O Brasil dá adeus a Lula

Ele sabe que, desta vez, como se diz popularmente, a crise não vai acabar em pizza. Vai terminar em sushi

Assistimos aos últimos dias do projeto criminoso no poder. O país padeceu durante treze anos de uma forma de ação política que associou o velho coronelismo tupiniquim ao leninismo — e com toques de um stalinismo tropical, mais suave, porém mais eficaz. Ainda não sabemos — dada a proximidade histórica — quais os efeitos duradouros deste tipo de domínio que levou à tomada do aparelho de Estado e de seus braços por milhares de funcionários-militantes, que transformaram a ação estatal em correia de transmissão do projeto petista, criminoso em sua ação e devastador na destruição do patrimônio nacional. 

É nesta conjuntura — a mais grave da história do Brasil republicano — que as nossas instituições vão ser efetivamente testadas. Até o momento, uma delas, o Supremo Tribunal Federal, ainda não passou no exame. Muito pelo contrário. Inventou um rito de impeachment que viola a Constituição. Sim, viola a Constituição. Deu ao Senado o “direito” de votar se aceita a abertura de processo aprovada pela Câmara, o que afronta os artigos 51 e 52 da Constituição. E interferiu até na composição da comissão processante da Câmara. Pior deverá ser a concessão de foro privilegiado e, mais ainda, do cargo de ministro Chefe da Casa Civil a Luís Inácio Lula da Silva. [caro articulista: as excelências do Supremo, lamentavelmente, são em sua maioria extremamente ciosas no pagamento de dívidas de GRATIDÃO.
Embora,  nos reste a esperança que: 'ainda temos Gilmar Mendes em Brasília' e queira Deus que ele consiga com seu voto manter o impedimento do chefe da gang assumir a chefia do COVIL DE LADRÕES = CASA CIVIL.]  Caso isso ocorra — e saberemos nesta semana — o STF deixará de ser um poder independente e passará a ser um mero puxadinho do Palácio do Planalto, uma Suprema Corte ao estilo da antiga URSS.

Ainda na esfera do STF, causa preocupação o seu protagonismo em um processo estritamente político como é o impeachment. Não cabe à Suprema Corte decidir o andamento interno e o debate congressual do impeachment. O STF não pode, em nenhuma hipótese, se transformar no Poder Moderador — de triste memória, basta recordar os artigos 98-101 da Constituição de 1824. E nem desempenhar o papel que o Exército teve nas crises políticas desde a proclamação da República até a promulgação da Constituição de 1988. [papel que as Forças Armadas, especialmente o Exército pode ser forçado a voltar a desempenhar se as ações de intromissão em outros poderes praticadas pelo Supremo, abuso na prática da função legiferante, continuarem, retorno que se dará através da INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL.]  Em outras palavras, o STF não pode ser a carta na mão de golpistas, que a colocam na mesa quando estão correndo risco de derrota. Judicializar o impeachment é agravar ainda mais a crise e jogar o país no caos social e político. 

A solução do impasse político é no Parlamento — e com a participação das ruas. A manifestação de 13 de março — a maior da história do Brasil — impediu uma saída negociada do projeto criminoso do poder. O sinal das ruas foi claro: fora Dilma e Lula na cadeia. A estas duas palavras de ordem, as ruas reforçaram ainda mais a necessidade imperiosa de continuidade da Lava-Jato até o final. O impulso popular levou o PMDB a mudar radicalmente de posição, basta recordar a dúbia decisão tomada a 12 de março — de independência — e a meteórica reunião de 29 de março, quando rompeu com o governo. 

A participação das ruas na política brasileira inaugurou um novo momento na nossa história. É incrível o desinteresse da universidade em estudar o fenômeno representado, entre outros, pelos movimentos Vem pra Rua e Brasil Livre. Ao invés de enfrentar este desafio interpretativo, os docentes das instituições públicas organizam atos e manifestos em defesa de um governo corrupto, antibrasileiro e criminoso. É a apologia ao crime — e paga com dinheiro público.

A resposta do projeto criminoso de poder foi pífia. Tentou de todas as formas organizar manifestações para demonstrar que ainda domina as ruas e tem apoio popular. Fracassou. Mesmo utilizando-se de fartos recursos públicos, de partidos políticos, centrais sindicais pelegas e contando com setores da imprensa para inflar o número de participantes. Pior foram os comícios realizados no Palácio do Planalto. Nunca a sede do Executivo Federal assistiu aos tristes espetáculos de incitação à violência, de ameaça à propriedade privada e ao rompimento da ordem legal. E contando com a conivência de Dilma.

Lula, o presidente de fato, optou por permanecer em uma suíte de hotel, em Brasília, de onde governa o Brasil, como se a ficção dos clássicos da literatura latinoamericana — “A hora do bode”, de Mário Vargas Llosa, entre outros — fosse transformada em realidade.
Neste momento decisivo da vida nacional é necessário evitar cair nas armadilhas produzidas à exaustão pelo projeto criminoso de poder. Num dia insinuam que adotarão o Estado de Defesa (artigo 136 da Constituição), noutro que vão antecipar a eleição presidencial, depois que contam com um número confortável de deputados para impedir a abertura do processo de impeachment, ou que o Senado vai rejeitar a decisão da Câmara. E mais: que a saída de Dilma vai produzir uma grave crise social. Falácias. É o desespero, pois se avizinha — ainda neste mês — a derrota acachapante do petismo.

A hora do acerto de contas político está chegando. Manter o respeito à lei, à ordem e à Constituição é essencial. Lula — que é quem, de fato, vai ser “impechado” — agirá para desestabilizar o processo democrático, como se fosse um general abandonando território conquistado. Destruirá o que for possível destruir. Não deixará pedra sobre pedra — daí a necessidade da sua prisão, pois solto coloca em risco a ordem pública, desrespeita as instituições e ameaça o país com uma guerra civil. Quer transformar a sua derrota em um cataclismo nacional. Não vai conseguir. A desmoralização da política não pode chegar ao ponto de dar a ele o direito de decidir que vai incendiar o país. Ele sabe que, desta vez, como se diz popularmente, a crise não vai acabar em pizza — ou na rota do frango com polenta, em São Bernardo do Campo. Vai terminar em sushi.


Por: Marco Antonio Villa, historiador

Contagem regressiva

Começou a contagem regressiva para a queda de Dilma. Abril será um mês terrível para o governo que, por sua vez, tentará transformá-lo em terrível para todo o Brasil. Foi uma semana intensa de trabalho. Presenciei alguns dos principiais episódios: saída do PMDB, entrega de dois milhões de assinaturas pedindo dez medidas contra a corrupção e, sobretudo, as audiências da Comissão do Impeachment.

Nela, os dados estão lançados. Há uma expressiva maioria a favor da queda de Dilma. Só um milagre, desses bem poderosos, poderá mudar o jogo. Sabendo previamente do resultado, os deputados jogam para cumprir tabela, preocupados apenas em agradar sua plateia. Eles se enfrentam com cartazes, contra ou a favor do impeachment. Quando isso acontece, de um modo geral, eles querem dizer que não há muita discussão possível, nem grandes esperanças na troca de argumentos. Se a vitória do impeachment é quase certa na comissão, a contagem dos votos no plenário ainda não autoriza uma previsão tão nítida. O governo sempre poderá atrair deputados não para o voto contra, mas para a abstenção. É mais fácil negociar esta saída com eles. Não se desgastam tanto com a opinião pública, podem apresentar uma desculpa.

Em quase todas as votações decisivas, um grande número de deputados fica em seus gabinetes, à espera dos momentos finais. Os deputados que vendem sua abstenção são mais sutis que os defensores abertos do governo. Alguns deputados da base, sobretudo os do PT, não têm outro caminho, exceto votar por Dilma. O máximo que pode acontecer é perder alguns votos, sem contudo contrariar aquele núcleo para quem o voto pelo impeachment é uma traição. Estive na reunião do PMDB que rompeu com o governo. Em cinco minutos acabaram com cinco anos de relação. Não houve uma análise sobre o que os unia no passado e o que os separa no presente.

Eles gritaram: “Brasil urgente, Temer presidente e fora PT”. Na verdade, ninguém parecia preocupado com a saída do governo mas com seu lugar no que seria instalado com a queda de Dilma. Estavam felizes como se não houvesse amanhã, nem os novos passos da Lava Jato. Na plateia, figuras controvertidas como Newton Cardoso, ex-governador de Minas; na mesa, Eduardo Cunha, cuja liberdade me faz duvidar da Justiça brasileira. O amanhã será complicado. Os políticos tradicionais que pensam em se aproveitar do desastre do PT para retomar o governo como se o Brasil fosse o mesmo do tempo de Sarney vão levar um susto. 

De um lado, enfrentarão o próprio PT e movimentos sociais ligados a ele, algo que me parece possível, se a democracia for usada com inteligência. Mas o Brasil que emerge desse processo, com intensos debates nas redes sociais, muito mais atento às peripécias da política, pode varrê-los do cenário, sem piedade.

As pessoas amadureceram para compreender a tática, a necessidade de organizar os passos intermediários para se alcançar um objetivo a mais longo prazo. No momento, o foco é o governo do PT, suas pedaladas fiscais, o rombo na Petrobras, a corrupção que se espraiou, o cinismo e a cara de pau de seus líderes. Um governo de transição só pode ser estável se equacionar bem suas relação com a Lava Jato. Se escolher nomes de gente sob investigação, vai demonstrar que pensa como o PT e o desalojou do poder apenas para não partilhar com ele as benesses da mamata federal. Não ter gente investigada é pouco. 

Será preciso também definir, publicamente, sua norma para o futuro. Aliás, voltar a uma norma do passado, quando existiam ainda vestígios de decência: no governo Itamar, as pessoas investigadas saíam para se defender. Volto para a casa cansado, escrevendo um pouco espremido no avião. O discurso da advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, aponta, entre outras, duas realidades interessantes para mim. A primeira delas é a de que há uma conexão entre as pedaladas fiscais, decretos secretos, rombo no orçamento e a corrupção que corroía o país. 

O dinheiro fantasiado nos planos de Dilma, era, de alguma forma, o dinheiro que se roubava ou, simplesmente, se dilapidava com a incompetência. Um outro ponto que me comoveu foi sua mensagem ao Parlamento: somos apenas parte de um povo que, na realidade, sofreu um golpe, pois analisava a realidade a partir do falso quadro desenhado pelo governo. A missão das ruas é clara: descrever aos parlamentares uma situação em que o povo foi roubado e enganado com fantasias eleitorais. O país sofreu um golpe. Sua única saída é responder ao golpe com uma medida constitucional de autodefesa, que é o impeachment.

Senti que grande parte dos parlamentares compreendeu o cenário. Mesmo os que parecem não ter compreendido, caso de Renan Calheiros, estão apenas fazendo cálculos sobre sua própria salvação. Não creio que exista salvação para figuras como Cunha e Renan. A própria Justiça, cheia de dedos com gente como eles, terá de levar a sério a tese de que a lei vale para todos. Ninguém sai às ruas apenas para trocar de bandidos no poder.

Fonte: Fernando Gabeira – O Globo

O mal que Renan faz

O presidente do Senado, Renan Calheiros, é a versão moderna do bigorrilho. Extraído de uma marchinha de carnaval dos anos 60, o termo serviu na época para qualificar os políticos que tinham especial apreço pelo governismo, mesmo que seu partido fosse da oposição. Pois o senador alagoano, contrariando decisão de seu partido, o PMDB, vem se esforçando como poucos para dar conforto à presidente Dilma Rousseff neste momento de grande aflição.

Renan é um personagem emblemático da profunda crise moral pela qual passa o país. O senador tem contra si quase uma dezena de inquéritos que apuram seu envolvimento no Petrolão, e seu passado não muito remoto inclui outras traquinagens de semelhante jaez, e mesmo assim ele não se constrange em se apresentar, de cara limpa, como um campeão da democracia e do equilíbrio institucional. Sua participação no intrincado jogo do impeachment não deixa dúvidas de que, malgrado seu discurso de total isenção, Renan trabalha exclusivamente para se abrigar do vendaval da Lava Jato.

Sua função institucional como presidente do Senado – que definirá se o processo contra Dilma seguirá adiante depois de aprovado na Câmara – é um de seus principais trunfos. Será Renan o responsável por estabelecer a velocidade da tramitação, dando aos governistas precioso tempo para tentar recompor suas forças.

Renan também tem trabalhado com afinco para sabotar o empenho do vice-presidente Michel Temer para unir o PMDB. A multiplicação dos bigorrilhos é uma ação crucial para o governo, porque a fragmentação do PMDB indica aos demais partidos da base que talvez não haja consenso em torno do impeachment – e, portanto, seria imprudente abandonar o governo e seus preciosos cargos e verbas neste momento, quando a contabilidade dos votos contrários a Dilma ainda não está clara.

Autêntico como uma nota de três reais, Renan vem dando declarações segundo as quais não se intrometerá nas discussões internas do PMDB a respeito do desembarque do governo, mas alguns dos ministros peemedebistas, como bons bigorrilhos, decidiram permanecer em seus cargos justamente depois de uma reunião na casa do bigorrilho-chefe.

Além disso, Renan disse considerar que “não foi um bom movimento” a decisão do PMDB de romper com o governo. O senador pretende assim dividir o partido, que já não é exatamente um primor de consenso, especialmente quando se trata de abandonar um governo – algo que o PMDB não sabe bem como fazer. Com isso, Renan ajuda a criar um clima de confusão que só beneficia a presidente Dilma.

Tudo isso seria apenas parte do jogo não fosse a posição central ocupada por Renan. O presidente do Senado garantiu, com a candura dos inocentes, que vai apenas exercer seu papel institucional. Questionado recentemente por que deixou de comparecer à reunião do PMDB que decidiu pelo rompimento com o governo, Renan saiu-se com essa: “Não devo comentar porque qualquer comentário que fizer será no sentido da partidarização do papel institucional que exerço como presidente do Senado”. Na mesma linha, afirmou ainda, a propósito de seu papel no processo de impeachment: “Tenho de me preservar o máximo possível para continuar com isenção e independência”.

Mas a disposição de Renan em ajudar Dilma é escancarada. O peemedebista já declarou que espera que o processo “não chegue” ao Senado, isto é, que seja derrubado ainda na Câmara. Caso o impeachment vá adiante e caia em suas mãos, Renan também já manifestou disposição de usar todo o prazo previsto em lei para a tramitação – seis meses –, dando tempo para que o governo crie ainda mais confusão.

Com a Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal em seu encalço, Renan decerto espera que seu investimento na operação de salvamento de Dilma frutifique, na forma de alguma proteção contra aqueles que pretendem obrigá-lo a finalmente prestar contas à Justiça. É por essa razão que, conforme diz a marchinha do bigorrilho, “ele tem que sair/ele tem que sair/ele tem que sair/ele tem que sair”.

Fonte: Editorial do Estadão