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segunda-feira, 11 de abril de 2016

Pátria Educadora destrói o Ensino Médio

A perigosa queda de matrículas no ensino médio

Num país onde a população jovem está diminuindo, a retração implica previsíveis demandas, por exemplo, na renovação de mão de obra especializada e no incremento educacional do país

É na faixa do ensino médio que a Educação brasileira mais patina. Ao longo dos anos, vem se acumulando nessas salas de aula uma série de demandas, umas condicionadas por questões do ensino, outras por fatores econômicos e sociais. Não são poucos os sinais de alerta emitidos por educadores e especialistas, mas em geral eles passam em branco ou, no mínimo, as ações públicas que deles decorrem não são efetivas o suficiente para desatar os nós.

O país paga caro pela inépcia. Tem-se agora uma nova fatura dos desacertos, como evidenciam os números do Censo Escolar de 2015, divulgado no fim de março pelo MEC. Os indicadores mostram que 10% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental são reprovados no Brasil. A estatística é ainda pior no primeiro ano, onde a taxa de insucesso dos estudantes é de 26,5%.

O diagnóstico desse perfil nada estimulante passa por questões como defasagem do aprendizado que o aluno herda desde a alfabetização, e um ensino fundamental pouco atrativo. Também há paradoxos programáticos: o Brasil tem um ciclo médio voltado para preparar o estudante para a Universidade, mas é ínfima a porcentagem deles que de fato alcança o ensino superior. Dá-se, por exemplo, pouca ênfase a cursos técnicos ou a modelos que ofereçam, além do conteúdo obrigatório, alternativas para o jovem seguir trilhas diferenciadas. Todas estas são questões sabidas. Essas variáveis de uma equação ainda por ser resolvida conduziram o ensino para mais um sinal alarmante, uma nefasta novidade nesse quadro: de acordo com o Censo, além das altas taxas de reprovação, o Brasil teve entre 2014 e 2015 uma queda de 2,7% nas matrículas do ensino médio. Isso significa que o número de jovens de 15 a 17 anos fora da escola chega a 1,6 milhão. 

É um pesadelo atual, que projeta para o futuro uma preocupação demográfica adicional. Num país onde a população jovem está diminuindo, a retração implica previsíveis demandas, por exemplo, na renovação de mão de obra especializada e no incremento educacional do país.


Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o governo tentará devolver esse 1,6 milhão de jovens às salas de aula. É iniciativa importante, mas pontual. Resolver o problema passa por ações estratégicas. Se não, ao invés de reduzir, aumentam-se o tamanho do buraco em questões como o número de matrículas e as demandas no ensino do país.

sábado, 26 de março de 2016

O “Brasil sem Miséria” de Dilma já fabricou quase 10 milhões de desempregados

Dilma Rousseff, a presidente oficial, só pensa em escapar do impeachment. Lula, o presidente de fato, só pensa em escapar da cadeia. Os ministros, esses não sabem o que é pensar. Na terra arrasada pela corrupção e pela incompetência, multidões de vítimas do lulopetismo hegemônica só pensam na própria sobrevivência. 

No país à deriva, o que está péssimo sempre pode piorar. Nesta quinta-feira, o IBGE confessou que já são 9,6 milhões os brasileiros desempregados pela crise econômica que Lula pariu e Dilma criou. Essa imensidão de gente sem salário atesta que o “Brasil sem Miséria” é um gigantesco viveiro de flagelados em acelerada expansão.


O IBGE também reconheceu que passam de 13 milhões os analfabetos com mais de 15 anos. A “Pátria Educadora” é outra fraude concebida pela Era da Canalhice ─ que precisa acabar antes que acabe o Brasil.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes 

 

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

PÁTRIA EDUCADORA NÃO CUMPRIRÁ, PELO SEGUNDO ANO, METAS DA EDUCAÇÃO



De acordo com o Plano Nacional de Educação, até junho deste ano, todas as crianças entre 4 e 17 anos de idade têm de estar na escola; todos os estados e municípios têm de ter diretores eleitos democraticamente; todos os professores têm de ter plano de carreira aprovado e o primeiro Sistema Nacional de Educação, que será um sistema único para a área, deverá virar lei. A cinco meses do prazo estipulado, não há como aferir nenhum desses dados de forma atualizada. As metas com informações mais recentes referem-se à universalização do atendimento escolar para crianças e adolescentes e contam com dados de 2014. Para as demais metas que vencem este ano sequer existem informações.

Duas dezenas de instituições civis ligadas à Educação se uniram para criar o Observatório do PNE. A ideia da ferramenta é checar o estágio de cada um dos 5 561 municípios do país na busca das metas. O sistema possui equipe própria e contou com o fundo do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento para ser criado. Tamanha mobilização para manter o acompanhamento estrito do plano já é um dedo na cara do governo. É como se os educadores dissessem “sabemos o que pode ocorrer se deixarmos essa corda solta”. 

O problema é que o próprio Observatório não escapa da morosidade do Ministério da Educação. As informações são atualizadas a cada dois anos porque dependem de levantamentos oficiais para serem alimentadas. Assim, quem dos meros mortais quiser acompanhar o andamento das políticas de educação permanece rendido.

Se houvesse um pouco mais de pudor e compostura por parte do governo, a resposta à construção dessa ferramenta poderia ser a criação de uma outra, ainda mais ágil e eficiente, para mostrar que eles também estão de olhos nos prazos do primeiro grande conjunto de leis do país para a educação - e querem ser transparentes. Uma medida ainda mais eficiente  seria instaurar sanções aos Estados e municípios que não cumpram as metas. Nada disso ocorreu. Não há qualquer tipo de punição para quem ultrapassa os prazos.

Sem ter como medir, de que forma o governo terá como acelerar processos, ativar planos de contingência e priorizar investimentos? Tão grave quanto não poder mobilizar equipes e recursos para, de fato, seguir o cronograma do Plano Nacional de Educação é a dúvida que essa falta de estrutura alimenta: o Plano Nacional de Educação foi desenhado e aprovado para ser seguido? Ele é uma prioridade para o país? Deveria ser. Mais do que números, datas e regras, cada  ponto percentual dessas metas representa milhares de crianças com vaga ou não na escola, com escolas de qualidade superior ou inferior, com professores mais bem ou mal formados.


Questionado, o MEC diz que liberará um documento com a situação da meta de universalização do acesso à escola em novembro – cinco meses depois do prazo previsto em lei. A partir de então, os estados e os municípios que quiserem poderão se debruçar sobre as políticas que deram certo e as que precisam ser corrigidas. Às vésperas do mês de férias, o mais provável é que as secretarias de Educação desses locais comecem esse trabalho no próximo ano letivo, em fevereiro, talvez. Qual a diferença de um prazo perdido por quatro meses ou por sete meses para uma política de metas que não prevê punições para quem não as cumpre?

O que sabemos até agora?
Mesmo em meio ao breu de dados do Ministério da Educação, já é possível perceber que a meta de número 1 do Plano de Educação não será cumprida. Deveríamos até junho deste ano ter 100% das crianças entre 4 e 17 anos na escola. Na conta total, parece que chegamos perto. A informação de 2014 indica 93,6% de acesso. Ao fatiar o índice por faixa etária (como mostramos abaixo), vemos que o problema com a faixa de idade entre 15 e 17 anos permanece. O ensino médio e a inclusão de adolescentes continua sendo um ponto crítico. Estamos a mais de 17 pontos para conseguir ter todos os jovens de 15 a 17 anos na escola. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, basta observar que foi preciso um período de dez anos, de 2005 a 2014, para progredirmos menos de quatro pontos

Quando anos serão necessários para evoluirmos de 82,6% para 100% do atendimento?  "A meta do Ensino Médio não é factível", afirma Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do Todos Pela Educação. O economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper,  vai  mais longe: "Essa meta não será a única. Muitas delas não serão cumpridas. Onde já se viu uma lei sem atribuição de responsabilidade?"

O esforço dos últimos dez anos em universalizar a pré-escola resultou na maior inclusão feita na educação básica na última década. Passamos de 72,5% para 89,1% de crianças pequenas na pré-escola. Ainda assim há chances de não chegarmos aos 100% no prazo previsto. Ao todo, são mais de dois milhões de crianças em idade escolar fora da escola. Não há nenhum dado que permita aferir qual é a possibilidade de o Sistema Nacional de Educação ser criado a partir deste ano. As informações sobre gestão democrática da escola e sobre o plano de carreira de professores contam com dados anteriores a 2013. Acompanhe os números de inclusão de crianças na educação básica - recortados por faixa etária, localidade e renda - e os dados liberados pela MEC sobre as demais metas deste ano:


Fonte: Revista Época

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Dilma veta R$ 3 BI de gastos com a saúde = brasileiro morto não recebe aposentadoria, é o lema da soberana


Veto de Dilma na LDO desobriga governo a gastar R$ 3 bi com a saúde


Artigo barrado dizia que investimento mínimo seria calculado com base em aporte do ano anterior, e não na receita 

Não faltam problemas na saúde pública, mas Dilma vetou mesmo assim um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 que, segundo especialistas, elevaria em R$ 3 bilhões o investimento mínimo obrigatório na área.

O dispositivo barrado por Dilma havia sido incluído na LDO pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e estabelecia que o piso da saúde seria calculado a partir do valor destinado para a área no ano anterior, somado à variação nominal do PIB. 

 Isso faria com que o governo tivesse de cumprir pelo menos R$ 103,5 bilhões nas chamadas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). 

Com o veto de Dilma, foi mantida a norma aprovada em 2015 pelo Congresso, que faz a conta com base na receita corrente líquida. Com a queda de arrecadação registrada, a aplicação mínima para a saúde estimada para 2016 gira em torno de R$ 100,2 bilhões. [diferença de R$ 3 BILHÕES e 300 milhões, contra a Saúde, contra os doentes, contra a população.
Sem esquecer que a SEM NOÇÃO apelidou o Brasil de PÁTRIA EDUCADORA e já cortou mais de R$ 10 BILHÕES nas verbas destinadas à EDUCAÇÃO.]

Fonte: Revista Época 

 

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

“O ano que começa mais cedo”

Cinco notas de Carlos Brickmann

Depois do Carnaval? Não, 2016 é diferente. Começa amanhã, dia 7, com a volta do juiz Sérgio Moro ao trabalho, depois dos feriados de fim de ano. Começa com a Polícia Federal se sentindo mordida com o corte de verbas. Começa com o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, com livre acesso às dependências do Palácio, e Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado, presos e pressionados: ou fazem delação premiada ou estão sujeitos a longas penas. [pensam no Marcos Valério do MENSALÃO - PT; não fez acordo e se ferrou sozinho.
Delcidio está mais assustado, pois foi informado que nas cadeias presos coroas, cabelos brancos, boa aparência, são os preferidos para serem mocinhas.
O Bumlai é mais desajeitado mas terá sempre um preso para usá-lo]
 
Há mais. O grupo de trabalho do Ministério Público encarregado de investigar políticos recebeu reforço: cinco subprocuradores para atuar especificamente nos recursos dos envolvidos na Operação Lava Jato ao Superior Tribunal de Justiça; e outros quatro investigadores. Cada caso pode ter inúmeras ramificações. Nas palavras do ministro Teori Zavascki, “puxa-se uma pena e vem uma galinha”.

Fernando Henrique, entrevistado no Manhattan Connection de domingo, disse que um dos problemas para tentar resolver politicamente a crise é que nunca se sabe se, na hora da conversa, o interlocutor estará solto. Fernando Henrique vê a situação com clareza: enquanto o trabalho da Justiça se desenvolver, tudo fica parado. E o avanço das investigações é imprevisível: se Delcídio e Bumlai falam, é uma coisa; se silenciam, é outra. Quem diria, há não muito tempo, que o líder do governo no Senado seria preso? Quem diria que o maior empreiteiro do Brasil, Marcelo Odebrecht, passaria meses preso e não sairia nem no Natal?
STF e STJ soltarão muita gente. Mas quem ocupará seu lugar em Curitiba?

Ajuda à memória
Só para lembrar, há inquéritos no Superior Tribunal de Justiça sobre o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, do PMDB, e do Acre, Tião Viana, do PT. Outro envolve o ex-ministro (de Dilma) Mário Negromonte, do PP baiano. Os três fazem parte do grupo político que apoia a presidente.

Negromonte só não é ativo na luta contra o impeachment porque está hoje no Tribunal de Contas.

Movimento permanente
Os prazos em que ocorrerão os principais eventos judiciários dependem de uma série de fatores ─ inclusive feriados, dias de ponto facultativo, etc. Por exemplo, o ministro Teori Zavascki deu prazo de dez dias para que o deputado Eduardo Cunha se manifeste sobre o pedido do Ministério Público para afastá-lo da Presidência da Câmara. Dez dias não são dez dias: o prazo começa quando Cunha for notificado da decisão. Isso só pode ocorrer em fevereiro, quando o Supremo volta do recesso e manda notificá-lo. Se a notificação for entregue pelos oficiais de justiça na segunda, dia 1º, o pedido de afastamento pode começar a ser julgado na sessão de quarta, dia 17. Se a notificação não for logo entregue, talvez fique tudo para março.
São dez dias que podem valer por 50. Só que, enquanto não há decisão, a política fica fermentando e esquentando a crise.

Crise? Que crise? 
1 - Lembra daquelas terríveis cenas de pessoas barradas na porta de hospitais fluminenses por falta de vagas? Da moça que deu à luz na rua, porque nem no corredor do hospital quiseram aceitá-la? Das declarações do governador Pezão, de que o dinheiro tinha acabado, que os cofres estavam raspados, que não sobrava nem para a Saúde? Pois a situação deve ter melhorado muito: no dia 31, o governo do Rio determinou gastos de R$ 120 milhões com propaganda oficial em 2016 (a quantia pode chegar a R$ 150 milhões). É o mesmo que foi gasto no ano passado, sem um tostão sequer de economia. Pensando bem, é até pouco: para botar na cabeça da população que o governo é bom, que é que vão fazer?

2 - A Câmara dos Deputados gastou, em 2015, R$ 14 milhões com combustíveis e lubrificantes (o levantamento é da Operação Política Supervisionada, de Lúcio Batista). São cerca de 4 milhões de litros de gasolina que o caro leitor teve a honra de pagar para Suas Excelências, que o representam em Brasília.

3 - Lembre-se: há alguns anos, falou-se muito em trem-bala, e a presidente Dilma Rousseff criou uma estatal, a Empresa de Planejamento e Logística, exclusivamente para tomar conta do projeto. O trem-bala não saiu, não se fala mais no assunto, mas a EPL vai bem, obrigado. Tem 185 funcionários. E gastou R$ 46 milhões em 2015.

É a prova de que o trem-bala é um meio de transporte ultrarrápido: já passou, ninguém viu, e a gente continua a pagar por ele.

Mas houve economia
Nem só de gastança, entretanto, vive o governo. Há ocasiões em que, atento à crise, o Palácio do Planalto decide cortar despesas. Em 2015, por exemplo, o ano em que a presidente Dilma Rousseff declarou que o Brasil seria a Pátria Educadora, o Ministério da Educação teve corte de 10% do orçamento ─ aproximadamente R$ 10,5 bilhões de reais.
Dinheiro só para áreas prioritárias, como pagamento de diárias de hotéis cinco estrelas no exterior para delegações oficiais.

Ministros do Brasil
Todos os envolvidos desmentirão. Mas vários informantes confiáveis, em Brasília, garantiram que o ex-ministro Delfim Netto foi sondado por Dilma para a Fazenda. Desde o início dos governos petistas, Delfim esteve entre os conselheiros informais do presidente Lula.
Delfim recusou, Nelson Barbosa aceitou.

Fonte:  Coluna de Carlos Brickmann - http://www.brickmann.com.br/

 

sábado, 2 de janeiro de 2016

No ano do PÁTRIA EDUCADORA, educação perde R$ 10,5 BILHÕES

No ano do slogan "Pátria Educadora", Educação perde R$ 10,5 bi

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan "Pátria Educadora" como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até ontem mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 - apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo
Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. "Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim", diz. "O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema", completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. "Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo No entanto, não há atalhos para a boa educação", diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. "Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande", diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. "O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista."

Ações estruturantes
Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os "programas e as ações estruturantes do MEC". "Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação", completa a nota. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 


 

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

“Companheiro é companheiro”

“Companheiro é companheiro”e outras seis notas de Carlos Brickmann


Nada pode ser mais autenticamente petista: o 3° Congresso da Juventude do PT, que se iniciou na sexta, em Brasília, com presença e discurso do maior ícone petista, o ex-presidente Lula, e transmissão ao vivo pela Agência PT de Notícias.

E qual a posição oficial deste congresso oficial petista? Apoio total a José Dirceu, que já cumpriu pena por seu papel no Mensalão, que está preso preventivamente, pela acusação de receber propina, por ordem do juiz Sérgio Moro. José Dirceu é chamado, no encontro do PT, de Guerreiro da Democracia e Guerreiro do Povo Brasileiro. Os jovens petistas manifestam apoio também, em cartazes, a José Genoino, Delúbio Soares e José Paulo Cunha, condenados à prisão por participar do Mensalão, e João Vaccari Neto, que cumpre pena de 15 anos por corrupção. Mas estes estão um degrau abaixo de Dirceu, já que não são chamados de Guerreiros da Democracia, mas apenas de Guerreiros do Povo Brasileiro.

Agora já não se trata de desvio de conduta de dirigentes partidários, à revelia do partido: o PT os apoia formalmente, embora condenados por corrupção. E o ex-presidente Lula, líder maior do PT, confirma com sua presença esta posição.

Chama a atenção, neste 3º Congresso da Juventude do PT, a discriminação contra alguns condenados, que não mereceram ser chamados de Guerreiro do Povo Brasileiro e nem são lembrados, como o deputado federal André Vargas, condenado a 14 anos por corrupção. Ou Henrique Pizzolatto, que fugiu para a Itália e, depois de longa disputa judicial, cumpre 12 anos no Presídio da Papuda.

O amigo secreto
O deputado federal Paulo Teixeira, do PT paulista, foi interrogado pelo juiz Sérgio Moro, por videoconferência, na condição de testemunha de defesa do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto. Moro pediu explicações a Teixeira sobre como um depósito da empreiteira Engevix, de R$ 190 mil, surgiu na contabilidade de sua campanha de 2014. Teixeira garantiu que o depósito foi um engano, porque não conhecia a empreiteira, mas que não era possível desfazer a doação.

Esperamos que o juiz seja compreensivo: quantos de nós não recebem centenas de milhares de reais na conta sem nem saber quem é que os botou lá?

Sim, não, talvez
No encontro da Fundação Ulysses Guimarães, o PMDB decidiu que seus diretórios estaduais se unirão às manifestações populares contra Dilma; que a cúpula federal fará críticas à política econômica de Dilma; e que, para manter o equilíbrio, o partido não desistirá de cargo nenhum no governo.
Ninguém é de ferro.

Onde está Kátia? 
Não faz muito tempo, os ruralistas eram comandados por uma guerreira, a senadora Kátia Abreu, ativa, articulada, boa de briga, tenaz defensora dos produtores agrícolas, antipetista de comer lula frita pelo prazer da mastigação. Kátia era do DEM, seguiu Gilberto Kassab no PSD, desentendeu-se com ele, hoje está no PMDB, ganhou um Ministério, virou amiga de infância da presidente Dilma.

No momento em que o governo ameaça os caminhoneiros que fecharem estradas enquanto permite que o MST feche o que quiser, quando quiser, cadê Kátia Abreu? Kátia está mais muda do que tucano quando tem de tomar uma decisão. Fora o cargo, que é que mudou da ruralista do DEM para a ministra de Dilma?

Fonte de renda
A ministra Kátia Abreu pode ter afrouxado no combate, mas as investigações sobre o MST (organização que o ex-presidente Lula chamou de “o exército de Stedile”, referindo-se ao chefe do grupo) devem se intensificar.

O presidente da CPI do Incra e da Funai, deputado Alceu Moreira, do PMDB gaúcho, prometeu mapear todo o dinheiro público que abastece o MST. Moreira tem o apoio do vice da CPI, deputado Luiz Carlos Heinze, do PP gaúcho. Quem paga as manifestações e movimentações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra pelo país?


Resposta à indagação acima. Transcrita do Blog Alerta Total
 
Em nome da Pátria
Pátria Educadora, lembra? Pois é: o material escolar chega a pagar perto de 50% de impostos. Houve uma tímida tentativa de dar desconto aos professores na compra de livros didáticos
Dilma vetou aquilo que deve considerar um escandaloso privilégio. E o Congresso aprovou o veto.
Quer estudar? Gaste!

Fonte: Coluna do Carlos Brickmann -  http://www.brickmann.com.br/


sábado, 3 de outubro de 2015

Escrúpulo ZERO de Dilma destrói as chamadas conquistas sociais

A ruína das conquistas sociais

Corte de R$ 26 bilhões na Saúde, Educação e moradia faz ruir o último discurso petista, aniquila conquistas e põe em xeque a capacidade de o governo domar a crise

NADA MUDOU
Jackeson de Jesus abandonou a escola aos 11 anos. Taisiane Simião
engravidou aos 15. Rubson Leite só vive de bicos. A visita de Lula
ao povoado, há 10 anos, não surtiu efeito algum
Ele, é o principal responsável , o Benito Mussolini
Em uma tarde de fevereiro de 2005, Taisiane Simião viu o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva descer do céu, no bairro de Canaã, em Caruaru, Pernambuco.“Eu jogava bola com os meninos quando voaram dois helicópteros por cima da gente”, diz. “Saímos correndo do campinho e fomos para perto da cerca. Na época eu não sabia, mas era o Lula. Ele se agachou, perguntou nossos nomes e  idades. Aí deu lanche, pão e bolo. Depois, sumiu.” 


 Ela, a Clara Petacci
 Taisiane – no retrato ao lado, ela é a criança que encara o fotógrafo com olhos sonhadores – tinha 5 anos e estava prestes a entrar na escola. A vida era dura para a família dela. Ivonete, a mãe, fazia bicos como faxineira, mas o dinheiro não dava para nada. João, o pai, ganhava uns trocados como servente de pedreiro. Taisiane e outras seis pessoas viviam em uma casa de um cômodo, sem água encanada e banheiro. Na rua, o esgoto era a céu aberto. A chegada estrondosa de Lula, que desceu do helicóptero como um herói que retornou para salvar o seu povo, mexeu com aquela garotinha. O presidente, afinal, encarnava a esperança de um futuro melhor.

Nos últimos 13 anos, desde que o PT chegou ao centro do poder, Lula tem repetido a mesma cantilena. A grande marca da gestão petista, diz ele, é a inclusão social. Para Lula e seus seguidores, políticas públicas como o Bolsa-Família, o Farmácia Popular e o programa Minha Casa, Minha Vida transformaram a vida de milhões de brasileiros ao oferecer oportunidades negadas em governos anteriores. Na campanha presidencial, Dilma Rousseff conquistou votos ao afirmar que seu partido foi o único capaz de diminuir drasticamente a distância que separa os pobres dos que estão no topo da pirâmide. É preciso reconhecer que, durante muito tempo, esse argumento pareceu válido. Se a principal marca do governo Fernando Henrique Cardoso foi a estabilidade monetária, na era petista muita gente ascendeu socialmente. O símbolo máximo dessa escalada atende pelo nome de “classe C”, a nova camada social que fez disparar os níveis de consumo no País. Tudo isso poderia ser verdade até pouco tempo atrás, mas não agora. A bandeira do avanço social não pode mais ser hasteada pelos petistas. O discurso da inclusão, tão caro a Lula e Dilma, ficou sem sentido. Ele faz parte do passado. Acabou.

Os números falam por si só. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, em 2016 o governo Dilma vai cortar pelo menos R$ 26 bilhões dos programas sociais, o que equivale a quase todo o investimento feito por uma empresa do porte da Petrobras durante um ano. Uma conta rápida mostra como a tesoura de Dilma está afiada, e em que direção ela aponta. Com os R$ 26 bilhões, é possível construir mais de 17 mil leitos de UTI ou 6 mil creches. Só o programa Minha Casa, Minha Vida será ceifado em R$ 9 bilhões, ou cerca de 50% do total gasto no ano passado. Com isso, a equipe governamental decidiu suspender o lançamento da já prometida terceira fase do programa de moradia.


O PACo Saneamento, indispensável para levar água e esgoto para regiões pouco desenvolvidas do Brasil – como a Caruaru de Taisiane –, perderá R$ 2 bilhões. Para se ter uma ideia da agressividade do ajuste, o orçamento de 2015 previa R$ 2,8 bilhões para este programa. O de 2016, portanto, destinará apenas R$ 800 milhões para a construção de obras sanitárias. Diante desses dados, não é exagero dizer que o PT de Dilma está virando as costas para os mais pobres. O discurso da inclusão pode soar bonito, mas se tornou fajuto. 

Na prática, o segundo mandato da presidente ficará marcado como o da exclusão. Muitos brasileiros terão benefícios suprimidos pela insensibilidade de Dilma. O novo jeito petista de governar suscita dúvidas. Os avanços sociais dos últimos anos resistirão ao atual retrocesso? Qual foi o real impacto dos programas de inclusão instituídos na última década?

Dez anos depois que Lula desceu do helicóptero para se encontrar com as crianças de Caruaru, pouca coisa mudou. Elas cresceram, mas a vida continuou tão difícil quanto antes. Enquanto Dilma ganhava duas eleições presidenciais, os pernambucanos da foto que foi usada para simbolizar uma era – a da inclusão social – tiveram que enfrentar muitos obstáculos. Taisiane abandonou a 5ª série aos 13 anos para se dedicar ao trabalho em uma confecção. Aos 15, ficou grávida. Hoje, com 16, cuida do bebê Ângelo Miguel e faz algum dinheiro costurando roupas. Ela ainda mora, com outras sete pessoas, no mesmo casebre de um quarto, que continua sem água encanada e rede de esgoto. Josivan, um dos irmãos de Taisiane, tem um sonho prosaico: tomar banho todos os dias. No máximo, faz isso quatro vezes por semana, porque nunca tem água em casa. Lula tirou uma foto bacana com as crianças, mas a dura verdade é que seus programas sociais não fizeram nada por elas. A escola não foi capaz de mantê-las por perto. Não apareceram boas oportunidades de emprego. Os pais de Taisiane vivem, como faziam há 10 anos, com os recursos do Bolsa Família, mas eles não deram um passo sequer à frente. Permaneceram imóveis, asfixiados pela ausência de perspectivas.

A falta de horizontes também aflige Jackeson Manuel da Silva de Jesus, o garoto de 9 anos que, na foto, olha sério para Lula, como se adivinhasse os desafios que o destino reservaria para ele. Em 2005, quando encarou o presidente, Jackeson não imaginaria que, em pouco tempo, nunca mais pisaria em uma escola. Ele deixou os estudos por volta dos 11 anos para trabalhar como passador de roupas. Até hoje, Jackeson não sabe o dia em que nasceu e continua sobrevivendo de serviços informais, apesar da promessa de pleno emprego do governo petista. Na semana passada, depois de um mês sem se ocupar, conseguiu alguns reais instalando uma cisterna. Se depender de Dilma, vai faltar dinheiro para esse tipo de trabalho. De acordo com o plano orçamentário de 2016, o investimento na construção de cisternas, fundamentais para armazenar água potável e abastecer famílias do agreste brasileiro, vai cair pela metade.


Jackeson é mais um entre milhões de trabalhadores sem qualificação profissional. E isso é ruim por diversos motivos. Para os empresários, a escassez de mão de obra qualificada afeta os índices de produtividade de suas companhias. Para o governo, a informalidade reduz a arrecadação de impostos. Para os trabalhadores, ela representa uma barreira que freia o crescimento pessoal. No momento de romper esse ciclo pernicioso, o governo Dilma faz o oposto. O Pronatec, programa social voltado para o ensino profissionalizante, foi um dos mais afetados pela navalha da presidente. Mesmo com o lema “Brasil, Pátria Educadora”, Dilma mandou desidratar o programa em R$ 2,3 bilhões. Além de ter endurecido as regras de acesso ao benefício, o projeto Ciência Sem Fronteiras, que promove intercâmbio de estudantes, terá seu orçamento reduzido em cerca de 50%, passando de R$ 4,1 bilhões para R$ 2,1 bilhões.

Os cortes de R$ 26 bilhões nos programas sociais correspondem a 74% do superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida) prometido pela União em 2016. Ou seja: para atingir uma meta monetária, Dilma não se envergonhou de dizimar benefícios conquistados a duras penas nos últimos anos. Enquanto não corta, de verdade, na própria carne (a reforma ministerial saiu muito mais tímida do que se previa), a presidente eliminou recursos até de áreas sensíveis. Ela deixará de investir, em 2016, R$ 3,3 bilhões na construção de creches e pré-escolas. Seria mais do que justo arrancar dinheiro de outro lugar, num Estado cercado de pompas e compadrio, para garantir o direito de mães levarem seus filhos para lugares seguros enquanto trabalham. É a falta de creches que impede pessoas como a pernambucana Taisiane Simião de encontrar um emprego, ou de voltar a estudar, porque ela é obrigada a ficar com o filho o dia inteiro.

Rubson Deivid Leite, 17 anos, diz que o seu sonho é viajar para fora do Brasil, mas ele está a anos-luz de realizá-lo. O menino, o de sorriso sapeca na foto de 2005 com Lula, repetiu diversas vezes a primeira série até que, aos 13, desistiu de estudar. Conhecido no bairro como Rubinho, ele trabalha pregando botões e tachinhas em roupas e já é pai do recém-nascido Nathan Rafael. Os dois moram de favor na casa dos avós de sua mulher, que não trabalha. A renda da casa é complementada pela venda de “dudu”, o picolé caseiro de saquinho. Rubson é o retrato acabado da omissão do Estado, que não ofereceu as bases mínimas para que ele pudesse mudar seu destino. Lula fracassou com o garoto.

A incompetência generalizada do governo Dilma eclipsou muitas conquistas dos últimos anos. Pesquisas mostram que a crise política e econômica sem fim atingiu em cheio a classe C, divisão social mais beneficiada pelo crescimento do País. O PT gabava-se de ter ajudado os integrantes dessa faixa de renda a viajar de avião, comprar carro zero quilômetro e pagar faculdade para os filhos. Mas a festa acabou cedo. Nos últimos 12 anos, o Brasil perdeu quase 1 milhão de empregos, e boa parte deles diz respeito a trabalhadores da classe C. Uma pesquisa realizada em agosto pelo instituto Data Popular mostra o tamanho do problema. De acordo com o levantamento, 94% das famílias foram obrigadas a mudar hábitos de consumo, pelo simples motivo de não conseguirem honrar seus compromissos. O mesmo estudo mostrou que 62% dos brasileiros da classe C fazem bico para complementar a renda, enquanto metade deles deixou de pagar ao menos uma conta. Os seja, as pessoas trabalham mais e ganham menos.

Presidente do Data Popular, Renato Meirelles define com clareza o que se passa com a chamada nova classe média. “As famílias estão fazendo um ajuste fiscal em casa”, diz. Entenda-se por isso o corte radical de gastos, e mais tesouradas devem vir por aí. “Houve um incentivo exagerado do crédito e agora a conta chegou”, afirma Fernando Luis Schuler , professor e cientista político do Insper. “A inadimplência bateu recorde e vários outros indicadores preocupam. O que acontece hoje é o esgotamento das famílias”. A oferta abundante de crédito foi praticamente uma política de Estado dos governos petistas, mas nenhum País saudável sobrevive com o consumo descontrolado. Nasceram daí a inflação alta e o calote, dois monstros que travam a recuperação econômica.

A cabeleireira Elisabete Kanzler, 55 anos, tinha no mural de fotos pregado na parede de seu salão em São Paulo um retrato dela ao lado de Lula. De uns tempos para cá, tudo começou a dar tão errado que ela resolveu se livrar da recordação. Com a crise, o movimento do salão caiu 30% ao mesmo tempo em que os preços dos produtos de beleza dispararam. Se repassar a alta de custos, o sumiço da clientela vai ser maior ainda. “Tenho feito acrobacias para pagar as contas”, diz Elisabete. O encarregado de manutenção, Agmário Carneiro, 32 anos, enfrenta o mesmo sufoco financeiro. Ele não recebe salário há dois meses. Para dar um alívio nas contas, foi obrigado a vender um carro. “O ano está complicado demais”, diz. 

Atrasos também se tornaram rotineiros para a secretária Maurani Varanda Ramos, 44 anos, que está sem receber o salário há três meses. O marido Jefferson, 48 anos, está desempregado. Entre atrasar a prestação do apartamento em Cotia (SP), custeado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e o cartão de crédito, o casal ficou com a segunda opção. Mas os juros altos demais – na semana passada, o do rotativo chegou a 400% ao ano – fizeram a dívida dar um salto e agora eles não sabem o que fazer. “Tenho medo de perder tudo o que conquistei”, diz Maurani.

Pouco depois que a foto de Lula em Caruaru foi tirada, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) resolveu visitar as crianças e suas famílias. Preocupado com o futuro delas, ele enviou uma carta ao presidente, com conteúdo premonitório. Dizia o texto: “No olhar dessas crianças, vi a tragédia que herdamos. Mas vi outra maior: a possibilidade dessa realidade continuar com os filhos dessas crianças. Uma herança que, aí sim, seria deixada por nós”. Anexou uma série de propostas que, imaginava, poderia evitar a perpetuação da miséria. Uma década depois, Buarque retomou o contato com aquelas famílias e descobriu que a realidade continua tão áspera quanto antes. Agora, pretende escrever uma nova carta, desta vez endereçada à presidente Dilma.

Com reportagem de Fábio Brandt - Revista IstoÉ
Fotos: Ricardo Stuckert/PR; Geyson Magno/Ag. Istoé, Divulgação, Felipe Gabriel/Ag. Istoé; João Castellano/Ag. Istoé