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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Janaína diz que não há elementos para pedir impeachment de Temer

Jurista disse que, se no futuro surgissem motivos, ela mesmo tomaria a iniciativa
A jurista Janaína Conceição Paschoal disse que não há elementos para pedir o impeachment do vice-presidente Michel Temer. A resposta foi dada ao senador Telmário Motta (PDT-RR), que fez várias provocações à advogada, até ela se exaltar e levantar o tom de voz ao afirmar que não falaria sobre seus clientes. Ela fez elogios a Temer por sua postura à espera da decisão do Senado e disse que, se no futuro surgissem motivos, ela mesmo tomaria a iniciativa.


 DEUS fez a mulher de uma costela de Adão – já o demônio fez Dilma do dedo de Lula

A sessão da comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff já tem oito horas de duração. Telmário perguntou se ela se sentia confortável com Temer formando ministério com pessoas investigadas na operação Lava-Jato e tendo ligação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ela disse que Temer "mandou bem essa semana", ao parar de falar em equipe. — Hoje, não há elementos para pedir o impeachment do vice-presidente Michel Temer. Se tiver (no futuro), eu peço — disse Janaína.

O senador Romário (PSB-RJ) ainda teve bom humor de dar "bom dia" aos presentes, já que começou a falar depois da meia-noite. Ele comparou Janaina a um jogador, falando que ele usava camisa 11, ou seja, com ele mesmo. — Não é rasgação de seda, não dá para esquecer (seus gols) — disse Janaína a Romário.

A jurista elevou o tom de voz quando o senador perguntou se ela tinha sido advogada do procurador da República Douglas Kirchner, que foi afastado do Ministério Público depois de acusação de agressão à mulher. Ela disse que as acusações contra ele eram falsas. — Não quero brincadeira com os meus clientes. Não quero! Meus clientes são sagrados! — disse Janaina, praticamente gritando.

O presidente da comissão especial do Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), pediu que ela se acalmasse. Telmário e o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), adotaram já nas altas horas a tática de pressionar a jurista e de tentar irritá-la. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), interveio e lamentou o tom dos colegas. — Transformar em ré quem acusa. Vimos isso o dia inteiro — disse Cunha Lima.

Janaína disse que não é filiada a nenhum partido e que realmente foi contratada para dar um parecer ao PSDB sobre se cabia ou não o impeachment. Ela, que recebeu R$ 45 mil, disse que recebeu "pelas horas de trabalho". Ela também rebateu argumentos do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que a acusou de "antipetista" e de adotar o discurso do ódio. — Meu sentimento é de frustração. Até pela reputação das duas pessoas, esperava muito, muito mais. Antipetista Vossa Excelência é. Seu discurso é de ódio — disse Humberto Costa.
— Com todo respeito, esse discurso de ódio é do PT. Muito da minha objeção, não ódio, ao PT é por causa dessas ideias. Vocês estão há décadas pregando a divisão. Não sou melhor que ninguém, a diferença é que falo e não tenho medo. Vossas Excelências queriam dividir o país — rebateu Janaína.

Até o senador Magno Malta (PR-ES) reclamou da conduta de senadores petistas contra Janaína. — Não respeitaram a sua condição de mulher e nem ficaram para ouvir suas respostas — disse Magno Malta. Ainda faltam para falar Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e ainda mais uma vez o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

Fonte: O Globo


terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Marina Silva, sempre inconveniente

Ousadias   

A reação do vice-presidente Michel Temer ao comentário de Marina Silva de que um governo do PMDB, devido a um eventual impeachment da presidente Dilma, seria uma ameaça à Operação Lava-Jato, dá a dimensão do debate político que se trava no país hoje.    "Fico preocupado com essa manifestação de desconhecimento institucional por uma pessoa que foi candidata a presidente da República por duas vezes. Nenhum presidente tem poder de ingerência nos assuntos de outro Poder", respondeu Temer.


Marina não é a primeira, embora seja até agora a voz mais representativa, a sugerir que uma mudança de governo poderia afetar a Operação Lava-Jato. Sem intencionar, a fundadora do partido Rede Sustentabilidade está avalizando uma lorota governista segundo a qual todas as investigações e punições da Operação Lava-Jato só acontecem por que a presidente Dilma deixa, sem interferir na Polícia Federal e no Ministério Público

A consequência dessa posição é a esdrúxula atitude do deputado petista w.d, ex-presidente da OAB, que teve a ousadia de afirmar que “criminalizar Lula” seria “a ousadia das ousadias”. Aquele deputado só se tornou deputado por pressão do ex-presidente, que moveu mundos e fundos para mudar a bancada petista na Câmara justamente para que o ex-presidente da OAB tivesse uma tribuna para defendê-lo.

O deputado federal petista Fabiano Horta deixou Brasília contra a vontade para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário da prefeitura de Eduardo Paes. Aquele deputado, w. d.,   trata Lula como uma pessoa “intocável”, acima das leis, quando o avanço que está sendo feito pela sociedade desde o mensalão é justamente a constatação de que não há mais aquela pessoa, político ou empresário, “to big to jail” (Muito grande para ir presa).

O fato é que ainda não estamos acostumados a essa mudança fundamental da Justiça brasileira, que desde o julgamento do mensalão pegou de surpresa tanto criminalistas que atuavam no processo quanto políticos envolvidos nele. Aquela posição de independência de um Supremo Tribunal Federal (STF) nomeado em sua maioria pelo governo Lula foi um momento decisivo na vida brasileira, que vem dando frutos como a Operação Lava-Jato, agora munida de um instrumento que não foi usado no processo do mensalão, a colaboração premiada.

O jurista Ayres Brito, o responsável por colocá-lo em pauta e quem presidiu a maior parte do julgamento do mensalão no STF, chama a atenção para a importância desse mecanismo, destacado entre outros pelo filósofo Norberto Bobbio como “sanção premial”, uma visão moderna da sanção jurídica, que não deve se limitar ao caráter puramente punitivo, mas também prevê a recompensa.

Para os estudiosos do tema, a operação Lava Jato traz inéditos cenários para a advocacia criminal no Brasil, diante dos desafios postos pelos mecanismos investigatórios modernos e pela qualidade dos trabalhos da acusação. Há uma quantidade enorme de informações que circulam em investigações sigilosas. No plano concreto dos processos e das investigações, sigilos bancários são quebrados internacionalmente; cooperações estreitas são travadas entre autoridades de países onde as contas bancárias antes eram sigilosas e fechadas; colaborações de réus confessos ocorrem, apesar de naturais divergências e contradições, com entregas de provas contundentes contra seus antigos comparsas, incluindo filmagens, fotos, extratos e valiosas informações sobre o caminho do dinheiro desviado dos cofres públicos. 

Todo esse novo contexto de tecnologias avançadas de investigação, e novos institutos como as delações premiadas, ressaltam esses estudiosos, deixam em posição precária a defesa criminal, que deveria adaptar-se às novas tecnologias e tendências. Obviamente que os juízes não são escravos da opinião pública, pois se subordinam à Constituição e às leis do país, mas certamente não ignoram as repercussões e consequências sociais, econômicas e políticas de suas decisões.

A crise ética sem precedentes que vivemos exige transparência de critérios nas decisões, e o Judiciário - como qualquer outro Poder - presta contas de seus parâmetros. Daí a razão pela qual a boa técnica, e o olhar profundo sobre as provas reunidas numa operação do porte da Lava Jato, torna-se imprescindível, prevalecendo o discurso mais consistente de quem conhece os autos.


O certo é que os surrados discursos da presunção de inocência abstrata e sem conexão com análise probatória, pura e simplesmente, já não têm a mesma força, diante das delações premiadas que se fazem acompanhar de provas robustas.

Fonte: O Globo - Merval Pereira



sábado, 7 de novembro de 2015

Michel Temer está apreensivo com julgamento do TSE sobre as eleições de 2014



Ele foi alertado de que os riscos de cassação da chapa são maiores do que se pensava 

O vice-presidente Michel Temer foi alertado na semana passada de que as chances de os ministros do Tribunal Superior Eleitoral cassarem a chapa que venceu as eleições de 2014 são maiores do que se pensava. 


Caso a chapa seja cassada, Michel Temer cairia junto de Dilma Rousseff (Foto: Alan Marques/Folhapress)

Ou seja, ao contrário do cenário do impeachment, ele rodaria com Dilma. Temer cogita contratar um advogado próprio para o caso. O PT contratou o advogado Flávio Caetano, que não inspira, hum, confiança no PMDB.

[o 'impeachment' é a melhor solução para o Brasil, já que preserva Temer e ele assumindo a presidência terá que implantar a PROPOSTA TEMER - veja post acima e com isso evitará que candidatos da oposição mais confiáveis - entre eles Ronaldo Caiado - se queimem fazendo a parte dificil necessária para a recuperação do Brasil.
Temer terá que assumir a presidência e se encarregar de preparar o caminho para o eleito de 2018, que não será - nem poderá ser - o Lula ou qualquer outro maldito petralha.

Fonte: Revista Época - Expresso


 

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Dilma não vai virar o jogo - basta a ‘oposição’ criar vergonha e não ser contra o Brasil = o inimigo é a DILMA



DEM terá quatro deputados a favor do ajuste do governo, diz líder
Na primeira votação da MP do ajuste fiscal, oito deputados do partido votaram com o governo e ajudaram a aprovar a medida

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse nesta quarta-feira que apenas quatro dos oito deputados que votaram a favor da primeira medida provisória do ajuste fiscal do ajuste do governo Dilma Rousseff deverão manter o voto a favor na votação marcada para hoje da segunda MP.

Ontem, em reunião da bancada a questão do apoio do partido de oposição a medidas do governo foi discutida, e a decisão foi de não fechar questão na votação desta segunda MP. Mas, o DEM deverá fechar questão contra o projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento de vários setores produtivos.  — A dissidência será de quatro. Fiz um reunião ontem, não fechamos questão. Tem um conteúdo ideológico, uma convicção técnica dos que votam a favor de que são medidas necessárias e que tenho que respeitar. Até entendo que a legislação pode ser melhorada, mas este governo não tem autoridade moral e nem credibilidade para pedir que outros paguem a conta por ele — disse Mendonça Filho, acrescentando:
— A gente tem que confrontar o PT com a realidade. Na campanha, a Dilma disse que quem prejudicaria os trabalhadores seria o Aécio e agora quer ajuda, sem nem fazer mea culpa?

O líder do DEM disse que conversou com os 22 deputados da bancada e que os quatro que anunciaram que manterão o voto a favor do governo são: Rodrigo Maia (RJ), José Carlos Aleluia (BA), Cláudio Cajado (BA) e Marcelo Aguiar (SP). [nomes a serem lembrados e escarrados na próxima eleição.] Na primeira também votaram a favor da MP os deputados baianos Paulo Azi e Elmar Nascimento, e os mineiros Carlos Melles e Misael Varella.

Houve um trabalho de conversa do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) que acabou viabilizando os oito votos do DEM a favor do governo na primeira votação.A pressão sofrida pelos que votaram com o governo, principalmente nas redes sociais, foi enorme e pode pesar na decisão de não repetir o voto no dia de hoje.