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segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Ditadura indisfarçável, Parte 2: “Caí de paraquedas” - Marcel van Hattem

Vozes - Gazeta do Povo

“Já que começaram a sair da cadeia porque um morreu, então vou abrir mão da minha vida pra que outras pessoas possam passar o fim de ano com as suas famílias”.  
Claudinei Pego da Silva, 43 anos, está preso na Papuda desde o dia 8 de Janeiro de 2023. Viu Clezão morrer na sua frente, durante o banho de sol na manhã do dia 20 de novembro. 
Após aquela morte, vários presos com pedido de liberdade já assinados há meses pelo ministério público foram libertados por Alexandre de Moraes. Não foi o caso de Claudinei.

Quando soube poucos dias depois de sua própria condenação pelo voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, a 17 anos de cadeia, Claudinei decidiu tirar a própria vida. Contido por Ellen, uma policial penitenciária, e posteriormente acalmado por companheiros de cela, em lugar de ser finalmente libertado conforme manifestação do procurador da República de dois meses antes, foi encaminhado a mando de Alexandre de Moraes à ala psiquiátrica de outro presídio do Distrito Federal, a Colmeia.

    Claudinei, que nada entendia de política, vai fechar na próxima segunda-feira um ano de cárcere.

Claudinei é pintor automotivo. Seu pequeno negócio no bairro São Gabriel, em Belo Horizonte, Diney Car, está fechado desde sua prisão. Ele garante que foi a Brasília a convite de um amigo, Paulinho, completamente ao acaso. Foi porque queria conhecer a capital do Brasil. “Caí aqui de paraquedas”, exclamou quando perguntei por que estava preso. “Não conheço nada de política. Nada! Não sei nem quem é o prefeito de Belo Horizonte”. Ele e o amigo chegaram à capital federal na noite de sábado, 7, dormiram dentro do carro em frente à Poupex que fica próxima ao QG do Exército. No dia seguinte seriam ambos presos.

Reconstruindo verbalmente seu trajeto no dia 8, Claudinei disse que quis distância de qualquer confusão. "Quando vi o pessoal descendo [em direção à Esplanada] eu preferi ficar assistindo tudo sentado na parte de cima da rodoviária. Vi o Paulinho descendo, mas não achei que ia dar boa coisa”. O temor de Claudinei, como sabemos, foi confirmado: o vandalismo e o apagão da segurança que deveria contê-lo foram as marcas principais de uma manifestação que era para ter sido pacífica. “Foi aí que também desci, pra chamar o Paulinho para ir embora”.

Ao entrar no Planalto, Claudinei insistiu com o amigo para que fossem embora. Em vão: “O Exército vai chegar, Claudinei, e aí vai ficar tudo bem”, teria dito Paulinho. Quem chegou, no entanto, foi o Batalhão de Choque e, com brutalidade segundo Claudinei, mandou todo mundo sentar no chão. “Senta aí, bando de FDPs!”, teria sido a voz de comando. Claudinei e Paulinho ainda não sabiam, mas amargariam a partir daquele dia meses na cadeia em virtude de uma esperança falsa.

    Não entende nada de política, salvo o que está sentindo na própria pele: a perseguição de tiranos e abusadores não tem limites.

Claudinei, que nada entendia de política, vai fechar na próxima segunda-feira um ano de cárcere. 
Claudinei, que nada entendia de política – e sou testemunha de que continua sabendo muito pouco –, aguarda apenas o voto dos demais ministros, afora Gilmar Mendes que já votou com o relator, para confirmar uma condenação de associação armada para dar um suposto golpe de Estado que lhe imporá um total de 17 anos de reclusão da sociedade. 
Se for cumprida integralmente, o pai de quatro jovens filhos terminará de pagar a pena apenas em 2040, aos 60 anos de idade. Não entende nada de política, salvo o que está sentindo na própria pele: a perseguição de tiranos e abusadores não tem limites, nem os da lei, nem os da Constituição, nem mesmo os do bom senso.

No seu tempo de prisão, Claudinei já perdeu o convívio com a esposa, que conseguiu visitá-lo apenas duas vezes; com seus filhos; e com pessoas queridas que já não terão mais a possibilidade de vê-lo outra vez: sua querida tia Iraci faleceu poucos dias antes da morte de Clezão. Dez dias depois, seu primo Bleide, um dos seus melhores amigos, também morreu.

    Respondi ao Claudinei que falaria com sua esposa e faria o que estivesse ao meu alcance para ajudá-lo.

Com parecer favorável à soltura pela Procuradoria Geral da República desde 9 de outubro, mas que continua sem despacho de Alexandre de Moraes até o momento, quando chegou a notícia de sua condenação, Claudinei decidiu que era o momento do fim. Voltamos ao início deste artigo: “Amarrei o lençol no pescoço; se fosse necessário morrer mais um como o Clezão para sair mais gente da cadeia e ver suas famílias no Natal e Ano Novo, que fosse eu então porque nada fazia mais sentido para mim”.

Felizmente, a tentativa de suicídio foi frustrada.

Quando encontrei Claudinei nesta semana na Colmeia, disse-lhe que estamos trabalhando na Câmara e no Senado para aprovar leis que anistiem os presos do dia 8 contra os quais não há prova nenhuma e que obtivemos as assinaturas para instalar a CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE.  
Expliquei que, infelizmente, demorou para uma nova visita parlamentar porque Alexandre de Moraes não tem autorizado nem mesmo senadores a irem à Papuda e à Colmeia, apesar de tal descaso ser inconstitucional – mais um. Desde 6 de dezembro, doze senadores liderados por Eduardo Girão e incluindo o líder da oposição Rogério Marinho aguardam despacho de Sua Excelência Alexandre de Moraes autorizando uma visita aos presídios que já é, em tese, de direito de qualquer parlamentar. 
Minha autorização era mais antiga, esclareci, por isso pude ir agora no recesso.
 
Claudinei, prestes a ser condenado por motivos políticos, ouvia com atenção minhas explicações, mas não parecia tão interessado nas alternativas políticas apresentadas. 
Evidentemente, o que ele mais almeja é a liberdade que lhe é devida e nenhuma solução, mesmo de curto prazo, vai conseguir compensar os prejuízos físicos, psíquicos, financeiros e familiares já causados à sua vida durante o período que já passou preso. 
Mais tranquilo agora e dadas as circunstâncias, o que ele deseja é pelo menos ser transferido para um presídio em Minas Gerais para ficar mais próximo de sua esposa, Priscila. "Tenta isso para mim, por favor, deputado? Ah, e se puder, avise minha esposa que está tudo bem?”.
 
Escrevi esse artigo no voo de volta de Brasília a Porto Alegre e confesso que não pude conter a emoção ao terminar o parágrafo anterior. 
Respondi ao Claudinei que falaria com sua esposa e faria o que estivesse ao meu alcance para ajudá-lo. 
Espero que, em breve, possa estar de volta ao seu lar, e trabalharei para que toda injustiça cometida contra ele e contra qualquer outro injustamente condenado seja, na medida do que ainda for possível, reparada pelo Estado brasileiro.

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

Marcel van Hattem é deputado federal - Coluna Gazeta do Povo - VOZES


terça-feira, 2 de agosto de 2022

'Hoje meus filhos estão dormindo na cama, que eles não tinham', diz mãe vítima de cárcere privado por 17 anos

 O Globo

Depois de receber alta do hospital, mulher resgatada em Guaratiba grava vídeo contando que ela e os filhos estão assistidos por familiares e pedindo doações

A mulher que por 17 anos foi vítima de cárcere privado ao lado dos filhos gravou um vídeo falando brevemente sobre o acolhimento que tem recebido de parentes e amigos, do pedido de socorro que fez para a vizinha e também do drama que viveu sendo torturada por Luiz Antônio Santos Silva, de 49 anos, por todo esse tempo. Depois de serem resgatados pela polícia, mãe e filhos foram levados para o Hospital Rocha Faria com sinais de desnutrição. Luiz Antônio foi preso em flagrante, passou por audiência de custódia e a Justiça decretou a prisão preventiva dele, que deve responder por cárcere privado, maus tratos e tortura.

— Ele batia, xingava, deixava a gente sem comer, sem água…Graças a Deus eu consegui pedir ajuda para uma vizinha minha, passei o contato da minha irmã, aí fizeram uma denúncia anônima. Os policiais prenderam ele e me levaram para o hospital. Fui muito bem tratada pelos enfermeiros. Eu e meus filhos — descreveu a vítima que hoje está vivendo temporariamente na casa da irmã.

Após receberem alta do hospital, a mãe e os dois filhos, uma moça de 22 anos e um rapaz de 19 que viviam acorrentados desde crianças, conseguiram enfim sentir de novo a liberdade e a segurança que por tanto tempo foram impedidos de viver.

— Hoje meus filhos estão dormindo na cama, que eles não tinham. Estão conseguindo dormir. Está tudo bem. Graças a Deus. Eles ainda estão um pouco agitados porque para eles é tudo novo, mas se Deus quiser vai dar tudo certo e vai melhorar — contou a vítima no vídeo.

Em depoimento para a polícia, a mãe dos jovens contou que tentou se separar do marido, Luiz Antônio Santos Silva, por "diversas vezes", mas foi ameaçada. Durante o relacionamento que durou 23 anos, ela relatou que sempre foi agredida "fisicamente e psicologicamente" e que Luiz Antônio é "extremamente agressivo e violento". Ainda no depoimento que prestou aos investigadores da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande, a vítima relembrou o que o agressor lhe dizia: "Você tem que ficar comigo até o fim. Se você for embora, só sai daqui morta".

Do isolamento ao pedido de socorro
Luiz Antônio Santos Silva e a mulher, que foi mantida por ele em cárcere privado, eram primos de primeiro grau, segundo o que conta a irmã da vítima. Por causa disso, a família delas era contra o relacionamento dos dois. A tia dos jovens disse que, mesmo assim, quando os sobrinhos eram pequenos, toda a família visitava as crianças. Conforme eles foram crescendo, Luiz passou a impedir esse contato. — Quando ele parou de deixar a gente ver as crianças, ameaçamos chamar a polícia, ele ficou apavorado e foi embora com todos eles. Nunca mais a gente viu. Não sabíamos onde eles moravam. Passaram anos e a gente até pensou que minha irmã tinha morrido — relatou a tia dos meninos, que tem 42 anos e trabalha como empregada doméstica.

A irmã da vítima contou ainda que há um ano descobriu um telefone que seria do cunhado. Tentou contato, mas não teve sucesso.— Eu continuei procurando a minha irmã nas redes sociais, nas delegacias para achar ela. Um certo dia, na época do Natal, eu lembrei desse número, olhei e estava com a foto dele. Liguei de novo e dessa vez ele atendeu. Só deixou eu falar com a minha irmã por dois minutos. Depois disso, consegui contato algumas vezes. Ele sempre falava que estava tudo bem e ela também, mas devia estar sendo ameaçada — contou.

A tia dos jovens não sabe dizer como, mas afirmou que em uma dessas ligações, a irmã mesmo presa conseguiu anotar o número do telefone dela. Há pouco mais de 10 dias, uma vizinha da família que estava vivendo em cárcere privado em Guaratiba entrou em contato com a doméstica e fez chegar até ela o pedido de socorro.— A vizinha me ligou e disse que ela estava pedindo socorro, perguntando se eu podia pegar ela, resgatar ela. Sozinha eu não conseguiria fazer isso. Pedi uma amiga para denunciar e aí prenderam ele. Hoje eles estão bem: dormiram profundamente, se alimentaram bem. Minha irmã está tranquila. Mas, estamos contando com a ajuda dos amigos e vizinhos daqui da comunidade — descreveu a irmã da mãe dos meninos.

Por serem de uma família humilde, apesar de estarem acolhidos e em segurança, a família resgatada de cárcere privado está precisando de ajuda com alimentos, mantimentos, roupas, calçados, roupa de cama, produtos de limpeza e itens de higiene.

Sobre as investigações
Policiais da Delegacia da Mulher (Deam) de Campo Grande devem voltar, esta semana, à casa da família em Guaratiba para novas buscas. O objetivo é uma perícia complementar. No último sábado, os investigadores foram ao endereço e recolheram material que será periciado.

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