Juiz petista acusado de estupro por ex-mulher tentou vaga no STF

Roberto Caldas e o Supremo

Roberto Caldas, o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que é acusado  de violência física por sua ex-mulher e de assédio sexual por duas ex-empregadas, trabalhou várias vezes paras tentar um assento de ministro no STF.

Uma delas, em 2007 quando Lula definia uma vaga que acabou sendo ocupada por Carlos Alberto Direito.

Caldas, ligado ao PT, teve seu nome levado a Lula. Tinha o apoio do então ministro da Justiça, Tarso Genro; assim como do presidente da OAB, Cezar Britto; e do hoje deputado petista w.d, à época presidente da seccional Rio de Janeiro da OAB.

Lauro Jardim - O Globo

'Quem foi casado sabe que não é estupro', diz advogado sobre abusos de juiz Roberto Caldas

Advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse achar absurdas as alegações de ex-mulher

                                

Michella Marys Pereira - ex-mulher do juiz Roberto Caldas - Givaldo   Barbosa / Agência O Globo

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Roberto Caldas, ex-presidente e juiz afastado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, negou que ele tenha estuprado a ex-mulher Michella Marys Pereira. O juiz também nega as agressões físicas contra ela, mas admite as ofensas verbais. -  Ela fala que acordava com ele penetrando. Para mim isso está longe de qualquer definição de estupro — disse Kakay.

Em questionário respondido por Michella com o objetivo de garantir medidas protetivas na Justiça, havia a pergunta: “O autor já obrigou você a fazer sexo ou praticar atos sexuais sem sua vontade?”. Ela marcou um “x” no campo “mais de uma vez”. E anotou à mão: “eu dormindo já me acordava com penetração”. Ao GLOBO ela disse não saber, à época, que se tratava de estupro. Só veio a tomar conhecimento disso ao ler em reportagens que sexo não consensual configurava abuso. — Isso não é estupro. Quem já foi casado razoavelmente sabe que não é estupro. Eu acho que sinceramente é forçar a barra. Eu conheço esse documento. Eu não tenho nem o que dizer porque acho teratológica (absurda) essa análise de estupro — disse Kakay ao GLOBO.

O Globo

 

O tesoureiro do chefão e o coroinha de missa negra

Okamotto e Gilberto Carvalho juram que Lula demorou 111 fins de semana para concluir que Atibaia fica longe de São Bernardo

Aflita com a aproximação da sentença de Sérgio Moro sobre o caso do sítio em Atibaia, a tropa de bacharéis do Instituto Lula transformou Paulo Okamotto e Gilberto Carvalho em protagonistas do ato mais recente do interminável espetáculo do perjúrio. Depois de reiterar que o ex-presidente presidiário nunca foi dono do sítio que é dele, a dupla contou que, como Marisa Letícia se apaixonara pela propriedade rural à primeira vista, o maridão examinou por algum tempo a ideia de comprar o imóvel. Desistiu depois de constatar que “Atibaia é muito longe”.

 Okamotto e Gilberto Carvalho afundaram no pântano de Atibaia

 

Okamotto disse que esteve no sítio “uma ou duas vezes”, a convite de Marisa Letícia, e até encontrou por lá o dono oficial, Fernando Bittar. Graças ao tesoureiro particular do chefão, descobriu-se que existe um anfitrião que deixa por conta de dois convidados a complementação da lista de convidados. Gilberto Carvalho, também a convite de Marisa Letícia, participou de uma festa junina na casa de campo. O coroinha de missa negra sentiu-se tão à vontade que ficou para dormir.

Quem quiser engolir a conversa fiada terá de acreditar que Lula é, simultaneamente, o mais indeciso e o mais impetuoso negociante do planeta. Só um vacilante juramentado precisou de 111 fins de semana para descobrir que Atibaia não é tão perto de São Bernardo. E só um precipitado patológico pediria a empreiteiros amigos que o presenteassem com obras, reformas e melhorias milionárias antes mesmo de decidir se deveria ou não comprar o sítio.

Coluna do Augusto Nunes - Veja

 

 

Supérflua substituição

O vice-presidente e o vice-governador são desnecessários

A substituição do presidente da República pelo vice-presidente em suas ausências do país é flagrantemente desnecessária, além de dispendiosa. Torna-se difícil justificá-la na era das comunicações instantâneas, da internet, do Skype e do WhatsApp. O cargo de vice-presidente brasileiro inspirou-se no correspondente da Constituição americana, cuja criação suscitou resistência. Assim disse Alexander Hamilton no Artigo Federalista Nº 68, um dos 85 textos que ele, James Madison e John Jay escreveram para explicar a Constituição, cuja vigência exigia a aprovação de pelo menos nove dos treze estados de então. Ter o apoio de Nova York, o alvo dos artigos, era considerado essencial.

Falava-se, assinalou Hamilton, que o cargo era supérfluo, “se não malicioso”, mas levou-se em conta que “o vice-presidente pode ocasionalmente substituir o presidente”. A ideia já constava na Constituição do Estado de Nova York, que previa o cargo de governador substituto (lieutenant-governor) para o caso de morte do titular.  Pelo artigo 2º, seção I, item 6 da Constituição americana, o vice-presidente assume o cargo “no caso de destituição do presidente por morte, renúncia ou incapacidade de exercer os poderes e deveres do cargo” (em tradução livre). Na história americana, apenas dois vice-presidentes o exerceram interinamente, por incapacidade do titular (problemas graves de saúde). Oito deles assumiram por morte e um por renúncia. Não há substituição quando o presidente viaja para o exterior. Ele permanece no cargo e toma decisões onde estiver.

Poderia ser o mesmo no Brasil, pois nas viagens ao exterior o presidente mantém-se conectado e decide. Ele poderia sancionar leis, assinar decretos e firmar outros documentos. A assinatura eletrônica já funciona no governo federal. A regra de substituição nessas ausências é retrógrada.  Vice-presidentes e presidentes dos outros poderes (Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal) que assumem temporariamente despacham no gabinete presidencial. Muitos posam para fotos com familiares. Um deles encheu de amigos um avião e foi à sua cidade natal logo que assumiu, para lá ser visto como presidente da República. A prática e todos os seus badulaques se repetem em estados quando os governadores se ausentam do país.

Uma situação surreal acontece em épocas como a atual. Sempre que o presidente Temer sai do país, os presidentes da Câmara e do Senado inventam uma viagem ao exterior. Dão a vez à presidente do STF. Eles se tornariam inelegíveis se assumissem o cargo. Haja gasto!  É hora de rever esse hábito sem sentido. O presidente e os governadores devem permanecer no exercício do cargo quando estão fora do território nacional. Vale também examinar a extinção dos cargos de vice-presidente e vice-governador. No impedimento, haveria nova eleição. Se faltasse pouco tempo para a conclusão do mandato, a escolha seria feita pelo Congresso ou pelas Assembleias Legislativas.

Blog Mailson da Nóbrega - Veja