Governo e seita

Bolsonaro se dedicou muito mais nesses primeiros cem dias a defender sua pauta de costumes e valores

Temos dois governos, um que funciona, outro que parece uma seita religiosa

Nos cem primeiros dias do governo Bolsonaro, já dá para ver que temos dois governos, um que funciona, outro que parece uma seita religiosa sem um líder ou, pior, com líderes atrapalhados, que às vezes pode ser o próprio presidente, outras é o guru dele, o professor on-line Olavo de Carvalho, que vem acumulando poder na mesma proporção que provoca confusão. Seus seguidores, especialmente os filhos de Bolsonaro, ouvem seus conselhos e nomeiam e desnomeiam ministros baseados neles, com facilidade assustadora. São uma fonte de incertezas, e muitos, entre eles membros do núcleo militar que Olavo vem inutilmente chamando para um bate-boca virtual, consideram que estão atrapalhando a recuperação da economia.

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Supérflua substituição

O vice-presidente e o vice-governador são desnecessários

A substituição do presidente da República pelo vice-presidente em suas ausências do país é flagrantemente desnecessária, além de dispendiosa. Torna-se difícil justificá-la na era das comunicações instantâneas, da internet, do Skype e do WhatsApp. O cargo de vice-presidente brasileiro inspirou-se no correspondente da Constituição americana, cuja criação suscitou resistência. Assim disse Alexander Hamilton no Artigo Federalista Nº 68, um dos 85 textos que ele, James Madison e John Jay escreveram para explicar a Constituição, cuja vigência exigia a aprovação de pelo menos nove dos treze estados de então. Ter o apoio de Nova York, o alvo dos artigos, era considerado essencial.

Falava-se, assinalou Hamilton, que o cargo era supérfluo, “se não malicioso”, mas levou-se em conta que “o vice-presidente pode ocasionalmente substituir o presidente”. A ideia já constava na Constituição do Estado de Nova York, que previa o cargo de governador substituto (lieutenant-governor) para o caso de morte do titular.  Pelo artigo 2º, seção I, item 6 da Constituição americana, o vice-presidente assume o cargo “no caso de destituição do presidente por morte, renúncia ou incapacidade de exercer os poderes e deveres do cargo” (em tradução livre). Na história americana, apenas dois vice-presidentes o exerceram interinamente, por incapacidade do titular (problemas graves de saúde). Oito deles assumiram por morte e um por renúncia. Não há substituição quando o presidente viaja para o exterior. Ele permanece no cargo e toma decisões onde estiver.

Poderia ser o mesmo no Brasil, pois nas viagens ao exterior o presidente mantém-se conectado e decide. Ele poderia sancionar leis, assinar decretos e firmar outros documentos. A assinatura eletrônica já funciona no governo federal. A regra de substituição nessas ausências é retrógrada.  Vice-presidentes e presidentes dos outros poderes (Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal) que assumem temporariamente despacham no gabinete presidencial. Muitos posam para fotos com familiares. Um deles encheu de amigos um avião e foi à sua cidade natal logo que assumiu, para lá ser visto como presidente da República. A prática e todos os seus badulaques se repetem em estados quando os governadores se ausentam do país.

Uma situação surreal acontece em épocas como a atual. Sempre que o presidente Temer sai do país, os presidentes da Câmara e do Senado inventam uma viagem ao exterior. Dão a vez à presidente do STF. Eles se tornariam inelegíveis se assumissem o cargo. Haja gasto!  É hora de rever esse hábito sem sentido. O presidente e os governadores devem permanecer no exercício do cargo quando estão fora do território nacional. Vale também examinar a extinção dos cargos de vice-presidente e vice-governador. No impedimento, haveria nova eleição. Se faltasse pouco tempo para a conclusão do mandato, a escolha seria feita pelo Congresso ou pelas Assembleias Legislativas.

Blog Mailson da Nóbrega - Veja

Janot acelera

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, parece disposto a acelerar os processos que lhe cabem até setembro, quando deixará o cargo. Ontem ele pediu as prisões do senador afastado Aécio Neves e a do ex-deputado Rocha Loures, cada qual sob a guarda de um relator no STF. Janot não poupou acusações, já pedindo a condenação de Aécio Neves por corrupção ativa e obstrução da Justiça. O caso está com o ministro Marco Aurélio Mello, que o levará ao plenário da Primeira Turma do STF.

Já o ex-assessor do Palácio do Planalto e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, é considerado pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot "verdadeiro longa manus” do presidente Michel Temer, e dificilmente escapará da prisão, pedida novamente, agora que perdeu o mandato, embora seu processo esteja por conexão no Supremo Tribunal Federal junto com o do presidente Temer.  O senador afastado Aécio Neves continua dependendo da autorização do Senado para ser preso, e é provável que por isso não vá para a cadeia. Mas o processo pedido pelo Procurador-Geral deve ser aceito, tornando-o réu. Janot, além da acusação formal sobre o pedido de R$ 2 milhões, acusa Aécio Neves de ter burlado a confiança de seus eleitores, causando danos morais à sociedade. [Janot não está autorizado a falar em nome dos eleitores que votaram no Aécio para presidente da República.
Votei no Aécio e conheço dezenas de pessoas que também votaram e muitas - entre as quais me incluo - votaram no Aécio por ser na ocasião a única opção a nos livrar de uma vez por todas da maldita corja lulopetista. 
Naquela ocasião a opção era entre Dilma  = diabo e Aécio = alma pecadora (que sempre pode se arrepender dos erros e ser perdoada.
Não gosto do Aécio, não o considero capaz de fazer um bom governo, não estou considerando o quesito honestidade - que hoje no Brasil é mais importante do que qualquer outro item do currículo de um candidato, apesar da honestidade de alguém, especialmente de um político, só é aferida quando o mesmo é eleito. 
Antes de assumirem o cargo,  todos são honestos.
Assim, o PGR abusa de sua autoridade quando toma para si supostos arrependimentos de eleitores que votaram no Aécio.
Portanto, senhor procurador-geral, peço que acrescente MAIORIA de modo a deixar fora de sua avaliação os eleitores que votaram no Aécio e não se sentem enganados.]


 Acusado de atuar como executor das ordens do presidente da República, Rocha Loures tem a opção de assumir a culpa no episódio da mala de propina, ou pode negociar uma delação premiada. O presidente Michel Temer diz em entrevista que duvida que seu ex-assessor o denuncie em uma delação premiada, mas o próprio comentário já embute uma admissão de culpa, pois não ocorre ao presidente afirmar que não há nada a denunciar.

Dito assim, mais parece a segurança de quem acredita na lealdade do amigo, que é “uma pessoa decente” na sua definição. Que não combina com a imagem de Rocha Loures apressado saindo de uma pizzaria com uma mala cheia de dinheiro, que não estava com ele ao chegar.  Não há explicação razoável para aquela mala, pois além do mais o ex-deputado a devolveu com todas as notas dentro, confirmando que a transportara com aquele conteúdo inusitado. Como a numeração das notas estava anotada pela Polícia Federal, é fácil definir que aquele dinheiro era o mesmo da propina. Sem falar que faltavam exatos R$ 35 mil, que ele também devolveu posteriormente, como a confirmar o valor total recebido na pizzaria de R$ 500 mil.

Uma confissão extrajudicial mais forte ainda do que a do presidente Michel Temer que, ao confirmar a conversa com Joesley Batista, para o Procurador-Geral confessou sua culpa. Mais estranha ainda foi a versão do ministro Eliseu Padilha, do Gabinete Civil, que disse que o Palácio do Planalto teve informações de que Rocha Loures foi obrigado a transportar aquela mala cheia de dinheiro para que a Polícia Federal o filmasse.

Como o ex-assessor palaciano ainda está solto, seria fácil a ele denunciar essa suposta armação. Quanto ao ministro Luis Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo, não restará alternativa a não ser acatar o pedido de prisão, pois já se pronunciou formalmente sobre a questão da primeira vez em que a PGR pediu a prisão do então deputado.

Escreveu então Fachin: “Embora considere, como mencionado, imprescindível a decretação de sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública e preservação da instrução criminal, reconheço que o disposto no art. 53, § 2º, da Constituição da República, (...) impõe, ao menos em sede de juízo monocrático, por ora, necessidade de contenção (...)".

Quer dizer, Fachin considerava a prisão de Rocha Loures indispensável, e só não acatou o pedido porque a Constituição não permite a prisão de parlamentar naquela circunstância, embora considerasse que seria possível fazer uma interpretação do texto constitucional que permitisse a prisão. Não quis, no entanto, o ministro Fachin entrar nessa discussão. Agora, que Rocha Loures perdeu o mandato que exercia na qualidade de suplente, não há mais razão política para não acatar o pedido de Rodrigo Janot. Ainda mais que novas informações indicam que o ex-assessor está se comunicando com seus antigos companheiros de governo pelo Skype, para não ser grampeado. Essas conversas podem perfeitamente ser entendidas como obstrução da Justiça.

Fonte: Merval Pereira - O Globo


 

Surubemo-nos todos

Na quarta-feira, 23, o dono de uma agência de automóveis do Rio de Janeiro, cuja identidade foi preservada, expôs à rádio BandNews FM Rio a corrupção generalizada nos postos do Detran.

Com todas as aspas, o empresário contou como servidores do órgão extorquem propinas durante os processos de vistoria de veículos para fins de licenciamento anual ou de transferência de propriedade. “Mesmo quando tudo está em ordem, eles inventam razões e exigem dinheiro para liberar a documentação”. A prática é tão corriqueira que os motoristas já têm como norma deixar separadas as notas do “cafezinho”, de forma a poder entregá-las discretamente ao fiscal.

Qualquer carioca – e quantos outros contribuintes, país afora, nas filas das repartições? – conhece a bandalheira institucionalizada no seu Departamento de Trânsito. Basta um passeio pelo Google para encontrar registros idênticos em jornais de muitas décadas. Não há, portanto, nada de surpreendente nesta notícia. O que serve à reflexão permanente dos brasileiros, pois assim ocorre em incontáveis escalões do Estado nacional, é a reação dos órgãos públicos às denúncias que os atingem. Elas seguem um padrão que navega entre a indignação caricata e a certeza de que tudo será esquecido.

Noves fora, as estatísticas mostram que a impunidade é campeã absoluta no desfecho das prometidas “apurações rigorosas”. Baixada a poeira do escândalo, os agentes “severamente investigados” lá estarão, quando muito “removidos” para a mesa ao lado, como exemplo de que o jogo é esse mesmo e que se dane o resto.  Exemplar bem acabado dessa cultura, o líder do Governo no Congresso, Romero Jucá, foi preciso em sua reflexão: “Suruba é suruba… Não pode ser seletiva. Ou entra todo mundo, ou não é suruba”.

É isso aí. Cansada de reclamar inutilmente, talvez a população tenha mais chances de sucesso se reivindicar, apenas, ingressos para o bacanal.

Justiça Tecnologia no plenário
Pela primeira vez no País, o Skype foi usado em júri popular – comum é a videoconferência. Na terça-feira 21, como perito, Wanderson Castilho falou dos EUA para o Tribunal do Júri em Curitiba, analisando vídeo da cena de crime ocorrido em 2012. O fazendeiro Alessandro Meneghel matou a tiros o policial federal Alexandre Drummond. Sentença: 34 anos de cadeia. Entre outros, na plateia Newton Ishii, conhecido como o “Japonês da Federal”.

Planalto Defensor particular?

Em março, na reunião da Comissão de Ética da Presidência da República, Gustavo Rocha terá que explicar como trabalhou para Marcela Temer (foto), no caso do hacker, que com os dados da primeira-dama, tentou extorquir dinheiro dela. O episódio, como se sabe, envolveu cerco à liberdade de imprensa. Sub-chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (e candidato a ministro da Justiça) Rocha só pode atuar para o Governo. Advocacia particular sendo “conflito de interesse” gera sanção.

Fonte: Coluna Ricardo Boechat - IstoÉ

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Operadoras unidas vencerão o WhatsApp? ou o WhatsApp jamais será vencido?

Operadoras se unem e preparam documento contra uso do WhatsApp no Brasil

O WhatsApp, mais do que nunca, está na mira das operadoras de telecomunicações do Brasil. De acordo com a agência Reuters, em dois meses elas pretendem entregar às autoridades locais um documento com embasamentos jurídicos e econômicos contra o funcionamento do aplicativo.

O alvo das operadoras no relatório que deverá ser entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz respeito principalmente ao serviço de voz do WhatsApp. O sistema de troca de mensagens não será citado no documento.

As operadoras esperam questionar o modo como a oferta de serviço chega ao usuário. No WhatsApp, ele se dá por meio do número de telefone móvel do usuário, enquanto em outros serviços, como Skype, ele acontece por login específico.

O argumento que as operadoras tem e esperam ser aceito pela Anatel é de que o número do celular é outorgado pela própria agência e as empresas pagam tributos para cada linha autorizado, coisa que o WhatsApp não faz. Além dessa questão, a fiscalização pela qual passam as operadoras não é repetida com o aplicativo.

Fonte: Reuters