União
retém R$ 1,7 bi da educação e atinge Fies
Quando
comparadas com o mesmo período do ano passado, as quedas na transferência foram
de mais de 50%, em média
O
represamento de recursos públicos para que o Ministério da Fazenda possa organizar as contas tem
provocado forte impacto na educação. Em janeiro e fevereiro, a União segurou cerca de R$ 1,7 bilhão do
setor. Programas considerados essenciais para a "Pátria Educadora", como o Financiamento Estudantil
(Fies) e o Pronatec, foram os mais atingidos. Pouco mais de R$ 1 bilhão foi retido do Fies e outros R$ 464 milhões do
Pronatec. Quando comparado com o mesmo período do ano passado, as quedas na transferência foram de 50% e 58%,
respectivamente.
Instituições privadas de ensino já haviam indicado
atrasos de valores do Pronatec e do Fies. No Fies, houve restrições
para novos contratos e mudança no fluxo de pagamento. As universidades federais perderam R$ 173 milhões - queda de 34% - do dinheiro que é
dirigido ao "funcionamento de
instituições". Outros R$ 53 milhões - corte de 33%
- foram retidos dos investimentos em "reestruturação
e expansão".
A
interferência da Fazenda no Ministério da Educação (MEC) já era esperada,
segundo o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, que,
a pedido do jornal O Estado de S. Paulo,
contabilizou o montante represado pelo governo. "Mexeram em benefícios sociais, como o seguro-desemprego,
restringiram investimentos em infraestrutura e precisam reduzir os gastos fixos
do Estado. Uma hora chegaria na educação."
Os
chamados gastos de custeio - manutenção das universidades e
pagamento de bolsas, por exemplo - afetam a capacidade de o governo poupar. Em linguagem
técnica, impedem que seja feito o
superávit primário. O Fies, por sua vez, engorda a dívida pública.
Segundo
Mansueto, a educação deve ser prioridade, mas precisa de planejamento. "Todo mundo sabia, por exemplo, que o
Fies precisava de ajuste, não havia controle nenhum." Reportagens
publicadas pelo Estado revelaram que o gasto com o programa cresceu 13 vezes
desde 2010, sem se refletir na expansão da rede privada. No ano passado, o
governo colocou R$ 13,7 bilhões no Fies.
Públicas
Nas
universidades federais, os cortes têm provocado transtornos, sobretudo em áreas
com contratos terceirizados.
"Limpeza e vigilância são os maiores problemas, o funcionamento já não é o
adequado", disse Soraya Smaili, reitora da Universidade Federal de São
Paulo (Unifesp).
Continuar Lendo ........................... Agência Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário