2 bilhões de pessoas.

Apesar dessa “explosão”, as taxas de natalidade “globais” caíram vertiginosamente, estando estimada hoje em 1,2 % ao ano, porém em declínio progressivo. A estimativa mais aceita é que o Planeta Terra deverá ter  9,3 bilhões de pessoas no ano 2.050, o que não está tão “longe”, faltando apenas 30 anos. Os cientistas divergem sobre a população máxima  que o Planeta Terra suportaria, considerando não só o espaço geográfico “habitável”, mas também a quantidade de alimentos necessários, ao lado dos problemas “epidêmicos”, ambientais, e  de poluição do meio ambiente.

Difícil estimar com precisão “qual” seria esse limite, se 10,15 ou mais bilhões de pessoas. Mas uma coisa é certa: limite existe, sim. Enquanto isso, surgem  informações bastante “desencontradas”, incompletas e imprecisas  de que alguns “pensadores” e  importantes “organizações” da humanidade, inclusive com “jurisdição” mundial,  já teriam cogitado de uma redução drástica, ”forçada”, da humanidade, alguns supondo até a redução da humanidade em mais da metade, o que, segundo “eles”, poderia reduzir a contento a depredação do  Planeta Terra, e da vida sobre ele, bem como a sobrevivência mais segura e “confortável” da população mundial “remanescente”.

Mas o grande perigo de que o  uso  de alguma  “arma” de extermínio parcial da humanidade, alegadamente em defesa da vida remanescente   no Planeta Terra, pudesse  efetivamente ser usada, reside nas próprias “conquistas” científicas, que disponibilizam recursos “mortais” que podem eliminar muita gente, como artefatos nucleares, guerra bacteriológica, contaminação viral, etc. Parece que nesse sentido o “alerta vermelho” poderia ter sido acionado nos últimos dias. O tal de “coronavirus”, que tanto pânico  tem causado às autoridades mundiais, não teria como objetivo compor  esse plano “macabro” de exterminar parte da humanidade? Quem pode garantir  que  esse “vírus” não tenha sido plantado numa localidade do interior da  China  propositalmente ,na certeza de uma rápida disseminação mundial, pelas facilidades  e rapidez que hoje se oferece à locomoção das  pessoas  entre os Quatro Continentes?  Que  esse “vírus” poderia  ser “exportado” da China para os Estados Unidos, ou qualquer outro lugar do Planeta, em menos de 24 horas?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo