Como Dilma se prepara para deixar o poder

E o Aero-Lula? O poderoso e confortável avião presidencial, comprado para servir ao primeiro operário a se tornar inquilino do Palácio do Planalto, continuará servindo a Dilma depois que ela se afastar do cargo de servidora pública número um do país por decisão do Senado? Ou o avião só servirá doravante a Temer, o vice-presidente no exercício da presidência da República até que o Senado julgue Dilma em definitivo? Além do Palácio da Alvorada, onde além de morar passará a despachar, Dilma terá direito de desfrutar também da Granja do Torto, outro endereço residencial do presidente em Brasília?

E a quantos assessores ela terá direito? Seu salário, já se sabe, será reduzido à metade. E no Palácio do Planalto ela não poderá mais pôr os pés, a não ser se convidada por Temer. Não haverá convite. Certa de que o Senado, até meados de maio próximo, aceitará julgá-la por crime de responsabilidade, Dilma coleciona dúvidas e prepara desde já a sua mudança.

Começou a transferir do Planalto para o Alvorada caixas e mais caixas de documentos. E pergunta a quem julga bem informado sobre direitos e deveres de uma presidente afastada, mas ainda assim presidente. Alterna momentos de silêncio com momentos de irritação. 

Alimenta a esperança que seus principais auxiliares não compartilham: a de que acabará – quem sabe? – absolvida pelo Senado até o fim do ano e devolvida ao poder.

É por isso que já tomou uma série de decisões. Por exemplo: dificultar a transição do seu atual governo para o governo em formação do vice. Nada de facilitar a vida de Temer, pelo contrário. As informações que ele precisa para começar a governar lhe serão negadas. 

Ora, pois... Ele que assuma e que mande os novos ministros correrem atrás delas. Dilma não chama Temer de conspirador? Não lhe atribui parte da culpa por sua queda? E então...

Nada de deixar projetos importantes para que Temer possa aproveitá-los. Os projetos de fato importantes serão anunciados por ela no restinho de tempo que lhe sobra como presidente em exercício. Projetos apenas esboçados, principalmente os que poderiam fazer a felicidade dos chamados movimentos sociais, toda a pressa com eles! A digital de Dilma deve marcá-los, para desprazer do conspirador.

E ela faz questão de empunhar a tocha das Olimpíadas em cerimônia prevista para acontecer no dia 10 de maio. Deverá ser a última do seu período de cinco anos e quase seis meses como presidente da República do Brasil.

Fonte: Blog do Noblat

Ao comemorar 25 anos, o Mercosul mostra a quem serve

No dia 25 de abril, a presidência pro tempore do MERCOSUL, na pessoa do chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa, realizou um evento no prédio da instituição para comemorar os 25 anos do Tratado de Assunção que estruturaria a criação do bloco inicialmente formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Estiveram presentes os chanceleres e vice-chanceleres dos países membros, além dos deputados que compõem o Parlasul - Parlamento do MERCOSUL -, incluindo a Venezuela que foi adicionada ao bloco ilegalmente, quando da suspensão do Paraguai em 2012.

Por abrigar a presidência pro tempore e estar comemorando uma data importante o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, também participou. Na ocasião foi lançado um selo comemorativo dos 25 anos mas o clima não foi nada festivo, tendo ocorrido um bate-boca entre os deputados brasileiros e o presidente do Parlasul, deputado e ex-chanceler argentino o kirchnerista Jorge Taiana, que publicou no domingo anterior no site oficial do Parlasul uma nota onde afirma que o Brasil passa por uma “situação escandalosa”.

 Disse Taiana: “Isto é um golpe parlamentar, é uma utilização forçada da lei do impeachment”, acrescentando que “setores conservadores, de direita, do mundo financeiro e da mídia teriam como objetivo central impedir que o ex-presidente Lula voltasse à Presidência do Brasil em 2018”.

Quando os parlamentares brasileiros chegaram ao local do evento, um auditório com capacidade para 400 pessoas, descobriram que lhes foram reservados os assentos da última fila, atrás mesmo de pessoas de escalão inferior aos parlamentares. Então, o deputado Arthur Oliveira Maia do PSDB-BA, foi até a frente do auditório e sem usar microfone disse que aquilo era uma retaliação de Taiana, após escrever uma “nota irresponsável” sobre a situação do Brasil, e todos decidiram se retirar, menos, evidentemente, o ex-BBB CUSPIDOR  (PSOL), Benedita da Silva (PT), Ságuas Moraes (PT) e o ex-deputado pelo PT-PR e atual “alto representante-geral do MERCOSUL”, Doutor Rosinha.

Ao ouvir o anúncio, o presidente Tabaré Vázquez que estava sentado na primeira fila, decidiu apoiá-los e foi sentar-se junto a eles mas de nada adiantou, pois os parlamentares brasileiros se retiraram assim mesmo. Depois, pelo Twitter, o deputado psolista e ex-BBB classificou de “arrogante e indecorosa” a atitude daqueles que se retiraram. Enquanto isso, os deputados venezuelanos opositores gritavam palavras de ordem e levantavam cartazes onde se lia “Liberdade para os presos-políticos venezuelanos”, “Na Venezuela não há alimentos nem remédios” e “Não ao fechamento da Assembléia Nacional”.

Não se falou em detalhes da situação política do Brasil  mas, de forma generalizada, Nin Novoa disse que “a situação institucional brasileira merece particular e especial atenção” e que “a justiça, a legalidade e a legitimidade devem estar acima de posicionamentos políticos”.

Doutor Rosinha defendeu com unhas e dentes a aproximação do MERCOSUL com a Rússia, alegando para tal que o Brasil faz parte do BRICS e que essa relação é “extremamente importante para construir novas relações comerciais, para construir outro modelo de economia mundial e para criar multi-polaridade”.

Mas a cereja do bolo, entretanto, ficou por conta da Srª Rousseff, quando declarou desde Nova York que pretendia invocar a Cláusula Democrática do MERCOSUL, tal e como ela fez no Paraguai em 2012, por causa da deposição legal e constitucional do ex-presidente Fernando Lugo. Se a cláusula for aceita, o Brasil ficará suspenso da organização mas será necessário o aval de todos os países-membros. Até agora, a Venezuela foi o único país a se mostrar favorável à medida. 

Isso demonstra que dona Rousseff não está, como nunca esteve, preocupada com seu país, que seria o único prejudicado, mas em punir aqueles que são favoráveis à sua deposição. Tal como no caso de Lugo, que foi tramado secretamente por ela com o ex-presidente José Mujica do Uruguai, a portas fechadas no Palácio do Planalto, o que está em jogo não é a democracia, o respeito à Constituição ou às leis do Brasil, mas salvar o poder adquirido pelo Foro de São Paulo ao longo desses 26 anos. Aqui como lá, as instituições democráticas não passam de nomes vazios que são usados para enganar o povo e conseguir votos, pois só têm significado e importância se eles continuarem comandando.

https://www.facebook.com/BlogNotalatina/

Janaína Paschoal: 'Foram anos de falsidade ideológica na nossa cara'

Advogada que subscreve pedido de impeachment fez duro discurso nesta quinta-feira diante de senadores

Em dura manifestação na comissão especial do impeachment no Senado, a advogada e professora de Direito Janaína Paschoal acusou nesta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff de ter praticado crimes de responsabilidade e crimes comuns, defendeu que o processo que pode levar a petista a deixar o poder deve ser analisado também sob a ótica do escândalo do petrolão e afirmou que, ao praticar reiteradamente pedaladas fiscais para maquiar contas públicas, Dilma não pode alegar ser inocente. "Ninguém fez nada diante do quadro dantesco de crimes a olhos nus. Se eu tivesse alguma dúvida do dolo ou do conhecimento da presidente sobre os fatos não teria apresentado a denúncia. Mas eu tenho convicção [dos crimes]", afirmou.

"Pedaladas fiscais foram a maior fraude que eu já vi na vida. Faz 20 anos que advogo no crime e nunca vi nada igual", disse ela. Janaina detalhou a prática de pedaladas fiscais e argumentou que a presidente não quis cortar custos diante do caixa à míngua porque estava em plena campanha à reeleição e, depois, nos primeiros momentos do segundo mandato. 

Por isso, afirmou a jurista, o Executivo atuou deliberadamente atrasando o repasse de recursos do Tesouro a bancos públicos, como o Banco do Brasil, e omitindo passivos da União junto a essas instituições. A adoção desse tipo de prática, batizada de pedaladas fiscais, viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que a legislação proíbe que instituições como o BNDES financie seu controlador - neste caso, o governo. "Foram anos de falsidade ideológica na nossa cara e ela é inocente?", questionou. "Diante de um golpe dessa magnitude vou me omitir? Como vou dormir com isso sabendo que está cheio de gente humilde condenado por coisa pequena?".

Segundo Janaína Paschoal, a presidente Dilma tinha opções legais para não praticar as pedaladas quando detectou que a situação financeira não era favorável. "Quando ela sabe que não vai ter dinheiro, que ela contingencie despesas discricionárias, mas não queria parar de gastar em ano eleitoral ou no início do segundo mandato", disse, citando como alternativas demitir apadrinhados políticos, cortar "hotel milionário" em viagens oficiais e reduzir o número de ministérios. "Tem crimes de sobra de responsabilidade e tem crimes de sobra comuns", resumiu.

Embora a denúncia por crime de responsabilidade tenha sido acolhida na Câmara dos Deputados apenas em relação às pedaladas fiscais e à liberação de crédito suplementar sem autorização do Congresso, Janaína Paschoal disse que os senadores, nesta nova fase do impeachment, devem considerar também as denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato e pedaladas específicas levadas a cabo por meio do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), conhecido como "Bolsa Empresário". O programa, já encerrado pelo governo, foi aniquilado com um passivo de mais de 200 bilhões de reais, sendo que boa parte do valor, ou cerca de 180 bilhões de reais, entra na contabilidade da União como dívida pública.

Aos senadores, ela contestou a tese o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de que pedaladas fiscais tenham sido legais - até segunda ordem do Tribunal de Contas da União (TCU) - e praticadas para, entre outros pontos, beneficiar programas sociais. "Nunca falam do Bolsa Empresário. Por que esse PSI encheu de dinheiro grandes empresários, bilionários? Fala-se que pedaladas foram feitas para pagar equalização dos juros. O governo mandou o BNDES distribuir nosso dinheiro a juros ridículos. Só que o BNDES, ao captar esse dinheiro, tinha que pagar juros elevadíssimos. Isso gerou empregou ou riqueza para o país? Pagamos para rico e bilionário ganhar dinheiro a nossas custas. Esse é o governo que se preocupa com o social", atacou a jurista.

Sobre a Operação Lava Jato, citou a denúncia do Ministério Público Federal segundo a qual repasses do Grupo Odebrecht foram enviados ao exterior em forma de propina e depois remetidos de volta ao Brasil. "Enquanto tem gente assinando carta contra [o juiz] Sergio Moro, eu tenho lido as sentenças dele. No caso da Odebrecht, as contas bancárias das quais partiram as propinas pagas no âmbito do petrolão estão em Angola. Nosso dinheiro foi sob sigilo para Angola, para empresas representadas pelo ex-presidente, indissociável da atual presidente. O marqueteiro [João Santana], que está preso, foi prestar serviço em Angola, e o dinheiro da propina veio de Angola", relatou a professora. "Se a presidente não é alvo de inquérito devia ser", afirmou.

Uma planilha de contabilidade paralela feita pela construtora Odebrecht e apreendida pela Polícia Federal mostra repasses do grupo do herdeiro Marcelo Odebrecht para o marqueteiro João Santana. Os pagamentos somam 21,5 milhões de reais e foram feitos entre outubro de 2014 e julho de 2015, período da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff e dos primeiros meses do segundo mandato da petista, já sob efeito da Operação Lava Jato. Os repasses variam de 500.000 reais a 1 milhão de reais. "O dinheiro que foi mandado para as ditaduras pouco transparentes e amigas voltaram no petrolão", disse Janaína Paschoal.

Civismo seletivo - Nos acalorados debates sobre o impeachment, Janaína Paschoal rebateu as acusações de que teria um "civismo seletivo" por supostamente não exigir investigações sobre outros esquemas de irregularidades. "Não há civismo seletivo. Acho seletivo lutar por algumas ditaduras", alfinetou a jurista. "Não sou a pedidora de impeachment geral da união. Não tenho condição nem saúde de sair de estado em estado pedindo o impeachment de tudo quanto é governo que merece ser impichimado", disse ela.

"O impeachment é um processo sério, dolorido e ninguém fica feliz de precisar pedir o impeachment de um presidente da República. Na época do Collor fui para a rua como cara pintada. Foi dolorido lá, está sendo dolorido aqui. Mas é um processo constitucional, não tem nada de exceção. É um remédio que o constituinte previu para situações em que ocorrem crimes graves".

Eleições antecipadas - Na comissão do impeachment, a jurista Janaína Paschoal também condenou a possibilidade de convocação de eleições antecipadas para presidente e vice-presidente, como defendem senadores ligados ao governo. "Estão com uma moda aí de chamar eleições antecipadas. Não tem previsão constitucional. Isso, sim, é exceção. Não pode. Se a presidente tem que mandar uma PEC [proposta de emenda constitucional] é a prova de que não tem previsão constitucional", afirmou.

Fonte: Veja On Line