Na véspera de ato de puxa-sacos, presidente do PT-SP vê manifestação nazi-fascista em protesto anti-Dilma

Emídio de Souza (SP), presidente estadual do PT, precisa tomar Rivotril. Ou, então, voltar aos livros para saber o que é nazi-fascismo. Ou, então, tem de entrar em contato com eles — hipótese em que, espero, ele não os confunda com armas, como faz seu colega de partido, Vagner Freitas, presidente da CUT.

Em entrevista à Folha, este senhor viu, como é mesmo? um caráter “nazi-fascista” nas manifestações de mais de 600 mil pessoas ocorrida no domingo. E como esse nazifascismo se traduziria?  Segundo ele, no desejo de que Lula seja preso — e eu realmente vi manifestações nesse sentido — e de que Dilma tivesse morrido na ditadura. E isso eu não vi nem ouvi em lugar nenhum.

Mas digamos que um ou outro  tenham dito essa besteira. Certamente gente sem expressão nas manifestações de rua. Nos carros de som, ninguém afirmou tal boçalidade. Já Vagner Freitas pregou, sim, que se pegassem em armas caso Dilma venha a perder o mandato ou Lula a ser processado. E o rapaz disse isso em pleno Palácio do Planalto.

Os petistas mentem quando tentam atribuir um caráter violento às manifestações que pedem o impeachment de Dilma. E isso não é um juízo de valor. Trata-se da mais pura expressão dos fatos. Nós sabemos em que costumam resultar as manifestações de extremistas de esquerda. E vocês viram os desdobramentos dos três maiores protestos do país feitos realmente pelo povo, por pessoas que efetivamente trabalham — o que não é o caso dos nababos de esquerda que estarão nas ruas nesta quinta, em dia útil.

A força que hoje mais atua em favor da queda de Dilma Rousseff é o próprio PT. A cada vez que manifestantes pacíficos são chamados de nazifascistas, mais as ruas se inflamam. Souza diz que houve queda no número de manifestantes. Ele está errado. Em relação ao evento de abril, houve crescimento. Desta feita, não havia ambiguidade na agenda. O que se pedia, em uníssono, eram “Fora Dilma”, “Fora Lula” e “Fora PT”.

Em tempo: gritar “fora Dilma” e “cadeia para Lula” é tão nazi-fascista como era pedir “Fora Collor” e “cadeia para Collor”. Ou palavras de ordem como essas só são legítimas quando conduzidas pela esquerda? Ninguém pede “fora Dilma” porque ela abuse de anacolutos e das frases sem sentido. Ninguém pede cadeia para Lula por causa de sua gramática. Nos dois casos, o que se entende é que estão comprometidos com o petrolão. Só isso. Mais: os que advogam a tese do impeachment o fazem de acordo com as leis.

Não adianta! O PT é reacionário demais para entender o peso da realidade. O discurso de Emídio, sim, tem uma natureza eminentemente fascistoide na medida em que busca deslegitimar uma manifestação genuína de setores expressivos do povo brasileiro. Hoje, senhor Emídio, aqueles que o senhor chama “fascistas” e que cobram a saída de Dilma somam dois terços da população.

O fim do PT dará trabalho à democracia. Mas ela vencerá. E o partido vai desaparecer.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Janot denuncia Cunha, Collor e Solange Almeida ao Supremo

Procurador-geral da República acusa presidente da Câmara por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, envolvendo propina em contratos da Petrobras. Senador alagoano e prefeita de Rio Bonito também são denunciados por corrupção passiva 

Procuradoria denuncia Eduardo Cunha e Fernando Collor ao STF

Presidente da Câmara poderá responder por lavagem de dinheiro e corrupção passiva ; denúncia diz que ele recebeu propina 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e a ex-deputada e prefeita de Rio Bonito Solange Almeida (PMDB-RJ) por corrupção passiva, além do senador Fernando Collor (PTB-AL), também por corrupção. As denúncias foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira.

Na denúncia contra Cunha e Solange Almeida, procurador-geral pede que os envolvidos nas fraudes devolvam U$ 80 milhões aos cofres públicos. Deste total, US$ 40 correspondem aos valores desviados. Outros US$ 40 milhões são relativos a reparação aos danos causados a Petrobras. Segundo o procurador, o suborno a Cunha e a outros supostos envolvidos nas fraudes foi paga no exterior, com contratos de consultoria fajutos, emissão de notas fiscais frias e até transferência para uma igreja vinculada a Cunha.

Cunha está reunido com deputados na Presidência da Câmara. A assessoria dele diz que ele só vai se pronunciar quando conhecer a denúncia. Na denúncia sobre os supostos crimes praticados por Cunha, Janot fez uma citação de Mahatma Gandhi logo na primeira página: "Quando me desespero, eu me lembro de que, durante toda a história, o caminho da verdade e do amor sempre ganharam. Têm existido tiranos e assassinos, e por um tempo eles parecem invencíveis, mas no final sempre caem. Pense nisto: sempre."

O dinheiro da fraude teria sido repassado à igreja a título de doação de caráter religioso. Pelo aluguel de dois navios, o Sonda Petrobras 100000 e o Vitoria 10000, a Petrobras teria desembolsado US$ 1,2 bilhão. O pagamento de propina para Cunha e outros envolvidos nas transações seria superior a US$ 40 milhões. À época da assinatura do primeiro contrato, no valor de US$ 586 milhões, a diretoria Interacional estava sob o comando de Nestor Cerveró, Parte das transações foram intermediadas pelo lobista Fernando Soares, o Baiano, apontado como operador do PMDB de Cunha na Petrobras.

A partir destas acusações, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal condenou na segunda-feira Cerveró a 12 anos e 3 meses de prisão. Baiano foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão. Camargo foi condenado a 14 anos de prisão, mas como fez acordo de delação premiada, ficará em regime aberto diferenciado. A parte relacionada a Cunha foi enviada a Procuradoria Geral da República e deu origem a abertura de um inquérito contra o deputado no STF no início deste ano. 

Cinco meses depois desta nova etapa da investigação, Janot recolheu provas para denunciar Cunha e Solange Almeida, ex-deputada do PMDB, por corrupção e lavagem. "Dentro do esquema ilícito investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha recebeu vantagens indevidas para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção dos navios-sondas Petrobras 10000 e Vitoria 10000, sem licitação, por meio de contratos firmados em 2006 e 2007", diz nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo a acusação, a Samsung repassou US$ US$ 40,355 milhões em cinco parcelas Júlio Camargo, o lobista encarregado de repassar o suborno. A partir da conta da offshore Piemonte, no Uruguai, Camargo transferiu o dinheiro para contas bancárias de Baiano também no exterior. A partir daí, parte do dinheiro teria sido repassado a Cunha, que teria tentado camuflar a movimentação do dinheiro ilegal com o uso de outras empresas.

A denúncia afirma que Cunha pediu propina de US$ 15 milhões ao consultor Júlio Camargo em razão da contratação de navio-sonda da Samsung pela Petrobras, com a participação da então ex-deputada federal Solange Almeida, do operador do PMDB Fernando Baiano e do então diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Janot lembra, inclusive, que os dois últimos já foram condenados pela Justiça Federal no Paraná. O caso de Cunha é analisado no STF por conta do foro privilegiado.

REQUERIMENTOS

O procurador-geral relata ainda que o presidente da Câmara usou dois requerimentos para pressionar Camargo a manter o pagamento da propina em dia. Segundo ele, em 2011, quando o suborno foi temporariamente interrompido, Cunha usou dois requerimentos de informação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para obrigar Camargo a retomar o pagamento da propina. Os requerimentos teriam sido preparados por Cunha e apresentados em nome de Solange Almeida, aliada do deputado.

As investigações demonstraram que, a partir de determinado momento – mais especificamente após os recebimentos das sondas, a Samsung deixou de pagar as comissões para Júlio Camargo, acabando por inviabilizar o repasse da propina aos destinatários finais. Com isso, Eduardo Cunha passa a pressionar o retorno do pagamento das propinas, valendo-se de dois requerimentos perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, formulados pela então deputada Solange Almeida, em julho de 2011. 

"Eduardo Cunha elaborou os dois requerimentos, logado no sistema da Câmara como o usuário “Dep. Eduardo Cunha”, utilizando sua senha pessoal e intransferível, e os arquivos receberam os metadados do usuário logado no momento de sua criação. Depois, os requerimentos foram autenticados pelo gabinete da então deputada Solange Almeida, sendo que ela não era integrante ou suplente da Comissão de Fiscalização e não havia apresentado nenhum outro requerimento à comissão naquele ano", diz a nota da Procuradoria-Geral.

Nos requerimentos endereçados ao TCU e ao Ministério de Minas e Energia, Cunha cobrava informações sobre empresas vinculadas a Camargo e do próprio empresário. Segundo o procurador, o uso da estrutura da Câmara para a extorsão deu resultado. Logo depois da apresentação dos pedidos de informação, o duto da propina voltou a fluir. "O valor restante foi pago por meio de pagamentos no exterior, entregas em dinheiro em espécie, simulação de contratos de consultoria, com emissão de notas frias, e transferências para igreja vinculada a Eduardo Cunha, sob a falsa alegação de que se tratava de doações religiosas ", disse Janot.

As acusações contra Cunha surgiram num depoimento do doleiro Alberto Youssef, o principal operador da propina no esquema de corrupção na Petrobras. Youssef disse que ajudou Júlio Camargo a repassar propina para Cunha e outros políticos para facilitar o contrato com a Samsung. 

Youssef disse ainda que, o presidente da Câmara até usou requerimentos de informação de uma das comissões da Câmara para pressionar Camargo a liberar parcelas do suborno, que estavam atrasadas por conta de desacertos com a Samsung. Os requerimentos da chantagem teriam sido apresentados em nome da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita de Rio Bonito.  Nos primeiros depoimentos da delação premiada, Camargo nada disse sobre as transações com Cunha. Ele se limitou as acusações contra Cerveró e Fernando Baiano. Depois, quando confrontado com depoimentos de Youssef, decidiu abrir o jogo. O empresário confirmou e ainda ofereceu mais detalhes sobre o suposto suborno de Cunha.

Fonte: O Globo

PGR apresenta primeiras denúncias contra parlamentares no petrolão: Eduardo Cunha e Collor puxam a fila – Cadê o Renan?

Rodrigo Janot acusou o presidente da Câmara de corrupção e lavagem. Denúncia pressiona o peemedebista e deve ampliar a guerra em Brasília

O procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) as primeiras denúncias contra parlamentares acusados de envolvimento no propinoduto da Petrobras. O principal alvo foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foram denunciados o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) - corrupção passiva e lavagem - e a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ) - corrupção passiva.

Apesar da denúncia, Janot não pediu ao Supremo que afaste o peemedebista da presidência da Câmara. Mas destacou que, além da condenação criminal, a corte deve impor a restituição de 40 milhões de dólares classificados como "produto e proveito dos crimes", e outra parcela, no mesmo valor, como reparação dos danos causados à Petrobras e à administração pública - no total, 277 milhões de reais, conforme cálculo do MPF.  

O oferecimento da denúncia à Justiça não significa que dois sejam culpados, e sim que os investigadores apontam indícios robustos de que os políticos se beneficiaram do esquema de corrupção e fraude em contratos da Petrobras. 

O próximo passo é a defesa de ambos se manifestar e apresentar documentos e provas que possam se contrapor à acusação. O Ministério Público também terá prazo para rebater o argumento dos advogados. O processo contra Collor será julgado na 2ª Turma do Supremo, enquanto o de Eduardo Cunha, por ser presidente da Câmara, será analisado pelos 11 ministros que compõem o Plenário do Supremo. Não há data para o julgamento das denúncias.

Segundo na linha sucessória da República e responsável por dar seguimento a eventuais pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, Eduardo Cunha é a principal pedra no caminho do Palácio do Planalto desde que assumiu o cargo. O embate piorou recentemente quando o lobista Julio Camargo, em acordo de delação premiada, acusou o peemedebista de ter embolsado 5 milhões de dólares do propinoduto. 

Cunha aponta digitais do governo para arrastá-lo ao centro do petrolão. Também acusa o procurador-geral, Rodrigo Janot, de perseguição como parte de um "acordão" com o Palácio do Planalto.

Desde que as denúncias contra ele ganharam força, o peemedebista tem afirmado que não se afastará do cargo. Seus adversários aguardavam, inclusive, que a saída da cadeira fosse recomendada pelo Ministério Público. Porém, neste momento, os investigadores avaliam que provocariam um novo choque entre Poderes: no Congresso Nacional, a maioria dos líderes defende que a saída ou não do cargo é uma prerrogativa do Legislativo. Ou seja, no entendimento dos congressistas, só há dois caminhos possíveis para que isso ocorra: 1) se o próprio deputado renunciar à cadeira; ou 2) como resultado de um longo e burocrático processo de cassação do mandato.

Denúncia - As primeiras referências ao envolvimento de Eduardo Cunha no petrolão apareceram em 13 de outubro de 2014, quando o doleiro Alberto Youssef prestou depoimento no acordo de delação premiada e implicou o peemedebista em um esquema de pagamento de dinheiro sujo para viabilizar contratos de empresas privadas com a Petrobras. Segundo o delator, nas negociações para o aluguel de um navio plataforma da Samsung Heavy Industries para a Petrobras, "foi demandado que Julio Camargo repassasse para o PMDB percentual [de propina] que se destinava a pagamento de vantagem indevida a integrantes do partido PMDB, notadamente o deputado federal Eduardo Cunha". Youssef também informou que "diante da paralisação do pagamento das comissões", Cunha articulou na Câmara dos Deputados a apresentação de pedidos de informações envolvendo a Petrobras, a Mitsui e a Toyo Setal como forma de pressionar Julio Camargo a depositar a propina.

O ex-policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Careca e um dos carregadores de propina de Youssef, também afirmou em depoimento que fez entregas de propina em um endereço de Eduardo Cunha. Mas a situação se tornou insustentável mesmo com o depoimento de Julio Camargo ao juiz Sergio Moro no dia 16 de julho. Segundo o delator, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão, foi o primeiro a repassar, em nome de Cunha, a reclamação de um "débito" de 5 milhões de dólares.

Para viabilizar o pagamento, Julio Camargo fez uma alteração no sistema usual de repasse de propinas a agentes políticos do PMDB e, em vez de utilizar unicamente os serviços de Fernando Baiano, chamou o doleiro Alberto Youssef para entrar na transação. Com isso, afirmou, cerca de 10 milhões de dólares a serem rateados entre Eduardo Cunha e Baiano foram pagos por meio de depósitos a Youssef por meio de operações com a empresa de fachada GFD, operações no exterior e pagamentos diretos a empresas de Fernando Baiano. 

A riqueza de detalhes é impressionante: de acordo com o delator, parte do dinheiro da propina foi pago por meio de três depósitos indicados por Youssef em 20 de outubro de 2011. Na transação foram utilizadas as empresas Vigela, de Julio Camargo, para as empresas REY, RFY e DGX. Dois depósitos foram no valor de cerca de 2.350.000 dólares e outro de 400.000 dólares. Ainda houve transferências para igreja vinculada a Eduardo Cunha, sob a falsa alegação de que se tratava de doações religiosas, pagamentos à empresa Technis, de Fernando Baiano, no valor de 700.000 reais e depois nove pagamentos à empresa Hawk Eyes no valor de 3,2 milhões de reais.

Afastamento - Apesar de não constar da denúncia, é possível que o MP peça no futuro o afastamento de Eduardo Cunha seja afastado do cargo de presidente da Câmara. Se isso ocorrer, o STF deve decidir se, neste caso específico, se cabe a interferência do Poder Judiciário no Legislativo. O caminho para o pedido de afastamento do posto mais importante da Câmara foi sedimentado nos últimos dias quando Janot encaminhou ao Supremo parecer em que afirma que o peemedebista tem misturado seus interesses privados com a Câmara como instituição pública, utilizando a Advocacia-geral da União (AGU) e a própria Câmara como parte interessada no processo em que é suspeito de ter recebido propina do petrolão.

Para o eventual afastamento, juristas consideram que poderia ser invocado o artigo 319 do Código de Processo Penal como base legal para retirar temporariamente o parlamentar da presidência da Câmara - e não do mandato. O artigo estabelece a possibilidade de "suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais". Neste contexto, as suspeitas de que Eduardo Cunha tenha utilizado a aliada Solange Almeida para apresentar requerimentos de informação e pressionar o lobista Julio Camargo para o pagamento de propina podem ser interpretadas como a utilização do cargo para a prática de crimes.

Uma outra possibilidade para o futuro de Eduardo Cunha está embasada no artigo 53 da Constituição, que prevê que os deputados poderiam, no limite, suspender o andamento de uma eventual ação penal contra o peemedebista. Essa hipótese, considerada remota, estabelece que, depois de recebida a denúncia, um partido político pode pedir a suspensão do processo no STF.

Collor - No caso de Fernando Collor, também denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, as evidências são fartas. Em acordo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef apontou o senador alagoano como beneficiário de propina em uma operação da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A distribuição do dinheiro sujo contava com a participação do ex-ministro de Collor, Pedro Paulo Leoni Ramos, dono da GPI Investimentos e amigo de longa data do senador. Na triangulação do suborno, foi fechado um contrato com uma rede de postos de combustível de São Paulo e que previa a troca de bandeira da rede, para que o grupo se tornasse um revendedor da BR Distribuidora.  

O negócio totalizou 300 milhões de reais, e a cota de propina, equivalente a 1% do contrato, foi repassada a Leoni Ramos, que encaminhava finalmente a Collor. Na explosiva delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, Fernando Collor também foi citado como o destinatário de 20 milhões de reais em propina, pagos pela construtora entre 2010 e 2012, para que o senador defendesse interesses da companhia com a BR Distribuidora.

Teori promete agilidade em análise de denúncias

PGR denunciou Eduardo Cunha e Fernando Collor nesta quinta-feira

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu nesta quinta-feira analisar com agilidade as denúncias apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

"Serei rápido", disse ele ao chegar à sessão plenária do STF, antes da Corte confirmar a entrega das acusações. Caberá ao magistrado analisar a argumentação do chefe do Ministério Público contra os dois parlamentares e, na sequência, liberar seu voto para apreciação do Plenário da Corte. Cunha e Collor são os primeiros congressistas denunciados pelo MP por envolvimento no petrolão.

Fonte: VEJA OnLine