Barroso gastou quase R$ 1 milhão com jatinhos em três meses na presidência do STF - Lúcio Vaz

Gazeta do Povo - VOZES

O presidente do STF, Roberto Barroso, gastou R$ 922 mil com voos em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) nos três primeiros meses na presidência, o que projeta uma despesa de R$ 3,7 milhões em um ano. 

O valor é próximo da gastança do presidente da Câmara, Arthur Lira, com jatinhos em 2023 – R$ 3,4 milhões. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, gastou R$ 2 milhões. 

O roteiro de viagens de Barroso evidencia o seu caráter progressista, a proximidade com o governo Lula e uma pitada de populismo. 

Teve até elogio ao Bolsa Família.

Durante visita à Favela dos Sonhos, na periferia de São Paulo, em 6 de novembro, Barroso afirmou: “O Bolsa Família foi decisivo para tirar as pessoas da pobreza”. Mas logo completou: “Mas é preciso que as pessoas se libertem do benefício e passem a ter voo próprio”. A falta de uma “porta de saída” é principal crítica ao maior programa social do governo Lula.

Em 30 de novembro, no Congresso Internacional de Tribunais de Contas, em Fortaleza, Barroso afirmou que a tese que responsabiliza veículos de imprensa por fala do entrevistado foi lida de maneira “equivocada”. 

No mesmo evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que se trata de "uma pauta amiga da imprensa". Segundo Barroso, os veículos só serão responsabilizados se publicarem entrevistas com a "intenção maldosa de fazer mal a alguém", segundo registro do jornal O Povo.

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Sócio honorário do Flamengo
No dia seguinte, um pouco de populismo. Barroso seguiu de jatinho “chapa branca” para o Rio de Janeiro, onde recebeu o título de “sócio honorário” do Flamengo, entregue pelo Conselho dos Grandes Beneméritos do clube. O presidente Arthur Lira também recebeu o título. O roteiro Brasília/Fortaleza/Rio/Brasília de jatinho custou R$ 80 mil.

O presidente estava à vontade no seu frenético roteiro de apresentação. No dia 5 de dezembro, ele subiu ao palco no Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, e fez um dueto com a cantora Ana Mametto, cantando “O que é, o que é?”, de Gonzaguinha – ícone da chamada música de protesto na década de 70. Nesse evento, fez um desabafo: “A gente está sempre desagradando alguém. Essa é a vida de um tribunal constitucional independente que tem a coragem moral de fazer o que tem que fazer”.

Em 13 de novembro, Barroso esteve no seminário "O papel do Supremo nas democracias", evento promovido pelo jornal Estadão e pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em São Paulo. Ainda em novembro, o ministro prestigiou o Seminário “35 anos da Constituição de 1988: Avanços e Desafios na Proteção de Direitos Fundamentais e da Democracia”, realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A temática progressista esteve presente também na sede do Supremo. Em 5 de dezembro, o presidente assinou acordos com a Capes e a Biblioteca Nacional relativos ao Programa de Combate à Desinformação.

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Viagens sob sigilo

As viagens em jatinhos não são as únicas despesas nas viagens dos presidentes do STF, da Câmara e do Senado. A falta de transparência dificulta a coleta de todos os dados, mas algumas “despesinhas” são visíveis. 

Além de torrar R$ 3,4 milhões com jatinhos oficiais, Lira gastou mais R$ 1,38 milhão com diárias e passagens das suas equipes de segurança em viagens pelo país e mundo afora. 

 Foram R$ 470 mil com passagens e R$ 907 mil com diárias. 

Assim, os gastos com viagens somaram R$ 4,8 milhões.

 

Os gastos com diárias e passagens de seguranças e assessores que acompanham as viagens do presidente do Senado não estão muito expostos.  

Em compensação, o Senado divulga as despesas pagas com cartões corporativos utilizados pelos servidores em viagens. 

Em 2023, elas somaram R$ 329 mil – quase a totalidade com passagens e despesas com locomoção. 

Esses dados não são divulgados pela Câmara dos Deputados.

 

O STF divulga com atraso de alguns meses as despesas com diárias e passagens aéreas de seguranças e assessores que acompanham os ministros. Os dados mais recentes são de agosto. 

O blog publicou recentemente os detalhes desses gastos nos dois últimos anos. 

As despesas com viagens dos servidores lotados no gabinete do ministro Barroso somaram R$ 402 mil. As viagens dos ministros são mantidas sob sigilo.

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Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Lúcio Vaz é jornalista e cobre a política em Brasília há 30 anos, revelando mordomias, privilégios, supersalários, desvios de recursos públicos e negociatas nos três poderes. 

VOZES - Gazeta do Povo 

O autoengano de Moro e Deltan

Ministro acredita (ou faz que acredita) que a forma apaga o conteúdo

Essência do vazamento é seu conteúdo

Uma semana depois da divulgação das conversas do juiz Sergio Moro com o procurador Deltan Dallagnol pelo site The Intercept Brasil, consolidou-se a linha de defesa do governo segundo a qual o que houve ali foi um crime. Trata-se de uma magnífico exercício de autoengano. Foi praticado um crime na forma, mas a essência do episódio está no seu conteúdo. A divulgação dos Pentagon Papers, em 1971, decorria de um indiscutível crime contra a segurança nacional dos Estados Unidos, pois os documentos que contavam a ação americana no Vietnã eram secretos e foram roubados. A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a tentativa do governo de proibir a sua divulgação.

[destaque necessário: FATOS:
- violar sigilo telefônico e de comunicações telemáticas é crime, segundo a legislação brasileira em vigência, deve ser obedecida - obedecer as leis não é uma opção e sim um DEVER;
- a Constituição Federal estabelece que provas adquiridas por meios ilícitos não são válidas;
- até o presento momento, não existe provas ou mesmo indícios de que as conversas são autênticas, podem ter sido forjadas;
- ainda que não fosse crime violar, roubar, conversar privadas, ainda que as conversas sejam autênticas, o conteúdo das mesmas não apresenta nada que possa indicar que ocorrem fraudes no processo que condenou o ladrão Lula e outros bandidos.

O processo do triplex se destacar por ser o processo mais analisado do Brasil, quiçá do mundo - todas as instância do Judiciário comprovam que tudo transcorreu dentro da legalidade.]

Governantes inventam (e fingem que acreditam) coisas incríveis. O governo petista e seu comissariado desqualificavam o conteúdo das colaborações de alguns de seus companheiros e cúmplices com a Lava Jato de Sergio Moro denunciando a forma como os procuradores obtinham as confissões (encarcerando os suspeitos). Em junho de 2015 a presidente Dilma Rousseff disse: “Não respeito delator”. O autoengano petista custou o mandato a Dilma e a liberdade a Lula, bem como aos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci.

Um ano depois da fala de Dilma, Sergio Moro lembrou a Deltan Dallagnol que a Lava Jato estava há “muito tempo sem operação”. (Dias depois foi para a rua a Operação Arquivo X.) Na mesma conversa, o juiz ofereceu ao procurador o nome de uma “fonte séria” que “estaria disposta a prestar a informação”. (Não devia ser séria porque oferecia informações que não se materializaram sobre o filho de Lula. Além disso, não topou falar.) À época não se sabia que o juiz Moro e o procurador Dallagnol tinham tamanha fraternidade. Sabe-se agora, graças ao The Intercept Brasil. Em 2015 autoenganavam-se empreiteiros e petistas. Hoje, quem acredita (ou faz que acredita) que a forma apaga o conteúdo é o ministro Moro.

Em novembro de 1971 a filósofa Hannah Arendt publicou um artigo intitulado “Mentindo na Política: Reflexões sobre os Papéis do Pentágono” e nele cuidou do mecanismo do autoengano. Ela disse o seguinte: “O autoengano pressupõe que a distinção entre a verdade e a falsidade, entre a realidade e a fantasia, desaparece numa cabeça que se desligou dos fatos. No campo político, onde o segredo e a dissimulação sempre desempenharam um importante papel, o autoengano é o perigo por excelência: o enganador autoenganado perde todos os contatos, não só com seu público, mas com o mundo real”.

(...)

BALCÃO DA LANCHONETE

Frase colhida num balcão de lanchonete:

“Quando ele gravava, podia. Agora que grampearam ele, é crime”.

AUSTERIDADE

O filho de um alto morubixaba de Brasília resolveu viajar para o Rio. Seu pai, avarento e austero, disse-lhe que fosse de ônibus.

Ele foi, seguido pelo carro dos seguranças.

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ORDEM NO PALÁCIO

Alguém precisa avisar ao presidente Bolsonaro que não deve receber quadros do segundo escalão do governo sem o conhecimento dos ministros a quem eles são subordinados.

Às vezes isso é feito em nome de velhas amizades, mas o amigo pensa que está com a bola cheia e acaba segurando fio desencapado.

BOLO SEM CEREJA

A saída do regime de capitalização do projeto de reforma da Previdência tirou a cereja do bolo que a banca ajudou a assar.

Ela continuará apoiando a reforma, mas chorará em segredo. Até mesmo porque é duvidoso que a mutilação tenha sido uma boa ideia.

RECORDAR É VIVER

Nos 30 anos da repressão aos estudantes que estavam na praça da Paz Celestial, os organizadores das manifestações de Hong Kong deverão calibrar a radicalização de suas palavras de ordem.

oje sabe-se que Deng Xiaoping decidiu acabar com o acampamento e reorientar o governo em abril. Os estudantes acharam que tinham pista livre e radicalizaram. Em maio Deng chamou a tropa e deu sinais de que derrubaria. Em junho baixou o chanfalho.

Na política chinesa, três meses equivalem a uma fração de segundos em outras terras.

CONTA DA PETROBRAS

Vem aí uma conta pesada para a Petrobras. Assim como fizeram, com sucesso, os investidores americanos, alguns fundos brasileiros prejudicados pelas malfeitorias ocorridas na Petrobras, querem ser indenizados.

Por enquanto, a conta (parcial) está em R$ 58 bilhões.

A burocracia da empresa e a União empurram o caso com a barriga e hoje há uma disputa para se saber se o processo deve ser submetido à Câmara de Arbitragem ou mandado para a Justiça. O caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a relatora Nancy Andrighi já se decidiu pela arbitragem. Se essa tese prosperar a sentença pode sair ainda neste ano.

(...)

Elio Gaspari, jornalista - O Globo - Folha de S. Paulo

Bancada evangélica pede fim de ‘ideologia de gênero’ nas escolas

A Frente Parlamentar Evangélica divulgou um manifesto em que descreve propostas e prioridades de sua bancada para os próximos anos no Congresso. Entre os principais pontos, estão o combate ao “democratismo comunista” e à “ideologia de gênero” na escola, “punindo severamente todos que atentem contra a inocência infantil”.

Segundo o documento de 60 páginas, lançado no dia 24, “a instrumentalização das escolas e universidades públicas a serviço de ideologias totalitárias e ditaduras comunistas envenenou a alma e o espírito das últimas gerações, e destruiu a qualidade de ensino”.

Intitulado O Brasil para os Brasileiros, o manifesto traz propostas da frente evangélica para quatro grandes temas da administração pública: modernização do Estado, segurança jurídica, segurança fiscal e “revolução na educação”. A bancada, à qual pertencia o deputado federal e agora presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é uma das mais influentes do Congresso e deve ter 180 membros a partir de 2019, diz o documento.

O manifesto condena o “uso político-partidário das escolas e universidades públicas”, que, segundo os parlamentares, “se tornaram instrumentos ideológicos que preparam os jovens para a Revolução Comunista, para a ditadura totalitária a exemplo da União Soviética e demais regimes sanguinários”. Para reverter isso, o documento propõe “valorizar e incentivar o mérito em todo o sistema educacional nacional”.

Em linha com o manifesto evangélico, o programa de Bolsonaro afirma que “um dos maiores males atuais (na Educação) é a forte doutrinação”.
“Estão falando de uma coisa que não existe”, diz o educador Carlos Cury, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “É um manifesto oco, cheio de afirmações que carecem de qualquer tipo de comprovação. Pintam as escolas como um antro de subversão comunista. De onde tiraram isso?”
“O documento tem uma coloração ideológica muito forte e evidente”, diz Nelio Bizzo, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). As propostas apresentadas, segundo ele, “destoam de tudo o que se tem discutido nas revistas especializadas sobre educação nos últimos 30 anos”.

O manifesto faz críticas pesadas à chamada “ideologia de gênero”, que “desvia a escola das suas atribuições normais e investe na subversão de todos os valores e princípios da civilização”. “Será necessária uma campanha ininterrupta de combate à sexualização e erotização das crianças e adolescentes em todo o Brasil, utilizando-se todos os meios possíveis, e punindo severamente todos que atentarem contra a inocência infantil”, diz o texto.
A defesa da Escola sem Partido e o combate às discussões de gênero também foram bandeiras de Bolsonaro. O líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Hidezaku Takayama (PSC), foi procurado pela reportagem, mas não respondeu.

Ainda há críticas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do MEC, dizendo que ela faz “repressão aos professores” e fere a autonomia universitária. Procurado, o órgão disse que “não pode se manifestar sobre alegações subjetivas não fundamentadas em fatos”.  

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

União se estende por toda a capital, gastando R$ 1,66 bilhão em aluguéis

Se, por um lado, a equipe econômica tem dificuldades para impor limites ao deficit fiscal, por outro, a União Federal se estende por toda a capital, gastando R$ 1,66 bilhão em aluguéis, equivalente a 25% do corte que o governo fará para reduzir o rombo

Da mesma forma que os gastos públicos extrapolam o Orçamento, os principais órgãos da Administração não cabem mais na Esplanada dos Ministérios. Com dezenas de prédios importantes espalhados pela cidade, o Eixo Monumental se torna, em muitas situações, uma via dispensável para boa parte dos brasilienses, inclusive servidores da União. Os custos dessa descentralização, no entanto, são altos. Ao mesmo tempo em que o governo se desdobra para cortar R$ 5,9 bilhões do Orçamento para a dívida caber na meta fiscal do ano, gasta milhões em aluguel de imóveis para alocar os servidores que não se contentam mais com as sedes, despesa que chegou a R$ 1,66 bilhão em 2016, praticamente um quarto do corte de gastos que o governo anunciou na semana passada. Esse valor equivale a quase o dobro dos R$ 785 milhões que foram gastos em 2011 com o mesmo tipo de despesa.

Apesar das contas em vermelho, 2017 tem mantido o ritmo da gastança. Até 19 de julho, já se foram R$ 817,6 milhões em aluguéis, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, com base em dados do Ministério do Planejamento. R$ 215 milhões foram para pagar imóveis no Distrito Federal, onde ficam as sedes. Mesmo que a justificativa oficial seja que não tem como alocar todos os 656 mil servidores civis federais (sem contar os terceirizados e estagiários) apenas nos ministérios, os especialistas não encontram explicação aceitável para o crescimento na ordem de centenas de milhões de reais de um ano para o outro.

É uma conta complicada de se digerir, ainda mais em tempos de recessão. “Enquanto o governo está aumentando impostos, não consegue diminuir gastos que seriam mais simples, como com aluguéis. A União tem milhares de imóveis ociosos, que poderiam ser usados por esses ministérios, mas dá prioridade para prédios mais luxuosos ou mais modernos”, criticou o presidente da ONG, Gil Castello Branco, especialista em contas públicas.

O ministério que mais gastou com aluguéis este ano foi o dos Transportes, que, até 19 de julho, desembolsou R$ 20,9 milhões, sendo que R$ 2,8 milhões foram só com um prédio no Setor de Autarquias Sul. A pasta da Saúde não fica muito distante. Destinou R$ 20,7 milhões até agora ao pagamento de aluguéis de cinco prédios. Para diminuir esses gastos, quatro unidades serão unificadas em um só ponto, afirmou a pasta. “Além da extinção de contratos de aluguel, a medida racionaliza custos com deslocamentos e manutenção predial, como elevadores, recepção, vigilância, limpeza e energia elétrica”, explicou, em nota, a assessoria de imprensa.

A medalha de bronze de órgão do Executivo mais gastador de 2017 foi para o Ministério da Educação, com R$ 17,5 milhões em contratos. Vale lembrar que a conta inclui autarquias, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre outras. Só para manter o prédio da Capes, por exemplo, que fica no Setor Bancário Norte, o governo gastou R$ 6,3 milhões este ano. A sede do Inep, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), foi responsável pela despesa de R$ 6,9 milhões, quase metade do valor total que o ministério gastou com aluguéis ao longo do ano. “Em vez de os órgãos se adaptarem ao que a União tem, o contribuinte precisa pagar mais para que eles se instalem em prédios mais modernos e de última geração”, explica o cientista político Murillo de Aragão, da Arko Advice.

A divisão também é comum no Ministério da Cultura. Desde o ano passado, seis secretarias da pasta dividem os 9,5 mil m² da torre B do edifício Parque Cidade Corporate, no Setor Comercial Sul.  O ministério considera o espaço “adequado para a quantidade de colaboradores”, apesar de gerar um custo milionário, de R$ 6,9 milhões com aluguel, condomínio e tributos da torre no primeiro semestre do ano. “O Ministério da Cultura está, em conjunto com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), buscando um imóvel próprio da União ou uma permuta para alocar todos os colaboradores, com o objetivo de acabar com os custos de aluguel”, garantiu.

 

Fonte: Correio Braziliense

 

 

 

A destruição da Olimpíada de Matemática

Sabe-se lá por que, a Olimpíada e o PIC ficaram debaixo do teto burocrático do Instituto de Matemática Pura e Aplicada

Alguém precisa criar uma Lava-Jato para conter a inépcia dos educatecas nacionais. Eles estão destruindo um trabalho de mais de uma década da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas. Era uma coisa que dava certo, levava alegria aos estudantes, e não incomodava ninguém, salvo a onipotência dos burocratas da Educação.

A ideia de uma olimpíada para os estudantes das escolas públicas saiu da Sociedade Brasileira de Matemática e teve o apoio entusiasmado de Lula. O primeiro certame aconteceu em 2005. Acoplado à Olimpíada, criou-se um Programa de Iniciação Científica, o PIC. Ele beneficiava os 6 mil garotos e garotas que conseguiam medalhas, custeando-lhes a ida às universidades federais mais próximas para um dia de aulas mensais com professores da rede de ensino superior. O êxito das medalhistas Fábia, Fabíola e Fabiele, as trigêmeas da zona rural de Santa Leopoldina (ES), comoveu o país em 2015.

Sabe-se lá por que, a Olimpíada e o PIC ficaram debaixo do teto burocrático do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Impa. É um centro de excelência acadêmica, mas não tem nada a ver com o tipo de serviço demandado pelo certame ou pelo PIC. Puseram um orçamento de 60 milhões nas mãos de gestores que cuidavam de 30 milhões para fazer outra coisa. Apesar dessa girafa, as coisas foram bem até 2015, quando a diretoria de ensino básico da Capes (a central financiadora de bolsas do governo, poderoso braço do Ministério da Educação) objetou que o dinheiro destinado ao ensino básico não podia custear o trabalho de professores das federais. Quem botou o PIC naquela diretoria da Capes, que o tirasse, pois o objetivo era aprimorar o conhecimento dos medalhistas. 

O programa entrara na máquina de moer boas ideias. Como a Capes recusava-se a pagar os R$ 4 milhões que financiavam parte do programa, entrou em ação a máquina de inventar novidades. Tendo-se desmontado o PIC que levava os medalhistas às universidades federais, criou-se um PIC 2.0, com bolsas para mil professores dos municípios, oferecendo cursos especiais de Matemática. Enquanto o programa antigo custava R$ 12 milhões, o novo saía por R$ 8 milhões e dava muito menos trabalho aos burocratas. O Impa aceitou calado a destruição do PIC original e perfilhou o PIC 2.0.

Em 2016 surgiram críticas à extinção do PIC original, e o Impa anunciou que neste ano ele seria restabelecido. O PIC 2.0, contudo, seria mantido. Deu-se um milagre da aritmética. Num governo que pretende reduzir seus custos, um instituto de Matemática gastava R$ 12 milhões com um programa, substituiu-o por outro de R$ 8 milhões e passou a pedir R$ 17 milhões para cuidar da Olimpíada e dos dois programas. Tremenda economia. A hora da Olimpíada de 2017 está chegando e instalou-se a balbúrdia. O Conselho Nacional de Pesquisas liberou R$ 7 milhões para custear as bolsas que pagam as viagens dos medalhistas, mas a Capes não dá um tostão para os professores federais do PIC original. Donde, não há como rodar o programa. Os educatecas de Brasília oferecem R$ 2 milhões para o PIC 2.0, que custa R$ 7 milhões e, portanto, precisa de mais R$ 5 milhões. Essa conta também não fecha.

A meninada cometeu o pecado de estudar Matemática, de disputar a Olimpíada e de querer aprender mais. Os educatecas destruíram o que estava dando certo, toleraram algo que talvez não devesse ter existido (o PIC 2.0) e agora inviabilizam as duas iniciativas.

A OPERAÇÃO O QUINTO DO OURO ENCOSTOU NA MINA
No arrastão da Operação O Quinto do Ouro, a Polícia Federal levou para depor o presidente da Federação de Transportes de Passageiros do Estado do Rio, Lélis Teixeira. Ele acumula a donataria com a presidência do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio. O doutor vem a ser o braço-esquerdo e a perna-direita de Jacob Barata, o Rei dos Ônibus, dono de uma frota de seis mil veículos.

Atribui-se aos dois, ao então governador Sérgio Cabral (hoje em Bangu) e ao deputado Jorge Picciani (também levado para depor), a articulação que resultou na concessão de um incentivo fiscal reduzindo em 90% a alíquota do ICMS que pagavam ao Erário fluminense (hoje falido). Esse e outros mimos representaram uma perda de arrecadação para o Estado e a cidade estimada em R$ 100 milhões anuais.

A Operação O Quinto do Ouro e o depoimento de Lélis jogarão luz sobre essas iniciativas, e ele será um valioso colaborador, sobretudo pela moldura intelectual em que coloca a concessão do mimo. Segundo Lélis Teixeira, “o incentivo fiscal, aprovado pelo Legislativo, não é direcionado às empresas de ônibus, mas sim a seus usuários, que na ausência do benefício estariam pagando uma tarifa mais elevada. É uma política pública que beneficiou diretamente, por meio de tarifa reduzida, milhões de passageiros somente em 2016.”
A Polícia Federal e o Poder Judiciário poderão destrinchar essa questão. Se a teoria de Lélis está certa, ele e Barata são dois beneméritos, sendo-lhes devido um pedido de desculpas. Se a história tiver sido outra, outra terá sido a história.

DITADURA?
Durante 21 anos cinco generais governaram o Brasil apresentando seu regime como um baluarte do combate à corrupção. É verdade que todas as roubalheiras da ditadura cabem nas fortunas de uns poucos petrolarápios, mas aqui vai uma estatística para as vivandeiras do século XXI.

A ditadura instituiu uma Comissão Geral de Investigações com poderes excepcionais para pegar corruptos. Entre 1968 e 1979, com cerca de 200 funcionários, inclusive dois generais, investigou 25 mil pessoas, abriu 1.153 processos e confiscou os bens de 41 pessoas, apurando uma mixaria. (Os grandes tubarões ficaram de fora.) Em apenas três anos, respeitando as regras do Direito, a Operação Lava-Jato condenou 130 pessoas a penas que somam 1.377 anos, recuperou R$ 10 bilhões e bloqueou outros R$ 3,2 bilhões. [a caçada só é frutífera onde há caça; 
a inexistência de farta caça fez com que a Comissão Geral de Investigações tivesse pouco resultado e foi a ausência de caça a responsável pelo pouco resultado dos trabalhos daquela Comissão.
já a Lava-Jato teve e continua tendo excelente resultado caça devido existir muita caça, qual seja a roubalheira deslavada, comandada pelo ex-deus do Brasil (Lula...  e muito cuidado... se deixarem,  o eleitorado estúpido que o elegeu e reelegeu o 'filho do Brasil' e a 'gerentona', serão capazes de o elegerem - os estúpidos que votaram no satanás em 2002 e 2006 e na besta do Apocalipse em 2010 e 2014 estão loucos para repetir o erro, ou melhor, o crime.). A alta produtividade da Lava-Jato pode, e deve, ser atribuída ao excesso de caça, abundância essa que dispensou eficiência.]
 
DEFESA DE RUI
Os doutores do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro que estão em liberdade poderiam prestar uma homenagem a Rui Barbosa, retirando o seu nome do prédio em que funciona a repartição.
Num caso inverso, em 2015, quando José Maria Marin foi em cana, a Confederação Brasileira de Futebol tirou o seu nome da sede da casa. Não é justo que o nome do baiano continue no TCE.

PREVIDÊNCIA
O governo pode querer reformar a Previdência, mas custa pouco fazer seu serviço direito. Um octogenário, morador da Barra da Tijuca, foi a uma agência do INSS para cuidar de sua aposentadoria. Disseram-lhe que deveria levar os papéis para Macaé, a 160 quilômetros de distância, onde ele jamais pusera o pé.

Com esforço, conseguiu que fosse mandado para uma agência na Tijuca, e lá só poderá ser atendido em agosto.

Fonte: Elio Gaspari - O Globo

Programas sociais têm cortes de até 87% com Dilma

Embora Planalto diga que governo Temer é ameaça a iniciativas no setor, dez ações já perderam verbas este ano

A despeito das críticas da presidente Dilma Rousseff de que um eventual governo Temer acabaria com programas sociais, as ações nesta área já vêm sofrendo cortes significativos em função do ajuste fiscal e da retração da economia. Pelo menos dez iniciativas importantes em diversos setores — como reforma agrária, creches, combate às drogas e até o Bolsa Família — perderam recursos neste ano em comparação com o Orçamento de 2015.

 

Levantamento da assessoria técnica do DEM, que corrigiu os números de 2015 pelo IPCA (inflação) de 10,67%, mostra quedas reais de até 87%. É o caso da construção de creches. Se, em 2015, o valor foi de R$ 4,2 bilhões para esse fim, neste ano caiu para R$ 502 milhões. O programa Minha Casa Minha Vida perdeu 74% das verbas. No Pronatec, a diminuição foi de 59%. Programas importantes de segurança e Saúde, como Crack, é possível vencer e Rede Cegonha, tiveram redução superior a 20%. 

A desidratação dos programas, como o fenômeno é chamado pelos técnicos, ocorreu principalmente nos últimos dois anos, com o agravamento do rombo das contas públicas. O governo anunciou uma tesourada no Orçamento de 2016, quando refez as contas e precisou cortar R$ 30,5 bilhões. Na época, o Minha Casa Minha Vida foi o mais atingido: teve sua previsão inicial reduzida de R$ 15,6 bilhões para R$ 7 bilhões. 

 Em 2015, o governo suspendeu o Minha Casa Melhor, que oferecia crédito para compra de móveis e eletrodomésticos a beneficiários do Minha Casa Minha Vida. A iniciativa, criada em 2013 como desdobramento do programa habitacional para baixa renda, acabou em menos de dois anos.

NEM VITRINES DO GOVERNO ESCAPAM DE REDUÇÃO
Grande vitrine das gestões petistas, que alcança um quarto da população brasileira, o Bolsa Família não ficou imune às tesouradas. Em valores reais, corrigidos pela inflação, a verba do programa caiu 5,7% — de R$ 30,4 bilhões para R$ 28,7 bilhões. Os cortes atingiram também as políticas para a reforma agrária, que perderam cerca de 30% em verbas.

Para o doutor em Ciências Políticas José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília, os programas sociais só teriam sido preservados, em meio à falta de recursos, se fossem submetidos a uma gestão séria, diligente e sem viés eleitoral: — A grande falha dos governos do Brasil nas últimas décadas é a incapacidade de avaliar as políticas públicas. Os programas sociais foram alvo de uma verdadeira orgia de alocação de recursos que, em tese, tinha objetivos interessantes, mas com resultados limitados. Vimos então um salto num primeiro momento e, agora, com a situação de baixa arrecadação, os problemas começam a ficar evidentes.

Na avaliação de Matias-Pereira, o ideal é não anunciar “benesses”.  — A situação das finanças públicas é tão grave que um novo presidente não deveria começar prometendo benesses. Até porque não adianta dizer que vai ter um montante específico no Orçamento para determinada ação e, na hora de desembolsar, não haver recursos disponíveis.

Especialista em Orçamento e professora-associada do Coppead/UFRJ, Margarida Gutierrez aponta três fatores para a mudança no perfil dos gastos sociais: os novos decretos de despesas terem de passar por autorização após os problemas das pedaladas fiscais, queda brusca na arrecadação do governo e um engessamento dos gastos. Do total do Orçamento, só 8% são despesas livres para corte, sendo o restante de despesas obrigatórias, como gastos previdenciários. — A queda brusca na arrecadação já ocorreu em cima de uma queda no ano anterior e tiveram que cortar as despesas discricionárias. Com isso, nem preservar os programas sociais de cortes o governo está conseguindo mais — disse Margarida.

Uma das áreas mais simbólicas do governo, que tem o slogan “Pátria Educadora”, a Educação também sofre cortes. Além da redução de recursos para a construção de creches e para o Pronatec, programas de apelo social, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), diminuíram. No caso do Fies, a queda foi menor, de 5%. O quadro aponta para um “equívoco na eleição de prioridades do governo”, segundo Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:  — Quando o governo federal restringe recursos para creches, além de atingir as crianças e as famílias, inclusive com impacto na empregabilidade das mães, sabe que a cobrança por esse serviço recai sobretudo em cima dos prefeitos. Por outro lado, preserva o Fies, em que o sucesso estará atrelado diretamente à esfera federal.

COMBATE AO CRACK TAMBÉM PREJUDICADO
Na Saúde, a situação não é diferente. O programa Unidades Básicas de Saúde, estratégico para desafogar os hospitais, perdeu 23,7% dos recursos. Iniciado em 2011, o programa Crack, é possível vencer, está com orçamento de R$ 395,2 milhões, ante R$ 786 milhões de 2015, uma redução de 49,7%.

Lígia Bahia, médica sanitarista e doutora em Saúde Pública, considera que a crise econômica não justifica a redução de recursos em programas basilares da área. Ela propõe que os cortes ocorram em outras áreas e aponta a política de subsídios como mais uma falha do governo: — No momento em que falta vacina, penicilina e antibiótico nos hospitais, não faz sentido continuar financiando hospitais filantrópicos que não atendem ninguém do SUS e todas as deduções fiscais concedidas hoje. Vamos cortar a Saúde ou o salário do Judiciário? A Saúde ou um grande número de cargos públicos? — questiona.

Os ministérios que executam os programas citados mencionam a necessidade de readequação das ações em virtude do ajuste fiscal. Sobre o Minha Casa Minha Vida, o Ministério das Cidades afirma que espera um aporte adicional de até R$ 4,8 bilhões de recursos do FAT. E minimiza a queda de 74% na verba, argumentando que o programa tem várias fases e que a necessidade de verbas em 2016 é menor do que em 2015. O Ministério da Saúde argumenta que a previsão de orçamento para unidades básicas, considerando investimento e custeio, chega a R$ 1,7 bilhão, 40% maior que o executado em 2015, mas com valores sem correção. Sobre a Rede Cegonha, a pasta reconhece reduções, mas afirma que, conforme os serviços são instalados, é natural que a demanda diminua, passando a pressionar uma outra fonte de repasse de recursos: o teto de alta e média complexidade.

O Incra destacou que vem buscando novas fontes de recursos para a política agrária, inclusive com o BNDES. Já a Educação informa que fez modificações no Fies e ProUni para economizar sem diminuir o acesso aos estudantes. As pastas de Desenvolvimento Social e da Justiça não se manifestaram.

Em meio à necessidade de ajuste fiscal, iniciativas na área social foram suspensas ou canceladas. O Ciência Sem Fronteiras é um deles. O último edital, que beneficiou 101 mil estudantes de graduação ou pós com bolsas fora do país, foi em 2014. Ainda estão suspensas novas bolsas no exterior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O outro braço de apoio da pós-graduação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, suspendeu mais de 7 mil bolsas.

Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), os números destroem o discurso de Dilma de que protege os programas sociais: — Eles estão falando na possibilidade de cortes de um novo governo, mas já estão fazendo os cortes. Isso deixa claro que o discurso é uma coisa e a prática, outra.

 Fonte: O Globo

Pátria Educadora corta programa para formação de professores

Principal programa para formação de professores deve sofrer cortes de 50% a 90%

E-mail de coordenador a gestores informa que haverá redução drástica no Pibid, que tem 90 mil bolsistas no país

Em 2012, Janaína Ribeiro, estudante de Química na Universidade de Brasília (UnB), resolveu entrar no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) porque queria aumentar a sua renda. Na iniciativa, a aluna atuaria em uma escola pública para aprender a dar aula. O resultado foi melhor do que o esperado: o professor que a supervisiona conseguiu trazer mais dinamismo às aulas com sugestões de atividades trazidas pelos bolsistas e os alunos ficaram mais motivados.

 

Porém, o programa que fez Janaína se apaixonar pela sala de aula deve sofrer severas restrições. Em um e-mail distribuído para professores universitários ligados à iniciativa, Hélder Silveira, coordenador geral de Programas de Valorização do Magistério da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), afirma que haverá cortes que podem gerar interrupção total ou parcial no Pibid: “Sempre tento ser portador de boas notícias, mas nem sempre conseguirei sê-lo. Todos têm acompanhado o ajuste fiscal que o governo federal tem realizado no ano de 2015. Isso implica em cortes orçamentários e em retrações nas ações de todos os setores. A Capes não fugiu à regra. O corte imposto à agência foi da ordem de R$ 785 milhões”.

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Desde 2012. Janaína é bolsista do Pibid e já viu alunos em colégios que atuou entrarem na universidade e se tornarem beneficiários - Reprodução / Reprodução

 

Somente na Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da qual faz parte, o coordenador identifica mais de dez programas que devem ser “fortemente afetados com cortes, inclusive, na concessão de bolsas que estão em vigência, a partir de julho de 2015”. No e-mail, o gestor afirma que houve esforço por parte da DEB em demonstrar a necessidade dessas iniciativas, mas que espera forte impacto em suas contas com o ajuste fiscal.“O que sabemos, de fato, é que os cortes virão e serão agressivos, implicando na interrupção imediata — parcial ou total — de programas estruturantes da diretoria como o Pibid”, escreveu Hélder.

  Segundo o Fórum dos Coordenadores Institucionais do Pibid (Forpibid), Hélder afirmou através videoconferência durante uma reunião do diretório nacional do grupo que o melhor cenário de corte para o programa será na ordem de 50% e que o impacto pode chegar de 75% a 90% até o final do ano. Atualmente, são 90 mil beneficiados.

O Pibid é visto como um dos programas estratégicos para a melhoria da educação básica, por se propor a fazer a ponte entre o mundo universitário e o banco da sala de aula. Nele, os bolsistas possuem coordenadores em suas graduações e supervisores nas escolas onde atuam para acompanhar seu desempenho. Para o estudante, a bolsa é de R$ 400. — Quando entrei, foi até pelo dinheiro. Depois você vê que é quase simbólico, porque se gasta com passagem, por exemplo. Mas é uma formação muito importante. Quando soube dos cortes, fiquei chateada. Já vi alunos para quem dei aula irem para a faculdade e também conseguirem entrar no programa. Fico pensando agora o que os próximos estudantes vão perder — afirma Janaína.

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Dilma extingue o 'Pátria Educadora' com corte de 6,6 MI no orçamento da educação -

Apesar do lema ‘Pátria Educadora’, MEC é alvo de corte que pode chegar a R$ 5,6 bilhões

Valor representa montante que não poderá ser desembolsado pelo ministério, que recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões

Deu no Globo 

 

No país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”, apresentado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como lema do segundo mandato, o Ministério da Fazenda determinou um contingenciamento que pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da Câmara, o valor representa o montante que não poderá ser desembolsado pelo MEC, que hoje recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões. O orçamento total previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8 bilhões, incluindo investimento e custeio. 

 Mesmo sem o contingenciamento, as universidades federais foram afetadas. Segundo estimativa da entidade que reúne as instituições federais, a Andifes, cerca de 30% dos recursos de custeio (como material de consumo e manutenção) que o MEC repassa mensalmente às instituições têm sido retidos. O bloqueio foi estabelecido em decreto de janeiro, o qual prevê que as parcelas transferidas devem ser no valor de 1/18 do total previsto para o ano, e não 1/12, o usual, até que Congresso aprove o Orçamento de 2015.

A redução das verbas já afeta o dia a dia dessas instituições, com suspensão de pagamento a terceirizados, cancelamentos de participação em congressos e paralisação de obras. Na Universidade de Brasília (UnB), o arrocho paralisou uma obra no campus de Planaltina. Em janeiro e fevereiro, instituição deixou de receber R$ 8 milhões para custeio.
— A gente não consegue ficar só com 1/18. Até agora, conseguimos administrar, mas daqui a pouco teremos problemas — diz César Tibúrcio Silva, decano de Planejamento e Orçamento da UnB.

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INICIAÇÃO CIENTÍFICA TAMBÉM SOFRE CORTES

O MEC ainda cortou 64,6% (7.109) das 11 mil bolsas previstas para a edição deste ano do programa Jovens Talentos para Ciência — um corte de R$ 34,1 milhões. O resultado das candidaturas homologadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi divulgado ontem. O programa se destina a estudantes de graduação e visa a incentivar a iniciação científica.

Segundo o governo, foram aprovados “estudantes que alcançaram nota igual ou superior a 60 no processo seletivo”. O edital do ano passado incluía a regra sobre a nota mínima, mas o deste ano, não. A Capes alega que o número de vagas preenchidas está de acordo com o edital, que fala na concessão de até 11 mil vagas, e não no preenchimento de todas. Porém, não explicou por que usou um critério de corte não previsto no edital deste ano.

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